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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 88/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 87/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2023 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 22/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Paraty B.V.B.A., da Bélgica, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Aduro Purple.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2022 - Retifica Ato nº 39, no DOU de 23 de agosto de 2022.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 2/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Espírito Santo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 5/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de São Paulo.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 755/2023 - Credencia o Campos e Santana Assistência Veterinária LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 757/2023 - Credencia Centro de Equinos de Pernambuco LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 8/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Santa Catarina.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 10/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Goiás.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 11/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 18/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 19/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Santa Catarina.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 84/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2023 - Retifica Ato nº 8 no DOU de 15 de fevereiro de 2023.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 20/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Beekenkamp Plants B.V., da Holanda, da cultivar de bêgonia (Begonia rex (e híbridos)), denominada Lydia.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 23/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA., do Brasil, da cultivar de mamona (Ricinus communis L.), denominada BRS Gabriela.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 756/2023 - Cancela o credenciamento do Sanphar Saúde Animal LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 759/2023 - Cancela o credenciamento do Vetplus Serviços Veterinários e Assessoria LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 760/2023 - Cancela o credenciamento do Agrosafety Monitoramento Agrícola LTDA credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 3/2023 - Retifica Ato nº 3, no DOU de 30 de janeiro de 2023.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 4/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 13/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Espírito Santo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 14/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de Minas Gerais.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 1/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 3/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado de Minas Gerais.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 9/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no Distrito Federal.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 12/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado da Bahia.
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 85/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 13/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 86/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 7/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 15/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Rio de Janeiro.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 16/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado de São Paulo.
- 16/03/2023 - Portaria SPA/MAPA 17/2023 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do pêssego e nectarina, em sistemas de cultivo irrigado, no estado do Paraná.
- 13/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 758/2023 - Credencia a Clínica do Leite LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2023 - Resumo dos pedidos de registro, de acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 13/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2023 - O Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, passa a vigorar com as seguintes tabelas.
- 13/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 21/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Floricultura B.V., da Holanda, da cultivar de orquídea phalaenopsis (Phalaenopsis Blume), denominada Sweet Talk.