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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/01/2023 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 4/2023 - Altera a denominação no CNPJ nº 00.394.502/0515-63, pertencente a Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (AgNSNQ).
- 19/01/2023 - Portaria MB/CM/MD 5/2023 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização, sob o n° 61001.000030/2023-03.
- 18/01/2023 - Despacho EMA/CM/MD 3/2023 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Índia no Brasil.
- 18/01/2023 - Portaria SEORI/MD 235/2023 - Divulga o resultado final das metas institucionais aprovadas para o 12º Ciclo Avaliativo.
- 17/01/2023 - Portaria GC4/CA/MD 41/2023 - Delega a competência ao Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Revogada pela Portaria 535/2023/GC3/CA/MD
- 17/01/2023 - Portaria GC3/CA/MD 446/2023 - Delega competência ao Comandante da Universidade da Força Aérea (UNIFA).
- 18/01/2023 - Portaria CPES/COM1DN/CM/MD 95/2022 - Alterar e divulgar Áreas Seletivas à Navegação na Enseada da Sereia, município de Vila Velha-ES, em caráter experimental.
- 18/01/2023 - Portaria EMA/CM/MD 260/2022 - Define Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT) no âmbito da Marinha do Brasil (MB) e dá outras providências.
- 18/01/2023 - Despacho EMA/CM/MD 1/2023 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada dos EUA no Brasil.
- 18/01/2023 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 16/2023 - Dispõe sobre RECIMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.