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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/01/2023
20/01/2023
- Resolução CFO/EFEPL 250/2023 -
Altera os artigos 5º e 44 da Resolução CFO 231/2020.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/01/2023
24/01/2023
- Deliberação COFECON/EFEPL 5.020/2022 -
Retifica a Deliberação nº 5.020, de 12 de dezembro de 2022.
24/01/2023
- Resolução CRCSC/EFEPL 469/2023 -
Altera a Resolução CRCSC nº 442, de 18 de maio de 2021.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/01/2023
19/01/2023
- Resolução CAU/EFEPL 230/2023 -
Altera, ad referendum do Plenário do CAU/BR, a Resolução n° 229, de 15 de dezembro de 2022, que aprova o Plano de Ação e Orçamento - exercício 2023 do CAU/BR, homologa os Planos de Ação e Orçamentos - exercício 2023 dos CAU/UF e dá outras providências.
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