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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 44/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
- 03/02/2025 - Portaria DAES/INEP/MEC 46/2025 - Cria o Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o Subcolegiado Temporário de Educação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e designa seus respectivos membros.
- 30/01/2025 - Portaria INEP/MEC 43/2025 - Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SERES/MEC 41/2025 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 04/02/2025 - Portaria MEC 86/2025 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 592/2024
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 1.101/2024 - Disciplina o processo administrativo de apuração de responsabilidade e cobrança de créditos - PARCOB do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE decorrentes de omissão ou rejeição de prestação de contas, quando não couber instauração de tomada de contas especial - TCE.
- 03/02/2025 - Portaria INEP/MEC 39/2025 - Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 2º da Portaria nº 231, de 17 de junho de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 43/2025 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 696/2024 - Retifica a Portaria SERES nº 696, de 9 de dezembro de 2024
- 04/02/2025 - Portaria MEC 85/2025 - Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - Pro-LEEI no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
- 04/02/2025 - Portaria Normativa IBC/MEC 122/2025 - Aprova e tornar pública a versão do Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, na forma concomitante/subsequente, do Instituto Benjamin Constant.