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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Presidência da República
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 4/2023 -
Retifica área de Projeto de Assentamento.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 2/2023 -
Retifica a capacidade de projeto de assentamento.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 369/2023 -
Retifica área e capacidade de projeto de assentamento
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 1/2023 -
Retifica área de Projeto de Assentamento.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Resolução SUR-SC/INCRA/MDA 1.389/2023 -
Aprova a ATA da Reunião SR(SC)G (15844863), referente ao CDR do dia 28 de fevereiro de 2023.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 377/2023 -
Retifica o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Santa Clara, município de Uruará/PA.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/03/2023
15/03/2023
- Portaria Normativa AGU/PR 87/2023 -
Revoga a Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os requisitos formais, a documentação necessária, a possibilidade de exigência de prestação de garantias e os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e pela administração pública direta, autárquica e fundacional, quanto ao recebimento por parte de órgãos e entidades públicas federais de oferta de créditos líquidos e certos, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição, e institui Grupo de Trabalho para elaborar para o Advogado-Geral da União proposta de ato normativo que sucederá a Portaria Normativa revogada.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023
13/03/2023
- Portaria SG/PR 146/2023 -
Retifica a Portaria nº 146, de 6 de março de 2023.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 367/2023 -
Retifica área de Projeto de Assentamento.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/03/2023
17/03/2023
- Portaria SAJ/CC/PR 6/2023 -
Delega competências no âmbito da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2023
16/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 3/2023 -
Retifica área e capacidade de projeto de assentamento.
16/03/2023
- Portaria SECOM/PR 3/2023 -
Delega competência para concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2023
13/03/2023
- Portaria INCRA/MDA 365/2023 -
Retifica área de Projeto de Assentamento.
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