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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

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Presidência da República Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 4/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 2/2023 - Retifica a capacidade de projeto de assentamento.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 369/2023 - Retifica área e capacidade de projeto de assentamento

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 1/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Resolução SUR-SC/INCRA/MDA 1.389/2023 - Aprova a ATA da Reunião SR(SC)G (15844863), referente ao CDR do dia 28 de fevereiro de 2023.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 377/2023 - Retifica o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Santa Clara, município de Uruará/PA.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023

15/03/2023 - Portaria Normativa AGU/PR 87/2023 - Revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição, e institui Grupo de Trabalho para elaborar para o Advogado-Geral da União proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023

13/03/2023 - Portaria SG/PR 146/2023 - Retifica a Portaria nº 146, de 6 de março de 2023.

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023

17/03/2023 - Portaria SAJ/CC/PR 6/2023 - Delega competências no âmbito da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela PORTARIA SAJ/CC/PR Nº 9, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023

16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 367/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.
16/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 3/2023 - Retifica área e capacidade de projeto de assentamento.
16/03/2023 - Portaria SECOM/PR 3/2023 - Delega competência para concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023

13/03/2023 - Portaria INCRA/MDA 365/2023 - Retifica área de Projeto de Assentamento.