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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Nomeia BRUNO MORETTI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/01/2023 - Decreto sem Número 24.012.023/2023 - Nomeia JULIANA PICOLI AGATTE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Esporte.
- 23/01/2023 - Decreto 11.388/2023 - Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- 23/01/2023 - Decreto sem Número 20.012.023/2023 - Nomeia VALDER RIBEIRO DE MOURA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
- 20/01/2023 - Decreto 11.382/2023 - Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
- 20/01/2023 - Decreto sem Número 19.012.023/2023 - Transfere, ex officio, a partir de 20 de janeiro de 2023, NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro.
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Nomeia MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Nomeia WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, para exercer o cargo de Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/01/2023 - Decreto 11.402/2023 - Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11691/2023
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, para exercer o cargo de Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 23/01/2023 - Decreto 11.394/2023 - Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 23/01/2023 - Decreto 11.397/2023 - Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 23/01/2023 - Decreto sem Número 21.012.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, para exercer o cargo de Comandante do Exército.
- 23/01/2023 - Decreto sem Número 21.012.023/2023 - Exonera, ex officio, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA do cargo de Comandante do Exército.
- 23/01/2023 - Decreto sem Número 20.012.023/2023 - Nomeia LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 25 de janeiro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o General de Divisão Combatente CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO do cargo de Secretário- Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 23/01/2023 - Decreto 11.390/2023 - Altera o Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Revogado pelo Decreto 11816/2023
- 23/01/2023 - Decreto 11.391/2023 - Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde. Revogado pelo Decreto 11798/2023
- 23/01/2023 - Decreto 11.384/2023 - Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.
- 23/01/2023 - Decreto 11.392/2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- 23/01/2023 - Decreto sem Número 20.012.023/2023 - Nomeia HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério das Cidades.
- 24/01/2023 - Decreto 11.401/2023 - Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
- 24/01/2023 - Decreto sem Número 23.012.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Divisão Combatente CARLOS FEITOSA RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão do Departamento-Geral do Pessoal.
- 20/01/2023 - Decreto 11.383/2023 - Altera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.
- 24/02/2023 - Outorga 64/2018 - Aprova o ato relacionado com outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, devidamente registrado no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH
- 18/01/2023 - Decreto sem Número 17.012.023/2023 - Nomeia LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas.
- 18/01/2023 - Decreto sem Número 17.012.023/2023 - Nomeia ROBERTO DUARTE GUSMÃO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 23/01/2023 - Decreto 11.387/2023 - Altera o Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Revogado pelo Decreto 11676/2023
- 23/01/2023 - Decreto 11.389/2023 - Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.365, de 1º de janeiro de 2023.
- 23/01/2023 - Decreto 11.393/2023 - Altera o Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- 23/01/2023 - Decreto 11.400/2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do
- 23/01/2023 - Lei Ordinária 14.536/2023 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de considerar os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, para a finalidade que especifica.
- 23/01/2023 - Decreto 11.386/2023 - Altera o Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice- Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. Revogado pelo Decreto 11677/2023
- 18/01/2023 - Decreto sem Número 17.012.023/2023 - Exonera, ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar MARCOS DIAS MARSCHALL do cargo de Chefe da Subchefia de Planejamento e Controle do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio.
- 18/01/2023 - Decreto sem Número 17.012.023/2023 - Transfere, a pedido, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar MARCOS DIAS MARSCHALL, do Comando da Aeronáutica.