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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/01/2023 - Portaria MPA 1/2023 - Nomeia RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS, para exercer o cargo de Assistente de Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 2/2023 - Designa PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, para exercer a função de Chefe de Serviço da Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 3/2023 - Nomeia JÚLIO CÉSAR BARBOSA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 6/2023 - Nomeia THAYNA SALGADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 4/2023 - Nomeia LUCICLEIA FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 9/2023 - Designa WILLBER DA ROCHA SEVERO, para exercer a função de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 832/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JUNIOR MATTEI.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Retifica o Ato nº 46, Seção 1, item 43
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2022 - Retifica o Ato nº 58, Seção 1, item 118.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 71/2022 - Retifica o Ato nº 71, Seção 1, item 15.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 7/2023 - Designa WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 11/2023 - Designa CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA, para exercer a função de Chefe de Divisão do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 21/2023 - Designa CAMILLA ARAÚJO SOARES DA SILVA, para o encargo de substituta da função de Consultor Jurídico.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 24/2023 - Designa RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, para o encargo de substituto do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 16/2023 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para exercer a função de Coordenador de Projeto da Assessoria Internacional do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 23/2023 - Designa EDUARDO HENN BERNARDI, para o encargo de substituto do cargo de Diretor de Investimentos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 8/2023 - Designa RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, para exercer a função de Chefe de Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 18/2023 - Nomeia LEANDRO LIMA DA CUNHA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 19/2023 - Designa FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO, para exercer a função de Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 20/2023 - Nomeia LAÍS RODUVALHO SANTOS, para exercer o cargo de Assistente de Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 22/2023 - Designa MARCELA MUNIZ CAMPOS, para o encargo de substituta da função de Consultor Jurídico Adjunto.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 10/2023 - Designa IGOR MATTOS PORDEUS, para exercer a função de Chefe de Divisão do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 12/2023 - Designa RAFAEL SERONNI MENDONÇA, para exercer a função de Chefe de Divisão do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes do Ministério de Portos e Aeroportos
- 25/01/2023 - Portaria MPA 13/2023 - Designa PATRÍCIO PIAUI MAGALHÃES SILVA, para exercer a função de Chefe de Divisão do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes do Ministério de Portos e Aeroportos
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 835/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário EDER BEZ ASSMANN.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 52/2022 - Retifica o Ato nº 52, Seção 1, item 204.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2022 - Retifica o Ato nº 53, Seção 1, item 12 c.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 61/2022 - Retifica o Ato nº 61, DOU de 29 de dezembro de 2022.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 5/2023 - Nomeia ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 25/01/2023 - Portaria MPA 14/2023 - Nomeia DAYVISON ARAUJO ROQUE, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e Aeroportos.
- 17/01/2023 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 829/2023 - Cancela A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2023 - Autoriza a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., a importar o produto FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 59/2022 - Retifica o Ato nº 59, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022.
- 17/01/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 60/2022 - Retifica o Ato nº 60.