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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Ministério da Previdência Social Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 232/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Visão Telefônica.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 176/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia - ADEPRO, e o Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 231/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Visão Multi.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Instrução Normativa INSS/MPS 144/2023 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Portaria MPS 593/2023 - Estabelece que, para o mês de março de 2023, os fatores de atualização das contribuições e salários-de-contribuição.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023

13/03/2023 - Portaria PREVIC/MPS 220/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de que trata a Portaria nº 850, de 20 de setembro de 2022.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 171/2023 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Conselho de Pastores do Distrito Federal - COPEVDF, e a REGIUS - Sociedade Civil de Previdência Privada.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Portaria INSS/MPS 1.557/2023 - Suspende os desligamentos dos servidores em Programa de Gestão e Desempenho - PGD, referente à competência de fevereiro de 2023.

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 174/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PBS Tele Celular Sul.
17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 233/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência Unimed-BH.
17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 242/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios para Instituidor - VocêPrev.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 179/2023 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a empresa CSN Cimentos Brasil S.A., e a Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - CBS.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Resolução CNPS/MPS 1.350/2023 - Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS fixe o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário. Revogada pela Resolução 1351/2023/CNPS/MPS

Relação dos 8 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 189/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios do Servidor Público do Distrito Federal.
17/03/2023 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 230/2023 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Mais Visão.
17/03/2023 - Portaria MPS 605/2023 - Altera dispositivos da Portaria MPS n. 242, de 13 de fevereiro de 2023 (Processo nº 19955.100440/2023-18).

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Portaria MPS 534/2023 - Realoca Funções Comissionadas Executivas, transfere e altera denominação de unidades (Processo nº 10128.101537/2023-16).