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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023

13/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.250/2023 - Fica autorizada as atividades de coleta e de remessa de material biológico.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.257/2023 - Fica autorizada as atividades de coleta de dados, com a participação de pesquisadores estrangeiros.
16/03/2023 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 517/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO CATI Nº 517, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 8/2023 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.269/2023 - Fica divulgado, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho do CNPq.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 9/2023 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 7/2023 - Dispõe sobre credenciamento da Instituição.
15/03/2023 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 10/2023 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023

13/03/2023 - Portaria CNPQ/MCTI 1.252/2023 - Fica convalidado os atos praticados pelas Diretorias Científica (DC TI).