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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do Comando da Aeronáutica.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CELSO SABINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSA o servidor matrícula nº 910185 da função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - RECONDUZ NÍDIA HERINGER, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, ao cargo de Reitora do referido Instituto
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - EXONERA, ex officio, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO do cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - Nomeia os Oficiais-Generais relacionados.
- 03/02/2025 - Decreto 12.373/2025 - Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Decreto 12.372/2025 - Altera o Decreto nº 12.004, de 23 de abril de de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, LUIZ MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA, servidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA FÁBIO FERNANDO BORGES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSARYURI FARIA PONTUAL DE MORAES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO do cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA LUIZ PANIAGO NEVES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - TORNAR SEM EFEITO o decreto de 4 de maio de 2023, referente à designação de FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, CELSO SABINO DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 30/01/2025 - Decreto 12.371/2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA RICHARD BACK, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO, do Comando da Marinha.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - EXONERA, ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais.