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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 31/2023 - Remoção de servidor.
- 24/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 222/2022 - Prestação de serviços de locação de detectores de gases.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 617/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL NOGUEIRA BRANDÃO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 625/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 636/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 643/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 646/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 647/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KLEYTON CANDIDO MONTEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARAÚNA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 652/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 660/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 667/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FIRMINÓPOLIS/GO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 668/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 677/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO, MARA ROSA/GO.
- 25/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade GER-MS/ANM/MME 1.230/2023 - Designação de servidores.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 25/2023 - Outorga ao (à) titular AREIAS DO DINHO EIRELI, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 63/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021-DEMMA, de 20/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marques de Souza - RS, em nome de RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 73/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 205/2022, de 28/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Prata - RS, em nome de MINERADORA K9 EIRELI.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 596/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, COMPANHIA GERAL DE MINAS, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 600/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 501/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 573/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 576/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 583/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 591/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JOSE WILSON ALEXANDRE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 19/01/2023 - Resolução ANP/MME 908/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 908, de 18 de novembro de 2022.
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 121/2021, de 16/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Parintins/AM, em nome de NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS.
- 19/01/2023 - Contrato ANM/MME 27/2021 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 519/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 521/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 527/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, POTENGI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 531/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 544/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 4/2023 - Outorga ao (à) titular BOLESLAU WESGUEBER ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 53/2023 - Torna pública a revogação da autorização ANP nº 155/2004.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 54/2023 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 679, de 21/09/2022.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 442/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 465/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 469/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 471/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 632/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar QUARTZITO, SERPENTINITO no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 634/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ABADIÂNIA/GO, CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 637/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de IPAMERI/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 641/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 642/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, PILAR DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 649/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CEZARINA/GO, INDIARA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 662/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de FORMOSA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 664/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO, SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 669/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 36/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 12/12/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Passo Fundo - RS, em nome de ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 48/2023 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Muzambinho/MG, em nome de BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 58/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 051/2022, de 09/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rio Pardo - RS, em nome de RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 595/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 26/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade GER-SC/ANM/MME 1.228/2023 - Designação de servidores.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 398/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 504/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 566/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 568/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 569/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 580/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 505/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, LEANDRO LOPES DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE, JUCÁS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 511/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, PARAMOTI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 522/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 533/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 537/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 541/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, RUSSAS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 545/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 548/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MADALENA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 556/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de AURORA/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 558/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 20/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SOT/ANM/MME 1.225/2023 - Designação de servidor.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 5/2023 - Outorga ao (à) titular SANECAM - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CONSELHEIRO MAIRINCK/PR.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 443/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 459/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 17.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48059.850017/2023-66
- 24/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 32/2023 - Designa FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 24/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 50/2023 - Autoriza a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 626/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 633/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 635/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO, COLINAS DO SUL/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 638/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 651/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 673/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 679/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MESSIAS DO REGO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 26/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SBM/ANM/MME 1.221/2023 - Designação de servidores.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 16/2023 - Outorga ao (à) titular TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 22/2023 - Outorga ao (à) titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de TRÊS CORAÇÕES/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 28/2023 - Outorga ao (à) titular MM MINERACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 38/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 14/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Sebastião do Caí - RS, em nome de M J L EXTRACAO DE ARGILA LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 65/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 22/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIACHÃO/PB, em nome de GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 589/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 604/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DR CAR TRANSPORTES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 605/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 621/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
- 20/01/2023 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.051/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 1.051, de 6 de dezembro de 2022.
- 20/01/2023 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 27/2023 - Cede o servidor RODRIGO RIBEIRO C OSTA CAVALCANTE, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Governo do Estado do Piauí.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 575/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 578/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 582/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 584/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 586/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.217/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 19/01/2023 - Portaria ANP/MME 158/2023 - Institui Grupo de Trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias com vistas à retomada gradual e completa de sua produção.
- 19/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 45/2023 - Autoriza a sociedade KILLING S.A TINTAS E ADESIVOS, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 508/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 510/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CONGLOMERADO, GRANITO no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 525/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 547/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE, QUIXERÉ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 549/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IPAUMIRIM/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 550/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 474/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 477/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 480/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 9/2023 - Outorga ao (à) titular FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 17/01/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 10/2023 - Retifica a Portaria nº 10, de 10 JANEIRO de 2023.
- 08/02/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 11/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 31/2023 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 31, de 10 de janeiro de 2023.
- 17/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 39/2023 - Retifica o Despacho SDL-ANP Nº 39, de 11 de janeiro de 2023.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 440/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 445/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 467/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 472/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 81/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marapanin - PA, em nome de CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA.
- 24/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 320/2022 - Fornecimento de detector de fluxo de gás.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 610/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OLAVO GUEDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO no(s) Município(s) de ANGELÂNDIA/MG, MALACACHETA/MG, SETUBINHA/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 616/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L, a pesquisar FOSFATO, ROCHA POTÁSSICA, CALCÁRIO.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 627/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 656/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 663/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 666/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, N GREEN MINERAIS LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, BERILO, QUARTZO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO, TROMBAS/GO.
- 23/01/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 29/2023 - Remoção de servidor.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 77/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de OTAVIO CARLOS BARRA.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 590/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 597/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAÚNA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 603/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 607/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORADA NOVA DE MINAS/MG, PAINEIRAS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 622/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO CINTURAO DO GURUPI - PA/MA - COLMEIA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.
- 20/01/2023 - Portaria MME 718/2023 - Prorroga, por trinta dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 708/GM/MME, de 18 de novembro de 2022.
- 20/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 63/2023 - Torna público, sob a forma de extrato, que dispõe sobre processo administrativo.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 570/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 572/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 587/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD SGP/ANM/MME 1.218/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 781 (2551546), publicada no Boletim Interno Eletrônico em 26/05/2021.
- 20/01/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.219/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1.015 (4121071).
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 524/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 532/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, PIQUET CARNEIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 535/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 538/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 539/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 18/01/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 24/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, MARIA TEREZA REIS DUQUE, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Coordenação de Política Regulatória da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.
- 18/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 42/2023 - Autoriza a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos.
- 19/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SRG/ANM/MME 1.223/2023 - Designação de servidor.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 7/2023 - Outorga ao (à) titular G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PORTO VITÓRIA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 11/2023 - Outorga ao (à) titular BOLESLAU WESGUEBER ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 14/2023 - Outorga ao (à) titular DELLAI & DALL SANTO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de PITANGA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 15/2023 - Outorga ao (à) titular J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 17/01/2023 - Despacho SIM/ANP/MME 52/2023 - Fica revogada a Autorização ANP nº 132, de 28 de março de 2012.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 462/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 466/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 470/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 487/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANDEIAS DO JAMARI/RO.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 613/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO IBITURUNA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 619/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, VIÇOSA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 623/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 640/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M2M COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 644/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO ALVES MACEDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 658/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 665/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 671/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARRAIAS/TO, CAMPOS BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 675/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 681/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 682/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SBM/ANM/MME 1.216/2023 - Adicional de Periculosidade.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 19/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGAGEM AM LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 21/2023 - Outorga ao (à) titular DURANDE GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 37/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2023, de 05/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Barros - RS, em nome de GELSON DIANA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 52/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de S P CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 61/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 5, de 18/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cristal - RS, em nome de SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.
- 23/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 314/2022 - Fornecimento de abraçadeira.
- 23/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 588/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 601/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de QUELUZITO/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 606/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MORADA NOVA DE MINAS/MG.
- 20/01/2023 - Despacho SDL/ANP/MME 60/2023 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente autorizado, da autorização ANP incluída por meio do Despacho nº 332/2022.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 503/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.220/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 1016 (4112122).
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 70/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/06/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Ipanema/AL, em nome de JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 512/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS AURELIO LIMA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE, PEREIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 518/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 520/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 526/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JATI/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 536/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 540/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 546/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 551/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 552/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 553/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO ROBERTO ANDRADE, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 554/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PROMINING PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JATI/CE, PENAFORTE/CE.
- 19/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 19.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48059.850016/2023-11-
- 17/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 22/2023 - Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe daDivisão de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.
- 17/01/2023 - Contrato ANM/MME 29/2022 - Extrato do Contrato Nº 29/2022, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO e a empresa VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA.
- 17/01/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2023 - Autoriza a empresa GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 437/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 441/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 463/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 464/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 482/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MACHADINHO D'OESTE/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 483/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JARU/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO.
- 17/01/2023 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAR/ANM/MME 17.012.023/2023 - Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM e o Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 08/02/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 30/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 620/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 24/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 624/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 639/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 661/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRASÍLIA/DF.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 678/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 683/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 17/2023 - Outorga ao (à) titular ARIDEGRAN GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de RIO POMBA/MG, TABULEIRO/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 40/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 22/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guidoval - MG, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 41/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 22/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guidoval/MG, em nome de CERAMICA RIO BRANCO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 51/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 53/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ELAINE BEZERRA DE OLIVEIRA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 599/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO RODRIGUES SOARES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 567/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 571/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 579/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 20.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48061.860009/2023-89
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 514/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 515/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MAGNESITA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 516/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LIMOEIRO DO NORTE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 517/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 529/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 530/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 542/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 562/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 563/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 18/01/2023 - Reunião Participativa SGP/ANM/MME 1/2023 - Dispõe sobre a a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023, aprovada na 263ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.
- 18/01/2023 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 38/2023 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 8/2023 - Outorga ao (à) titular F. A MINERACAO EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 10/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR.
- 08/02/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 7/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE MONTENEGRO.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 473/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 82/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 30/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MARAPANIM/PA, em nome de CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 612/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARÃO DE COCAIS/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 618/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAJURI/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG, VIÇOSA/MG.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 645/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBÁ DE GOIÁS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 653/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STRACTA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BARRO ALTO/GO, NIQUELÂNDIA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 654/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUBARAO AREIAS - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de JARAGUÁ/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 655/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 657/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 659/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 670/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS BELOS/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 672/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BONÓPOLIS/GO, PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 674/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 676/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 25/01/2023 - Pessoal - Adicional de Periculosidade GER-GO/ANM/MME 1.231/2023 - Designa servidores lotados na Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Goiás para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade.
- 24/01/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.012.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa 48070.848020/2023-61
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 24/2023 - Outorga ao (à) titular TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de OLIVEIRA/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 27/2023 - Outorga ao (à) titular DJ GRANITOS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG, GRÃO MOGOL/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 50/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de F A DA CUNHA EIRELI.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 608/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de PEÇANHA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 609/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG.
- 20/01/2023 - Pessoal - Pensão ANM/MME 28/2023 - Concede pensão vitalícia à Ana Isabel Umana de Abozaglo, viúva do servidor aposentado Jacob Abozaglo Manzano.
- 23/01/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 57/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2022, de 06/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de OURÉM/PA, em nome de PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 560/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MOMBAÇA/CE, TAUÁ/CE.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 574/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 577/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 585/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 593/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABECKER INCORPORAÇÕES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 20/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-TO/ANM/MME 20.012.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 1/2023.
- 20/01/2023 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2019-1, de 18/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Manaus/AM, em nome de FERNANDA PRESTE DE LIMA.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 506/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de HORIZONTE/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 507/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 509/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar CONGLOMERADO no(s) Município(s) de CARIRÉ/CE, SOBRAL/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 513/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 523/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 528/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABRICIO PIROVANI RODRIGUES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IRACEMA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 534/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA M LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GRANJA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 543/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 557/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 564/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 475/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 478/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 3/2023 - Outorga ao (à) titular AREAL PRATA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 12/2023 - Outorga ao (à) titular CERAMICA HAVAI LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA HELENA/PR.
- 17/01/2023 - Despacho ANEEL/MME 96/2023 - Decide não conhecer do pedido de efeito suspensivo interposto por Energias de Buritis I SPE Ltda., em face do Despacho nº 3.345, de 2022, por ausência de interesse, visto que o recurso em questão já possui efeito suspensivo automático.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 458/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 460/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 461/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 468/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 484/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANHO DE RONDONIA S/A, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ITAPUÃ DO OESTE/RO.
- 24/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 30/2023 - Designa, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 22/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 05/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Maringá-MT, em nome de CIRINEU PEDRO AGUIAR.
- 25/01/2023 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 47/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera-MT, em nome de ARTEMIO BOTTEGA.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 611/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DIVINO/MG.
- 27/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 614/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO CASCA/MG.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 648/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STRACTA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de URUAÇU/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 650/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PADRE BERNARDO/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 680/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 25/01/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 684/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECOBIO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 18/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA MINAS BRASIL LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 20/2023 - Outorga ao (à) titular EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 23/2023 - Outorga ao (à) titular ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA - ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de IBIRACI/MG.
- 24/01/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 26/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA RIO UBERABA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 21/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BAMBUÍ/MG, em nome de RIO BAMBUI MINERACAO.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 39/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coronel Xavier Chaves/MG, em nome de JH INCORPORACOES E URBANIZACAO LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 71/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 21/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, em nome de MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 76/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 08/04/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de MINERACAO PAZ E OLIVEIRA LTDA.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 78/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 01/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio da Patrulha - RS, em nome de ANA PAULA MOLLER.
- 24/01/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 79/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2019, de 05/08/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Cruz do Sul - RS, em nome de BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
- 24/01/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 594/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TAQUARA/RS.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 598/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MARIO PAULA GAMA, a pesquisar OURO, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
- 24/01/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 602/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, FONÓLITO no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 502/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 565/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 581/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/01/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 592/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE WILSON ALEXANDRE, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANGELINA/SC.
- 19/01/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 25/2023 - Designa JOSÉ FERNANDO DA SILVA LEMOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.
- 19/01/2023 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 293/2022 - Fornecimento de terminação termo contrátil
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 555/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MAGNESITA no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, JUCÁS/CE.
- 20/01/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 559/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 6/2023 - Outorga ao (à) titular AGROSUSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 18/01/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 13/2023 - Outorga ao (à) titular MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA., concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 18/01/2023 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 11/2023 - Plano de Trabalho e Apresentação de Entregas.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 438/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 439/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 444/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 456/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/01/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 457/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 481/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WILLIAM BARBOSA DA SILVA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de PIMENTA BUENO/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 485/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUNIO FERNANDO DE MELLO CARRARA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, OURO no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 18/01/2023 - Alvará GER-RO/ANM/MME 486/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L. M. X. MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.