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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 06:13:37 - Portaria SNJ/SG/PR 7/2025 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/02/2025 06:14:52 - Instrução Normativa CMED/CG/PR 1/2025 - Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino.
- 05/02/2025 06:23:55 - Portaria SE/MDA 2/2025 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 97/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.510, de 8 de dezembro de 2023.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 98/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 219, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 100/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.077, de 28 de fevereiro de 2018.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 107/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.513, de 12 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 116/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 157, de 20 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 118/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.106, de 2 de fevereiro de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 119/2025 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 690/2025 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024.
- 28/01/2025 - Mensagem PR 93/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca, assinado na cidade de Riade, Arábia Saudita, no dia 5 de dezembro de 2023.
- 31/01/2025 - Exposição de Motivos BCB/PR 1/2025 - Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com destino à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, para proferir palestra na Chapultepec Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS
- 31/01/2025 - Mensagem PR 122/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 99/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 220, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 109/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.922, de 17 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 115/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.081, de 5 de agosto de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 120/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 30/01/2025 - Exposição de Motivos MDS/PR 6/2025 - Alteração das férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 112/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.359, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 114/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.361, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 117/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.855, de 10 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Súmulas AGU/PR 30.012.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 30/01/2025 - Portaria MDA 6/2025 - Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e de Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 106/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.253, de 20 de agosto de 2024.
- 30/01/2025 - Exposição de Motivos MME/PR 8/2025 - Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 94/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.349, de 19 de abril de 2022.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 95/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 173, de 20 de junho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 104/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.952, de 19 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 111/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.478, de 11 de setembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria Normativa AGU/PR 160/2025 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 138, de 16 de maio de 2024, que institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Programa Acolhida.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 691/2025 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 650, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 121/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.
- 31/01/2025 - Súmulas AGU 31.012.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 96/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 3.827, de 7 de outubro de 2021.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 103/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 10.193, de 7 de agosto de 2023.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 110/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.371, de 25 de abril de 2022.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 687/2025 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 695/2025 - Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 696/2025 - Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
- 03/02/2025 - Exposição de Motivos MINC/PR 3/2025 - Dispõe sobre a ateração das férias da Ministra de Estado da Cultura, MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA.
- 03/02/2025 - Despacho sem Número MTE/PR 3.022.025/2025 - Recurso Administrativo Hierárquico interposto por CÉSAR NOBRE DE MOARES, no sentido de que seja reformada a penalidade de demissão que lhe foi imposta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar relacionado.
- 31/01/2025 - Exposição de Motivos CGU/MF/PR 8/2025 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a dezembro de 2024
- 30/01/2025 - Mensagem PR 105/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 6.733, de 16 de janeiro de 2018.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 108/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 5.814, de 31 de maio de 2022.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 113/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.360, de 15 de janeiro de 2025.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 688/2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd. e suas partes relacionadas e pela Reliance Industries Limited em face da Resolução Gecex nº 653, de 24 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 2024, que prorrogou medida antidumping provisória, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras fibras de poliéster, comumente classificadas no subitem 5503.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, da Malásia, da Tailândia, do Vietnã e da Índia.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 689/2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Sun Mark Stainless Pvt. Ltd. em face da Resolução Gecex nº 676, de 11 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 692/2025 - Altera os Anexos II e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 697/2025 - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
- 30/01/2025 - Portaria Conjunta MMA/MDA 2/2025 - Institui o Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 101/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 23, de 20 de janeiro de 2012.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 102/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.013, de 24 de novembro de 2021.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 4/2025 - Estabelece limites para emissão de bilhetes e realização de despesas com passagens aéreas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 5/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Programa MDA Acolhe.