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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2023 - Portaria SECULT/MTUR 3/2023 - Convalida e homologa o Termo Aditivo nº 01, de 6 de janeiro de 2023, ao Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2018, firmado pela Diretora do Departamento de Fomento Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador substituta, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, cujo objeto é a prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses.
- 23/01/2023 - Portaria SECULT/MTUR 2/2023 - Estabelece os procedimentos de implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, nos termos da Instrução Normativa MTur nº 2, de 3 de novembro de 2022.
- 23/01/2023 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2023 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.