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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 832/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JUNIOR MATTEI.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Retifica o Ato nº 46, Seção 1, item 43
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2022 - Retifica o Ato nº 58, Seção 1, item 118.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Retifica o Ato nº 71, Seção 1, item 15.
- 19/01/2023 - Portaria MAPA 549/2023 - Delega competência a dirigentes da Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a prática de atos relacionados à ordenação da execução de despesas orçamentárias e gestão financeira, envolvendo a emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos públicos
- 19/01/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 2/2023 - Arquiva o pedido de proteção da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.).
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 835/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário EDER BEZ ASSMANN.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Retifica o Ato nº 52, Seção 1, item 204.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Retifica o Ato nº 53, Seção 1, item 12 c.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 61/2022 - Retifica o Ato nº 61, DOU de 29 de dezembro de 2022.
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 829/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2023 - Autoriza a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., a importar o produto FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 59/2022 - Retifica o Ato nº 59, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2022 - Retifica o Ato nº 60.