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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/01/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 1/2023 - Acidente (Subsidência) ocorrido no km 81+600, pista sentido Rio de Janeiro, da rodovia BR-040/RJ, no município de Petrópolis/RJ.
- 31/01/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 3/2023 - Recurso Administrativo - Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
- 31/01/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 9/2023 - Recurso Administrativo - Empresa Gontijo de Transportes LTDA.
- 31/01/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 8/2023 - Recurso Administrativo - Empresa Irmãos Mingoti & Cia LTDA.
- 20/01/2023 - Audiência Pública ANTT 2/2023 - Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.
- 20/01/2023 - Audiência Pública ANTT 1/2023 - Audiência Pública, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), operados sob o regime de autorização.