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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/03/2023 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2023 - Aplica sanção à empresa SFARZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA.
- 16/03/2023 - Portaria CM/MD 49/2023 - Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2023.
- 13/03/2023 - Portaria MD 1.388/2023 - Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar a proposta do modelo de rede de monitoramento de sementes de futuro para acompanhar cenários prospectivos do Setor de Defesa.
- 13/03/2023 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 1.508/2023 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), ao INSTITUTO CIDADE LEGAL.
- 13/03/2023 - Portaria MD 1.415/2023 - Revoga a Portaria nº 567/MD, de 29 de abril de 2009 e a Portaria nº 713, de 29 de abril de 2010. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023