-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 222/2022 - Prestação de serviços de locação de detectores de gases.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 617/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 625/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 636/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 643/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 646/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 647/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLEYTON CANDIDO MONTEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 652/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 660/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 667/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FIRMINÓPOLIS/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 668/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 677/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 25/2023 - Outorga ao (à) titular AREIAS DO DINHO EIRELI, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 63/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021-DEMMA, de 20/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marques de Souza - RS, em nome de RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 73/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 205/2022, de 28/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Prata - RS, em nome de MINERADORA K9 EIRELI.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 596/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA GERAL DE MINAS, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 600/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 501/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 573/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 576/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 583/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 591/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSE WILSON ALEXANDRE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 20/11/2023 - Despacho sem Número GER-TO/ANM/MME 20.012.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 1/2023.
- 19/01/2023 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022.
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 121/2021, de 16/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Parintins/AM, em nome de NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 519/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 521/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 527/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, POTENGI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 531/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 544/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 19/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 19.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 4/2023 - Outorga ao (à) titular BOLESLAU WESGUEBER ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 53/2023 - Torna pública a revogação da autorização ANP nº 155/2004.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 54/2023 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 679, de 21/09/2022.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 442/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 465/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 469/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 471/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Portaria SBM/ANM/MME 1.216/1216 - Adicional de Periculosidade.
- 26/01/2023 - Portaria SBM/ANM/MME 1.216/2023 - Designação de servidores.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 632/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO, SERPENTINITO no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 634/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/GO, CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 637/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 641/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 642/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 649/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CEZARINA/GO, INDIARA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 662/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de FORMOSA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 664/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 669/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 36/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 12/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo Fundo - RS, em nome de ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 48/2023 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Muzambinho/MG, em nome de BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 58/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 051/2022, de 09/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rio Pardo - RS, em nome de RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 595/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 20/01/2023 - Portaria ANM/MME 28/2023 - Concede pensão vitalícia à Ana Isabel Umana de Abozaglo, viúva do servidor aposentado Jacob Abozaglo Manzano.
- 20/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.220/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122).
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 398/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 504/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 566/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 568/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 569/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 580/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 505/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LEANDRO LOPES DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 511/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, PARAMOTI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 522/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 533/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 537/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 541/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, RUSSAS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 545/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 548/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MADALENA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 556/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AURORA/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 558/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 5/2023 - Outorga ao (à) titular SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CONSELHEIRO MAIRINCK/PR.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 443/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 459/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 31/2023 - Remoção de servidor.
- 24/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 32/2023 - Designa FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 25/01/2023 - Portaria GER-MS/ANM/MME 1.230/2023 - Designação de servidores.
- 24/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 50/2023 - Autoriza a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 626/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 633/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 635/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 638/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 651/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 673/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 679/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MESSIAS DO REGO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 16/2023 - Outorga ao (à) titular TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 22/2023 - Outorga ao (à) titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 28/2023 - Outorga ao (à) titular MM MINERACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 23/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 29/2023 - Remoção de servidor.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 38/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 14/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Sebastião do Caí - RS, em nome de M J L EXTRACAO DE ARGILA LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 65/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 22/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIACHÃO/PB, em nome de GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 589/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 604/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DR CAR TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 605/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 621/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 20/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.219/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071).
- 20/01/2023 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.051/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 1.051, de 6 de dezembro de 2022.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 575/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 578/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 582/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 584/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 586/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/01/2023 - Portaria ANP/MME 158/2023 - Institui Grupo de Trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias com vistas à retomada gradual e completa de sua produção.
- 19/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 45/2023 - Autoriza a sociedade KILLING S.A TINTAS E ADESIVOS, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 508/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 510/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CONGLOMERADO, GRANITO no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 525/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 547/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 549/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IPAUMIRIM/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 550/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 474/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 477/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 480/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 9/2023 - Outorga ao (à) titular FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 08/02/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 11/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 31/2023 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 31, de 10 de janeiro de 2023.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 39/2023 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 39, de 11 de janeiro de 2023.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 440/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 445/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 467/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 472/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 17.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 81/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marapanin - PA, em nome de CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA.
- 24/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 320/2022 - Fornecimento de detector de fluxo de gás.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 610/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OLAVO GUEDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ANGELÂNDIA/MG, MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 616/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L, a pesquisar FOSFATO, ROCHA POTÁSSICA, CALCÁRIO.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 627/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 656/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 663/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 666/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N GREEN MINERAIS LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, BERILO, QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 77/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de OTAVIO CARLOS BARRA.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 590/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 597/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 603/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 607/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORADA NOVA DE MINAS/MG, PAINEIRAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 622/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 20/01/2023 - Portaria MME 718/2023 - Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 708/GM/MME, de 18 de novembro de 2022.
- 20/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.217/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 20/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 1.218/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 781 (2551546), publicada no Boletim Interno Eletrônico em 26/05/2021.
- 20/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 63/2023 - Torna público, sob a forma de extrato, que dispõe sobre processo administrativo.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 570/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 572/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 587/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 524/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 532/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 535/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 538/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 539/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 7/2023 - Outorga ao (à) titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 11/2023 - Outorga ao (à) titular BOLESLAU WESGUEBER ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 14/2023 - Outorga ao (à) titular DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PITANGA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 15/2023 - Outorga ao (à) titular J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 17/01/2023 - Despacho SIM/ANP/MME 52/2023 - Fica revogada a Autorização ANP nº 132, de 28 de março de 2012.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 462/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 466/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 470/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 487/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 26/01/2023 - Portaria SBM/ANM/MME 1.221/2023 - Designação de servidores.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 613/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO IBITURUNA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 619/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, VIÇOSA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 623/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 640/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M2M COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 644/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO ALVES MACEDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 658/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 665/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 671/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CAMPOS BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 675/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 681/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 682/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 19/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGAGEM AM LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 21/2023 - Outorga ao (à) titular DURANDE GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
- 26/01/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 1.228/2023 - Designação de servidores.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 37/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 05/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Barros - RS, em nome de GELSON DIANA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 52/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 61/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 5, de 18/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cristal - RS, em nome de SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.
- 23/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 314/2022 - Fornecimento de abraçadeira.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 588/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 601/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de QUELUZITO/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 606/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORADA NOVA DE MINAS/MG.
- 20/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 60/2023 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente autorizado, da autorização ANP incluída por meio do Despacho nº 332/2022.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 503/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 70/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Ipanema/AL, em nome de JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 512/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS AURELIO LIMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE, PEREIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 518/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 520/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 526/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JATI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 536/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 540/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 546/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 551/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 552/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 553/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 554/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JATI/CE, PENAFORTE/CE.
- 19/01/2023 - Portaria SRG/ANM/MME 1.223/2023 - Designação de servidor.
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 479/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 22/2023 - Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe daDivisão de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.
- 17/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2023 - Autoriza a empresa GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 437/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 441/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 463/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 464/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 482/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 483/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JARU/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 30/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 620/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 624/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 639/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 661/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 678/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 683/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 17/2023 - Outorga ao (à) titular ARIDEGRAN GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 40/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 22/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guidoval - MG, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 41/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 22/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guidoval/MG, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 51/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 53/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ELAINE BEZERRA DE OLIVEIRA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 599/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO RODRIGUES SOARES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 567/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 571/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 579/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 20.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 20/01/2023 - Portaria SOT/ANM/MME 1.225/2023 - Designação de servidor.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 514/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 515/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MAGNESITA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 516/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 517/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 529/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 530/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 542/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 562/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 563/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 8/2023 - Outorga ao (à) titular F. A MINERACAO EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 10/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 08/02/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 7/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE MONTENEGRO.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 473/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Extrato de Cooperação SAR/ANM/MME 17.012.023/2023 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM e o Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 82/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MARAPANIM/PA, em nome de CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 612/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 618/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAJURI/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, VIÇOSA/MG.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 645/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 653/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STRACTA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 654/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUBARAO AREIAS - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 655/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 657/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 659/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 670/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 672/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 674/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 676/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 24/2023 - Outorga ao (à) titular TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 27/2023 - Outorga ao (à) titular DJ GRANITOS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 50/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de F A DA CUNHA EIRELI.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 608/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 609/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG.
- 20/01/2023 - Portaria ANM/MME 27/2023 - Cede o servidor RODRIGO RIBEIRO C OSTA CAVALCANTE, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Governo do Estado do Piauí.
- 23/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 57/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2022, de 06/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de OURÉM/PA, em nome de PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 560/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MOMBAÇA/CE, TAUÁ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 574/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 577/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 585/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 593/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABECKER INCORPORAÇÕES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019-1, de 18/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Manaus/AM, em nome de FERNANDA PRESTE DE LIMA.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 506/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de HORIZONTE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 507/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 509/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CONGLOMERADO no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 513/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 523/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 528/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIO PIROVANI RODRIGUES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 534/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 543/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 557/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 564/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 475/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 478/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 3/2023 - Outorga ao (à) titular AREAL PRATA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 12/2023 - Outorga ao (à) titular CERAMICA HAVAI LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA HELENA/PR.
- 17/01/2023 - Despacho ANEEL/MME 96/2023 - Decide não conhecer do pedido de efeito suspensivo interposto por Energias de Buritis I SPE Ltda., em face do Despacho nº 3.345, de 2022, por ausência de interesse, visto que o recurso em questão já possui efeito suspensivo automático.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 458/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 460/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 461/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 468/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 484/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANHO DE RONDONIA S/A, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAPUÃ DO OESTE/RO.
- 24/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 30/2023 - Designa, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- 25/01/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 1.231/2023 - Designa servidores lotados na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Goiás para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade.
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 22/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 05/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Maringá-MT, em nome de CIRINEU PEDRO AGUIAR.
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 47/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera-MT, em nome de ARTEMIO BOTTEGA.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 611/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 614/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO CASCA/MG.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 648/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STRACTA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 650/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 680/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 684/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOBIO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO.
- 24/01/2023 - Despacho sem Número SOT/ANM/MME 24.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 18/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA MINAS BRASIL LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 20/2023 - Outorga ao (à) titular EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 23/2023 - Outorga ao (à) titular ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de IBIRACI/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 26/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA RIO UBERABA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 21/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BAMBUÍ/MG, em nome de RIO BAMBUI MINERACAO.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 39/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Xavier Chaves/MG, em nome de JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 71/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, em nome de MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 76/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 08/04/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de MINERACAO PAZ E OLIVEIRA LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 78/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 01/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio da Patrulha - RS, em nome de ANA PAULA MOLLER.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 79/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019, de 05/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Cruz do Sul - RS, em nome de BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 594/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TAQUARA/RS.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 598/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARIO PAULA GAMA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 602/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FONÓLITO no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 502/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 565/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 581/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 592/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE WILSON ALEXANDRE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 19/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2023 - Designa JOSÉ FERNANDO DA SILVA LEMOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 19/01/2023 - Extrato de Contrato ANM/MME 27/2021 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021.
- 19/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 293/2022 - Fornecimento de terminação termo contrátil
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 555/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MAGNESITA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, JUCÁS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 559/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 18/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 24/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, MARIA TEREZA REIS DUQUE, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Coordenação de Política Regulatória da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.
- 18/01/2023 - Aviso SGP/ANM/MME 1/2023 - Dispõe sobre a a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023, aprovada na 263ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 6/2023 - Outorga ao (à) titular AGROSUSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 17/01/2023 - Portaria ANM/MME 10/2023 - Retifica a Portaria nº 10, de 10 JANEIRO de 2023.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 13/2023 - Outorga ao (à) titular MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 18/01/2023 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 11/2023 - Plano de Trabalho e Apresentação de Entregas.
- 17/01/2023 - Extrato de Contrato ANM/MME 29/2022 - Prestação de de serviços continuados de apoio administrativo (técnico em secretariado), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no interesse da gerencia regional anm do rio grande do sul.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 438/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 439/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 444/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 456/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 457/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 481/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAM BARBOSA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 485/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUNIO FERNANDO DE MELLO CARRARA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, OURO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 486/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L. M. X. MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.