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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Circular SECEX/MDIC 8/2023 -
Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, da Colômbia e do Peru para o Brasil de chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria DML/INMETRO/MDIC 41/2023 -
Modifica à Portaria Inmetro/Dimel nº 90, de 03 de maio de 2016.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria MDIC 20/2023 -
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
17/03/2023
- Portaria DML/INMETRO/MDIC 43/2023 -
Dá nova redação ao Quadro Anexo de Características Metrológicas citado no subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 148, de 24 de agosto de 2004.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria DREI/SEMPE/MDIC 43/2023 -
Dispõe sobre a WOLTERY S. A.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria MDIC 22/2023 -
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria DML/INMETRO/MDIC 42/2023 -
Altera os itens 2, 3 e 9 da Portaria Inmetro/Dimel n.° 14, de 29 de janeiro de 2015.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria MDIC 19/2023 -
Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Circular SECEX/MDIC 7/2023 -
Torna público que o item C do Anexo I e com o item 3 do Anexo II da Resolução CAMEX nº 82, de 2017, os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria SECEX/MDIC 238/2023 -
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 453, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2023
14/03/2023
- Portaria DML/INMETRO/MDIC 40/2023 -
Inclue na Portaria Inmetro/Dimel n.º 134, de 19 de agosto de 2016, que aprova a família de modelos 9300 de instrumento de pesagem não automático.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023
13/03/2023
- Portaria SUFRAMA/MDIC 721/2023 -
Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA.
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