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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 90/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Alberto Sérgio Modesto Leal.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 73/2023 - Aplica à empresa Hélios Coletivos e Cargas Eireli - em Recuperação Judicial, a pena de cassação das linhas São Félix do Xingú/PA - Carazinho/RS (prefixos nº 02-0026-00 e nº 02-0026-61).
- 17/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 129/2023 - Exonera, o servidor Marcelo Gomes da Silva, do Cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 132/2023 - Nomeia GABRIEL PIMENTA GADÊA, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 17/03/2023 - VOTO DLA/ANTT/MT 6/2023 - Processo de Participação e Controle Social - Audiência Pública - RCR 3.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 52/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rômulo Lucena Silva.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 88/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Rogério Fernandes.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 115/2023 - Nomeia a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga, no Cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 120/2023 - Designa a servidora Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 123/2023 - Exonera, a partir de 08 de março de 2023, o servidor Leonardo Bruno do Rosário Guerra do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 127/2023 - Nomeia LILIANE ROCHA CAVALCANTE, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 129/2023 - Nomeia OLINTO VALDEMIR SILVEIRA ZACARIAS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 186/2023 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO TECNICA COLATINA LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.282/2023 - Concede pensão a VERA LUCIA MARTINS DA SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL PAULO DA SILVA.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 45/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor José Eduardo Canavezes Souza.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 148/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0212-60.
- 14/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 36/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 015/2022. Revogada pela Portaria 41/2024/SUDEG/ANTT/MT
- 14/03/2023 - Comunicado SUCON/ANTT/MT 1/2023 - Torna pública a inclusão de uma sessão pública presencial em Campo Grande/MS e alteração de data da sessão pública em Brasília-DF.
- 14/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 111/2023 - Exonera, a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, do Cargo de Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria MT 154/2023 - Nomeia IVERSON PEREIRA SANTOS,para exercer o cargo de Chefe de Projeto II da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 13/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 177/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
- 13/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 103/2023 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 13/03/2023 - Arrolamento e Transferência de Bens SUROD/ANTT/MT 13.032.023/2023 - Dispõe sobre a Celebração do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens conforme estabelecido na Cláusula 4.2 - Assunção do Sistema Rodoviário do Contrato de Concessão.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 72/2023 - Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TJ Agência de Viagens e Turismo Ltda., não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 151/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 3206/04 concedido à empresa AMBIPAR LOGISTICS LTDA.
- 16/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 85/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Cleber Dias da Silva Junior, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o cargo comissionado de Superintendente, GF 0029, da Superintendência de Gestão de Pessoas da INFRA S/A.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 131/2023 - Exonera PEDRO PAULO TOURINHO PIRES, do cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030).
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 133/2023 - Nomeia CLEBER DIAS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, GF 0029.
- 16/03/2023 - Portaria MT 156/2023 - Designa PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria MT 192/2023 - Designa VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Subsecretaria de Parcerias da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria MT 204/2023 - Designa PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Subsecretário de Parcerias, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/03/2023 - Portaria MT 210/2023 - Dispensa, ÊNIO SOARES DIAS, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria MT 220/2023 - Nomeia CLAUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.385/2023 - Designa a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.387/2023 - Designa a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, para substituir a função de Coordenadora de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/03/2023 - Portaria DAF/DNIT/MT 1.391/2023 - Designa o servidor VINICIUS JATOBA BOTELHO, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, vinculado à Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 51/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Bruna Gabriele Borges Freire.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 87/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Ronaldo Luciano Simões.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 117/2023 - Exonera, a servidora Ana Paula Bouças de Oliveira, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 124/2023 - Exonera, o servidor Murillo Esmeraldo Montella Rocha, do Cargo de Assistente-Técnico.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 147/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 136/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 150/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/03/2023 - Portaria MT 155/2023 - Nomeia THALES SOARES MESQUITA.
- 13/03/2023 - Chamamento Público SUROC/ANTT/MT 1/2023 - Credencia entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 104/2023 - Designa o servidor Bruno Grangeon do Nascimento, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 106/2023 - Exonera, o servidor Mauro Lucio Duarte Leite, do Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 17/03/2023 - Portaria MT 228/2023 - Designa RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES.
- 17/03/2023 - Portaria SR-RJ/DNIT/MT 1.282/2023 - Retifica a portaria nº 1282 de 09 de março de 2023.
- 17/03/2023 - Audiência Pública ANTT 4/2023 - Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 74/2023 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 153/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 115/2023 - Nomeia JOSÉ SORMANY GARCIA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE INVESTIMENTO CRUZADO
- 16/03/2023 - Portaria MT 183/2023 - Designa RAFAEL DIAS DA SILVA, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.384/2023 - Dispensa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.386/2023 - Dispensa o servidor JOSÉ COSTA NETO, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 53/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Alexandre Mauro Prado.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 54/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Leonardo Saragoça.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 116/2023 - Nomeia a servidora Thais Messina de Godoy Freixo, no cargo de Assistente-Técnico.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 121/2023 - Nomeia a servidora Marta Pessoa Benedetti, no cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 122/2023 - Nomeia o servidor Euler José dos Santos, no cargo de Assessor.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 142/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária 7335/22 concedido à empresa TRANSPORTES G S LTDA.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 146/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 203/2023 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa ONNIPAY S.A.
- 15/03/2023 - Portaria MT 209/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 127, de 04 de dezembro de 2017.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 113/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO - Interessado: Claro S.A.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 140/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO UNIÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CALDAS NOVAS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 12-0712-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 144/2023 - Suspende a comercialização de bilhetes da TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA LTDA. - ME, detentora da Licença Operacional - LOP nº 189. Revogada pela Decisão 152/2023/SUPAS/ANTT/MT
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 146/2023 - Defere o pedido da JAMJOY VIAÇÃO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CANAA DOS CARA JÁS (PA) - PALMAS (TO), prefixo nº 02-0080-00.
- 14/03/2023 - Portaria MT 154/2023 - Retifica a Portaria nº 154, de 23 de fevereiro de 2023.
- 14/03/2023 - Portaria MT 155/2023 - Retifica a Portaria nº 155, de 23 de fevereiro de 2023.
- 14/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.436/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 13/03/2023 - Portaria MT 187/2023 - Divulga o quantitativo de vagas disponíveis para fins de promoção dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT referente ao exercício de 2023.
- 20/03/2023 - VOTO DGS/ANTT/MT 23/2023 - Recurso Administrativo.
- 13/03/2023 - Pessoal - Cessão de Servidor DG/ANTT/MT 81/2023 - Cede a servidora Fernanda de Godoy Penteado, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.
- 13/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MT 13.032.023/2023 - Dispõe sobre prorrogação da vigência do 1º termo aditivo e outros.
- 17/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 89/2023 - Designa os servidores Fernando Barbelli Feitosa, e Eduardo Tati Nobrega, presidente e secretário, respectivamente, da Audiência Pública nº 4/2023, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 17/03/2023 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 4/2023 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
- 16/03/2023 - Portaria VALEC/MT 39/2023 - Retifica a Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2023.
- 16/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 86/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Murshed Menezes Ali, ocupante de cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Relacionamento com o Cliente, da Superintendência de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S/A.
- 16/03/2023 - Portaria MT 171/2023 - Concede, à servidora CRISTIANY FERNADES DA SILVA, ocupante do cargo Analista Técnico- Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 2 (dois) anos consecutivos.
- 16/03/2023 - Portaria MT 194/2023 - Cede o servidor público RONALDO CARIONI BARBOSA, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, entidade vinculada a esta Pasta, para ocupar cargo comissionado na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Santa Catarina.
- 16/03/2023 - Portaria MT 218/2023 - Nomeia SABRINA BORGES HOLANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.362/2023 - Dispensa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, dos encargos de substituto eventual do cargo de Auditor, da Auditoria Interna desta Autarquia.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 110/2023 - Autoriza a Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: A.D.M.J Administradora de Bens Próprios Ltda.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 112/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Interessado: Telefônica Brasil S.A.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 125/2023 - Nomeia o servidor Alessandro Reichert, no Cargo de Assistente-Técnico.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 37/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 042/2018. Revogada pela Portaria 135/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 125/2023 - Nomeia ANGELA RICARDA PINTO GOMES, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), do Conselho de Administração da Infra S.A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 128/2023 - Exonera UBALDO NERIS DE QUEIROZ, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021), da Gerência de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Superintendência Administrativa, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 47/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, a servidora Rosemeire Lopes Fontes.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 49/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Elaine Cristina De Britto Lira.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 107/2023 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Interessado: M82 Administradora Ltda.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 108/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Interessado: Elektro Redes S.A.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 147/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), prefixo 07-0234-30.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 149/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções abaixo indicadas na linha BELÉM (PA) - RECIFE (PE), prefixo nº 02-0009-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 150/2023 - Suspende a comercialização de bilhetes da VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA., CNPJ nº 28.670.958/0001-09, detentora da Licença Operacional - LOP nº 059. Revogada pela Decisão 151/2023/SUPAS/ANTT/MT
- 14/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 43/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Guilherme Frederico Nunes de Queiroz.
- 14/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 135/2023 - Defere os pedidos e conceder às empresas constantes do Anexo, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.316/2023 - DESIGNA o servidor ARLINDO PIRES LOPES.
- 14/03/2023 - VOTO DG/ANTT/MT 8/2023 - Plano de Contratações Anual - PCA 2023.
- 13/03/2023 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 13/2023 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 05/04/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 25/2023 - Proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas - Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 13/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 79/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, o servidor Fabio Antonio da Silva Bronzato.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 109/2023 - Designa a servidora Leilane Morais Alcantara, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe.
- 17/03/2023 - Portaria SUROD/ANTT/MT 16/2023 - Altera os incisos I, II e III, do § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 115, de 27 de abril de 2021.
- 17/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.440/2023 - DESIGNA o servidor RINALDO FELIX DA COSTA.
- 17/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 76/2023 - Suspende, em cumprimento à citada decisão, a Deliberação nº 58, de 02 de março de 2023. Revogada pela Deliberação 140/2023/DG/ANTT/MT
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 154/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Portaria MT 221/2023 - Nomeia LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria MT 222/2023 - Designa ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a função de Gerente de Projeto na Subsecretaria de Parcerias da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.361/2023 - Dispensa o servidor DANILO FERNANDES DE MEDEIROS, da função de Chefe do Serviço Especializado de Auditoria, código FCE 1.06, da Auditoria Interna desta Autarquia, com efeitos a partir de 02/03/2023, em virtude de cessão.
- 16/03/2023 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MT 1.389/2023 - Concede pensão por morte à IZOLANDIA MARIA DE JESUS XAVIER, viúva do ex-servidor David Felix Xavier Silva.
- 17/03/2023 - VOTO DFQ/ANTT/MT 11/2023 - Processo Administrativo Ordinário - Hélios Coletivos e Cargas Eireli - Em Recuperação Judicial.
- 16/03/2023 - Deliberação Interna DG/ANTT/MT 75/2023 - Determina a aplicação da penalidade de suspensão de 18 (dezoito) dias ao servidor Emanuel Guimarães de Azeredo Morgado.
- 16/03/2023 - Exoneração DG/ANTT/MT 114/2023 - Exonera, o servidor Nilton de Melo Vieira, do Cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 118/2023 - Nomeia a servidora Laila Lages Correa, no Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 144/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 148/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 196/2023 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTO-CAR PIRACICABA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 200/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Guaíra, no Estado do Paraná.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 48/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Sérgio Barbosa de Souza.
- 15/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 71/2023 - Aprova o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927, de 2 de março de 2021.
- 14/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 41/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Nelícia Murari Borges.
- 14/03/2023 - Edital SUDEG/ANTT/MT 2.437/2023 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 13/03/2023 - Portaria DE/DNIT/MT 1.299/2023 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 103/2023 - Dispensa, a contar de 8 de março de 2023, a servidora Caroline Bellucio Decembrino, do encargo de substituta eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 107/2023 - Nomeia o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, no Cargo de Supervisor de Fiscalização.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 110/2023 - Nomeia o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, no cargo de Assessor-Técnico.
- 13/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 136/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.366/2023 - Designa o servidor CARLOS VICTOR FREITAS MOURA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande Norte.
- 16/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 1/2023 - Prorroga, por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 15/04/2023 e término em 15/10/2025.
- 17/03/2023 - Pessoal - Afastamento DFQ/ANTT/MT 10/2023 - Recurso Administrativo ante à DELIBERAÇÃO Nº 403, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 50/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Thaís Nobre Sundfeld Lima Martins.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 84/2023 - Remove de ofício, no interesse da Administração, o servidor Thiago Marcelo de Almeida.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 111/2023 - Autoriza a implantação de rede de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - VIASUL. - Interessado: Acessoline Telecomunicações LTDA.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 126/2023 - Nomeia a servidora Luciana Siqueira do Rego Barros, no cargo de Chefe de Assessoria.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 127/2023 - Nomeia o servidor Alan José da Silva, no cargo de Coordenador.
- 16/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 145/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 38/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2019. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 129, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 201/2023 - Integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Realeza, no Estado do Paraná.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 137/2023 - Defere o pedido da AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo nº 09-0335-00.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 145/2023 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), prefixo nº 02-0007-00.
- 14/03/2023 - Portaria VALEC/MT 122/2023 - Nomeia DAIANA TEBALDI ALMEIDA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004), da Assessoria da Presidência da Infra S.A.
- 14/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 112/2023 - Exonera, a partir de 06 de março de 2023, a servidora Nauana Simões Machado, do Cargo de Assessor.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 132/2023 - Cancela, a pedido, o Certificado de Licença Originária concedido à empresa TRANSNEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA.
- 13/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 35/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 046/2022. Revogada pela Portaria 203/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.315/2023 - DISPENSA a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 108/2023 - Designa a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 15/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 39/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 047/2019. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 130, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 126/2023 - Exonera LUCIANA LEANDRO DINIS CARDOSO, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Integridade, da Superintendência de Integridade e Riscos, vinculada à Presidência da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 130/2023 - Nomeia CRISTIANO DELLA GIUSTINA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTO(CTE0011) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE DT-e, vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 178/2023 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica SERITRAM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM TRANSPORTES DE MACAPÁ LTDA.
- 15/03/2023 - Portaria SENATRAN/MT 188/2023 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica B F INSPEÇÕES VEICULARES LTDA.
- 15/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 46/2023 - Remove de Ofício, no interesse da Administração, o servidor Clauber Santos Campello.
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MT 82/2023 - Autoriza o afastamento do país do servidor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral desta Agência.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 138/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 139/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito.
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 141/2023 - Defere o pedido da RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., para modificar a prestação de serviço, conforme descrito .
- 15/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 143/2023 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIANA (PE) - SALVADOR (BA), prefixo 04-0065-60.
- 15/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 158/2023 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/03/2023 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MT 17/2023 - Rescinde, a contar de 2 de março de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público HERACLITON FLORÊNCIO DA COSTA.
- 13/03/2023 - Portaria DNIT/MT 1.340/2023 - Efetiva a requisição do servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA.
- 20/03/2023 - VOTO DLL/ANTT/MT 26/2023 - Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução nº 5.927/2021.
- 17/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 41/2023 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 006/2022. Revogada pela Portaria 205/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 17/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 155/2023 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/03/2023 - Portaria SUDEG/ANTT/MT 40/2023 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 047/2018. Revogada pela Portaria 134/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 16/03/2023 - Portaria MT 213/2023 - Prorroga a licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1 (um) ano consecutivo, sem remuneração, da servidora REGINA DOLORES PEREIRA DE ARAÚJO.
- 16/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 113/2023 - Designa a servidora Juliana Gonçalves de Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral.
- 16/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 114/2023 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de dispositivos e retornos inseridos no trecho de duplicação administrado pela Concessionária Rota do Oeste S.A. - CRO.
- 16/03/2023 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MT 119/2023 - Dispensa o servidor Almir Ferreira Cavalcanti, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização.
- 15/03/2023 - Portaria DG/ANTT/MT 83/2023 - Disponibiliza a requisição do servidor Cristiano Della Giustina, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, para exercer o cargo comissionado de Gerente, GF 0033, da Gerência de Planejamento de Empreendimentos, da Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos, vinculada à Diretoria de Empreendimentos da INFRA S/A.
- 15/03/2023 - Portaria VALEC/MT 119/2023 - Exonera, VANESSA APARECIDA TEIXEIRA, do cargo comissionado de SECRETÁRIA (GF 0034), vinculado ao Conselho de Administração da INFRA S.A..
- 15/03/2023 - Portaria SR-RN/DNIT/MT 1.355/2023 - Dispõe sobre situação de emergência na rodovia BR-101/RN Sul.
- 15/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 105/2023 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR 324-BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA .
- 14/03/2023 - Portaria SUESP/ANTT/MT 44/2023 - Efetua a progressão e a promoção funcional de servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 14/03/2023 - Pessoal - Remoção SUESP/ANTT/MT 42/2023 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Marina Veloso de Melo dos Santos.
- 14/03/2023 - Deliberação DG/ANTT/MT 70/2023 - Aprova a alteração do Anexo da Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022, de modo que o Plano de Contratações Anual - PCA 2023.
- 14/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 137/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/03/2023 - Portaria SR-RO/DNIT/MT 1.327/2023 - RATIFICA os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA CET - RO (13827145).
- 13/03/2023 - Pessoal - Cessão de Servidor DG/ANTT/MT 80/2023 - Cede o servidor Kássio Rodrigues Alves, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal dessa Agência Reguladora.
- 13/03/2023 - Decisão SUROD/ANTT/MT 104/2023 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na rodovia BR 116/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A. - Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA.
- 13/03/2023 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MT 105/2023 - Designa o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador.
- 13/03/2023 - Decisão SUROC/ANTT/MT 134/2023 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 13/03/2023 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 134/2023 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.