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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 982/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.156/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.157/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.158/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.161/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.162/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.167/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.169/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.177/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.179/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.217/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.290/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO, CASSITERITA, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de NOVO AIRÃO/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.299/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de CORUPÁ/SC.
- 16/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.099/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 16.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 16/03/2023 - Portaria GER-ES/ANM/MME 143/2023 - Outorga ao (à) titular GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 140/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente de Fiscalização.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.226/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de AXIXÁ/MA, MORROS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.235/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de ITAPECURU MIRIM/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.241/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.242/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAU MINERACAO S/A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SAMBAÍBA/MA, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.247/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.253/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.264/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de LAGOA DO MATO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 118/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 125/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 127/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 134/2023 - Outorga ao (à) titular "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, OLIVEIRA/MG.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 59/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 210/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 214/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 218/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.109/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.118/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PABLO MOREIRA FREIRE - ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG, CARMO DO RIO CLARO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.130/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de VARZELÂNDIA/MG.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.100/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.101/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.146/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.172/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.222/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.281/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.285/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.291/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.292/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.296/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de NHAMUNDÁ/AM.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.298/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM.
- 15/03/2023 - Portaria ANM/MME 1.300/2023 - Defere, nos termos do art. 22 e respectivos parágrafos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, a reclassificação solicitada pelo nomeado João Batista da Silva Neto. Tornada sem Efeito pela Portaria 1307/2023/ANM/MME
- 21/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 66/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 ANOS ao MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.224/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.231/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATA BRANCA MINERACAO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.232/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO LUÍS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.236/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.246/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.248/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A A SILVA INFORMATICA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.249/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APOIO MINERACAO LTDA, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de BARRA DO CORDA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.274/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NNGOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CENTRO DO GUILHERME/MA, MARACAÇUMÉ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.276/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSMO OLIVEIRA ALVARENGA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 14/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 135/2023 - Designa SÉRGIODE FARIAS TENÓRIO, e no período de 27/12/2022 a 24/01/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 219/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CLPT CONSTRUTORA EIRELI.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.190/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.191/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO HARDUIM MATTOS, a pesquisar CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.195/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.199/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN, OURO BRANCO/RN, SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.206/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ONCA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN, SÃO TOMÉ/RN.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 121/2023 - Outorga ao (à) titular LUIZ CLÁUDIO SANTOS, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 124/2023 - Outorga ao (à) titular JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de PERDIZES/MG.
- 13/03/2023 - Portaria ANP/MME 167/2023 - Dispõe sobre a vinculação das unidades organizacionais da ANP para o período compreendido entre os dias 11 de março de 2023 e 10 de junho de 2024.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 217/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 13/03/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.286/2023 - Publica concessão de auxílio funeral.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.111/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.123/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITACAMBIRA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.134/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.139/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 17/03/2023 - Portaria ANM/MME 1.307/2023 - Torna sem efeito a PORTARIA ANM Nº 1300, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.150/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.153/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.166/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.175/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.176/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.238/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E M L DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA RITA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.244/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.265/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de LAGOA DO MATO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.277/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PERITORÓ/MA, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
- 14/03/2023 - Portaria Normativa MME 61/2023 - Ficam instituídos o Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de situações Crises de Ativos de Infraestrutura de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e seus derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (PGC), para o gerenciamento de crises decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade dos serviços.
- 14/03/2023 - Portaria ANP/MME 169/2023 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela Portaria 174/2023/ANP/MME
- 24/03/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PE/ANM/MME 24/2023 - Outorga a TIAGO DE FARIAS SAMPAIO, pelo prazo de a partir da data de publicação de 5 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de SALGUEIRO/PE, VERDEJANTE/PE.
- 14/03/2023 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.293/2023 - Dispõe sobre concessão de Auxílio Funeral.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.201/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 122/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO RIO GRANDE LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de LAVRAS/MG, NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 132/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 139/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-PR/ANM/MME 54/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.126/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GOVERNADOR VALADARES/MG, SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.129/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de VARZELÂNDIA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.137/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 17/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 145/2023 - Designa PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Espírito Santo, da Coordenação Nacional de Logística.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.097/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.098/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.103/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.149/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.165/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.170/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.173/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.219/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.221/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.297/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 6.715/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 9.209/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/03/2023 - Portaria GER-ES/ANM/MME 144/2023 - Outorga ao (à) titular MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA TERESA/ES.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 136/2023 - Remoção de servidor.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.225/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TUTÓIA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.227/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.233/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA BREJO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.239/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CAXIAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.240/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VISEU/PA, BOA VISTA DO GURUPI/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.243/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CURURUPU/MA, PORTO RICO DO MARANHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.255/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CAROLINA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.260/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.261/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ESTREITO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.267/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CÂNDIDO MENDES/MA, GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.273/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar BASALTO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA.
- 14/03/2023 - Resolução ANP/MME 918/2023 - Regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.185/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BARRA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.188/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.198/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NACIONAL S. A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 120/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, ITAÚ DE MINAS/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 49/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 216/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.106/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.112/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.115/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SÃO LUIZ GONZAGA/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.119/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO AURELIO MOREIRA DUVA VENDITTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.122/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.124/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IGARAPÉ/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.125/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.131/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RONALDO MACIEL GOBBI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.132/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, DOM JOAQUIM/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.135/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.136/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.140/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 20/03/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 149/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Carlos Antônio Gonçalves de Jesus.
- 20/03/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 224/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 21446/202, de 01/09/2026, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaraguá do Sul - SC.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.155/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.178/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.216/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.295/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 16/03/2023 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.627/2021 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 10.627, de 21 de setembro de 2021.
- 16/03/2023 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 142/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, da Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 16/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.096/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 138/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora ANDRÉA BARBI CHAVES MROGINSKI, Assessora de Comunicação Institucional.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.245/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO SUPREMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LORETO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.254/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de BARRA DO CORDA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.256/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MONTES ALTOS/MA, RIBAMAR FIQUENE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.262/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA, SÍTIO NOVO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.266/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, MARACAÇUMÉ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.268/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.272/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PORTO FRANCO/MA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.
- 15/03/2023 - Ofício Circular SOT/ANM/MME 37/2023 - Elaboração do PCA 2024.
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 116/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.204/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 113/2023 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 116/2023 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SACRAMENTO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 117/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 128/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 133/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, JOÃO PINHEIRO/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 136/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA, concessão para lavrar XISTO no(s) Município(s) de ITUTINGA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 138/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 140/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar AREIA, GNAISSE no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 142/2023 - Outorga ao (à) titular SANTOS MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 46/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 51/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 52/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 58/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 13/03/2023 - Pessoal - Pensão ANM/MME 132/2023 - Concede pensão vitalícia à Geisa Bitencourt Sena, viúva do servidor aposentado Ruy Moreira Sena, Mat. SIAPE: 453527, Geólogo,código NS-440010, Classe S Padrão III.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 215/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 222/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.107/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.116/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.120/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.128/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.141/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.143/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 24/10/2023 - DPS - Recursos GER-RS/ANM/MME 13.032.023/2023 - Não conhece o recurso interposto(1837) Relação nº 57/2023.
- 20/03/2023 - Pessoal - Abono de Permanência SGP/ANM/MME 148/2023 - Concede Abono de Permanência ao servidor Edinaldo da Luz Pereira dos Santos.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.151/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.152/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.163/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.181/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.182/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.220/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.294/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar AREIA, CAULIM no(s) Município(s) de IRANDUBA/AM.
- 16/03/2023 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 3/2023 - Comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do projeto Revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
- 16/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 143/2023 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, para participar do Coverings 2023, a ser realizado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
- 16/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.298/2023 - Prorrogação de prazo.
- 15/03/2023 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 137/2023 - Dispensa JOSÉ ALBERTORODRIGUES DO VALE, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.234/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA, NOVA IORQUE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.250/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PASTOS BONS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.257/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.263/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de AMARANTE DO MARANHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.275/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSMO OLIVEIRA ALVARENGA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de CODÓ/MA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.200/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN.
- 13/09/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PE/ANM/MME 14.032.023/2023 - Fase de Licenciamento. Relação nº 28/2023
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 131/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-GO/ANM/MME 137/2023 - Outorga ao (à) titular MINERACAO MOURA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, AREIA no(s) Município(s) de GUAPÓ/GO.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 57/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 203/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.108/2023 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SÃO SEPÉ/RS, VILA NOVA DO SUL/RS
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.110/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.117/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARLEI PINTO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CRISTIANO OTONI/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.127/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA., a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.142/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG.
- 17/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 146/2023 - Nomeia LUCIENE DA COSTA FRAZAO DE PINA para o cargo de Auditora Chefe.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.159/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.168/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.171/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.174/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.183/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.218/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/03/2023 - Alvará GER-AM/ANM/MME 2.293/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APUÍ/AM.
- 16/03/2023 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.299/2023 - Prorrogação de prazo. Revogada pela Portaria 1454/2023/COR/ANM/MME
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.230/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de BALSAS/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.259/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.271/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA, a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de GRAJAÚ/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.278/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA.
- 24/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 239/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.184/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.187/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIO ALFREDO DE AGUIAR, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de NATIVIDADE/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.189/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.197/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACARI/RN, JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 13/03/2023 - Portaria SPG/MME 74/2023 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 114/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 130/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 135/2023 - Outorga ao (à) titular GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 141/2023 - Outorga ao (à) titular CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar CONGLOMERADO no(s) Município(s) de MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA.
- 13/03/2023 - Audiência Pública SRG/ANM/MME 2/2023 - Comunica a abertura da Audiência Pública nº 2/2023.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 55/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 60/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 118/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 212/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 213/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 223/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 231/2023 - Autorização de registro de licença, para extração de substâncias minerais.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.104/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS, SÃO SEPÉ/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.113/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.121/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 21/12/2023 - Despacho sem Número GER-BA/ANM/MME 13.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 44/2023.
- 31/03/2023 - Guia de Utilização GER-RJ/ANM/MME 102/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 1.008/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.102/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.147/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.148/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.154/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.160/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.164/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.180/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.279/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.284/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 20/03/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.300/2023 - Autoriza à AURECI GELSLEICHTER, a pesquisar SAIBRO, ARGILA até 10/04/2023, no(s) Município(s) de POMERODE/SC.
- 20/03/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 124/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 23/03/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 127/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 15/03/2023 - Despacho ANP/MME 231/2023 - Fica aprovada a revisão do valor referente à subvenção econômica ao óleo diesel devido à empresa beneficiária REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRANDENSE S.A.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.223/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, E.LIMA DE OLIVEIRA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TIMON/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.228/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar AREIA, GRANITO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.229/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOAO JULIO DO AMARAL, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ROSÁRIO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.237/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIONES LEITE OLIVEIRA, a pesquisar OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ITAGUATINS/TO, GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.251/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BACABEIRA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.252/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BENEDITO LEITE/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.258/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE S. MELO, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO, GIPSITA no(s) Município(s) de RIACHÃO/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.269/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDECON MINERADORA LTDA., a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GODOFREDO VIANA/MA.
- 16/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.270/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PULUCA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de RIACHÃO/MA.
- 14/03/2023 - Portaria MME 724/2023 - Altera a Portaria nº 712/GM/MME, de 13 de dezembro de 2022.
- 14/03/2023 - Resolução ANP/MME 917/2023 - Dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.186/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.192/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO HARDUIM MATTOS, a pesquisar CAULIM, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CASIMIRO DE ABREU/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.193/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.194/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ, SEROPÉDICA/RJ.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.203/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO PAULO DO POTENGI/RN, SÃO PEDRO/RN.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.205/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JARDIM DO SERIDÓ/RN.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 115/2023 - Outorga ao (à) titular AREIAL JUSCELINO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 119/2023 - Outorga ao (à) titular PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA., concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CÁSSIA/MG, PASSOS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 123/2023 - Outorga ao (à) titular JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, concessão para lavrar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ESTIVA/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 126/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 129/2023 - Outorga ao (à) titular DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG.
- 14/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 48/2023 - Expede a declaração de registro de extração.
- 21/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 63/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 1 ANO ao Município de Giruá.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.105/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.114/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ÁGUIA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA DO SUL/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.133/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CONSELHEIRO PENA/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.138/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de NINHEIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.144/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG.
- 14/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.145/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERIZAL/MG.
- 13/03/2023 - Licitação - Pregão ANM/MME 13.032.023/2023 - Dispõe sobre Registro de Preços, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos móveis (notebooks), computadores (desktops), estações de trabalho (workstations) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Nota: Suspenso de acordo com Aviso de Suspensão 23032023/2023/ANM/MME