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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 29/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 171/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 628/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 656/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 707/2022 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 709/2022 - Credenciamento da Faculdade Olga Mettig (FAMETTIG), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 713/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 715/2022 - Recredenciamento da Faculdade Cosmopolita, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 730/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 731/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pelo Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO RECIFE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 734/2022 - Solicitação de manifestação e emissão de uma resolução para questões relacionadas ao Ensino a Distância.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 677/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 19, de 26 de janeiro de 2022.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 703/2022 - Credenciamento do VOAS - Instituto de Aprendizagem Superior, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator:
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 706/2022 - Credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM+).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 716/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 727/2022 - (COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU 27/12/2022, SEÇÃO 1, P.73)
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 728/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 661/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 453, de 1º de setembro de 2021.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 672/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 301, de 7 de abril de 2022.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 678/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 761, de 10 de dezembro de 2020.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 702/2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 705/2022 - Credenciamento da Faculdade de Itaberaí (FacMais), a ser instalada no município de Itaberaí, no estado de Goiás.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 718/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 786, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Positivo (UP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 719/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de fevereiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 726/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade CNEC Rio das Ostras.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 736/2022 - Consulta sobre certificação de cursos sequenciais de formação específica.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 624/2022 - Credenciamento da Faculdade Marinho Paulista, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 627/2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Carpina (NASSAU CARPINA), a ser instalada no município de Carpina, no estado de Pernambuco
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 634/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 667/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 743, de 7 de agosto de 2019.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 694/2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Platon (FIP).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 695/2022 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 696/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 700/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Santarém (FAMETRO).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 710/2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Osasco (FMR_OSASCO), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 645/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 652/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 659/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 676/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 336, de 9 de junho de 2021.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 699/2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 704/2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense (FACAPI).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 711/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 720/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 535, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 28 (vinte e oito) vagas totais anuais.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 722/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 855, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 724/2022 - Indefere o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Senac Pernambuco (SENACPE)
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 735/2022 - Solicitação de alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, e do § 1º do artigo 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre cursos sequenciais.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 637/2022 - Recredenciamento da Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 658/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) .
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 708/2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de Ourinhos (FIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 721/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 840, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Amazonas, com sede no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 729/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura,ministrado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC) (antiga Escola de Ensino Superior Fabra), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 737/2022 - Reconhecimento do programa de pósgraduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 625/2022 - Credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 725/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 95, de 27 de janeiro de 2022.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 626/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Pantanal (UNIPANTANAL), por transformação da Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 697/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 701/2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Ilhéus (CESUPI).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 712/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CNE/CES/MEC 723/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 582, de 3 de outubro de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede no município de São Manuel, no estado de São Paulo.
- 30/01/2023 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 732/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Santa Teresinha, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 30/01/2023 - Despacho sem Número CES/CNE/MEC 30.012.023/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).