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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/02/2025
05/02/2025 06:15:57
- Portaria MCID 75/2025
- Dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações do Ministério das Cidades.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/01/2025
29/01/2025
- Portaria MCID 80/2025 -
Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/01/2025
28/01/2025
- Portaria MCID 774/2024 -
Torna público a atualização do resultado final do processo seletivo dos municípios estabelecido pala Portaria MCID nº da Portaria MCID nº 774, de 29 de julho de 2024.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/01/2025
31/01/2025
- Portaria MCID 92/2025 -
Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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