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Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

Relação dos 12 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/01/2023

25/01/2023 05:57:11 - Portaria SRI/PR 103/2023 - Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
25/01/2023 06:05:32 - Portaria MAP 550/2023 - Delega competência para concessão de diárias e passagens conforme o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
25/01/2023 06:06:15 - Portaria MCTI 6.745/2023 - Detalha a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Anexo II do Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023.
25/01/2023 06:06:46 - Portaria MCTI 6.746/2023 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
25/01/2023 06:08:00 - Portaria FUNARTE/MINC 540/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição da Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas Brasil / França - 2022
25/01/2023 06:09:36 - Portaria SE/MDS 76/2023 - Delega competência no âmbito da UNIDADE GESTORA 550007
25/01/2023 06:12:33 - Deliberação CVM/MF 885/2023 - Delega competência à Superintendência de Relações com Empresas - SEP para apreciar pedidos de dispensa de requisitos de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B às companhias securitizadoras registradas nas categorias S1 ou S2.
25/01/2023 06:18:12 - Ato SE/CONFAZ/MF 2/2023 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
25/01/2023 06:19:24 - Ato SE/CONFAZ/MF 8/2023 - Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.
25/01/2023 06:22:01 - Portaria MDH 49/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.
25/01/2023 06:23:11 - Portaria MDH 50/2023 - Permuta cargo em comissão e função de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.
25/01/2023 06:24:05 - Portaria MDH 51/2023 - Realoca funções de confiança do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovado pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023.

Relação dos 313 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/01/2023

Relação dos 273 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/01/2023

Relação dos 10 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/01/2023

23/01/2023 - Decreto sem Número 21.012.023/2023 - Exonera, ex officio, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército JÚLIO CESAR DE ARRUDA do cargo de Comandante do Exército.

Relação dos 234 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/01/2023

Relação dos 217 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/01/2023

Relação dos 126 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/01/2023

Relação dos 211 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2023