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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 30/01/2023 - Portaria MD 557/2023 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às personalidades civis e militares.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 976/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATACADÃO DIA À DIA 3.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 980/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MEDIC LIFE.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 986/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CEO.
- 30/01/2023 - Portaria MD 555/2023 - Concede a Medalha Mérito Desportivo Militar às Organizações Militares.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 971/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO SILVESTRE.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 975/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ATACADÃO DIA À DIA 2.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 979/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PEDRO ZANETTI.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 982/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PEDRO.
- 30/01/2023 - Despacho EMA/CM/MD 11/2023 - Autoriza a visita do Navio USCG "STONE", pertencente à Guarda Costeira dos Estados Unidos da América, aos portos de Suape-PE e Rio de Janeiro-RJ.
- 30/01/2023 - Portaria GCM/CM/MD 12/2023 - Estabelece os eventos institucionais passíveis de aplicação de recursos públicos, conforme regulamentado pela Portaria MB/MD n° 35, de 17 de janeiro de 2022.
- 30/01/2023 - Portaria EMA/CM/MD 20/2023 - Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "ALPHA CRUCIS", para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "Talude 3 - Feições anômalas de fundo no talude superior do Sul do Brasil", do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 968/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁGUA VIVA.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 972/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GAMELEIRA.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 974/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JH SEMENTES.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 978/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LAROC CLUB.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 981/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPO VERDE.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 984/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KARTÓDROMO AYRTON SENNA
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 985/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA DO PALMAS.
- 30/01/2023 - Instrução Normativa SEORI/MD 9/2023 - Estabelece os procedimentos administrativos para a descentralização de créditos mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) pelos órgãos integrantes da administração central do Ministério da Defesa, exceto o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 970/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AURORA.
- 30/01/2023 - Portaria GC1/CA/MD 453/2023 - Aprova a reedição do Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER para o ano de 2023. Revogada pela Portaria 510/2023/GC1/CA/MD
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 973/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARISTA.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 977/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA TERRA VIVA.
- 30/01/2023 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 983/2023 - Dispõe sobre o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REI DA PAMONHA.