-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2023 - Mensagem PR 38/2023 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023.
- 20/01/2023 - Portaria SGCS/AGU/PR 10/2023 - Altera o afastamento, para estudo no exterior, do Procurador Federal EUGÊNIO BATTESINI, matrícula Siape nº 0949289, autorizado pela Portaria SGCS/AGU nº 296, de 20 de dezembro de 2022.
- 23/01/2023 - Portaria SRI/PR 102/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Revogada pela Portaria 103/2023/SRI/PR
- 24/01/2023 - Portaria CC/PR 1.030/2023 - Exonera MAURICYO JOSE ANDRADE CORREIA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 23/01/2023 - Portaria SECOM/PR 1/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das Unidades Administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Revogada pela Portaria 9/2023/SECOM/PR
- 23/01/2023 - Portaria GSI/PR 122/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Agência Brasileira de Inteligência. Revogada pela Portaria 123/2023/GSI/PR
- 20/01/2023 - Exposição de Motivos SCS/PR 1/2023 - Dispõe sobre Afastamento do País da Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
- 20/01/2023 - Exposição de Motivos MCOM/PR 2/2023 - Dispõe sobre o Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.