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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 06:13:37 - Portaria SNJ/SG/PR 7/2025 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/02/2025 06:14:52 - Instrução Normativa CMED/CG/PR 1/2025 - Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino.
- 05/02/2025 06:15:57 - Portaria MCID 75/2025 - Dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações do Ministério das Cidades.
- 05/02/2025 06:19:04 - Portaria ANCINE/MINC 659/2025 - Composição de força-tarefa para o tratamento de processos potencialmente prescritos no âmbito do passivo do Malha Fina ANCINE.
- 05/02/2025 06:21:22 - Resolução FCP/MINC 26/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 05/02/2025 06:22:33 - Instrução Normativa SEPESD/MD 1/2025 - Aprova o fluxo do processo de avaliação financeira e atuarial dos compromissos financeiros da União com veteranos e pensionistas de militares do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, anistiados e beneficiários de pensões especiais.
- 05/02/2025 06:23:55 - Portaria SE/MDA 2/2025 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
- 05/02/2025 06:25:43 - Resolução CONDEL/SUDENE/MIDR 180/2024 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estabelecimento de montantes de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para os programas de financiamento, urbanos e rurais, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
- 05/02/2025 06:27:46 - Portaria Normativa PRF/MJSP 28/2025 - Estabelece o conjunto de medidas gerais para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - Prevenir.PRF.
- 05/02/2025 06:29:11 - Portaria MDA/MMA 1.309/2025 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
- 05/02/2025 06:30:39 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 8/2025 - Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos da legislação vigente (Processo ICMBio 02070.017617/2024-41).
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 66/2025 - Credencia a pessoa jurídica NICTHEROY CLUBE DE VEICULOS ANTIGOS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 04/02/2025 - Portaria PGFN/MF 202/2025 - Defere os pedidos dos candidatos relacionados, que, aprovados no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, regido pelo Edital nº 1-Procurador da Fazenda Nacional, de 26 de dezembro de 2022.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 85/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Evoke Empreendimento Imobiliário Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vexty, e a Vexty.
- 04/02/2025 - Portaria INSS/MPS 1.812/2025 - Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 48/2025 - Outorga à Maxbrita Comercial Ltda, concessão para lavrar Saibro, Granito, no Município de Santos/SP.
- 04/02/2025 - Portaria PG/MPT/MPU 116/2025 - Determina a alteração do status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para "Ofício provido com designação suspensa".
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 184/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT- São Paulo/SP, com a linha intermunicipal 7308.1245-00 - Caçu/GO- Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jatai/GO
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 188/2025 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.2615, concedido à Varzea Tur, Fretamento e Turismo Ltda.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 190/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ganhães/MG - Osasco/SP, e Ganhães/MG - São Paulo/SP, no trecho de Ganhães/MG para São Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 219/2025 - Indefere o pedido da Kandango Transportes e Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN - Sao Paulo/SP, e Goiania/GO - Sao Paulo/SP, no trecho de Goiania/GO para Sao Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.639/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.643/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.649/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.652/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.741/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 6/2025 - Extrato do Contrato nº 06/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Datalegis Distribuidora Ltda.
- 04/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.116/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Marco Antonio Mazali, a pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Caputira/MG.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.117/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Melhoramentos de São Paulo, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Caulim, Granito, nos municípios de Caieiras/SP, São Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 04/02/2025 - Licitação - Pregão ANA/MIDR 90.002/2025 - Torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - EXONERA MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA do cargo de Procurador-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CELSO SABINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.488/2025 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o CISAMESP Pouso Alegre (MG).
- 03/02/2025 - Portaria MRE 219/2025 - Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 24/2025 - Outorga à Lucasan Extração e Comercio Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Jaú/SP, Macatuba/SP.
- 11/02/2025 - Portaria ANM/MME 46/2025 - Convoca Luis Paniago Neves, para exercer cargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II.
- 03/02/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.261/2025 - Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da Anac, fechando-os ao tráfego aéreo relacionados.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 147/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.884, de 14 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 153/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 2.472, de 2 de setembro de 2004
- 03/02/2025 - Portaria MGI 779/2025 - Cessão de Uso, a título gratuito, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, de imóvel urbano, de propriedade da União, com área de terreno de 12.800,00 m², localizado no Complexo Administrativo Sudoeste, no Lote nº 1, da EQSW 103/104 (entre quadra sudoeste), do SHCSW, Brasília/DF, objetivando consolidar, em sede própria, a representação daquele Instituto no Distrito Federal.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 300/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 382/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 396/2025 - Declara a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, sob os números de processos constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 401/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 403/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 406/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 407/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência - Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 410/2025 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 411/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 413/2025 - Concede às Empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 417/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 426/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 430/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 432/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 433/2025 - Publica a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 434/2025 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 436/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução ANA/MIDR 241/2025 - Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra Barragem do Rio da Caixa, situada no município de Rio do Pires/BA.
- 03/02/2025 - Instrução Normativa DECEM/BCB 585/2025 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
- 11/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, a vigência do contrato nº 1/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa r7 facilites- manutencao e servicos ltda.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 5/2025 - Torna pública a Decisão Administrativa referente ao processo relacionado.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANS/MS 10/2025 - Designa, interinamente, a servidora Carla de Figueiredo Soares, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD-DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 184/2025 - Nomeia o servidor Rafael Filiacci Bovi, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 202/2025 - Designa, a servidora Maria Luiza Lobo Pereira De Freitas, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 206/2025 - Dispensa, a pedido, a servidora Gabriela De Lima Vieira, do encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 986/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, no município de Eldorado Do Sul/RS, Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.040/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bruno Adriano de Sousa Meireles, a pesquisar Areia, Argila, nos municípios de Dom Bosco/MG, Unaí/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.043/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, L.S. Terraplanagem e Agroindustria Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, granito, muscovita no(s) Município(s) de Cerro Corá/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.047/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.054/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar minério de titânio, minério de zircônio no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.059/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rildo Cavalcanti Fernandes Junior Epp, a pesquisar areia, calcário no(s) Município(s) de Alcantil/PB, Barra de Santana/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.088/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Itaguatins/TO, Governador Edison Lobão/MA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.099/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rayil Trading S/A, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de ferro, minério de zinco, minério de ouro no(s) Município(s) de Bandeirantes do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação SAF/ANTAQ/MPOR 8/2025 - Nomeia Wellington Nogueira Camacho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D II.
- 03/02/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 23/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1215-ANTAQ, de 30 de julho de 2015, de titularidade da empresa Monteiro e Monte Ltda.
- 03/02/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 25/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa Darcy Junior Navegação e Comércio Ltda., constante no Termo de Autorização nº 1.191-ANTAQ, de 18 de maio de 2015.
- 03/02/2025 - Acórdão ANTAQ/MPOR 1/2025 - Aprova a exoneração do servidor Wellington Nogueira Camacho, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - TORNAR SEM EFEITO o decreto de 4 de maio de 2023, referente à designação de FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 223/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MS 721/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.495/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João Batista, com sede em Visconde do Rio Branco (MG).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.552/2025 - Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Inovação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.579/2025 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.581/2025 - Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.
- 31/01/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 24/2025 - Credencia o Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 27/2025 - Exonera, a servidora LAUSEANI SANTONI do cargo de Coordenadora de Governança das Entidades Reguladoras - COGER, código CCT V.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 260/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2196, de 20 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 264/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2795, de 09 de agosto de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 265/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n.2159, de 18 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 270/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tibau do Sul-RN, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 279/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2032, de 07 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 375/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 389/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.911/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.911, de 18 de outubro de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução CGD/SE/MCTI 2/2025 - Aprovar e tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
- 31/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2025 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 20/01/2025, a alteração dos eventos 4, 5 e 6 do Anexo 22 - Cronograma do Edital consiste na prorrogação do prazo para a solicitação de esclarecimentos ao Edital.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 33/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 176/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MT 31.012.025/2025 - Extrato de doação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Município de Pareci Novo/RS
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 2/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Convênio de Adesão nº 01/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Geap Autogestão em Saúde.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 44/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) S/N, de 27/10/2023 em nome de Davi Zotti, para extrair quartzito no(s) Município(s) de Araguanã/TO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 962/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Santana do Manhuaçu/MG, Simonésia/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 969/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 970/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 31/03/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.709/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 282/2025 - Indefere o pedido de outorga de direito de usos de recursos hídricos a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 283/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 287/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 289/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE ALTEMAR GONCALVES DE MACEDO.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 293/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARCELIZA CASARIN GEMI.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 295/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FERNANDO JOSE DA SILVA GODOI.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 305/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PAULO SÉRGIO DE SÁ.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 310/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARIA SOCORRO SOARES.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 315/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE LUCAS MENDES DE BARROS.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 318/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IVANIO LIMA SILVA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 325/2025 - Revoga, a outorga emitida a MARIO MASSARO SATO, por meio da Outorga ANA nº 3083, de 23 de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Deliberação GREST/SFC/ANTAQ/MPOR 1/2024 - Decide por aplicar penalidade de Sanção Administrativa Pecuniária de Multa, à empresa Newton w Salomão - ME.
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 8/2025 - Processo nº 50300.017933/2024-13 Fiscalizado: D. Silva de Souza e Cia Ltda., CNPJ: 20.519.718/0001-04. Objeto e Fundamento Legal.
- 31/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 20/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 403-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, de titularidade da empresa CT Log Transportes Ltda.
- 30/01/2025 - Decreto 12.371/2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- 30/01/2025 - Portaria MT 73/2025 - Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Portaria BB/MF 1/2025 - Altera a Portaria nº 2 de 26 de julho de 2024
- 31/01/2025 - Portaria STN/MF 163/2025 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2024, encerrado em dezembro de 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 27/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 29/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 30/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.137/2025 - Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Transformação dos ecossistemas terrestres durante o Evento Pluvial do Carniano (Neotriássico).
- 30/01/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 172/2025 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-311/DPC (Mod.1).
- 30/01/2025 - Portaria MDH 108/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.708, de 25 de setembro de 2006.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 122/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.628, de 22 de dezembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 126/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.501, de 23 de dezembro de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 130/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 652, de 25 de abril de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 134/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 265, de 10 de março de 2003.
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 364/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 13/02/2025 - VOTO DLL/ANTT/MT 3/2025 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER contra aplicação de penalidade, em face da Decisão nº 213/2022/CIPRO/SUROD.
- 30/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 17/2025 - Aprova a celebração do 5º termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 002/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. em relação ao item 6.3.3.1.8 - Sistemas de Controle de Velocidade, com seus respectivos custos administrativos.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 10/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 139, de 28 de novembro de 2018, que autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir multas e demais acréscimos legais, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICMS, nas hipóteses que especifica.
- 30/01/2025 - Termo de Compromisso GGBIO/ANVISA/MS 30.012.025/2025 - Extrato de Termo de Compromisso Celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.
- 05/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 41/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2023, de 06/04/2023 em nome de Scheffer & Cia Ltda, para extrair cascalho no(s) Município(s) de Sapezal/MT.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 208/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Cristal", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 211/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 1", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 223/2024 - Outorga a Helton Queiroz, permissão para lavrar opala no município de no(s) município(s) de Porto Esperidião/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 30/01/2025 - Mensagem PR 97/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.510, de 8 de dezembro de 2023.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 98/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 219, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 100/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.077, de 28 de fevereiro de 2018.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 107/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.513, de 12 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 116/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 157, de 20 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 118/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.106, de 2 de fevereiro de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 119/2025 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 8/2024 - Torna público o resultado do Leilão Nº 08/2024-ANTAQ - MCP03.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 10/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 700-ANTAQ, de 7 de outubro de 2010, de titularidade da empresa Navegação São José Ltda.
- 29/01/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.260/2025 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social - BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.
- 29/01/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.353/2025 - Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
- 29/01/2025 - Portaria SE/MDA 1/2025 - Delega competência a titular da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, sediada em Brasília, para coordenar e supervisionar e execução de políticas públicas do MDA nos Estados.
- 29/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.212/2025 - Retifica a Portaria nº 16.212/SIA, de 20 de janeiro de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria CJF/STJ 31/2025 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 30/01/2025 - Portaria ANA/MIDR 517/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e dá outras providências.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 351/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 352/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução GECGR/STN/MF 16/2025 - Define os prazos e requisitos mínimos a serem observados pela Secretaria do Tesouro Nacional para fins de manifestação acerca de pleitos pautados em reuniões da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX de interesse de estados, Distrito Federal e municípios e respectivas empresas estatais não dependentes para a realização de novas operações de crédito externo com garantia da União.
- 29/01/2025 - Instrução Normativa ITI/MGI 30/2025 - Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico - IDN.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 14/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor José da Silva Santos, 6.272 (seis mil duzentos e setenta e dois) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.820/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.867/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.045/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 26/2025 - Voto nº 26/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.902332/2025-38 - Circuito Deliberativo - CD 78/2025.
- 29/01/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação DIFIS/ANS/MS 29.012.025/2025 - Extrato de acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - Processo nº 33902.460967/2016-16
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 205/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Safira", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 920/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), a pesquisar Manganês,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,diamante,diamante no(s) Município(s) de Espigão D'Oeste/RO,Pimenta Bueno/RO.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 922/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Iba Stone Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Cabrobó/PE.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 925/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/pr, São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 932/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda, a Pesquisar Areia No(s) Município(s) de União da Vitória/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 935/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Cotragon Extracao Comercio de Areia Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Saibro, Argila No(s) Município(s) de Lapa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 943/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Colombo/PR, Pinhais/PR.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de tomate e melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 15/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda., do Brasil, da cultivar de soja.
- 29/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.704/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.704/2025
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o General de Brigada Intendente GUILHERME LOURO BRAGA, do Comando do Exército.
- 28/01/2025 - Portaria SERES/MEC 40/2025 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1595804), bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Santa Teresa de Boa Vista - FSTBV (cód. 26717), mantida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria MMA 1.297/2025 - Institui o Núcleo de Gestão do Programa de Gestão e Desempenho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - PGD/MMA.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 232/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pavão-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 239/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 474, de 06 de fevereiro de 2024, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales - RS, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 275/2025 - Torna pública a aprovação pelo CGFSA, da alteração da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 690/2025 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 24/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 021/2020
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 150/2025 - Defere o pedido de autorização da empresa Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Franca/spflorianopolis/SC com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 151/2025 - Defere o pedido de autorização da LM Turismo Ltda., para operar a linha Aparecida de Goiania/GO - Eldorado dos Carajas/PA com as seções indicadas no anexo da Decisão. Anulada pela DECISÃO SUPAS Nº 246, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.697/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 6/2025 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 06/2025.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 64/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 64/2025 - Processo: 25351.830141/2024-86.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 71/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 71/2025 - Processo: 25351.901993/2025-46.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 142/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.306/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.306, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F82 - FLUOXASTROBINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.309/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.309, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas propostas de alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 5/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 6/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 26/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 2023/0000008, de 23/06/2023 em nome de Rosenildo Pereira da Silva, para lavrar argila no(s) Município(s) de Santarém/PA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 825/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 839/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itacoatiara/AM, Silves/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 856/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jardel Leone Queiroz De Freitas, a pesquisar Minério De Lítio, Granito no(s) Município(s) de Guaratinga/BA, Santo Antônio Do Jacinto/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 858/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ana Fabia Miranda De Mattos, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Planalto/BA, Poções/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 868/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 872/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 874/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 884/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Jaguarari Ltda., a pesquisar fosfato, quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 889/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 891/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 893/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 24/01/2025 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 13.666/2024 - Extrato de Termo de Adesão nº 13666/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
- 28/01/2025 - Mensagem PR 93/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca, assinado na cidade de Riade, Arábia Saudita, no dia 5 de dezembro de 2023.
- 28/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de cebola e tomate.
- 28/01/2025 - Decisão CGU 41/2025 - Aplica, à ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PACAEMBU, as penalidades relacionadas.
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 123/2025 - Estabelece procedimentos para publicização da etapa final de conclusão de obras dos Estados e dos municípios financiados com recursos do FNDE.
- 04/02/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 399/2025 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP/DIMAN para a Coordenação Geral de Planejamento Territorial de Unidades de Conservação - CGPLAT/DIMAN.
- 04/02/2025 - Portaria DC/DNIT/MT 769/2025 - Delega e subdelega competências para licitar e contratar aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos Estados e Distrito Federal.
- 04/02/2025 - Portaria MF 206/2025 - Autoriza a remessa ao comércio varejista das bebidas que menciona.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 54/2025 - Outorga à Extratora de Minerios São Joao Novo Ltda, concessão para lavrar Arenito, nos Municípios de Araçoiba da Serra/SP, Salto de Pirapora/SP.
- 04/02/2025 - Portaria INCRA/MDA 970/2025 - Transferência ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, a gestão das glebas públicas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, em conformidade com as resoluções emanadas pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais - C TD.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MPOR 99/2025 - Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que especifica.
- 04/02/2025 - Portaria MDH 164/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 646, de 25 de fevereiro de 2013.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 7/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 002/2024, relativo à infraestrutura da BR-040/MG/GO (Rota dos Cristais).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 36/2025 - Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 189/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Cuiabá/MT - São José do Rio Preto/SP, com a linha intermunicipal Caçu/GO - Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jataí/GO.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.650/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.762/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.765/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.781/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.791/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.799/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.835/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/02/2025 - VOTO DIRE5/ANVISA/MS 26/2025 - Voto nº 26/2025/SEI/DIRE5/ANVISA - Processo nº 25351.900550/2021-12 - Circuito Deliberativo - CD 97/2025.
- 04/02/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.014/2024 - Torna público o resultado do Pregão nº 90014/2024, que tem por objeto a contratação de solução de software de Application Performance Monitoring (APM), além dos serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte e atualização tecnológica.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.121/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Itaguacu Mineração e transportadora Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.128/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Avbr Comercio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda, a pesquisar Ardósia, Argila, no município de Salto de Pirapora/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.129/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda, a pesquisar Cascalho, Saibro, Gnaisse, Granulito, no município de Itariri/SP.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 59/2024 - Retifica o Ato nº 59 de 21 de outubro de 2024.
- 04/02/2025 - Habilitação SOG/ANTAQ/MPOR 4.022.025/2025 - Comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para construção e operação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica do município de Barcarena/PA, cujo processo 50300.011498/2024-13 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 44/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
- 03/02/2025 - Portaria DAES/INEP/MEC 46/2025 - Cria o Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o Subcolegiado Temporário de Educação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e designa seus respectivos membros.
- 03/02/2025 - Portaria MTE 122/2025 - Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 191/2025 - Nomeia servidor Rafael Amaral Ribeio, para oucupar cargo de assistente, código CCT-II.
- 03/02/2025 - Portaria SAPS/MS 228/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.477/2025 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde - INVISA, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.502/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.503/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
- 03/02/2025 - Portaria MCTI 8.920/2025 - Institui Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a finalidade de conduzir as atividades, a programação e a logística necessárias para a participação do MCTI na COP 30.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 3/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. Ref.: 25000.061325/2024-75.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 144/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 57, de 9 de janeiro de 2006.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 145/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 421, de 5 de fevereiro de 2004
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 285/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2639, de 24 de agosto de 2022.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 287/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 469, de 06 de fevereiro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 377/2025 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 380/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 383/2025 - Inclui formas farmacêuticas adicionais na certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos para a empresa Charles Pery & Cie S.A.S.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 395/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 409/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 419/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 425/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 437/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 438/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.856/2024 - Retifica a Resolução RE nº 3.856, de 17 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.550/2024 - Retifica a Resolução - RE n° 4.550, de 5 de dezembro de 2024.
- 11/02/2025 - Resolução ANA/MIDR 241/2025 - Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra Barragem do Rio da Caixa, situada no município de Rio do Pires/BA.
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 36/2025 - Habilita a empresa VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Circular SECEX/MDIC 8/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 34, de 24 de julho de 2024.
- 03/02/2025 - Consulta Pública DC/ANS/MS 149/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública ANS nº 149, de 29 de Janeiro de 2025, para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da proposta de Resolução Normativa - RN para criação do Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE, na forma do que disciplina a RN nº 548, de 10 de outubro de 2022.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 185/2025 - Nomeia o servidor Mateus Rodrigues Cerqueira, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 189/2025 - Nomeia o servidor Alessandro Ferreira do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 190/2025 - Nomeia o servidor Gabriel Pereira Mendes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 192/2025 - Nomeia o servidor Sidarta Figueredo Silva, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 207/2025 - Nomeia o servidor Bruno Gonçalves Araújo Rios, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.
- 03/02/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 3.022.025/2025 - Concede a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde relacionadas.
- 11/03/2025 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 55/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 051/2024, de 08/10/2024 em nome de Wr Minerais Ltda, para extrair Areia.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 988/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Germano Tadeu Schutz, a pesquisar Basalto, no município de Cerro Largo/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 989/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcelo Pahim Paz Ledo, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro, no município de Tiradentes do Sul/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 991/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tamires Dos Santos Duarte, a pesquisar Carvão Mineral, Água Mineral, no município de Pantano Grande/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 995/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Alegrete/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 996/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 998/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário,Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 999/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.002/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, nos municípios de Capão Do Leão/RS, Rio Grande/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.030/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Joao Batista Ribeiro, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Cascalho, Gnaisse, Granito, nos municípios de Antônio Carlos/MG,. Barbacena/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.049/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.058/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Miranda Mineracao Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.075/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Cleuton Batista, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Níquel, Minério De Cromo, Minério De Ouro, Serpentinito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO, Goianorte/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.078/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Geomam Engenharia Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Conceição Do Tocantins/TO, Natividade/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.083/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Cobre no(s) Município(s) de Couto Magalhães/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.084/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cosmo Oliveira Alvarenga, a pesquisar Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico, Gipsita no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.092/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA FÁBIO FERNANDO BORGES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA LUIZ PANIAGO NEVES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 31/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.779/2025 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 224/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 225/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.474/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.489/2025 - Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.504/2025 - Indefere a Concessão do CEBAS da ADQPAL Associação dos Dependentes Químicos e Portadores de Doenças Psiquiátricos de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.570/2025 - Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.571/2025 - Revoga as propostas das Portarias de Habilitações dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.573/2025 - Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
- 31/01/2025 - Portaria CNMP 26/2025 - Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 548/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ELEVAR GEOTECNOLOGIAS LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 550/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SF GEO ENGENHARIA LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 765/2025 - Autoriza as atividades de apoio financeiro e creditício para atender às demandas correlatas compatíveis com as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária e de seus servidores.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 257/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 1253, de 23 de abril de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Luziânia-GO, para ações de Defesa Civil.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 266/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2195, de 20 de junho de 2024
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 272/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n.828, de 11 de dezembro de 2023.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 371/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Despacho DIMAN/ICMBIO/MMA 5/2025 - Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da FLONA Mário Xavier.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 23/2025 - Aprova o Edital Eletrônico nº 1/2025 e seus anexos, para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para execução de projetos com adoção de tecnologias inovadoras e métodos de trabalho associados, com o benefício da descarbonização e da segurança, para auxílio na inspeção de tráfego desempenhada pelas empresas prestadoras de serviços públicos de exploração da infraestrutura rodoviária federal sob regime de concessão.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 31/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 44/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.615/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.619/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 23/2025 - Voto nº 23/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.829665/2024-24 - Circuito Deliberativo - CD 80/2025.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria GGPES/ANVISA/MS 62/2025 - Revisa o ato de concessão de aposentadoria voluntária do servidor Juarez Evangelista, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias.
- 31/01/2025 - Pessoal - Requisição ANVISA/MS 168/2025 - Disponibiliza a requisição da servidora Regina Celia Borges de Lucena, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 42/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 1768/2023, de 23/11/2023 em nome de Mineradora Vargeao Ltda, para extrair areia no(s) Município(s) de São Cristóvão do Sul/SC.
- 31/01/2025 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 44/2025 - Cede o servidor Carlos Alberto Barrosi, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Governo do Estado de Mato Grosso.
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 107/2025 - Altera o contrato 48/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Ala Segurança Ltda.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 953/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Roberto Bannach, a pesquisar Minério De Ferro, Calcário Calcítico ,Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Santana do Araguaia / PA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 971/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 972/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.749/2025 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM 1603.
- 31/01/2025 - Exposição de Motivos BCB/PR 1/2025 - Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com destino à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, para proferir palestra na Chapultepec Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS
- 31/01/2025 - Mensagem PR 122/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.419/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Relatório FRCD/DG/CD 30.012.025/2025 - Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 281/2025 - Outorga à União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, o direito de uso de recursos hídricos para aquicultura em tanques-rede no Reservatório da UHE Euclides da Cunha.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 297/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 299/2025 - Revoga a outorga emitida a JOSE PAULO FREITAS BRITO, por meio da Resolução ANA nº 1030, de 31 de agosto de 2016.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 303/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de RAPHAEL FRANCA DE SOUZA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 304/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO MARIA CORINGA BEZERRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 309/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de AGROPECUÁRIA CAPITAL GRÃOS & GADO LTDA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 319/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PAULO CARDOSO e revoga a Resolução n° 833, de 22 de julho de 2015. Revogada pela OUTORGA Nº 1296, DE 28 DE MAIO DE 2025
- 31/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 22/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2318-ANTAQ, em favor do empresário individual Idevaldo Sarges Ramos, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 150/2024 - Processo nº 50300.009919/2024-38 Fiscalizado: J C Martins de Lima Ltda., CNPJ: 15.433.831/0001-24. Objeto e Fundamento Legal.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 79/2025 - Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Portaria MTUR 2/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Ministério do Turismo (PSPEADTur).
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 32/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 736/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria Normativa IPEA/MPO 306/2025 - Torna público o resultado final da avaliação de desempenho institucional para efeito de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividades Específicas do IPEA - GDAIPEA.
- 30/01/2025 - Portaria ANP/MME 288/2025 - Institui o Plano Setorial do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - PFPEAD, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 30/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.219/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.235/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 104/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.915, de 14 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 111/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.143, de 5 de maio de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 121/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 565, de 6 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 123/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 53, de 8 de janeiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria SEST/MGI 709/2025 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o sexto bimestre de 2024, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 30/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 359/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 30/01/2025 - Resolução GIPI/MDIC 13/2025 - Aprova a revisão do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
- 30/01/2025 - Resolução JEO/SOF/MPO 12/2025 - Aprova a Matriz de Responsabilidades de que trata o art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, para o exercício financeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.063/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.009/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 74/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 74/2025 - Processo: 25351.900658/2025-21.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 166/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 04/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 43/2025 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 519, de 11 de dezembro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 99/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 220, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 109/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.922, de 17 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 115/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.081, de 5 de agosto de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 120/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria FNDE/MEC 91/2025 - Divulga o resultado final da validação das inscrições das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029).
- 29/01/2025 - Portaria IPHAN/MINC 218/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PSEAD/IPHAN).
- 29/01/2025 - Portaria ANP/MME 285/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela PORTARIA ANP Nº 289, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
- 29/01/2025 - Portaria DIOP/PRF/MJSP 6/2025 - Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2025. Revogada pela PORTARIA DIOP/PRF Nº 80, DE 5 DE JUNHO DE 2025
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 251/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 354/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 356/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Instrução Normativa SENARC/MDS 46/2025 - Suspende o pagamento do incentivo financeiro do IGD-M, referente ao inciso I da portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 13/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor Matheus Biangulo Pacheco, 612 (seiscentos e doze) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.564/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.806/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 3/2025 - Abertura de Processo Administrativo de Regulação para Consulta Regional do Anexo 2 do Guia ICH E6(R3) que trata das Boas Práticas Clínicas (BPC).
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 005/2024, de 15/08/2024 em nome de Pedreira Vale do Curua Eireli, para extrair granito no(s) Município(s) de Nova bandeirantes/MT.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 199/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Marajó", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 200/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Guajará", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 921/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Pereira de Almeida & Cia Ltda, a pesquisar Granodiorito,quartzito,quartzo,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Itambé/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 926/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 929/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda, a Pesquisar Areia, Saibro, Argila No(s) Município(s) de São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 945/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 946/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 28/01/2025 - Portaria MEC 1.229/2024 - Retifica a Portaria MEC nº 1.229, de 30 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria MS 5.847/2024 - Altera a Portaria GM/MS nº 5.847 de 6 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 227/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.448, de 20 de abril de 2025.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 228/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 449, de 05 de fevereiro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 233/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.276, de 26 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 342/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 23/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 19/2020
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 12/2025 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
- 06/02/2025 - Ata GGREC/ANVISA/MS 2/2025 - Ata da 1ª Sessão de Julgamento Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2025
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 139/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.306/2025 - Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F82 - FLUOXASTROBINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 4/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 837/2025 - Autoriza à Benedito Breno Dias Flexa, a pesquisar minério de ferro, areia, cascalho até 14/08/2027, no(s) Município(s) de Porto Grande/AP.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 840/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 849/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2mgr Revestimentos Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 854/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rui Abrantes Da Cunha, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Botuporã/BA, Caturama/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 855/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pmx Comercio Atacadista De Minerais Ltda, a pesquisar Manganês no(s) Município(s) de Jeremoabo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 857/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jueliton Da Silva Pinto, a pesquisar Calcário, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Cotegipe/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 861/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério De Lítio no(s) Município(s) de Andorinha/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 864/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira Do Pombal/BA, Tucano/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 877/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 887/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 897/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 898/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA, Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 902/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 43/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Citi Pagamentos e Tecnologia Ltda, e o Banco Citibank S.A.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 55/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Carbon2Nature Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida NÉOS, e a NÉOS Previdência Complementar.
- 04/02/2025 - Portaria MPS 226/2025 - Disciplina o pagamento de gratificação aos membros de Câmaras de Julgamentos e Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
- 04/02/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Extrato do Contrato nº 04/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa RBR Transporte e Locadora Ltda.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 38/2025 - Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO).
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.663/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.756/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.801/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.805/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.822/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Despacho MS 2/2025 - Dispõe sobre Recurso administrativo em face da Portaria SECTICS/MS nº 57, de 14 de novembro de 2024.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 5/2025 - Torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.119/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças, a pesquisar Caulim, Água Mineral, no município de Campos do Jordão/SP.
- 06/02/2025 - Pessoal - Designação GER-MT/ANM/MME 1.752/2025 - Designa o servidor Jair De Freitas para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial nº 001/2006, expedido pela Delegacia Regional do Trabalho/MT.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 2/2025 - Retifica o Ato nº 02, de 21 de janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 48/2024 - Retifica o Ato nº 48 de 24 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 249/2025 - Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Itapetininga, no estado do Maranhão (Processo 02122.002033/2023-38).
- 11/02/2025 - Portaria ANTT/MT 18/2025 - Nomeia o servidor Paulo Cesar da Silva, para exercer o cargo de chefe do escritório regional, código CCT IV.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.501/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 2/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 5/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina. Ref.: 25000.064038/2024-17.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 143/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.256, de 5 de maio de 2004
- 03/02/2025 - Portaria MDH 148/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 831, de 10 de março de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 154/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 2.485, de 2 de setembro de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 286/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2787, de 09 de agosto de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 301/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 311/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 369/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 378/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 379/2025 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd, publicada pela Resolução - RE nº 3.277, de 30 de agosto de 2023.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 391/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 393/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 397/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 426/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 428/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.288/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.288, de 14 de novembro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.532/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.532, de 5 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.726/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.726, de 18 de dezembro de 2024.
- 11/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Prorroga, a vigência do contrato 34/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Plansul planejamento e consultoria ltda.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 178/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT-Sao Paulo/SP, prefixo MTSP0100012, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO-Aporé/GO, via Caçu, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 180/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ilheus/BA-Guarulhos/SP, prefixo nº BASP0015220, e Ilheus/BA-Sao Paulo/SP, prefixo nº BASP0015213, no trecho de Ilheus/BA para Sao Paulo/SP.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 179/2025 - Nomeia a servidora Raquel Lima e Silva, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo o servidor Leonardo Nascimento Santos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 188/2025 - Nomeia a servidora Cristiane Oliveira de Sena Bernardes, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Fiscalização de Desabastecimento de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 193/2025 - Nomeia o servidor Thiberio Mundim Ferreira Pires, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 196/2025 - Exonera o servidor Marcos Paulo Barbosa Juca, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 203/2025 - Designa, o servidor Dunalvo Alves Rabelo Junior, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 205/2025 - Exonera, a pedido, a servidora Gabriela De Lima Vieira, do cargo de Coordenadora.
- 03/02/2025 - Pessoal - Convocação ANM/MME 46/2025 - Convoca Luiz Paniago Neves, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, por até 180 dias, a contar de 31/01/2025.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 985/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Nova Santa Rita/RS, Triunfo/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 994/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Alegrete/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.028/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Granilar Granitos Ltda, a pesquisar Granito, no município de Eugenópolis/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.033/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gold Mineracao, Participacoes e Empreendimentos S/A, a pesquisar Minério de Ferro, nos municípios de Antônio Dias/MG, Jaguaraçu/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.038/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minerais do Brasil Ltda, a pesquisar Terras Raras, nos municípios de Araújos/MG, Santo Antônio do Monte/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.051/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Santa Eliza Ind. e Com. de Aguas Minerais Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no(s) Município(s) de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.053/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo no(s) Município(s) de Rio do Fogo/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.063/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.064/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Picuí/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.067/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Imperial Agro Pecuaria Mineracao E Participacoes Ltda, a pesquisar Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Novo Jardim/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.073/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Diamante no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.077/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.080/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto Belo Monte Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Arraias/TO, Taguatinga/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.089/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Megaminas Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Muricilândia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.090/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nacional Plan Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.096/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcio Alves da Rocha, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Paranã/TO.
- 03/02/2025 - Lic. Outros - Instrumento Convocatório ANTAQ/MPOR 3/2025 - Torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Aracruz/ES.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 31/01/2025 - Portaria MEC 77/2025 - Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 28/2025 - Aprova as películas retrorrefletivas da marca Prismalite, fabricada por Prismalite importação, exportação e industria de filmes ópticos LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria MT 80/2025 - Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta de destinação dos terminais logísticos de cargas e pátios ferroviários geridos pela Infra S.A .
- 31/01/2025 - Portaria MCOM 16.157/2025 - Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 69/2025 - Aprova os modelos da família PLB41xxx de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Prix.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 76/2025 - Amplia o escopo da autorização para declaração de conformidade de medidores de água da empresa LAO Indústria Ltda., sob o código nº EA033.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 227/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.483/2025 - Habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.496/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.577/2025 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.522, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
- 31/01/2025 - Portaria MDA 967/2025 - Celebração de Contrato de Concessão de Uso, em favor da Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - COOPERAGRA. Referendada pela RESOLUÇÃO CD Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 549/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa JC TOPOGRAFIA & CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria FUNAI/MPI 1.299/2025 - Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 275/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2552, de 19 de julho de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.312/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.312, de 09 de setembro de 2024.
- 31/01/2025 - Instrução Normativa ANCINE/MINC 171/2025 - Dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária e dá outras providências.
- 31/01/2025 - Despacho DIMAN/ICMBIO/MMA 6/2025 - Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do Parque Nacional Mapinguari.
- 31/01/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 16/2025 - Nomeia o servidor Christophe de Morais Porto, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários (Coapi) da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 39/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL CRUZ DEL ORIENTE R.L., até 03 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 191/2025 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itapema/SC-Campinas/SP, prefixo nº SCSP0056003, e Balneário Camboriú/SC-São Paulo/SP, prefixo nº SCSP0056030, no trecho de Balneário Camboriú/SC para São Paulo/SP.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 6/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR).
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 30/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Pereira de Oliveira.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 31/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jose Fernando da Silva Lemos.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 961/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Manhuaçu/MG.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.750/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 13/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.416/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.426/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.428/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.429/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 31/01/2025 - Despacho CEX/MD 1.157/2025 - Reversão de bens imóveis próprios nacionais administrados pelo Comando do Exército, situados em Macapá/AP, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, por terem cessados os motivos de suas aplicações em serviço público federal DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 290/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - ME e revoga a Resolução n° 136, de 26 de fevereiro de 2015.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 301/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARCIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 308/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NESTOR PIRES DA SILVA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 313/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRO JOSÉ BEZERRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 314/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 316/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO BOSCO CORDEIRO.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 320/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA e revoga a Outorga nº 1561, de 17 de Agosto de 2021.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 327/2025 - Revoga, a outorga emitida a ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., por meio da Outorga ANA nº 2328, 11 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Portaria INEP/MEC 43/2025 - Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 24/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 26/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 31/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria GM/MAPA 769/2025 - Emergência Fitossanitária relativo ao risco de surto da Praga Quarentenária presente Rhizoctonia Theobromae nos estados do Amapá e Pará.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 106/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.874, de 14 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 115/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.703, de 8 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria SPU/MGI 613/2025 - Autorização para a demolição de galpão adaptado como estabelecimento penal, situado em fração de imóvel de propriedade da União, na Rua Américo Marquês, 208, Sobrinho, Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- 30/01/2025 - Portaria SPU/MGI 629/2025 - Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Rio Branco-AC de imóvel da União localizado na Rodovia AC 40, nº 795, Loteamento Santa Helena, Rio Branco - Acre, sendo a área de 185.229,66 m², e área construída de 19.458,15 m², objetivando abrigar as vítimas da enchente do Rio Acre e Igarapés previstas para os primeiros meses de 2025.
- 30/01/2025 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BCB 586/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 28/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 157, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 30/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 42/2025 - Autoriza a regularização de contador veicular na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - CCR ViaCosteira. Interessado: Splice Industria Comércio e Serviço Ltda..
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.053/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.054/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 9/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí e altera o Convênio ICMS nº 224, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõem a cesta básica.
- 17/02/2025 - Ata DC/ANVISA/MS 1/2025 - Pauta da 1ª Reunião Ordinária Pública, de 5 de fevereiro de 2025
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 70/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 70/2025 - Processo: 25351.900289/2025-76.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 73/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 73/2025 - Processo: 25351.912846/2017-91.
- 30/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 155/2025 - Exonera, a servidora Noemi Melo Cabral, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados .
- 30/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 156/2025 - Exonera, a servidora Lucia Sciortino Giorgis, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 158/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/SPU/MP 210/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Rancho Peniel 1", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/01/2025 - Exposição de Motivos MDS/PR 6/2025 - Alteração das férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 112/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.359, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 114/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.361, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 117/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.855, de 10 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Súmulas AGU/PR 30.012.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 9/2024 - Torna público o resultado do Leilão Nº 09/2024-ANTAQ - ITG02.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 15/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa H. Dantas - Comércio, Navegação e Indústrias Ltda., constante no Termo de Autorização Nº 2144-ANTAQ, de 11 de janeiro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria SAPS/MS 214/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 29/01/2025 - Portaria MS 6.566/2025 - Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de janeiro de 2025, dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria MPO 11/2025 - Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Defesa, créditos extraordinários, no valor de R$ 34.382.063,00, abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.258, de 18 de setembro de 2024; 1.260, de 27 de setembro de 2024; e 1.284, de 28 de dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 2/2025 - Realoca e altera a denominação, categoria e sigla de Funções Comissionadas Executivas - FCE e de Cargos Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 29/01/2025 - Portaria MCTI 70/2025 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para provimento de cargo efetivo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
- 29/01/2025 - Portaria MCID 80/2025 - Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.
- 29/01/2025 - Portaria GM/MAPA 766/2025 - Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, e estabelece a Rede de Acolhimento no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 29/01/2025 - Portaria SETAD/MCTI 8.907/2025 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 253/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 39/2025 - Autoriza a implantação subterrânea de rede de fibra óptica na BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: Way.com Provedor Banda Larga Eireli.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2025 - Defere o pedido da Viação Nacional S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador/BA-Belo Horizonte/MG, prefixo nº BAMG0102006, e Salvador/BA-Almenara/MG, prefixo nº BAMG0102002, no trecho de Salvador/BA para Itaobim/MG.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PRSP0123036 à Nordeste Transportes Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Guarapuava/PR-Sao Paulo/SP, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Ltda
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.797/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.065/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 914/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Thorium Bm Mineracao Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Pavão / MG.
- 29/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.708/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024.
- 29/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 3/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência de Contrato nº 03/2025, celebrado entre Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a empresa Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-me.
- 29/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 148/2025 - Decide pela anulação do Auto de Infração nº 006649-4, lavrado em desfavor da empresa Donat Silva Sampaio.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - Nomeia os Oficiais-Generais relacionados.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - EXONERA, ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do Comando da Aeronáutica.
- 28/01/2025 - Portaria MT 70/2025 - Institui a Identidade Visual para ações do Plano de Integridade do Ministério dos Transportes, regulamentando seu uso em iniciativas que promovam integridade, ética e transparência.
- 28/01/2025 - Portaria SR-CE/DNIT/MT 586/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência 20117419 na Rodovia BR-304/CE, nas Obras de Artes Especiais localizada no km 47,17 ao km 47,64, de acordo com o Relatório Técnico (20066329).
- 28/01/2025 - Portaria MS 5.843/2024 - Retifica o art. 1° da Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 191/2025 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 109, de 17 de janeiro de 2025, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ipatinga- MG, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 236/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 3.703/2024 - Retifica a Portaria SEDEC/MIDR n° 3703, de 01 de novembro de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 693/2025 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 28/01/2025 - Instrução Normativa DEROP/BCB 583/2025 - Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 28/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Extrato do Contrato nº 03/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Prisma Rio Serviços Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 33/2025 - Emite Declaração Técnica, nos termos da Portaria nº 105/2021 do Ministérios dos Transportes, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, pela Ecovias do Cerrado S.A.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 149/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR - Sao Paulo/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.758/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 33/2025 - Designa Jose Raimundo dos Anjos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 827/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 828/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 829/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 830/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceara Energia Empreendimentos e Participacoes Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de itanhandu/MG,Passa Quatro/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 831/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Setamix Concreto Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Diamante No(s) Município(s) de Carneirinho/MG, Paranaíba/MS, Itajá/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 842/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 850/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Manoel Batista De Lisboa Filho, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Potiraguá/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 852/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcel Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Piatã/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 860/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Deivid Batista Nascimento, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Brotas De Macaúbas/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 863/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mars Gmn Brazil Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Presidente Tancredo Neves/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 867/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 878/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 882/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 890/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 910/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extracao e Terraplenagem Dazhareia Ltda, a pesquisar argila refratária no(s) Município(s) de Nova Trento/SC.
- 31/01/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 950/2025 - Autoriza à Elkylene dos Santos Ribeiro, a pesquisar minério de ouro até 05/01/2027, no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA.
- 28/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de capim pé-de-galinha.
- 28/01/2025 - Ato Normativo STM 818/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Decisão CGU 40/2025 - Aplica à pessoa jurídica WARU - Agente Autônomo de Investimentos LTDA, pela prática do ato lesivo previsto no art. 5º, inciso II, da Lei nº. 12.846/2013, as penalidades relacionadas.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MMA 1.305/2025 - Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o triênio 2025-2027.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 83/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação Banrisul de Seguridade Social.
- 04/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 3/2025 - Extingue a Rede de Laboratórios Associados ao Inmetro para Inovação e Competitividade - Rede LAIIC, estabelecida pela Portaria Inmetro nº 425, de 5 de setembro de 2018.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 47/2025 - Outorga à Rincao Extracao e Comercio de Areia e Pedra Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Guatapará/SP, Luís Antônio/SP, Rincão/SP.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 56/2025 - Outorga à Areial - Extracao e Comercio de Areia Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Presidente Epitácio/SP, Santa Rita do Pardo/MS.
- 04/02/2025 - Portaria Conjunta DIRBEM/PFE/INSS/MPS 4/2025 - Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31 de maio de 2023.
- 04/02/2025 - Instrução Normativa DENOR/BCB 587/2025 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.
- 04/02/2025 - Instrução Normativa DENOR/BCB 588/2025 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 18/2025 - Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 35/2025 - Aprova a 3ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 187/2025 - Defere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088028, linha Marabá/PA-São Luís/MA, com a implantação das seções indicadas de 20 a 21 no anexo da Decisão.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 220/2025 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop/MT - Natal/RN, e Sinop/MT - Maceió/AL, no trecho de Sinop/MT Para Maceió/AL.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.690/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.784/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUANA/RFB/MF 14/2025 - Certifica a empresa especificada como participante do Programa Remessa Conforme.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 47/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 03/2021, de 17/06/2021 em nome de Extracao e Comercio de Areia Azul Ltda, para extrair Areia, no Município de Corumbataí/SP.
- 06/02/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 47/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Fernando Gambin, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, lotado na Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.124/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Bandeirantes Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.127/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sirius Participações Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Batatais/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.130/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M C Silva Comercio e Servicos Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Santa Rosa de Viterbo/SP, Tambaú/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.133/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Dragagem de Areia Semensato Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Mococa/SP, São José do Rio Pardo/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.134/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Missias dos Santos, a pesquisar Minério de Ouro, no município de Eldorado/SP.
- 04/02/2025 - Deliberação ANTAQ/MPOR 9/2025 - Conhece do recurso em 2ª Instância referente ao Pedido de Informação (SEI 2451625), posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade; para, no mérito, negar-lhe provimento, uma vez que não houve negativa de acesso à informação
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 40/2024 - Retifica o Ato nº 40 de 09 de setembro de 2024.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- 03/02/2025 - Portaria EXE/CVM/MF 12/2025 - Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.469/2025 - Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
- 03/02/2025 - Portaria FBN/MINC 8/2025 - Determina a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2026.
- 03/02/2025 - Portaria SNSA/MCID 76/2025 - Estabelece novo cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento pela Portaria MCIDADES nº 1020/2024, 16 de setembro de 2024
- 03/02/2025 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/CJST/CJF/STJ/TSE/CNJ 2/2025 - Dispõe sobre os valores per capita do auxílioalimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 149/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.660, de 22 de agosto de 2005 Tornada sem Efeito pela PORTARIA Nº 606, DE 17 DE ABRIL DE 2025
- 03/02/2025 - Portaria MDH 152/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.259, de 5 de maio de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 308/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.061/2025 - Altera o anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 408/2025 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 412/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 418/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 424/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 431/2025 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 435/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.336/2024 - Retifica Resolução - RE nº 3.336, de 12 de setembro de 2024.
- 03/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 1/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa R7 Facilities - Manutencao e Servicos Ltda
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 47/2025 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária à Obra de Implantação de Vias Marginais Pista Norte - BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA.
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 51/2025 - Autoriza a implantação de travessia de linha de recalque de esgoto na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: VCA BEM RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/02/2025 - Consulta Pública ANS/MS 149/2025 - Torna pública a abertura da consulta pública Nº 149, de 29 de Janeiro de 2025, para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da proposta de Resolução Normativa - RN para criação do Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 204/2025 - Nomeia a servidora Gabriela de Lima Vieira, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 03/02/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.003/2025 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 cujo objeto é contratação de serviço de locação de nºbreaks modulares (fonte de energia ininterrupta), por 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 41/2025 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, Maria Tereza Reis Duque, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM para Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gilson Wilian da Cunha, a pesquisar Minério de Ouro,areia,cascalho no(s) Município(s) de Careiro da Várzea / AM,Iranduba / AM.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 978/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 980/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Eldorado Do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 997/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Saibro, Basalto,Granito, no município de Capão Do Leão/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.034/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Procopios Transporte e Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Ferro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.035/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fabio Garcia dos Prazeres, a pesquisar Areia, Cascalho, Gnaisse, nos municípios de Santa Maria do Suaçuí/MG, São Sebastião do Maranhão/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.036/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilberto Luiz Silva, a pesquisar Terras Raras, Granito, no município de Pavão/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.037/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilberto Luiz Silva, a pesquisar Terras Raras, Granito, no município de Carlos Chagas/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.044/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Neyrimar Deville Ferreira Feliciano, a pesquisar areia no(s) Município(s) de São José de Mipibu/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.050/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.055/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sumatra Minerals Ltda, a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais Novos/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.057/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nercon Industria Comercio e Transporte Ltda Epp, a pesquisar bentonita no(s) Município(s) de Barra de Santa Rosa/PB, Cubati/PB, Olivedos/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.062/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.065/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sandro Arruda da Silva Ltda, a pesquisar minério de estanho, minério de lítio, minério de tântalo, terras raras no(s) Município(s) de Assunção/PB, Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.072/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Mineracao Corcovado De Minas Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.085/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trix Comercio E Britagem Ltda, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ferro, Minério De Manganês, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.095/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Araguaína/TO, Santa Fé do Araguaia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.097/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perth Recursos Minerais Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de zinco no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.098/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DJ Participacoes Ltda, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 03/02/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 8/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa), apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda.
- 03/02/2025 - Acórdão ANTAQ/MPOR 2/2025 - Aprova a nomeação de Wellington Nogueira Camacho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, CELSO SABINO DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 67/2025 - Aprova o modelo MK-D4 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca HELP.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 74/2025 - Aprova o modelo MULTILOAD III de computador de vazão, marca TOPTECH SYSTEMS.
- 31/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.780/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria SESAI/MS 177/2025 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI) e dá outras providências.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.475/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.486/2025 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.487/2025 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.490/2025 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.556/2025 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 31/01/2025 - Portaria COMOPNAV/CM/MD 16/2025 - Autoriza, em caráter precário e excepcional, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2025, a empresa NAVEMAZÔNIA Navegação LTDA. a realizar transferência de óleo entre embarcações (operação Ship to Barge - STB).
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 761/2025 - Critérios e Procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Portaria PG/MPT/MPU 106/2025 - Determina a recomposição integral do acervo do 20º Ofício Comum da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 31/01/2025 - Portaria CEX/MD 2.418/2025 - Autoriza a alienação, mediante permuta, de bens imóveis próprios nacionais, administrados pelo Comando do Exército situados em Brasília/DF, por edificação a construir, e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 40/2025 - Designa à servidora para substituir a Coordenadora de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - CARPE, código CCT V.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 273/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2465, de 11 de julho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 296/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 390/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 11/02/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 9/2025 - Alteração do Regimento Interno - Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 20/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 24/2025 - Homologa os resultados dos leilões para concessão do sistema rodoviário PRVias
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 29/2025 - Aplica à empresa Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha de prefixo 12-9370-00 (Taguatinga/DF - Trindade/GO) e respectivos mercados
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 46/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.580/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.624/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 5/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITA ADESIVA, NOS TIPOS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA, E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 7/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria GGPES/ANVISA/MS 63/2025 - Concede aposentadoria voluntária a servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos da legislação vigente, conforme especificado nesta Portaria.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 26/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Roger Romão Cabral.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 954/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Luiz Felipe de Jesus Silva, a pesquisar Minério de Ouro,areia,granito no(s) Município(s) de Silvânia/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 958/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Matheus Rodrigues Ciriaco, a pesquisar água marinha, alexandrita, berilo, crisoberilo, esmeralda, topázio, turmalina no(s) Município(s) de Itabira/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 965/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.418/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.420/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.422/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.424/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.427/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAF/ANA/MIDR 1/2025 - Extrato de acordo de cooperação técnica nº 01/2025, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e o ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
- 31/01/2025 - Contrato ANA/MIDR 35/2024 - Extrato do Contrato nº 35/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa INVESTCAR VEICULOS LTDA.
- 31/01/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 41/2025 - Designa o servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM, para substituir o Coordenador de Relacionamento com a Imprensa e Comunicação Institucional - CORIC, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 291/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TEICHMANN AGROPECUARIA LTDA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 294/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TONIN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S.A. e revoga a Resolução n° 461, de 24 de abril de 2015.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 317/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 321/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de VITOR GERALDO QUEIROZ SANTOS E NELORE BRASIL AGROPECUARIA LTDA e revoga a Outorga nº 1200, de 25 de Julho de 2022.
- 30/01/2025 - Portaria SERES/MEC 41/2025 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 28/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 737/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 740/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.564/2025 - Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
- 30/01/2025 - Portaria MDA 6/2025 - Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e de Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 109/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 519, de 6 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 129/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.924, de 25 de novembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 131/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.732, de 8 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Resolução CIT/MDS 18/2024 - Estabelece orientações aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com prioridade para as populações pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), com os objetivos de incluí-las ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e de promover o acesso destas populações aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 12/2025 - Publicar, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Itapoá/SC e Morretes/PR, com extensão estimada de 83 (oitenta e três) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos. Tornada sem Eficácia pela DECISÃO SUFER Nº 112, DE 13 DE JUNHO DE 2025
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 13/2025 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Itapoá/SC e Araquari/SC, com extensão estimada de 113 (cento e treze) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos. Tornada sem Eficácia pela DECISÃO SUFER Nº 113, DE 13 DE JUNHO DE 2025
- 30/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 15/2025 - Designa a servidora Priscila de Andrade Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc). Revogada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 27/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 158, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.005/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.026/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 7/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 181, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com nafta não petroquímica relativos ao ICMS devido pelas operações subsequentes.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 8/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS nº 41, de 1º de abril de 2005, que autoriza as unidades federadas que especifica a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não.
- 07/02/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 4/2025 - Voto nº 4/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.814429/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 77/2025.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 157/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 164/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 165/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 40/2025 - Nomeia Antonio Sânzio Ávila Cavalcante, para o cargo de Gerente da ANM no estado do Piauí, código CCT IV.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 212/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 2", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 213/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora da Conceição", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.747/2025 - Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público, sob o Rito Sumário, designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.700.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 106/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.253, de 20 de agosto de 2024.
- 30/01/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 39/2025 - Designa a servidora MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL, primeira substituta do Assessor Especial de Governança - ASGOV, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo e a servidora CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA, como segunda substituta do Assessor Especial de Governança, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais da primeira substituta.
- 29/01/2025 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 395/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na ponte de madeira existente sobre o Córrego Sazonal do Ribeirão das Gangorras, rodovia BR-367/MG, km 348,4.
- 29/01/2025 - Portaria MD 395/2025 - Aprova o Manual de Defesa Alimentar das Forças Armadas - MD42-M-06 (1ª Edição/2024).
- 29/01/2025 - Portaria SCPR/MDIC 21/2025 - Revoga Portaria SCPR/MDIC nº 267, que designa os membros do Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial.
- 29/01/2025 - Portaria CJF/STJ 37/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 29/01/2025 - Portaria MGI 617/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e altera a Portaria MGI Nº 5.897, de 5 de outubro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 255/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 350/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 355/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/ANVISA/MS 357/2025 - Revoga a Resolução - RE Nº 1.563, de 15 de Junho de 2018.
- 29/01/2025 - Resolução GECGR/STN/MF 17/2025 - Designa o Subsecretário da Dívida Pública - SUDIP da Secretaria do Tesouro Nacional - SUDIP para exercer o papel de Presidente do Grupo Estratégico do Comitê de Garantias e o Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP para exercer o papel de
- 29/01/2025 - Pessoal - Comitê PF/ANTT/MT 3/2025 - Constitui o Núcleo de Concessão Rodoviária e o Núcleo de Concessão Ferroviária do Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 37/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na BR-277/PR. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2025 - Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049066, linha Sao Paulo (SP) - Floriano (PI), via Goiania (GO)
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 170/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR-Sao Jose dos Campos/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.808/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.813/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.035/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.023/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90023/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista em todo território nacional, em caráter eventual.
- 29/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 34/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, dos servidores relacionados, para participação da delegação da ANM junto à Comitiva Brasileira na 93ª edição do "Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC/2025", que ocorrerá presencialmente, em Toronto, Canadá.
- 29/01/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 436/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Zils & Zils Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Nova Santa Rosa/PR.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 918/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mam Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Entre Rios/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 931/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineracao Nova Prata Ltda, a Pesquisar Migmatito No(s) Município(s) de Paranaguá/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 933/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Ceramica Alvares Ltda, a Pesquisar Argila No(s) Município(s) de São Miguel do Iguaçu/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 936/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Mineracao Nogal Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Teixeira Soares/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 937/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Infra Comercio e Construcoes Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Carambeí/pr, Ponta Grossa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 938/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, I.r.s Minerals Extração de Minerais Eireli, a Pesquisar Terras Raras No(s) Município(s) de Cerro Azul/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 939/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 942/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Adrianópolis/PR.
- 29/01/2025 - Despacho EMA/CM/MD 4/2025 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 28/01/2025 - Portaria MEC 69/2025 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA/MEC para o biênio 2024-2026.
- 28/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 66/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios FAPA, CNPB nº 1999.0051-47, administrado pela Fundação SANEPAR de Previdência e Assistência Social.
- 28/01/2025 - Portaria BNDES/MDIC 105/2024 - Designa o Diretor responsável pela Área de Integridade e Compliance (AIC), como Encarregado de Dados, sendo responsável pelas atividades relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais no BNDES.
- 28/01/2025 - Portaria Normativa MME 99/2025 - Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
- 28/01/2025 - Portaria MCID 774/2024 - Torna público a atualização do resultado final do processo seletivo dos municípios estabelecido pala Portaria MCID nº da Portaria MCID nº 774, de 29 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 194/2025 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 56, de 10 de janeiro de 2025, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Aguiarnópolis-TO, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 694/2025 - Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 20/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2023.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 21/2025 - Voto nº 21/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.940272/2023-90 - Circuito Deliberativo - CD 75/2025.
- 28/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 131/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Ligia Carrelli Sa Silva, lotada na Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 144/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 149/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.307/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.307, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas propostas de alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 28/01/2025 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.308/2025 - Proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo P76 - PSEUDOMONAS GLYCINIS na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 7/2025 - Outorga a Geraldo Gonçalves da Silva Filho, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Poconé/MT.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 35/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor, para participação e palestra do Diretor no evento "14th International Congress of Prospectors and Explorers - proEXPLO 2025 Tornada sem Efeito pela PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2025
- 05/02/2025 - Ata DC/ANM/MME 319/2025 - Ata da 319ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 845/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Nhamundá/AM, Parintins/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 859/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Opct - Orquidea Empreendimentos Paisagismo Construcao Civil E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Mármore, Quartzito no(s) Município(s) de Ilhéus/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 871/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 880/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 886/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 899/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Cipó/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 903/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) deNova Soure/BA.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 62/2025 - Credencia por dois anos, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação.
- 04/02/2025 - Portaria MDIC 22/2025 - Altera a Portaria GM/MDIC Nº 226, de 17 de julho de 2024, que estabelece regras para definição da unidade de exercício e de gestão da mobilidade de servidoras e servidores da carreira de Analista de Comércio Exterior - ACE lotados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 52/2025 - Outorga à Ceramica Rochedo Ltda, concessão para lavrar Argila, no Município de Charqueada/SP.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 53/2025 - Outorga à Cerâmica Taguatex Ltda Epp, concessão para lavrar Argila, no Município de Itu/SP.
- 04/02/2025 - Portaria INCRA/MDA 467/2010 - Retifica a Portaria nº 467, de 21 de julho de 2010.
- 04/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 3/2025 - Retifica a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Portaria SRT/MGI 820/2025 - Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. Revogada pela PORTARIA SRT/MGI Nº 4.229, DE 30 DE MAIO DE 2025
- 04/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 297/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Luis do Piauí - PI, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 8/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 003/2024, relativo à infraestrutura da BR-262/MG (Rota do Zebu).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 37/2025 - Aprova a celebração do 12º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 39/2025 - Aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 183/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Primavera do Leste/mtsanta Fe dos Sul/SP, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO - Aporé/GO, via Caçu/GO, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 214/2025 - Habilita a Valmir M. Ourinhense Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.666/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.787/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.836/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUANA/RFB/MF 15/2025 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 30 de agosto de 2023, que certifica empresa ALIBABA.COM SINGAPORE E-COMMERCE PRIVATE LIMITED como participante do Programa Remessa Conforme. Revogado pelo ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
- 04/02/2025 - Edital SOT/ANM/MME 24/2025 - Anula a declaração de disponibilidade da área da empresa HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
- 04/02/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 42/2025 - Dispensa, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Rondônia.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 45/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 010, de 24/01/2023 em nome de Comercio Varejista de Areia de Itapira Ltda Me, para extrair Areia, no Município de Mococa/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.122/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Novo Perfil Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda, a pesquisar Areia, Turfa, Argila, nos municípios de Holambra/SP, Jaguariúna/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.123/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Bandeirantes Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.126/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora F. Batista Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Ouro, nos municípios de Juquiá/SP, Sete Barras/SP, Tapiraí/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.135/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Nogueirense Ltda, a pesquisar Argila, nos municípios de Artur Nogueira/SP, Mogi Mirim/SP.
- 19/03/2025 - Ata CEDIT/ANA/MIDR 1/2025 - Ata da 86ª reunião ordinária da Comissão de Editoração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
- 03/02/2025 - Portaria MF 201/2025 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Fazenda.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 178/2025 - Exonera a servidora Jackeline Roberta Teixeira, do cargo de assistente, código CCT-I.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 183/2025 - Nomeia servidor Marcos Antonio Ferreira Gomes, para oucupar cargo de assistente, código CCT-II.
- 03/02/2025 - Portaria GC4/CA/MD 130/2025 - Delega competência ao Comandante de Preparo (COMPREP) para assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/MB/COMAER/2024, e seus eventuais aditivos, a ser celebrado entre o COMPREP e o Comando de Operações Navais (ComOpNav).
- 03/02/2025 - Portaria PGR/MPU 41/2025 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 590, de 24 de setembro de 2021, para estabelecer novos requisitos de cadastramento de usuários externos.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 155/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 635, de 25 de abril de 2005.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 156/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.854, de 14 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 250/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmitinho-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 304/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 309/2025 - Reconhece, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 381/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 392/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 398/2025 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 399/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 404/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 405/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 414/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 415/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 416/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 422/2025 - Concede à empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 423/2025 - Inclui o insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química diclofenaco colestiramina na certificação da empresa Unique Chemicals (A Div. of J.B. Chemicals & Pharmaceuticals Ltd.)
- 11/02/2025 - VOTO DGS/ANTT/MT 9/2025 - Requerimento da Bracell SP Celulose Ltda. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 8/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro em Lençóis Paulista/SP.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 177/2025 - Nomeia a servidora Christina Carvalho de Araújo Otto, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 186/2025 - Nomeia o servidor Renato Lopes Hurtado, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 197/2025 - Exonera a servidora Jackeline Roberta Teixeira, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 199/2025 - Dispensa o servidor Eduardo Luis Testa Das Neves, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 07/02/2025 - GRUPAMENTO MINEIRO GER-PB/ANM/MME 1/2025 - Autorizar a constituição de Grupamento Mineiro, ficam neste ato agrupadas as concessões de lavra referentes aos processos: 846237/2007, 846061/2011.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 978/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Forte Mineracao E Transporte Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Aurilândia / GO, Paraúna / GO.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 983/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Nova Santa Rita/RS, Porto Alegre/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 992/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Luis Augusto Xavier Cruz, a pesquisar Areia, no município de Pelota/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.001/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, nos municípios de Capão Do Leão/RS, Rio Grande/RS.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.046/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S T Mineracao Importacao e Exportacao Ltda, a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo no(s) Município(s) de Ceará-Mirim/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.066/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Areial Construbem - Comercio de Materiais de Construcao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Bananeiras/PB, Tacima/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.074/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Diamante no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.079/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilmar Hahmann, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Santa Rosa Do Tocantins/TO, São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.086/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bgold Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Rio Sono/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.093/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 72/2025 - Aprova o modelo NETUNO 23 de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca CHINT.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 73/2025 - Modifica o subitem 5.6 da Portaria n.º 662, de 5 de novembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 221/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MS 722/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MS 741/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.484/2025 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.554/2025 - Renova a qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Picos no Estado do Piauí.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.574/2025 - Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 31/01/2025 - Portaria SGRE/MRE 199/2025 - Cria o Consulado Honorário em Cap-Haïtien, com jurisdição sobre os departamentos do Norte, Nordeste e Noroeste, subordinado à Embaixada em Porto Príncipe.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 551/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa EXPERT GEOPHYSICS LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 258/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2238, de 24 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 259/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n.2357, de 03 de julho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 282/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 2505, de 28 de julho de 2023.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 292/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 372/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 376/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução CGD/SE/MCTI 1/2025 - Aprovar e tornar público o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
- 31/01/2025 - Resolução DICOL/SUDAM/MIDR 1.189/2025 - Aprovação do Relatório de Gestão Correcional da SUDAM referente ao exercício de 2024.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 15/2025 - Concede aposentadoria compulsória ao servidor Wilbert Ribeiro Junquilho.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 22/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 25/2025 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 1/2025, que teve por objetivo tornar público e coletar sugestões e contribuições acerca da Proposta Preliminar nº 7/2024 da Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco 050 Concessionária de Rodovias S.A.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 30/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 31/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.608/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.680/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 27/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2024, de 08/11/2024 em nome de David Luis George Wached, para extrair areia, cascalho no(s) Município(s) de Talismã/TO.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 956/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Izabella Motta Braga, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Santa Izabel do Pará / PA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 959/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, João Batista Ribeiro, a pesquisar quartzo no(s) Município(s) de São João do Paraíso/MG.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 960/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar granito, quartzito, quartzito industrial no(s) Município(s) de Alvarenga/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 963/2025 - Autoriza à Calcario Novo Mundo Ltda, a pesquisar fosfato, calcário até 29/07/2025, no(s) Município(s) de Planalto da Serra/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 966/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 968/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.417/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.425/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 292/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FABIO NUNES FERREIRA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 298/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 300/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ÁGUAS DO SERTAO S/A.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 307/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GIOBERTO AMARAL PARDIM.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 323/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NATANAEL ALMEIDA SANTOS SILVA e revoga a Resolução n° 1980, de 22 de Novembro de 2017.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA RICHARD BACK, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 30/01/2025 - Portaria DAES/INEP/MEC 42/2025 - Exclui os docentes, listados.
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.551/2025 - Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Rio Grande do Sul e Municípios.
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.555/2025 - Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Suzano, no Estado de São Paulo.
- 30/01/2025 - Portaria CNEN/MCTI 3/2025 - Institui o o Comitê Gestor do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
- 30/01/2025 - Portaria CNEN/MCTI 4/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
- 30/01/2025 - Portaria Conjunta CGU/MF/MGI 3/2025 - Dispõe sobre regras e diretrizes em caráter excepcional para execução de termos de compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, celebrados no exercício de 2024, entre a União e o Estado do Rio Grande do Sul e entre a União e os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, para a construção de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS integrante do Minha Casa, Minha Vida, voltadas ao atendimento de famílias atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado do Rio Grande do Sul.
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 366/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 30/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 43/2025 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A. Interessado: Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.082/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.582/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.583/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.049/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.073/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 06/02/2025 - Ata GGREC/ANVISA/MS 3/2025 - Ata da 3ª Sessão de Julgamento Ordinária realizada em 29 de janeiro de 2025
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 159/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Exposição de Motivos MME/PR 8/2025 - Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 94/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.349, de 19 de abril de 2022.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 95/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 173, de 20 de junho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 104/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.952, de 19 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 111/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.478, de 11 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Ato CSJT/TST 15/2025 - Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos, da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
- 30/01/2025 - Ato TST 34/2025 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 11/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 790 - ANTAQ, de 1º de setebmbro de 2011, de titularidade do empresário individual Francisco Alvarez Gomes.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 12/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2313-ANTAQ, em favor da empresa Ims Transportes e Navegação Ltda., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 14/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa H. Dantas - Comércio, Navegação e Indústrias Ltda., constante no Termo de Autorização Nº 2143-ANTAQ, de 11 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 18/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa LV Navegacao e Transportes Eireli, constante no Termo de Autorização nº 1623-ANTAQ, de 18 de março de 2019.
- 29/01/2025 - Portaria SAPS/MS 215/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 29/01/2025 - Portaria MPO 10/2025 - Aprova o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
- 29/01/2025 - Portaria SOF/MPO 12/2025 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União, referentes ao exercício de 2025 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.
- 29/01/2025 - Portaria SOF/MPO 15/2025 - Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério da Educação.
- 29/01/2025 - Portaria AGU/PR 17/2025 - Fica extinta a Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ.
- 29/01/2025 - Portaria MPA 417/2025 - Cancela a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, de acordo com o disposto no inciso IV do artigo 26 da Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- 29/01/2025 - Portaria SPO/ANAC/MPOR 15.871/2024 - Retifica a Portaria nº 15.871/SPO, de 25 de novembro de 2024
- 29/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.232/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0132 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 262/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 349/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução GECGR/STN/MF 15/2025 - Dispõe sobre a vedação da concessão de garantia da União a operações de crédito cujos contratos de financiamento prevejam vencimento antecipado por inadimplência cruzada (cross-default) com contratos sem garantia da União ou as operações de crédito interno e externo cujos contratos não vedem expressamente a possibilidade de securitização.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.815/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.869/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.038/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 60/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 60/2025 - Processo: 25351.818837/2024-34.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-MT/ANM/MME 206/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE IJUÍ CLARA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 923/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SERMANJU - Servicos de Manutencao Juazeirense Ltda, a pesquisar Grafita,quartzito no(s) Município(s) de Quixadá/CE.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 947/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Transcarvalho Transportes e Servicos Ltda, a pesquisar calcário calcítico no(s) Município(s) de Castro/PR.
- 04/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 948/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kuluene Serviços e Consultoria Ltda., a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho no(s) Município(s) de Sinop/MT, Sorriso/MT.
- 29/01/2025 - Contrato ANA/MIDR 38/2024 - Extrato do Contrato nº 38/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
- 29/01/2025 - Pessoal - Designação SAF/ANTAQ/MPOR 6/2025 - Designa o servidor Rafael Moisés Silveira da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da Gerência de Estudos Hidroviários, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2025.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - NOMEIA por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - CONCEDE APOSENTADORIA a MARIA DAS GRAÇAS OLIVA BONESS no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO, do Comando da Marinha.
- 31/01/2025 - Portaria GER-MG/ANM/MME 22/2025 - Outorga ao titular Intercement Brasil S.A., concessão para lavrar Calcário no(s) Município(s) de Ijaci/MG.
- 28/01/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 160/2025 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 138, de 16 de maio de 2024, que institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Programa Acolhida.
- 28/01/2025 - Portaria GM/MAPA 764/2025 - Procedimentos a serem observados na elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2024..
- 28/01/2025 - Portaria GABDPGF/DPGU/DPU 108/2025 - Torna público o "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", o "Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e o "Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal" que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 341/2025 - Revoga a Resolução - RE nº 2.309, de 27 de junho de 2023.
- 28/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 343/2025 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 28/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 344/2025 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, conforme anexo.
- 28/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 345/2025 - Autoriza a implementação das petições primárias relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, conforme anexo.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 691/2025 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 650, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 21/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 162, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 22/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 003/2025.
- 28/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 52/2025 - Defere o pleito formulado pela Concessionária Eco050, relativo à inclusão da obra de melhoria do tipo de Retorno Operacional - localizado no km 286+000 da Rodovia BR-050, no perímetro urbano do município de Catalão/GO, a ser implementada por intermédio do Saldo de Obras de Melhorias.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.597/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.611/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Pessoal - Termo Ajustamento Conduta COREG/ANTT/MT 28.012.025/2025 - Extrato do termo de ajustamento de conduta celebrado com o servidor Lupércio Lagdem Lobão.
- 28/01/2025 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/MF 3/2025 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025.
- 28/01/2025 - Despacho DC/ANVISA/MS 4/2025 - Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 14, de 27 de Janeiro de 2025, que tem por objeto discutir as propostas em Consultas Públicas (CP) nº 1290/2024, 1291/2024, 1292/2024 e 1293/2024, referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 140/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 150/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 3/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 834/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar minério de tungstênio no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 848/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F. M Costa Ribeiro Flores E Cia Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Nova Viçosa/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 851/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcel Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Abaíra/BA, Piatã/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 862/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nazca Gold Mineracao - Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Itamari/BA, Wenceslau Guimarães/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 881/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Crisópolis/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 883/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 885/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA, Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 901/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 907/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 908/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 28/01/2025 - Decisão CGU 42/2025 - Dispõe sobre a manifestação exposta da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União para a celebração do termo de compromisso.
- 28/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 280/2025 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
- 04/02/2025 - Decreto sem Número 3.022.025/2025 - Nomeia CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
- 04/02/2025 - Portaria MEC 86/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 592/2024
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 103/2025 - Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle e de defesa do Estado encaminhadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 1.101/2024 - Disciplina o processo administrativo de apuração de responsabilidade e cobrança de créditos - PARCOB do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE decorrentes de omissão ou rejeição de prestação de contas, quando não couber instauração de tomada de contas especial - TCE.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 65/2025 - Credencia a pessoa jurídica ASSOCIACAO NACIONAL DE PILOTOS VINTAGE, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 97/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Ford Motor Company Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Ford, e a Fundação CESP, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 05/02/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 25/2025 - Estabelece a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 17, de 17 de outubro de 2004, do Ministério do Meio Ambiente.
- 04/02/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.237/2025 - Requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem.
- 04/02/2025 - Resolução CEASAMINAS/MDA 2/2025 - Comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia como membros da Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Pregão os funcionários relacionados.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 185/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Lajedo/PE-Osasco/SP, e Lajedo/PE-Sao Paulo/SP, no trecho de Lajedo/PE para Sao Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.606/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.641/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.655/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.659/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.671/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.757/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.761/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.807/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.817/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 46/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 068/2024, de 13/11/2024 em nome de Ceramica Safira Ltda, para extrair Argila, no Município de Pereiras/SP.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 59/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2021, de 06/12/2021 em nome de Jorge Bobatto Junior Me, para extrair Argila, no Município de Caiuá/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.132/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cpps Negocios Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Campinas/SP, Pedreira/SP.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 52/2024 - Retifica o Ato nº 52 de 05 de novembro de 2024.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 63/2024 - Retifica Ato nº 63 de 30 de dezembro de 2024.
- 04/02/2025 - Acórdão PL/TCU 208/2025 - Acordam, por unanimidade, em expedir quitação ao Sr. José Tadeu da Silva (720.452.168-91), ante o recolhimento integral da multa individual a ele aplicada por meio do item 9.6 do Acórdão 1264/2019-TCU-Plenário (peça 186), consoante comprovantes acostados aos autos e em seguida encerrar este processo nos termos do art. 169 do Regimento Interno/TCU, conforme proposta da Unidade Técnica corroborada pelo parecer do Ministério Público nos autos.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- 03/02/2025 - Portaria INEP/MEC 39/2025 - Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 43/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 696/2024 - Retifica a Portaria SERES nº 696, de 9 de dezembro de 2024
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 190/2025 - Nomeia o servidor Gabriel Pereira Mendes, para oucupar cargo de Assistente, código CCT-II.
- 03/02/2025 - Portaria SAPS/MS 229/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.472/2025 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.476/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
- 03/02/2025 - Portaria MS 6.582/2025 - Prorroga o prazo para o envio das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite - CIB solicitadas pelas Portarias GM/MS nºs 6.426 e 6.427 de 29 de dezembro de 2024 e Portarias GM/MS nºs 6.468 e 6.479, de 30 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 20/2025 - Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 4/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054349/2024-78.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 8/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.096296/2024-62.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 9/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato). Ref.: 25000.053542/2024-91.
- 03/02/2025 - Portaria SAC/MPOR 90/2025 - Autoriza a celebração do contrato comercial que envolve a cessão de espaço no complexo aeroportuário, com prazo superior ao período de vigência da concessão, entre a concessionária Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S/A. e Megahouses Empreendimento Imobiliário SPE S.A.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 288/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2789, de 09 de agosto de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria MPOR 63/2025 - Retifica a Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2025.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 367/2025 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 368/2025 - Renova, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) dos laboratórios constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 368/2025 - Renova, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde, a habilitação (REBLAS) dos laboratórios constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 370/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 378/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 397/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 402/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 421/2025 - Concede à empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 429/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 439/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Instrução Normativa SENARC/MDS 47/2025 - Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E) para o ano de 2025.
- 11/02/2025 - VOTO DGS/ANTT/MT 5/2025 - 11ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio.
- 03/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 28/2025 - Retifica a Deliberação nº 28, de 30 de janeiro de 2025
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 11/02/2025 - VOTO DIRE2/ANVISA/MS 25/2025 - Voto nº 25/2025/SEI/DIRE2/ANVISA - Processo nº 25351.928879/2021-30 - Circuito Deliberativo - CD 79/2025.
- 03/02/2025 - Consulta Pública DC/ANS/MS 145/2025 - Fica prorrogada até o dia 09 de fevereiro de 2025 o prazo para recebimento de críticas e sugestões acerca da Política de Preços e Reajustes consubstanciado na Consulta Pública de nº 145, de 17 de dezembro de 2024
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 182/2025 - Nomeia o servidor Jean Carlo de Miranda, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 187/2025 - Nomeia a servidora Julia Diniz Calatrone, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 191/2025 - Nomeia o servidor Rafael Amaral Ribeiro, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 195/2025 - Nomeia o servidor Daniela Beatriz de Castro Gomes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 201/2025 - Nomeia a servidora Ana Claudia Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente, código CAS-II, da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 982/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, no município de Porto Alegre/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.031/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rtb Geologia e Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ferro, Quartzito, Quartzo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.032/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Thiago Santana Maia Me, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, nos municípios de Guaraciaba/MG, Porto Firme/MG, Viçosa/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.039/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Uel Areias Transportes e Serviços Ltda, a pesquisar Areia, no município de Carmo da Mata/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.041/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcos Antonio do Nascimento de Oliveira, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Caicó/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.060/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Campos de Lacerda Junior, a pesquisar turmalina, granito no(s) Município(s) de Itaporanga/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.076/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C Batista Engenharia E Projetos Eireli, a pesquisar Minério De Ferro, Minério De Níquel no(s) Município(s) de Bandeirantes Do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.081/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Magno De Oliveira Junior, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.091/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nacional Plan Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.094/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 03/02/2025 - Comissão ANTAQ/MPOR 2/2025 - Institui Comissão Mista de Licitação para o projeto de ligação seca, via túnel imerso, entre os municípios de Santos e Guarujá, no Estado de São Paulo, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024.
- 03/02/2025 - Despacho ANTAQ/MPOR 6/2025 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para participar da 2ª edição da certificação internacional Infrastructure Financing, Regulation, and Management, capacitação oferecida pela Harvard Kennedy School, a ser realizada em Cambrigde, Massachussets, Estados Unidos Revogado pelo DESPACHO Nº 7, DE 11 DE Nº 7/2025
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSA o servidor matrícula nº 910185 da função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO do cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, LUIZ MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 70/2025 - Aprova os modelos da família PLBxxx de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Prix.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 226/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.471/2025 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hemoam - Sangue Nativo, com sede em Manaus (AM).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.492/2025 - Cancela o CEBAS da Associação Médica de Jaraguá, com sede em Jaraguá (GO).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.497/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carbonita (MG).
- 31/01/2025 - Portaria MME 826/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
- 31/01/2025 - Portaria MCID 92/2025 - Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 28/2025 - Nomeia CÉLIO BARTOLE PEREIRA para ocupar o cargo de Coordenador de Governança das Entidades Reguladoras - COGER, código CCT V.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 247/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 4030, de 26 de dezembro de 2023.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 274/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 2.222, de 28 de junho de 2023.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 277/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 1844, de 24 de maio de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 295/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 387/2025 - Adota as medidas cautelares estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 388/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/02/2025 - Instrução Normativa SGP/MGI 41/2025 - Excepcionalmente, para o ano de 2025, prorroga os prazos de que tratam os artigos 23 e 24 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 12/2025 - Concede aposentadoria voluntária proporcional ao servidor Sepé Tiaraju Vargas.
- 31/01/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 17/2025 - Exonera, o servidor Luiz Fernando Castilho, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais (Cgpro) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp).
- 31/01/2025 - Comissão DG/ANTT/MT 18/2025 - Fica instituída Comissão de Sandbox Regulatório para atuar no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios que tratam da Inovação em Inspeção de Tráfego, Descarbonização e Segurança nos termos do Edital Eletrônico nº 1/2025.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 19/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, exceto no tocante a correção do valor da penalidade, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 27/2025 - Emite em favor da Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S.A., o Ato de Outorga do sistema rodoviário da BR-040/GO/MG.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 28/2025 - Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade, para a concessão dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 30/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 34/2025 - Aprova o Relatório Final da Consulta Pública nº 3/2024, realizada no período de 13 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/MS, atualmente sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), com extensão total de 845,90 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 35/2025 - Habilita a empresa WC SERVIÇOS DE PLANTIO E COLHEITA LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.599/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.626/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.648/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.683/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 406/2025 - Exclui cargos códigos CCT-V e CCT-IV.
- 10/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 29/2025 - Voto nº 29/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - 25351.901995/2025-35 - Circuito Deliberativo - CD 81/2025.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 952/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Roberto Bannach, a pesquisar Minério De Ferro, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Santana do Araguaia / PA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 964/2025 - Autoriza à Green Metals MT I - SPE Ltda, a pesquisar minério de platina, minério de paládio, ósmio, minério de ouro, minério de prata até 31/03/2026, no(s) Município(s) de Cuiabá/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 967/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 121/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- 31/01/2025 - Súmulas AGU 31.012.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.423/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.705/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.705/2025.
- 31/01/2025 - Exoneração ANA/MIDR 27/2025 - Exonera a pedido, LAUSEANI SANTONI do cargo de Coordenadora de Governança das Entidades Reguladoras - COGER.
- 31/01/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 40/2025 - Designa a servidora ANDRÉA ARAÚJO TRINDADE, para substituir a Coordenadora de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - CARPE, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 311/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO ROGERIO LOPES FERNANDES.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 324/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA e revoga a Outorga nº 1642, de 18 de Julho de 2023.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 326/2025 - Revoga, a outorga emitida a MARIO MASSARO SATO, por meio da Outorga ANA nº 3084, 23 de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 328/2025 - Altera a Resolução ANA nº 240, de 01 de fevereiro de 2017, emitida a ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 329/2025 - Revoga, a outorga emitida a JOSE DE SOUZA GOMES, por meio da Outorga ANA nº 1127, de 15 de agosto de 2018.
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 97/2024 - Processo nº 50300.009492/2024-78 Fiscalizado: F H NAVEGACAO LTDA., CNPJ: 09.182.329/0001-95.
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 105/2024 - Processo nº 50300.013525/2024-84 Fiscalizado: Martins de Lima Ltda., CPF: ***.164.462-**. Objeto e Fundamento Legal:
- 30/01/2025 - Portaria INEP/MEC 44/2025 - Revoga o resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante JOAO GUSTAVO NASCIMENTO PALMEIRA NUNES
- 30/01/2025 - Portaria MTE 113/2025 - Realocação de função comissionada executiva no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 34/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 739/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria MDH 105/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.387, de 23 de agosto de 2006.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 107/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.478, de 4 de junho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 112/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 3.776, de 20 de dezembro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 113/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.484, de 17 de dezembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 120/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.183, de 29 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 125/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.138, de 9 de dezembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 128/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.008, de 28 de novembro de 2003.
- 30/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 358/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 30/01/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 361/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento, Autorização Especial ou Cadastramento de filial das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo.
- 30/01/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 362/2025 - Concede Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo.
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 363/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 30/01/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 16/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Priscila de Andrade Pereira.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Apresentação SUDEG/ANTT/MT 31.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.031/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.080/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Ligga S.A.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 161/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 29.012.025/2025 - Comunica o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
- 05/02/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 32/2025 - Designa os servidores Rogério Pinheiro Magalhães Carvalho pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Técnico; Kleber Bolívar Meneghel Vargas, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Gestora e Fiscal Técnico Substituto; Antonio José Nogueira Dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Administrativo; Avelino Heitor Fonseca Almeida, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Administrativo Substítuto, referente ao contrato 05/2025, celebrado entre a ANM e a empresa Empoli Construtora E Incorporadora Ltda.
- 30/01/2025 - Ato TRANSPETRO/PETROBRAS/MME 6.591/2025 - Revoga os efeitos da decisão publicada no Diário Oficial nº 229, seção 01, página 64, em 28/11/2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 96/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.827, de 7 de outubro de 2021.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 103/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.193, de 7 de agosto de 2023.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 110/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.371, de 25 de abril de 2022.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 17/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2315-ANTAQ, em favor do microempreendedor Adailson Macedo da Silva, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 19/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2316-ANTAQ, em favor da empresa Distribuidora d r Comércio de Combustível Ltda., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 29/01/2025 - Portaria CAPES/MEC 12/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 29/01/2025 - Portaria SAPS/MS 217/2025 - Delega competência legal e administrativa ao Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde, ao Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, ou seu substituto legal.
- 29/01/2025 - Portaria MS 6.565/2025 - Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria CNMP 22/2025 - Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 263/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 353/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução GIPI/MDIC 12/2025 - Institui o Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI).
- 29/01/2025 - Pessoal - Pensão SUESP/ANTT/MT 11/2025 - Concede pensão vitalícia ao Senhor Lucas Torrielli Simões.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123037 à Nordeste Transportes Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Blumenal/SC-Campinas/SP, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 173/2025 - Defere o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itaguai/RJ-Sao Paulo/SP, e Angra dos Reis/RJ-Sao Paulo/SP, no trecho de Angra dos Reis/RJ para Sao Paulo/SP.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.801/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.866/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 132/2025 - Nomeia o servidor Vitor Ferreira Barreto, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 29/01/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 153/2025 - Dispensa, a servidora Patricia Francisco Branco, do encargo de substituto de Gerente, código CGE IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde , da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 8/2025 - Outorga a Delia Godoy Razuk, permissão para lavrar minério de ouro no município de Várzea Grande/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 29/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 37/2025 - Autoriza o afastamento do país, dos servidores Roger Romão Cabral, Diretor e Fábio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais, para participação e palestra no evento "2025 Global Battery Minerals Seminar", a ser realizado em Seoul, Coréia do Sul.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 201/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Guamá", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 204/2025 - Aprova a classi¿cação da Água Mineral da "Fonte Turquesa", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 917/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Procopios Transporte E Minerais Ltda, a pesquisar Areia, Areia no(s) Município(s) de Mantena / MG, Mendes Pimentel / MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 934/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Amg Engenharia Ltda, a Pesquisar Argila, Basalto No(s) Município(s) de Renascença/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 940/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Paranaguá/PR.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 949/2025 - Autoriza à Smart Lithium Resources Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo até 06/01/2026, no(s) Município(s) de Carnaúba dos Dantas/RN, Parelhas/RN.
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SAF/ANA/MIDR 42/2025 - Designa servidoras, como gestoras do Termo de Contrato nº 56/2023/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Datalegis Distribuidora Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria MEC 70/2025 - Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
- 28/01/2025 - Portaria PRODEMA/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2025 - Conversão do Procedimento Administrativo 08192.138566/2022-29 em Inquérito Civil Público com a finalidade de investigar a regularidade da ocupação de área DF-001, entre os Km 15 e 17 - Paranoá-DF.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 226/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 489, de 08 de fevereiro de 2023.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 235/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 241/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 470, de 06 de fevereiro de 2024, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales - RS, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 687/2025 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 695/2025 - Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 696/2025 - Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
- 28/01/2025 - Resolução CONFOCO/SG/PR 4/2025 - Estabelece o calendário de reuniões do Confoco para o exercício de 2025
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 16/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 02/2024. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 25/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 156, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 11/2025 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 61/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 61/2025 - Processo: 25351.830914/2024-24.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 136/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 137/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 146/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 148/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 152/2025 - Nomeia a servidora Patricia Francisco Branco, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
- 28/01/2025 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.307/2025 - Proposta de Instrução Normativa que inclui o subitem M47.2 - EXTRATO DE MALALEUCA ALTERNIFOLIA na monografia M47 - MALALEUCA ALTERNIFOLIA, na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.308/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.308, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas propostas de inclusão de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 33/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 001/2024, de 06/08/2024 em nome de TMBR Servicos Florestais Ltda, para lavrar areia no(s) Município(s) de Terra Santa/PA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 826/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 847/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Bruno Leão Sperancini, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Licínio De Almeida/BA, Urandi/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 869/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 870/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 875/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 888/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 895/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 900/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Cipó/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 904/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 906/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Água Fria/BA, Sátiro Dias/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 911/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 28/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 13/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de Orquídea Phalaenopsis.
- 28/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 2/2025 - Prorroga excepcionalmente, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, celebrado entre Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ e a empresa WS Engenharia Industrial LTDA.
- 04/02/2025 - Portaria MEC 85/2025 - Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pro-LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 04/02/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 122/2025 - Aprova e tornar pública a versão do Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, na forma concomitante/subsequente, do Instituto Benjamin Constant.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MF 38/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade PREVICAT - Sociedade Previdenciária Caterpillar.
- 04/02/2025 - Portaria MF 207/2025 - Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
- 04/02/2025 - Portaria INC/SAES/MS 37/2025 - Torna pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pósgraduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros acadêmicos e certificação.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 55/2025 - Outorga à Cerâmica Grande Sol Ltda Epp, concessão para lavrar Argila, no Município de Salto de Pirapora/SP.
- 04/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2025 - Retifica a Resolução-RE nº 385, de 30 de Janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Resolução CG-ICP-BRASIL/ITI/MGI 212/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo de validade do Certificado Digital de Selo Eletrônico em Hardware - SE-H.
- 04/02/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação AESPI/ANTT/MT 5/2024 - Extrato de acordo de cooperação técnica nº 5/2025, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Senado Federal.
- 04/02/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 6/2025 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 182/2025 - Defere o pedido da Rápido Federal Viação Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiania/GO-Corrente/PI, e Brasilia/DF-Corrente/PI, no trecho de Brasilia/DF para Corrente/PI.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.633/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.647/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.660/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.777/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.783/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.814/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.823/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.830/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.831/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 16/2023 - Extrato de rescisão do contrato nº 16/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Climática Engenharia Ltda..
- 04/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.115/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wx Comercio De Pedras Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Campo Alegre do Fidalgo / PI.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.118/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceramica Filippo Ltda Epp, a pesquisar Argila, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.120/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Aff Ltda, a pesquisar Areia, no município de Pindamonhangaba/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.125/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ademilson Cabral Barbosa Me, a pesquisar Saibro, Argila, no município de Ubatuba/SP.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 1/2025 - Retifica o Ato nº 01 de 22 de janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 29/2024 - Retifica o Ato nº 29 de 03 de julho de 2024.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 62/2024 - Retifica o Ato nº 62 de 31 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 42/2025 - Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 03/02/2025 - Portaria MRE 580/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 25/2025 - Outorga à Minermix Mineração Ltda, concessão para lavrar Diabásio, no Município de Capivari/SP.
- 03/02/2025 - Portaria GM/MAPA 770/2025 - Altera o Anexo da Portaria MAPA Nº 647, de 30 de janeiro de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 142/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.626, de 6 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 146/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 2.141, de 29 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 150/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.503, de 4 de junho de 2004
- 03/02/2025 - Portaria MDH 157/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 3.879, de 22 de dezembro de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 162/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 279, de 9 de abril de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 281/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.244, de 29 de março de 2023.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 298/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bonifácio-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 307/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.062/2025 - Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 369/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 386/2025 - Declara o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 441/2025 - Autoriza a implementação das petições primárias relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.984/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 2.984, de 16 de agosto de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.393/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.393, de 13 de setembro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.746/2024 - Retifica a Resolução RE nº 3746, de 10 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 18/2025 - Nomeia o servidor Paulo Cesar da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB
- 03/02/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 19/2025 - Exonera, a pedido, o servidor João Paulo Costa Chagas, do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral (DG), desta Agência.
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 38/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa "MGTRAILER-TRANSPORT" S.R.L., até 08 de outubro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 49/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 179/2025 - Defere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba/PR-Campinas/SP, prefixo nº PRSP0064102, e Sao Paulo/SP-Curitiba/PR, prefixo nº SPPR0064101, no trecho de Sao Paulo/SP para Curitiba/PR.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.559/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 11/02/2025 - Pessoal - Concurso ANS/MS 1/2025 - torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação, referentes à terceira etapa do concurso público para o provimento de 35 vagas do cargo de especialista em regulação de saúde suplementar da ANS.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANS/MS 1/2025 - Torna públicas as informações gerais sobre o Curso de Formação, referentes à terceira etapa do concurso público para o provimento de 35 vagas do cargo de especialista em regulação de saúde suplementar da ANS.
- 03/02/2025 - Despacho ANVISA/MS 6/2025 - Prorroga por mais 20 (vinte) dias, o prazo para envio de contribuições à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Anvisa, objeto da Consulta Pública nº 1.297/2024.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 180/2025 - Exonera a servidora Michelle Werneck de Oliveira, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 198/2025 - Dispensa a servidora Mariana Denardin Klein, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 200/2025 - Dispensa o servidor Marcos Antonio Ferreira Gomes, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 273/2024 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 273, de 06 de novembro de 2024
- 11/02/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.003/2025 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de nºbreaks modulares (fonte de energia ininterrupta), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RS/ANM/MME 215/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte HEMATITAS", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 981/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Canoas/RS, Porto Alegre/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 990/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trigon Transportes Ltda, a pesquisar Argila, Basalto, no município de Triunfo/RS.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.052/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Santa Eliza Ind. e Com. de Aguas Minerais Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no(s) Município(s) de Nísia Floresta/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.068/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.070/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Magno De Oliveira Junior, a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.071/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Megaminas Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Aragominas/TO, Muricilândia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.082/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Osmar Nunes Frazao, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Arraias/TO.
- 06/02/2025 - Pessoal - Designação GER-AL/ANM/MME 1.754/2025 - Designa o servidor José Maurício Lima Ferreira para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial de avaliação ambiental nº 001, de 10 de março de 2006, emitido pelo Centro De Referência Estadual Em Saúde Do Trabalhador - CEREST/AL, da Secretaria Executiva De Saúde Do Estado De Alagoas - SESAU.
- 03/02/2025 - Exposição de Motivos MINC/PR 3/2025 - Dispõe sobre a ateração das férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
- 03/02/2025 - Despacho sem Número MTE/PR 3.022.025/2025 - Recurso Administrativo Hierárquico interposto por CÉSAR NOBRE DE MOARES, no sentido de que seja reformada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar relacionado.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANTAQ/MPOR 1/2025 - Terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o provimento de 30 vagas do cargo de especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários.
- 03/02/2025 - Lic. Outros - Instrumento Convocatório ANTAQ/MPOR 4/2025 - Torna público que receberá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica de Porto Murtinho/MS.
- 03/02/2025 - Decreto 12.372/2025 - Altera o Decreto nº 12.004, de 23 de abril de de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA, servidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSARYURI FARIA PONTUAL DE MORAES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - RECONDUZ NÍDIA HERINGER, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, ao cargo de Reitora do referido Instituto
- 31/01/2025 - Portaria JBRJ/MMA 4/2025 - Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos a esta Portaria.
- 31/01/2025 - Portaria SESAI/MS 181/2025 - Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 218/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 219/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MS 743/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.473/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Campo Belo do Sul (SC).
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.480/2025 - Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
- 04/02/2025 - Portaria MS 5.691/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.553/2025 - Estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.558/2025 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.575/2025 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF, no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná.
- 31/01/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 24/2025 - Estabelece, para o ano de 2025, o limite de captura das espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacorabandolim (Thunnus obesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca) no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais, para embarcações de pesca brasileiras.
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 767/2025 - Procedimentos para criação de colegiados e indicação de representantes no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 31/01/2025 - Portaria CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 1/2025 - Conversão do Procedimento Administrativo 08192.138566/2022-29 em Inquérito Civil Público com a finalidade de investigar a regularidade da ocupação de área DF-001, entre os Km 15 e 17 - Paranoá-DF.
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 41/2025 - Designa o servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM, para substituir o Coordenador de Relacionamento com a Imprensa e Comunicação Institucional - CORIC, código CCT V.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 373/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4.792/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.792, de 20 de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Instrução Normativa STN/MF 8/2025 - Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União e o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por estados, Distrito Federal e municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).
- 31/01/2025 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 1/2025 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos, que visa a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
- 11/02/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 3/2025 - Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022 - Estrutura organizacional da ANTT.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 21/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 42/2025 - Habilita a empresa BRISA TRANSPORTES LTDA ME, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 45/2025 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 192/2025 - Indefere o pedido da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Carazinho/RS-Balsas/MA, prefixo nº RSMA0171010, e Campo Mourao/PR-Balsas/MA, prefixo nº PRMA0171004, no trecho de Campo Mourao/PR para Balsas/MA.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.581/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.604/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.632/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.633/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.642/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.679/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 3/2025 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 25/2022, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Assoc Centro de Treinamento de Educação Física Especial.
- 31/01/2025 - Exoneração ANS/MS 8/2025 - Exonera a partir de 27 de janeiro de 2025, a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, da função de diretora fiscal na Nova Odonto Ltda.
- 31/01/2025 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 30/2025 - Altera o Anexo I da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- 11/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 30/2025 - Voto nº 30/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.902244/2025-36 - Circuito Deliberativo - CD 82/2025.
- 31/01/2025 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 45/2025 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor Marcio Andre Souto Correia.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 955/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nxx Participacoes Ltda, a pesquisar Manganês, minério de Ouro no(s) Município(s) de Mara Rosa / GO.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 957/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Euro Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Cordeiros / BA, São João do Paraíso / MG.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 123/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhora MARIA CLARA DE ABREU RADA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Sérvia.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.421/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 285/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e revoga a Resolução nº 807, de 12 de dezembro de 2012.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 286/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 296/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 302/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FLAVIO BOTELHO LEAL.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 312/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARTINHO MEDRADO DE SOUZA.
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 7/2025 - Processo nº 50300.020456/2021-12 Fiscalizado: ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA DO AMAZONAS S/A - EHA, CNPJ: 04.487.762/0001-15.
- 30/01/2025 - Decreto sem Número 29.012.025/2025 - DESIGNA CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado do Turismo.
- 30/01/2025 - Portaria INEP/MEC 45/2025 - Torna pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1.
- 30/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 84/2025 - Dispõe sobre o procedimento de admissão das associações de participantes e assistidos como interessadas em processo administrativo na Diretoria de Licenciamento.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 25/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 738/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria EMCFA/MD 414/2025 - Altera a Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 114/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 416, de 5 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 118/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 3.702, de 14 de dezembro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 133/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.657, de 22 de agosto de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MPOR 63/2025 - Institui, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos, o Comitê de Integridade e Transparência
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 365/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 4.792/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.792, de 20 de Dezembro de 2024.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 1/2025 - Comunica, no tocante ao Edital publicado em 01/11/2024, que os eventos tiveram suas datas ajustadas, conforme Cronograma do Anexo 22 do Edital.
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 11/2025 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Ligga S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Canaã dos Carajás/PA, com extensão estimada de 377 (trezentos e setenta e sete) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 26/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 018/2020
- 30/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 40/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa ASUNCION VANPACK S.R.L., até 26 de dezembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.070/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.064/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.003/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.011/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Exposição de Motivos CGU/MF/PR 8/2025 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 160/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 162/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.689/2025 - Decide sobre recursos administrativos apresentados contra decisões de autuações e sanções aplicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme deliberações em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO nº 03/2025, nos termos do Regimento Interno da Agência e demais normativos aplicáveis.
- 30/01/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 30.012.025/2025 - Convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela Vidaplan Saúde Ltda., que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 209/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Judas Tadeu", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 105/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.733, de 16 de janeiro de 2018.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 108/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.814, de 31 de maio de 2022.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 113/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.360, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 9/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1147 - ANTAQ, de 27 de fevereiro de 2015, de titularidade da empresa Cambixe Navegação Ltda.
- 29/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 84/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos efetivos da carreira de especialista em meio ambiente lotados no ICMBio ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública - Sinesp Infoseg.
- 29/01/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 23/2025 - Estabelece o limite de captura, na temporada de pesca de 2024, para a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta verde (Panulirus laevicauda), as medidas de monitoramento e controle associadas, e altera a Portaria n° 221, de 8 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2025
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 252/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 332/2025 - Institui e regulamenta a "Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
- 29/01/2025 - Resolução ANAC/MPOR 765/2025 - Retifica a Resolução nº 765, de 23 de janeiro de 2025
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 36/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias - BR-153/TO. Interessado(a): Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 157/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0123033, linha Florianopolis/SC - Foz do Iguacu/PR.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 171/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR-Santos/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 181/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Guarapari/ES-Governador Valadares/MG, e Vitoria/ES- Governador Valadares/MG, no trecho de Vitoria/ES para Governador Valadares/MG.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.793/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.052/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 62/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 62/2025 - Processo: 25351.830954/2024-76.
- 05/02/2025 - Pessoal - Dispensa SGA/ANM/MME 31/2025 - Dispensa o servidor Dulcidio João Petrucio, de substituto do fiscal do contrato 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda, e designa os servidores Carlos Alberto Telles Viana, e Anna Cristina Magalhães Cerqueira, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituta eventual do Contrato nº 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 203/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Rubi", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 919/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Joao Helio Libardi, a pesquisar Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Felisburgo / MG,Rio do Prado / MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 928/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora e Ceramica Santa Fe Ltda, a Pesquisar Areia No(s) Município(s) de Castro/PR.
- 29/01/2025 - Ato CD 151/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MIDR 4/2025 - Boletim de Pessoal e Serviço Edição Extraordinária Nº 4, de 29 de Janeiro de 2025.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - EXONERA, ex officio, no âmbito do Comando da Marinha, o Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO do cargo de Diretor de Abastecimento da Marinha.
- 28/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.770/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PLASTI MANAUS RECICLAGEM DE PLÁSTICO LTDA .
- 28/01/2025 - Portaria GPR/TJDFT 43/2025 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria FUNAI/MPI 1.298/2025 - Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área descrita nesta Portaria, até a publicação da homologação da demarcação.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 229/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.424, de 08 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 230/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus da Lapa-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 237/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 240/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 3910, de 18 de dezembro de 2023, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales - RS, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 346/2025 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 28/01/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 347/2025 - Publica a desistência a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 688/2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd. e suas partes relacionadas e pela Reliance Industries Limited em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 689/2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Sun Mark Stainless Pvt. Ltd. em face da Resolução Gecex nº 676, de 11 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 692/2025 - Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 697/2025 - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 18/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 05/2024. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 163, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 19/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 04/2024. Revogada pela PORTARIA SUDEG Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- 28/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 32/2025 - Habilita a empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPRESSO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 28/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 33/2025 - Habilita a empresa NORTE BRASIL LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 10/2025 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 28/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANS/MS 4/2025 - Nomeia a Sra. Maria Cristina Nascimento, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora Nova Odonto Ltda.
- 28/01/2025 - Audiência Pública ANVISA/MS 14/2025 - Torna pública a abertura da Audiência Pública nº 14, de 27 de Janeiro de 2025, que tem por objeto discutir as propostas em Consultas Públicas (CP) nº 1290/2024, 1291/2024, 1292/2024 e 1293/2024, referentes à revisão do marco regulatório para registro e notificação de fitoterápicos.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 63/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 63/2025 - Processo: 25351.901982/2025-66.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 67/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 67/2025 - Processo: 25351.828025/2024-05.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 68/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 68/2025 - Processo: 25351.902060/2025-76.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 138/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 145/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em evento internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 147/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.309/2025 - Proposta de Instrução Normativa que atualiza informações referentes aos itens 1 e 3 da monografia do ingrediente ativo T78 - TRICHODERMA VIRIDE, na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 31/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 019/2024, de 07/10/2024 em nome de Grando Industria e Comercio de Saibro Ltda, para lavrar saibrono(s) Município(s) de Tucunduva/RS.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 35/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 04/2024, de 23/08/2024 em nome de Arinaldo Borcem Oliveira, para lavrar cascalho, saibro no(s) Município(s) de Augusto Corrêa/PA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 843/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/am, Silves/AM.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 844/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Rio Preto da Eva/AM.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 846/2025 - Autoriza à Ferreira e Salgado Comercio de Materiais de Construcao Ltda, a pesquisar Areia até 16/05/2024, no(s) Município(s) de Manaus/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 866/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 892/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cerâmica Minas Bahia Ltda, a pesquisar granito no(s) Município(s) de Urandi/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 894/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Fátima/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 909/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Argiminas Mineracao e Transportes Ltda, a pesquisar argilito no(s) Município(s) de Nova Veneza/SC.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 912/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EB Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de São Francisco do Sul/SC.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.744/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.456.
- 28/01/2025 - Lic. Outros - Instrumento Convocatório ANTAQ/MPOR 2/2025 - Torna público que receberá, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Itaituba/PA.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 1.005/2024 - Concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A.
- 04/02/2025 - Portaria SUTRI/RFB/MF 74/2025 - Prorroga as atividades da equipe especial, na modalidade de força tarefa, instituída pela Portaria Sutri nº 42, de 9 de setembro de 2022, alterada pelas Portarias Sutri nº 52, de 4 de maio de 2023, e nº 58, de 14 de agosto de 2023.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 35/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 86/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Novonor Participações e Investimentos S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vexty, e a Vexty.
- 04/02/2025 - Portaria DG/PRF/MJSP 95/2025 - Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar nos autos de infração, pertinentes ao Regulamento para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - RTRPP no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - PRF. Revogada pela PORTARIA DG/PRF Nº 119, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 212/2025 - Habilita a Nel Locacao e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 213/2025 - Habilita a Expressa Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 215/2025 - Indefere o pedido da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Aparecida de Goiania/GO-Palmas/TO, e Aparecida de Goiania/GO-Paraiso do Tocantins/TO, no trecho de Aparecida de Goiania/GO/GO para Paraiso do Tocantins/TO.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.670/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.693/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.819/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.835/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.832/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Pessoal - Termo Ajustamento Conduta COREG/ANTT/MT 4.022.025/2025 - Extrato do termo de ajustamento de conduta celebrado com o servidor Márcio Lima de Carvalho.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 5/2025 - Extrato do Contrato nº 05/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Empoli Construtora e Incorporadora Ltda.
- 04/02/2025 - Pessoal - Apostilamento de Cargo SGP/ANM/MME 24/2025 - Apostila o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, do servidor Roger Romão Cabral.
- 04/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 37/2024 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.131/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ademir Borges, a pesquisar Água Mineral, no município de Jacupiranga/SP.
- 04/02/2025 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 1.746/2025 - Declara a nulidade da Portaria ANM nº 361, de 12 de agosto de 2024.
- 04/02/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 17/2025 - Dispõe sobre abertura de prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 37/2024 - Retifica o Ato nº 37 de 23 de agosto de 2024.
- 04/02/2025 - Contrato ANA/MIDR 1/2025 - Extrato do Contrato nº 01/2025 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa INTERTECHNE CONSULTORES S. A.
- 03/02/2025 - Decreto 12.373/2025 - Regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 45/2025 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - PGD-SERES
- 03/02/2025 - Portaria MMA 1.304/2025 - Fica efetivada a permuta da Função Comissionada Executiva - FCE 1.15, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, com o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.15, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
- 03/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 23/2025 - Aprova a alteração do termo de adesão da entidade FUNDAÇÃO NESTLÉ DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Nestlé.
- 11/02/2025 - Portaria ANS/MS 10/2025 - Designa a servidora Carla De Figueiredo Soares, para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor gestão.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 177/2025 - Nomeia a servidora Christina Carvalho De Araujo Otto, para oucupar o cargo de Assistente, código CCT-II.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 180/2025 - Exonera a servidora Michelle Werneck De Oliveira, do cargo de assistente, código CCT-III.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.499/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).
- 03/02/2025 - Portaria FCRB/MINC 2/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho (GT) Abdias Nascimento, no âmbito da FCRB, constituído para elaborar o "Programa Abdias Nascimento: Memória, Patrimônio e Reparação".
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 23/2025 - Outorga à Mineracao de Areia Paraiba do Sul Ltda, concessão para lavrar Argila, Areia, no Município de Taubaté/SP.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 6/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.:
- 03/02/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.244/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0167 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 151/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.542, de 4 de junho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 158/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 59, de 8 de janeiro de 2004.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 370/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 377/2025 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 380/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde à empresa constante no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 394/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 420/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 427/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COPEC/ANVISA/MS 440/2025 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.335/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.335, de 21 de novembro de 2024.
- 03/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Prorroga, por mais 01 (um) mês a vigência do contrato nº 34/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 37/2025 - Habilita a empresa ZAFFTRANS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 177/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Primavera do Leste/MT-Santa Fe do Sul/SP, prefixo MTSP0100006, com a linha intermunicipal 7308.1245-00 - Caçu/GO-Caiapônia/GO, via GO-364 e Jatai/GO, no trecho de Caçu/GO para Jatai/GO.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.445/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.452/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.462/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.476/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.497/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.500/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.537/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.548/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 178/2025 - Exonera, a pedido, a servidora Jackeline Roberta Teixeira, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 181/2025 - Nomeia a servidora Diana de Souza Garcia Nunes para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 183/2025 - Nomeia o servidor Marcos Antonio Ferreira Gomes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 194/2025 - Nomeia a servidora Vania Morena Cruzes, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 977/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jose Carlos Altoe, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Inhapim / MG.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 979/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 979/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mohawk Revestimentos Cocal Do Sul Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Dom Feliciano / RS, Encruzilhada do Sul / RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 984/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, no município de Nova Santa Rita/RS, Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 987/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Retromac Desmonte De Rochas Ltda, a pesquisar Argila, Basalto, no município de Novo Tiradentes/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 993/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Portozan Construcoes Ltda, a pesquisar Basalto, no município de São Martinho Da Serra/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.000/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, no município de Rosário Do Sul/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.029/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sergio Henrique Muschioni, a pesquisar Terras Raras, no município de Patos de Minas/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.042/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MT Porto Fino Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Ielmo Marinho/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.045/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marta de Souza Graca, a pesquisar areia, água marinha, berilo, feldspato, granito no(s) Município(s) de Lajes Pintadas/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.048/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.056/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jonhnath Mota Ricardo, a pesquisar calcário calcítico no(s) Município(s) de Apodi/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.061/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Miranda Mineracao Ltda, a pesquisar cassiterita, minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, granada, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.069/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues, a pesquisar Minério De Manganês no(s) Município(s) de Conceição Do Tocantins/TO, Paranã/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.087/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Almas/TO.
- 03/02/2025 - Súmulas AGU/PR 3.022.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 03/02/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 9/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II
- 03/02/2025 - Exoneração SAF/ANTAQ/MPOR 7/2025 - Exonera o servidor Wellington Nogueira Camacho, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, da Diretoria D II, a partir do dia 29/01/2025.
- 03/02/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 137/2024 - Decide por aplicar penalidade de multa, à empresa Rocha Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA, servidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO do cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
- 31/01/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 370/2025 - Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Serra das Macaúbas (processo n° 02070.003852/2024-36).
- 31/01/2025 - Portaria DG/ANTT/MT 17/2025 - Altera a Portaria DG nº 199, de 29 de julho de 2010.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 71/2025 - Aprova os modelos das famílias SM6000 EV, SM6000 EV PLUS, SM6000 SSP e SM6000 SSR, de instrumentos de pesagem não automáticos, classe de exatidão III, marca Teraoka Seiko Co., Ltd.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 75/2025 - Altera a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 142, de 30 de junho de 2021.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 220/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 222/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.470/2025 - Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Maranata, com sede em Itajaí (SC).
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.482/2025 - Concede autorização as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.485/2025 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.491/2025 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede no Rio de janeiro (RJ).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.493/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Queluz, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.494/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.505/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.098/2024 - Retifica a Portaria GM/MS nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria MRE 579/2025 - Altera o Art. 2º da Portaria MRE nº 566, de 22 de novembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria MDH 140/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 521, de 6 de fevereiro de 2004.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 278/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 889, de 15 de março de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 374/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 384/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 1.449/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 1.449, de 17 de abril de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RFBC/MDS 2/2025 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnic (RFBC) para o ano de 2025.
- 31/01/2025 - Edital DG/ANTT/MT 1/2025 - Divulga o resultado do julgamento da Premiação por Excelência Funcional 2024.
- 31/01/2025 - Licitação - Pregão DG/ANTT/MT 1/2025 - Torna público o Edital Eletrônico nº 1/2025, que tem por objeto seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental para execução de projetos com adoção de tecnologias inovadoras e métodos de trabalho associados.
- 31/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 19/2025 - Designa os servidores Huber Ribeiro Tokunaga e Renata Batista Junqueira Nogueira, respectivamente Presidente e Secretária da audiência pública, designa o servidor Leonardo Poyo Chen e a servidora Laiane Martins Barbosa, suplente do presidente e suplente da secretária, respectivamente, da Audiência Pública nº 1/2025, designa os servidores Robson Crepaldi e Tarcísio Lima Santos Franco, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.
- 31/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 20/2025 - Designa os servidores Thiago Martorelly Quirino de Aragão, Carlos Eduardo Pereira Duarte, Paola Lopes Cemenciato, e Ricardo de Arruda Penteado, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Mista de Processo Competitivo para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para o processo competitivo, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 1/2025.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 26/2025 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 3/2025, que teve por objetivo tornar público e coletar sugestões e contribuições acerca da Proposta Preliminar nº 4/2024 da Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 32/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 32/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 037/2022.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.111/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.114/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.147/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.154/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.227/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.407/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.436/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.673/2023 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 32/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José Alves da Costa Neto.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.415/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 31/01/2025 - Pessoal - Nomeação ANA/MIDR 28/2025 - Nomeia CÉLIO BARTOLE PEREIRA para ocupar o cargo de Coordenador de Governança das Entidades Reguladoras - COGER.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 284/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR e revoga a Outorga nº 2149, de 22 de agosto de 2023.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 288/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 306/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALMIRA NUNES BARBOSA.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 322/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA e revoga a Outorga nº 1562, de 17 de Agosto de 2021.
- 31/01/2025 - Outorga SRE/DC/ANA/MIDR 330/2025 - Revoga, a outorga emitida a GERALDO DE OLIVEIRA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 1398, de 15 de junho de 2020.
- 30/01/2025 - Portaria BB/MF 2/2025 - Altera a Portaria nº 1 de 26 de julho de 2024
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 33/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.547/2025 - Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.557/2025 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapeva e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
- 30/01/2025 - Portaria Conjunta MMA/MDA 2/2025 - Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural.
- 30/01/2025 - Portaria CNJ 12/2025 - Torna público, nos termos dos anexos a esta Portaria, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2024.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 103/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 3.214, de 21 de outubro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 116/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.373, de 15 de dezembro de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 117/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 3.437, de 22 de novembro 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 119/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.595, de 22 de dezembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 127/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.488, de 2 de setembro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 132/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 557, de 6 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 261/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2407, de 05 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Instrução Normativa SGP/MGI 30/2025 - Consolida as orientações expedidas pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e orienta as unidades de gestão de pessoas quanto à acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas e a percepção cumulativa dos proventos e pensões decorrentes, por servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 30/01/2025 - Instrução Normativa DEREG/BCB 584/2025 - Detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência Simplificado - PR S5 e de Patrimônio de Referência de Instituição de Pagamento - PR IP ; e dos montantes dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada - RWA S5 e dos ativos ponderados pelo risco para instituição de pagamento - RWA IP .
- 13/02/2025 - VOTO DLL/ANTT/MT 4/2025 - Recurso à Diretoria interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária de Juiz de Fora - Rio - CONCER contra aplicação de penalidade, em face da Decisão - PAS 430.
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 29/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 017/2020
- 30/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 186/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais São Paulo/SP - Minas Novas/MG, prefixo nº SPMG0015056, e Água Boa/MG - São Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015202, no trecho de Água Boa/MG PARA São Paulo/SP.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.108/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.967/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.973/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.984/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.006/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.008/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.022/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.040/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.042/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.051/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.130/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.155/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- 30/01/2025 - Despacho SE/CONFAZ/MF 3/2025 - Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 75/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 75/2025 - Processo: 25351.940272/2023-90.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 76/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 76/2025 - Processo: 25351.901976/2025-17.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 163/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 05/02/2025 - Pessoal - Condução de Veículo Oficial SGA/ANM/MME 1.751/2025 - Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 101/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 23, de 20 de janeiro de 2012.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 102/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.013, de 24 de novembro de 2021.
- 30/01/2025 - Ato TST 35/2025 - Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 7/2024 - Torna público o resultado do Leilão nº 07/2024-ANTAQ - MAC16.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 16/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1925-ANTAQ, de 29 de janeiro de 2022, de titularidade do empresário individual Magno Hermecio Gomes da Silva.
- 29/01/2025 - Portaria DNIT/MT 41/2025 - Retifica a Portaria nº 41 de 06 de janeiro de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria MDIC 23/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e sua Comissão Gestora.
- 29/01/2025 - Portaria SAPS/MS 216/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 4/2025 - Estabelece limites para emissão de bilhetes e realização de despesas com passagens aéreas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 5/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Programa MDA Acolhe.
- 29/01/2025 - Portaria MDH 136/2025 - Anula a Portaria nº 541, de 6 de fevereiro de 2004.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 256/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o contrato nº 4/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa BR BPO Tecnologia e Servicos S.A
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 40/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-392/RS, sob concessão à Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL. Interessado: CEEE-EQUATORIAL.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 160/2025 - Adequa a operação, da Viação Ouro e Prata S/A
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.495/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.790/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.794/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.822/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.884/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.060/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.171/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.198/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.013/2024 - Fica revogada a licitação, referente ao processo Nº 50500354722202313.
- 29/01/2025 - Circular SECEX/MDIC 7/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 20, de 16 de maio de 2024
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ GGFIS/ANVISA/MS 1/2025 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária.
- 05/02/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 30/2025 - Designa os servidores Francisco Clésio Barbosa De Oliveira, e Aline Nogueira Bezerra, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Companhia De ÁGua E Esgoto Do Ceará - CAGECE.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 915/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Belo Monte Ltda, a pesquisar Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Marcelândia / MT.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 916/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Sao Jorge Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Buíque / PE.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 924/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Pratinha Transportes, Comercio e Mineracão Ltda, a pesquisar Filito no(s) Município(s) de Arcos/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 927/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/PR, São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 930/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Itaipu Industria e Comercio de Britas e Asfalto Ltda., a Pesquisar Basalto No(s) Município(s) de Campo Mourão/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 941/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar diamante no(s) Município(s) de Castro/PR, Itaperuçu/PR, Rio Branco do SUL/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 944/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minerals Stone Brazil Ltda, a pesquisar minério de ouro, mármore no(s) Município(s) de Bocaiúva do Sul/PR, Rio Branco do Sul/PR.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 28/01/2025 - Portaria MMA 1.298/2025 - Dispõe sobre os critérios e as condições complementares para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento prioritários desenvolvidos em unidades de conservação para fins de emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas.
- 28/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 47/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Mais Vida Previdência, administrado pela Mais Vida Previdência - Entidade de Previdência Complementar.
- 28/01/2025 - Portaria CC/PR 719/2025 - Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 192/2025 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 74, de 13 de janeiro de 2025, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Estreito-MA, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 231/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 4.024, de 26 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 234/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.588, de 23 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 3.702/2024 - Retifica a Portaria SEDEC/MIDR n° 3702, de 07 de novembro de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 348/2025 - Revoga a Resolução - RE nº 2.378, de 21 de Junho de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 276/2025 - Torna pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 71ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, da proposta da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME no âmbito do Arranjo - Projeto Específico RJ.
- 28/01/2025 - Instrução Normativa MMA/MPA 10/2011 - Normas Gerais e a Organização do Sistema de Permissionamento de Embarcações de Pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 17/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 006/2024.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 3.087/2024 - Retifica a Decisão SUPAS nº 3.087, de 31.12.2024.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.258/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.271/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.609/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.612/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.943/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.223/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 69/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 69/2025 - Processo: 25351.901316/2025-28.
- 30/01/2025 - Deliberação DC/ANVISA/MS 72/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 72/2025 - Processo: 25351.831357/2024-69.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 141/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 143/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 05/02/2025 - Ata DC/ANM/MME 321/2025 - Ata da 321ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 832/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar ilmenita no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 833/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar cassiterita no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP, Porto Grande/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 835/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar zircão no(s) Município(s) de Macapá/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 836/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rogério Assunção Paulo, a pesquisar areia, caulim no(s) Município(s) de Itaubal/AP.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 841/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Rio Preto da Eva/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 853/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Brenorte Empreendimentos Ltda Epp, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Manoel Vitorino/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 865/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 873/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 879/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Crisópolis/BA, Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 896/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 905/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cbpm, a Pesquisar Terras Raras No(s) Município(s) de Caetité/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 951/2025 - Autoriza à Elkylene dos Santos Ribeiro, a pesquisar minério de ouro até 05/01/2027, no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA.