Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2023
14/03/2023
- Portaria MPO 32/2023 -
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 250.000,00.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria SOF/MPO 47/2023 -
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Dívida Pública Federal.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2023
15/03/2023
- Portaria MPO 44/2023 -
Transfere dotações orçamentárias no que se refere a emendas individuais constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, entre diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 1.015.607.657,00.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria MPO 40/2023 -
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito e da Dívida Pública Federal, crédito suplementar no valor de R$ 2.827.190.354,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2023
14/03/2023
- Portaria SOF/MPO 39/2023 -
Ajustar codificação orçamentária relativa a fonte de recursos e identificador de uso, no âmbito dos Ministérios da Saúde e das Cidades e de Encargos Financeiros da União.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria SOF/MPO 52/2023 -
Ajustar a codificação orçamentária relativa a identificadores de uso, no âmbito do Ministério das Cidades.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria SOF/MPO 35/2023 -
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Previdência Social.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria MPO 43/2023 -
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 28.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023
13/03/2023
- Portaria SOF/MPO 37/2023 -
Altera a Portaria SOF/MPO nº 14, de 16 de fevereiro de 2023, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2023, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
Voltar
