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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/03/2023 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 8/2023 - Exclui do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 15/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2023
- 16/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 45/2023 - Declarar concluído o objetivo proposto no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de Projetos n º 1/2020 publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 31/03/2020, Seção 3, página 72 (SEI nº 7316775), e no Aviso Público do Processo Administrativo de Seleção de Projetos nº 02/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 24, de 05 de fevereiro de 2021, Seção 3, página 105 (SEI nº 9263457) que instituem processos de seleção para recepcionar projetos de conversão de multas ambientais.
- 16/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 542/2023 - Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação das Comunidades da Resex Renascer (Associação GUATAMURU), para uma área total de manejo de 89.705,88 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Renascer.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 16/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2023
- 14/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 50/2023 - Revoga a Instrução Normativa nº 7, de 09 de março de 2023. Tornada sem Efeito pela Portaria 55/2023/IBAMA/MMA
- 14/03/2023 - Portaria ANA/MMA 431/2023 - Constitui Grupo de Trabalho - GT para monitoramento das ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai.
- 15/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 53/2023 - Delega competência ao Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental para os fins que especifica.
- 15/03/2023 - Portaria MMA 404/2023 - Estabelece, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e de relatos de irregularidades.
- 14/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 41/2023 - Retifica a Portaria nº 41, de 6 de março de 2023.
- 14/03/2023 - Pessoal - Afastamento ANA/MMA 106/2023 - Autoriza, o afastamento do país do Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Paulo Henrique Monteiro Daroz e do Engenheiro Ambiental, Dener Alves de Souza, lotados na Coordenação de Regulação de Resíduos Sólidos (CORES/SSB).
- 14/03/2023 - Pessoal - Grupo de Trabalho ANA/MMA 107/2023 - Designa os seguintes representantes de cada instituição para compor o Grupo de Trabalho de Monitoramento das Ações do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai - GT Monitoramento do PRH Paraguai.
- 17/03/2023 - Portaria IBAMA/MMA 55/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023.
- 15/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 742/2023 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá (Processo 02070.007458/2019-18).
- 04/04/2024 - Comunicado SAF/ANA/MMA 15/2023 - Comunica o resultado final das homologações dos documentos comprobatórios, Edital nº 1, de 6 de fevereiro de 2023.