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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 211/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ADELSON BARBOSA DE SOUSA.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 221/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos FRANCISCO CÉSAR SOARES DA SILVA, município de rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 223/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos VALDEMIR DA SILVA, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 135/2023 - Dispõe sobre a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a MARCOS LACERDA GONCALVES.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 136/2023 - Revoga a outorga emitida ao Município de Guanambi, Estado da Bahia, por intermédio de sua Prefeitura Municipal.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 137/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRES SULLIVAN SILVA RIBEIRO, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Medeiros Neto/BA, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 145/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONCRETIZAR ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, rio São Bartolomeu, Município de Cristalina/GO, outras.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 148/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, abastecimento público.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 150/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a USINA BOA VISTA S/A, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 153/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EUGENIO ANTONIO DA COSTA FILHO, rio São Francisco, Município de Abaeté/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 160/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FERNANDO DE MELO PORTO FERREIRA, rio São Francisco, Município de Ibiaí/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 175/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TV1 MASSON E DEVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 183/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARISTON FLORES, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 31/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO BENFICA ALVAREZ.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 33/2023 - Exonera, a pedido, OSMAN FERNANDES DA SILVA do Cargo de Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CINCS/SAS
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 144/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PAULO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS, rio das Almas, Município de Rialma/GO, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 159/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 164/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a OVIDIO DOMINGOS NETO, UHE Três Marias, Município de Três Marias/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 167/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONDOMINIO CHAPADA VERDE, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, Consumo humano.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 170/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL FAVERO, rio Moji-Guaçu, Município de Araras/SP, mineração.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 171/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, mineração.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 177/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MINERADORA SUCURI LTDA - ME,rio Sapucaí, Município de Turvolândia/MG.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 180/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIBEIRO & DONIZETI LTDA - ME, rio Moji-Guaçu, Município de Ouro Fino/MG.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 158/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SALVADOR RAMOS MASETTO, rio Sapucaí, Município de Miguelópolis/SP, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 173/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDUARDO DE ALMEIDA PRADO, rio Cabixi, Município de Vilhena/RO, criação animal.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 182/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANESIO AMBROSIO DA SILVA, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de São Mateus/ES.
- 02/02/2023 - Portaria IBAMA/MMA 20/2023 - Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal.
- 02/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 124/2023 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática da Bacia do Rio São Francisco - PAN São Francisco, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 29/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 35/2022 - Designa RODRIGO BEZERRA DOWSLEY para substituir a Corregedora-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 131/2023 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de BRUNO DE SOUSA ROLIM.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 139/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SANEAMENTO DE GOIAS S/A, Ribeirão Mesquita, município de Cidade Ocidental/GO, esgotamento sanitário.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 141/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SYLVAMO DO BRASIL LTDA, rio Moji-Guaçu, Município de Moji-Guaçu/SP, indústria.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 146/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO SOARES DA SILVA JUNIOR, UHE Jurumirim, município de Paranapanema/SP, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 149/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCOS DE FELICIO; SANDRA MARIA PINHO CAETANO DE FELICIO; MATEUS DE FELICIO E MARCELO DE FELICIO, UHE Marimbondo, Município de Frutal/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 157/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 163/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SEMIAO FIGUEIRA, rio Preto, Município de Água Doce do Norte/ES, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 168/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, consumo humano.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 217/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 218/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDGAR SOUSA DOS SANTOS.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 38/2023 - Dispõe sobre designação de substitutos, nos afastamentos e impedimentos legais da Diretora-Presidente Veronica Sánchez da Cruz Rios e da Diretora-Presidente Substituta Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 128/2023 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MUNICIPIO DE SOBRADINHO.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 132/2022 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ADOSEMAR BARBOSA DA SILVA.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 138/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NERZY DALLA BERNARDINA JUNIOR, Córrego do Engano, Município de Pedro Canário/ES, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 142/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITUMBIARA BIOENERGIA S.A, UHE Cachoeira Dourada, Município de Itumbiara/GO, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 147/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, Açude Epitácio Pessoa, Município de Boqueirão/PB, abastecimento público.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 152/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODRIGO RODRIGUES SCHERER, rio Uruguai, Município de Itaqui/RS, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 154/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLUBE CAMPESTRE ESCARPAS DO LAGO, UHE Furnas, município de Capitólio/MG, consumo humano.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 165/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MINERACAO COLATINA LTDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, mineração.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 172/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA, rio Jaguari-mirim, Município de Andradas/MG, mineração.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 176/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELLO IBRAIN JABUR DE SILOS FERRAZ, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 181/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARMOREIO EMPREENDIMENTOS SERVICOS E ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO,Barragem do Paranã, Município de Formosa/GO.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 184/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FREDE JORGE BANDEIRA DUTRA, PCH Machado Mineiro, Município de São João do Paraíso/MG.
- 03/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 302/2023 - Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. (Processo nº 02122.000952/2019-91)
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 212/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HELENO RODRIGUES SOBRINHO.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 214/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a WALTERCY DA PAIXAO DA SILVA.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 222/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 133/2023 - Dispõe sobre a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União emitida a ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA ME.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 140/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LOGOS EXTREMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, rio Camanducaia, Município de Extrema/MG, consumo humano.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 155/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PIMFOR EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 162/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, rio São Francisco, Município de Matias Cardoso/MG, mineração.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 178/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - ME,rio Doce, Município de Governador Valadares/MG.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 179/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - ME,rio Doce, Município de Governador Valadares/MG.
- 30/01/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 308/2023 - Revogar a Portaria ICMBio nº 298, de 26 de junho de 2019, que estabelece procedimentos administrativos para a autorização, celebração, rescisão e alteração dos atos administrativos de competência do ICMBio que relaciona.
- 30/01/2023 - Portaria MMA 354/2023 - Revoga as Portarias MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, e nº 300, de 13 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
- 03/02/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 231/2023 - Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Descoberto-Brasília (Processo SEI ICMBio 02129.000036/2019-91)
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 220/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOÃO PEREIRA DE SOUZA PRIMO.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 143/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Mundau II, Município de Garanhuns/ES, abastecimento público.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 156/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 161/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio Saia Velha, município de Cidade Ocidental/GO, esgotamento sanitário.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 166/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCISCO MARTINS SANTANA, rio Tocantins, Município de São Miguel do Tocantins/TO, aquicultura.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 174/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a TV1 MASSON E DEVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 213/2023 - Emiti a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JERCINO JOSE DE SOUSA.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 215/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSÉLIA SOUSA DOS SANTOS.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 216/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDILEUZA SANTANA DA SILVA.
- 03/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 219/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DOMINGOS RODRIGUES COIMBRA.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 34/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor VOLNEY ZANARDI JUNIOR pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, para exercício na Presidência da República.
- 01/02/2023 - Portaria ANA/MMA 36/2023 - Designa RAFAEL AMARAL TAVARES para substituir o Coordenador de Gestão da Integridade - CGINT/COR, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 02/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 129/2023 - Indefere o pedido de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 130/2023 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOAO DE PAULA MOSTRE, rio Jaguari-Mirim, Município de Andradas/MG, reservatório.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 151/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALBINE ALMEIDA MURTA, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.
- 01/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 169/2023 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, UHE Capivara, Município de Sertaneja/PR, consumo humano.