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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 4/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Terra e Trabalho, com sede em Brasília (DF).
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 6/2023 - Concede classificação a estabelecimentos de saúde nº1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 10/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Mantenedor de Assistência à Saúde, com sede em Bragança Paulista (SP).
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2023 - Altera a razão social da empresa solicitante na certificação da empresa Alpha Omega Engineering Ltd.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 170/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 178/2023 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2023 - Torna insubsistente a Concessão de Autorização de Funcionamento para a Empresa.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 146/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 148/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 158/2023 - Torna insubsistente a Alteração de Autorização de Funcionamento para a Empresa, abaixo citada, publicada na Resolução-RE n° 3.594 de 31 de outubro de 2022.
- 19/01/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.785/2023 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL.
- 18/01/2023 - Portaria MS 388/2019 - Retifica Portaria GM/MS nº 388, de 14 de março de 2019.
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.139/2023 - Consulta Pública nº 1139 de 16/01/2023
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 5/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 9/2023 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 327/2023/SAES/MS
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 168/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 173/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 179/2023 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 186/2023 - Defere as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 202/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 205/2023 - Deferi petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 209/2023 - Deferi petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 211/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 213/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 218/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 226/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 147/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 159/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 160/2023 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 19/01/2023 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.547/2023 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2023 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Holopack Verpackungstechik GmbH.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 194/2023 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 200/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 204/2023 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 206/2023 - Indeferi petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 210/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 214/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 225/2023 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 145/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 157/2023 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/01/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.784/2023 - Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA .
- 18/01/2023 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 6/2023 - Divulga as decisões administrativas referentes a processos de infrações sanitárias, incluindo aplicação de multas, arquivamentos e advertências.
- 18/01/2023 - Consulta Pública GHCOS/ANVISA/MS 1.139/2023 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa.
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 7/2023 - Cancela o CEBAS do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA).
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 8/2023 - Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em São Paulo (SP).
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 152/2023 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 172/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 176/2023 - Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 182/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 199/2023 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2023 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 220/2023 - Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 223/2023 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/01/2024 - Contrato ANS/MS 1/2023 - Extrato do contrato nº 1/2023 celebrado entre a AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR e a empresa NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 154/2023 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 155/2023 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 162/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 163/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 19/01/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.787/2023 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira do HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA.
- 19/01/2023 - Despacho DC/ANVISA/MS 7/2023 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para publicação de decisão referente aos recursos listados no Anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 185/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 192/2023 - Adota a medida preventiva.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 195/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 207/2023 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 224/2023 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.403/2022 - Retifica a Resolução - RE N.º 3.403, de 14 de outubro de 2022.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.899/2022 - Retifica a Resolução-RE n° 3.899, de 24 de novembro de 2022.
- 23/01/2023 - Portaria MS 28/2023 - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
- 20/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 180/2023 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.280/2021 - Retifica a RESOLUÇÃO RE n° 3.280, de 26 de agosto de 2021.
- 20/01/2023 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2023 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública,para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 150/2023 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 19/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 161/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 24/01/2024 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 6/2023 - Nomeia a Sra. Emiliana de Oliveria Castro, para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL.
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 3/2023 - Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos - GEDAE, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 24/01/2023 - Portaria SAES/MS 11/2023 - Habilita o MS HSE Hospital dos Servidores do Estado, como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, no Município do Rio de Janeiro (RJ).
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 171/2023 - Deferi petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 175/2023 - Conceder à empresa, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 177/2023 - Indeferi as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 187/2023 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 193/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2023 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/01/2023 - Portaria MS 4.768/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.678, de 30 de dezembro de 2022.
- 18/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 143/2023 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 151/2023 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 169/2023 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 181/2023 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 183/2023 - Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 196/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 197/2023 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 201/2023 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 212/2023 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 219/2023 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 221/2023 - Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.173/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 4.173, de 15 de dezembro de 2022.
- 19/01/2023 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 149/2023 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas.
- 19/01/2023 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 153/2023 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 19/01/2023 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.786/2023 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
- 02/06/2023 - Portaria DIDES/ANS/MS 1/2023 - Constitui Grupo de Trabalho para ampliar a discussão técnica sobre temas relacionados ao Desenvolvimento Setorial, com ênfase na relação existente entre operadoras de plano de saúde e prestadores de serviço de saúde no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar.
- 18/01/2023 - Portaria MS 1.249/2020 - Retifica o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.249, de 18 de maio de 2020.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 174/2023 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 184/2023 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 198/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 203/2023 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 208/2023 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 227/2023 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 23/01/2023 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 229/2023 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.