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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 66/2025 - Credencia a pessoa jurídica NICTHEROY CLUBE DE VEICULOS ANTIGOS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 184/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT- São Paulo/SP, com a linha intermunicipal 7308.1245-00 - Caçu/GO- Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jatai/GO
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 188/2025 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.2615, concedido à Varzea Tur, Fretamento e Turismo Ltda.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 190/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ganhães/MG - Osasco/SP, e Ganhães/MG - São Paulo/SP, no trecho de Ganhães/MG para São Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 219/2025 - Indefere o pedido da Kandango Transportes e Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN - Sao Paulo/SP, e Goiania/GO - Sao Paulo/SP, no trecho de Goiania/GO para Sao Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.639/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.643/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.649/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.652/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.741/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 1/2025 - Torna pública a realização do Edital de Processo Competitivo nº 1/2025, na modalidade Leilão.
- 31/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2025 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 20/01/2025, a alteração dos eventos 4, 5 e 6 do Anexo 22 - Cronograma do Edital consiste na prorrogação do prazo para a solicitação de esclarecimentos ao Edital.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 33/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 176/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MT 31.012.025/2025 - Extrato de doação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Município de Pareci Novo/RS
- 30/01/2025 - Portaria MT 73/2025 - Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 17/2025 - Aprova a celebração do 5º termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 002/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. em relação ao item 6.3.3.1.8 - Sistemas de Controle de Velocidade, com seus respectivos custos administrativos.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 14/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor José da Silva Santos, 6.272 (seis mil duzentos e setenta e dois) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.820/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.867/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.045/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 24/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 021/2020
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 150/2025 - Defere o pedido de autorização da empresa Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Franca/spflorianopolis/SC com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.697/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Portaria DC/DNIT/MT 769/2025 - Delega e subdelega competências para licitar e contratar aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos Estados e Distrito Federal.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 7/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 002/2024, relativo à infraestrutura da BR-040/MG/GO (Rota dos Cristais).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 36/2025 - Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 189/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Cuiabá/MT - São José do Rio Preto/SP, com a linha intermunicipal Caçu/GO - Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jataí/GO.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.650/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.762/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.765/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.781/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.791/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.799/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.835/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 36/2025 - Habilita a empresa VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 23/2025 - Aprova o Edital Eletrônico nº 1/2025 e seus anexos, para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para execução de projetos com adoção de tecnologias inovadoras e métodos de trabalho associados, com o benefício da descarbonização e da segurança, para auxílio na inspeção de tráfego desempenhada pelas empresas prestadoras de serviços públicos de exploração da infraestrutura rodoviária federal sob regime de concessão.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 31/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 44/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.615/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.619/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 79/2025 - Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.063/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.009/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 13/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor Matheus Biangulo Pacheco, 612 (seiscentos e doze) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.564/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.806/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 23/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 19/2020
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 25/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Extrato do Contrato nº 04/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa RBR Transporte e Locadora Ltda.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 38/2025 - Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO).
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.663/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.756/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.801/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.805/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.822/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.062/2025 - Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 3 de março de 2025.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 178/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT-Sao Paulo/SP, prefixo MTSP0100012, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO-Aporé/GO, via Caçu, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 180/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ilheus/BA-Guarulhos/SP, prefixo nº BASP0015220, e Ilheus/BA-Sao Paulo/SP, prefixo nº BASP0015213, no trecho de Ilheus/BA para Sao Paulo/SP.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 28/2025 - Aprova as películas retrorrefletivas da marca Prismalite, fabricada por Prismalite importação, exportação e industria de filmes ópticos LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria MT 80/2025 - Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta de destinação dos terminais logísticos de cargas e pátios ferroviários geridos pela Infra S.A .
- 31/01/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 16/2025 - Nomeia o servidor Christophe de Morais Porto, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários (Coapi) da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 39/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL CRUZ DEL ORIENTE R.L., até 03 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 191/2025 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itapema/SC-Campinas/SP, prefixo nº SCSP0056003, e Balneário Camboriú/SC-São Paulo/SP, prefixo nº SCSP0056030, no trecho de Balneário Camboriú/SC para São Paulo/SP.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 42/2025 - Autoriza a regularização de contador veicular na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - CCR ViaCosteira. Interessado: Splice Industria Comércio e Serviço Ltda..
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.053/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.054/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 39/2025 - Autoriza a implantação subterrânea de rede de fibra óptica na BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: Way.com Provedor Banda Larga Eireli.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2025 - Defere o pedido da Viação Nacional S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador/BA-Belo Horizonte/MG, prefixo nº BAMG0102006, e Salvador/BA-Almenara/MG, prefixo nº BAMG0102002, no trecho de Salvador/BA para Itaobim/MG.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PRSP0123036 à Nordeste Transportes Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Guarapuava/PR-Sao Paulo/SP, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Ltda
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.797/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.065/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Portaria MT 70/2025 - Institui a Identidade Visual para ações do Plano de Integridade do Ministério dos Transportes, regulamentando seu uso em iniciativas que promovam integridade, ética e transparência.
- 28/01/2025 - Portaria SR-CE/DNIT/MT 586/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência 20117419 na Rodovia BR-304/CE, nas Obras de Artes Especiais localizada no km 47,17 ao km 47,64, de acordo com o Relatório Técnico (20066329).
- 28/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Extrato do Contrato nº 03/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Prisma Rio Serviços Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 33/2025 - Emite Declaração Técnica, nos termos da Portaria nº 105/2021 do Ministérios dos Transportes, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, pela Ecovias do Cerrado S.A.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 149/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR - Sao Paulo/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 151/2025 - Defere o pedido de autorização da LM Turismo Ltda., para operar a linha Aparecida de Goiania/GO - Eldorado dos Carajas/PA com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.758/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 18/2025 - Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 35/2025 - Aprova a 3ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 187/2025 - Defere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088028, linha Marabá/PA-São Luís/MA, com a implantação das seções indicadas de 20 a 21 no anexo da Decisão.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 220/2025 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop/MT - Natal/RN, e Sinop/MT - Maceió/AL, no trecho de Sinop/MT Para Maceió/AL.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.690/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.784/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 1/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa R7 Facilities - Manutencao e Servicos Ltda
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 47/2025 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária à Obra de Implantação de Vias Marginais Pista Norte - BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA.
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 51/2025 - Autoriza a implantação de travessia de linha de recalque de esgoto na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: VCA BEM RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 20/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 24/2025 - Homologa os resultados dos leilões para concessão do sistema rodoviário PRVias
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 29/2025 - Aplica à empresa Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha de prefixo 12-9370-00 (Taguatinga/DF - Trindade/GO) e respectivos mercados
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 46/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.580/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.624/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.005/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.026/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 395/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na ponte de madeira existente sobre o Córrego Sazonal do Ribeirão das Gangorras, rodovia BR-367/MG, km 348,4.
- 29/01/2025 - Pessoal - Comitê PF/ANTT/MT 3/2025 - Constitui o Núcleo de Concessão Rodoviária e o Núcleo de Concessão Ferroviária do Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 37/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na BR-277/PR. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2025 - Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049066, linha Sao Paulo (SP) - Floriano (PI), via Goiania (GO)
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 170/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR-Sao Jose dos Campos/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.808/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.813/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.035/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.023/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90023/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista em todo território nacional, em caráter eventual.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 20/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2023.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 62/2025 - Credencia por dois anos, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 8/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 003/2024, relativo à infraestrutura da BR-262/MG (Rota do Zebu).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 37/2025 - Aprova a celebração do 12º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 39/2025 - Aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 183/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Primavera do Leste/mtsanta Fe dos Sul/SP, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO - Aporé/GO, via Caçu/GO, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 214/2025 - Habilita a Valmir M. Ourinhense Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.666/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.787/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.836/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.061/2025 - Altera o anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 3 de março de 2025.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.454/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.467/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.474/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.477/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.509/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.516/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 15/2025 - Concede aposentadoria compulsória ao servidor Wilbert Ribeiro Junquilho.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 22/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 25/2025 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 1/2025, que teve por objetivo tornar público e coletar sugestões e contribuições acerca da Proposta Preliminar nº 7/2024 da Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco 050 Concessionária de Rodovias S.A.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 30/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 004/2023.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 31/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.128/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.163/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.234/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.292/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.424/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.525/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.538/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.578/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.593/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.608/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.680/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Pessoal - Designação DG/ANTT/MT 15/2025 - Designa a servidora Priscila de Andrade Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc).
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 28/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 016/2022.
- 30/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 43/2025 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da rodovia BR-393/RJ, sob concessão à K-INFRA Rodovia do Aço S.A. Interessado: Posto de Gasolina Amigão Paraíba do Sul Ltda.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.082/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.107/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.511/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.582/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.583/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.977/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.983/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.993/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.994/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.999/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.016/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.049/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.071/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.073/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.164/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.159/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.162/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.204/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.815/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.869/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.953/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.955/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.956/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.960/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.969/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.036/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.038/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 16/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 02/2024.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 21/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 040/2022.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 22/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 003/2025.
- 28/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 52/2025 - Defere o pleito formulado pela Concessionária Eco050, relativo à inclusão da obra de melhoria do tipo de Retorno Operacional - localizado no km 286+000 da Rodovia BR-050, no perímetro urbano do município de Catalão/GO, a ser implementada por intermédio do Saldo de Obras de Melhorias.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.255/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.265/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.269/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.273/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.296/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.320/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.322/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.597/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.611/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.997/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.219/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.220/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.226/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Pessoal - Termo Ajustamento Conduta COREG/ANTT/MT 28.012.025/2025 - Extrato do termo de ajustamento de conduta celebrado com o servidor Lupércio Lagdem Lobão.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 65/2025 - Credencia a pessoa jurídica ASSOCIACAO NACIONAL DE PILOTOS VINTAGE, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 185/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Lajedo/PE-Osasco/SP, e Lajedo/PE-Sao Paulo/SP, no trecho de Lajedo/PE para Sao Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.606/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.641/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.655/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.659/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.671/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.702/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.708/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.716/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.726/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.730/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.732/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.757/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.761/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.807/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.817/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.888/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.910/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.925/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.931/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 28/2025 - Retifica a Deliberação nº 28, de 30 de janeiro de 2025
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.248/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.251/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.257/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.387/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.422/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.439/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.453/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.457/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.460/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.470/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.473/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.503/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.589/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.591/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SUESP/ANTT/MT 12/2025 - Concede aposentadoria voluntária proporcional ao servidor Sepé Tiaraju Vargas.
- 31/01/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 17/2025 - Exonera, o servidor Luiz Fernando Castilho, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais (Cgpro) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp).
- 31/01/2025 - Comissão DG/ANTT/MT 18/2025 - Fica instituída Comissão de Sandbox Regulatório para atuar no processo seletivo e no acompanhamento dos experimentos regulatórios que tratam da Inovação em Inspeção de Tráfego, Descarbonização e Segurança nos termos do Edital Eletrônico nº 1/2025.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 19/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, exceto no tocante a correção do valor da penalidade, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 27/2025 - Emite em favor da Concessionária da Rodovia Belo-Horizonte-Cristalina S.A., o Ato de Outorga do sistema rodoviário da BR-040/GO/MG.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 28/2025 - Submete à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade, para a concessão dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 30/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 34/2025 - Aprova o Relatório Final da Consulta Pública nº 3/2024, realizada no período de 13 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-163/MS, atualmente sob concessão da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), com extensão total de 845,90 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 35/2025 - Habilita a empresa WC SERVIÇOS DE PLANTIO E COLHEITA LTDA., à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.096/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.125/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.178/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.192/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.229/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.238/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.402/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.431/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.508/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.599/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.626/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.648/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.682/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.683/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.942/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 13/2025 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Itapoá/SC e Araquari/SC, com extensão estimada de 113 (cento e treze) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.
- 30/01/2025 - Pessoal - Remoção DG/ANTT/MT 16/2025 - Remove de ofício, no interesse da Administração, a servidora Priscila de Andrade Pereira.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Apresentação SUDEG/ANTT/MT 31.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.355/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.017/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.517/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.531/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.979/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.024/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.031/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.075/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.080/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.093/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.094/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.175/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.179/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Ligga S.A.
- 29/01/2025 - Pessoal - Pensão SUESP/ANTT/MT 11/2025 - Concede pensão vitalícia ao Senhor Lucas Torrielli Simões.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 159/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº SCSP0123037 à Nordeste Transportes Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Blumenal/SC-Campinas/SP, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 173/2025 - Defere o pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itaguai/RJ-Sao Paulo/SP, e Angra dos Reis/RJ-Sao Paulo/SP, no trecho de Angra dos Reis/RJ para Sao Paulo/SP.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.156/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.492/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.801/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.866/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.949/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.950/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.959/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.034/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.140/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.201/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.210/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 18/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 05/2024.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.261/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.270/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.274/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.276/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.277/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.278/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.284/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.293/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.311/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.461/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.521/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.529/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.704/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.944/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.203/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.207/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação AESPI/ANTT/MT 5/2024 - Extrato de acordo de cooperação técnica nº 5/2025, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Senado Federal.
- 04/02/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 6/2025 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 182/2025 - Defere o pedido da Rápido Federal Viação Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Goiania/GO-Corrente/PI, e Brasilia/DF-Corrente/PI, no trecho de Brasilia/DF para Corrente/PI.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.613/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.623/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.633/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.647/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.651/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.660/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.705/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.713/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.728/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.734/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.777/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.783/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.814/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.823/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.830/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.831/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.905/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.907/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.937/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 18/2025 - Nomeia o servidor Paulo Cesar da Silva, para exercer o cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB
- 03/02/2025 - Exoneração DG/ANTT/MT 19/2025 - Exonera, a pedido, o servidor João Paulo Costa Chagas, do cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria-Geral (DG), desta Agência.
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 38/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa "MGTRAILER-TRANSPORT" S.R.L., até 08 de outubro de 2029, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 49/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 179/2025 - Defere o pedido da Real Expresso Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Curitiba/PR-Campinas/SP, prefixo nº PRSP0064102, e Sao Paulo/SP-Curitiba/PR, prefixo nº SPPR0064101, no trecho de Sao Paulo/SP para Curitiba/PR.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.243/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.245/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.328/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.357/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.371/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.393/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.400/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.442/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.450/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.451/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.458/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.471/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.472/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.479/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.494/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.499/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.501/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.512/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.518/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.527/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.553/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.559/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Audiência Pública DG/ANTT/MT 1/2025 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e de Contrato e aprimoramento dos estudos, que visa a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste Oeste (FIOL).
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 6/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 21/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A. (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 42/2025 - Habilita a empresa BRISA TRANSPORTES LTDA ME, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 45/2025 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na BR-381/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 192/2025 - Indefere o pedido da Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Carazinho/RS-Balsas/MA, prefixo nº RSMA0171010, e Campo Mourao/PR-Balsas/MA, prefixo nº PRMA0171004, no trecho de Campo Mourao/PR para Balsas/MA.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.090/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.100/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.120/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.168/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.214/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.369/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.403/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.410/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.418/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.513/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.539/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.581/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.604/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.632/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.633/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.642/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.679/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 1/2025 - Comunica, no tocante ao Edital publicado em 01/11/2024, que os eventos tiveram suas datas ajustadas, conforme Cronograma do Anexo 22 do Edital.
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 11/2025 - Publica, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Ligga S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Santa Maria das Barreiras/PA e Canaã dos Carajás/PA, com extensão estimada de 377 (trezentos e setenta e sete) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.
- 30/01/2025 - Decisão SUFER/ANTT/MT 12/2025 - Publicar, o Extrato de Requerimento para fins de tornar público o conhecimento da ANTT acerca do requerimento, pela empresa Itapoá Terminais Portuários S.A., visando à obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ferrovia localizada entre os municípios de Itapoá/SC e Morretes/PR, com extensão estimada de 83 (oitenta e três) quilômetros, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos.
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 26/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 018/2020
- 30/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 27/2025 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 018/2022.
- 30/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 40/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa ASUNCION VANPACK S.R.L., até 26 de dezembro de 2031, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.342/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.346/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.362/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.368/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.377/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.070/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.064/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.072/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.514/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.570/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.003/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.011/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.028/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.097/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.105/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.113/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.149/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 36/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias - BR-153/TO. Interessado(a): Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 157/2025 - Defere o pedido da Nordeste Transportes Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SCPR0123033, linha Florianopolis/SC - Foz do Iguacu/PR.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 171/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR-Santos/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 181/2025 - Indefere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Guarapari/ES-Governador Valadares/MG, e Vitoria/ES- Governador Valadares/MG, no trecho de Vitoria/ES para Governador Valadares/MG.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.174/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.395/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.398/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.487/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.793/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.882/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.957/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.958/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.052/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 32/2025 - Habilita a empresa SITREX SISTEMA INTERNACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EXPRESSO LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 28/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 33/2025 - Habilita a empresa NORTE BRASIL LOGÍSTICA LTDA, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.282/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.288/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.294/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.299/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.302/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.303/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.326/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.598/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.946/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.947/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.217/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.221/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 1.005/2024 - Concede, por dois anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica VALID SOLUÇÕES S.A.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 212/2025 - Habilita a Nel Locacao e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 213/2025 - Habilita a Expressa Transportes Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 215/2025 - Indefere o pedido da Real Maia Transportes Terrestres Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Aparecida de Goiania/GO-Palmas/TO, e Aparecida de Goiania/GO-Paraiso do Tocantins/TO, no trecho de Aparecida de Goiania/GO/GO para Paraiso do Tocantins/TO.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.640/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.670/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.681/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.693/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.714/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.718/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.722/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.725/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.746/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.819/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.835/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.832/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.915/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.921/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.926/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.940/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Pessoal - Termo Ajustamento Conduta COREG/ANTT/MT 4.022.025/2025 - Extrato do termo de ajustamento de conduta celebrado com o servidor Márcio Lima de Carvalho.
- 03/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Prorroga, por mais 01 (um) mês a vigência do contrato nº 34/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 37/2025 - Habilita a empresa ZAFFTRANS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 177/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Primavera do Leste/MT-Santa Fe do Sul/SP, prefixo MTSP0100006, com a linha intermunicipal 7308.1245-00 - Caçu/GO-Caiapônia/GO, via GO-364 e Jatai/GO, no trecho de Caçu/GO para Jatai/GO.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.250/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.323/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.331/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.335/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.353/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.367/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.370/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.401/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.421/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.