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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/01/2023 - Mensagem PR 49/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 607, de 18 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 57/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 352, de 7 de julho de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 43/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 605, de 18 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 45/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 596, de 11 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 48/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 604, de 18 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 50/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 608, de 18 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 55/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 524, de 21 de setembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 56/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 525, de 21 de setembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 42/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 589, de 10 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 53/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 578, de 7 de novembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 54/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 541, de 26 de setembro de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 58/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 452, de 10 de agosto de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 41/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 677, de 9 de dezembro de 2021.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 47/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 274, de 2 de junho de 2022.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 51/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 654, de 13 de dezembro de 2022
- 31/01/2023 - Portaria Normativa AGU/PR 83/2023 - Estabelece procedimentos administrativos para a atuação da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública na consultoria e no assessoramento jurídicos das matérias não relacionadas às atividades finalísticas dos órgãos que enumera.
- 31/01/2023 - Mensagem PR 44/2023 - Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação da Mensagem nº 606, de 18 de novembro de 2022.