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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/02/2025 06:13:37 - Portaria SNJ/SG/PR 7/2025 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/02/2025 06:14:52 - Instrução Normativa CMED/CG/PR 1/2025 - Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a serem praticadas nos Estados de destino.
- 05/02/2025 06:15:57 - Portaria MCID 75/2025 - Dispõe sobre o Trabalho Social nos programas e ações do Ministério das Cidades.
- 05/02/2025 06:19:04 - Portaria ANCINE/MINC 659/2025 - Composição de força-tarefa para o tratamento de processos potencialmente prescritos no âmbito do passivo do Malha Fina ANCINE.
- 05/02/2025 06:21:22 - Resolução FCP/MINC 26/2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 05/02/2025 06:22:33 - Instrução Normativa SEPESD/MD 1/2025 - Aprova o fluxo do processo de avaliação financeira e atuarial dos compromissos financeiros da União com veteranos e pensionistas de militares do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, anistiados e beneficiários de pensões especiais.
- 05/02/2025 06:23:55 - Portaria SE/MDA 2/2025 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
- 05/02/2025 06:25:43 - Resolução CONDEL/SUDENE/MIDR 180/2024 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estabelecimento de montantes de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE para os programas de financiamento, urbanos e rurais, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
- 05/02/2025 06:27:46 - Portaria Normativa PRF/MJSP 28/2025 - Estabelece o conjunto de medidas gerais para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal - Prevenir.PRF.
- 05/02/2025 06:29:11 - Portaria MDA/MMA 1.309/2025 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
- 05/02/2025 06:30:39 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 8/2025 - Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, nos termos da legislação vigente (Processo ICMBio 02070.017617/2024-41).
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 103/2025 - Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle e de defesa do Estado encaminhadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 01 de março de 2025
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 66/2025 - Credencia a pessoa jurídica NICTHEROY CLUBE DE VEICULOS ANTIGOS, para atestar a originalidade de veículos antigos de coleção e emitir Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL).
- 04/02/2025 - Portaria PGFN/MF 202/2025 - Defere os pedidos dos candidatos relacionados, que, aprovados no concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, regido pelo Edital nº 1-Procurador da Fazenda Nacional, de 26 de dezembro de 2022.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 85/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Evoke Empreendimento Imobiliário Ltda., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Vexty, e a Vexty.
- 04/02/2025 - Portaria INSS/MPS 1.812/2025 - Prorroga o prazo do art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.526, de 23 de novembro de 2022, que dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo de Greve nº 1/2022.
- 04/02/2025 - Portaria PG/MPT/MPU 116/2025 - Determina a alteração do status do Ofício Comum de que é titular a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES para "Ofício provido com designação suspensa".
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 184/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT- São Paulo/SP, com a linha intermunicipal 7308.1245-00 - Caçu/GO- Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jatai/GO
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 188/2025 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.2615, concedido à Varzea Tur, Fretamento e Turismo Ltda.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 190/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ganhães/MG - Osasco/SP, e Ganhães/MG - São Paulo/SP, no trecho de Ganhães/MG para São Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 219/2025 - Indefere o pedido da Kandango Transportes e Turismo Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Natal/RN - Sao Paulo/SP, e Goiania/GO - Sao Paulo/SP, no trecho de Goiania/GO para Sao Paulo/SP.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.576/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.627/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.639/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.643/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.649/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.652/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.654/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.664/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.673/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.686/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.696/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.706/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.711/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.723/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.741/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.771/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.833/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.917/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.924/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.928/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.939/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 6/2025 - Extrato do Contrato nº 06/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Datalegis Distribuidora Ltda.
- 04/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.116/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Marco Antonio Mazali, a pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Caputira/MG.
- 04/02/2025 - Licitação - Pregão ANA/MIDR 90.002/2025 - Torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 3/2025 - Dá publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - EXONERA MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA do cargo de Procurador-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CELSO SABINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.488/2025 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o CISAMESP Pouso Alegre (MG).
- 03/02/2025 - Portaria MRE 219/2025 - Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.
- 03/02/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.261/2025 - Exclui os aeródromos de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da Anac, fechando-os ao tráfego aéreo relacionados.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 147/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.884, de 14 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 153/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 2.472, de 2 de setembro de 2004
- 03/02/2025 - Portaria MGI 779/2025 - Cessão de Uso, a título gratuito, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, de imóvel urbano, de propriedade da União, com área de terreno de 12.800,00 m², localizado no Complexo Administrativo Sudoeste, no Lote nº 1, da EQSW 103/104 (entre quadra sudoeste), do SHCSW, Brasília/DF, objetivando consolidar, em sede própria, a representação daquele Instituto no Distrito Federal.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 300/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 382/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 396/2025 - Declara a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, sob os números de processos constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 401/2025 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 403/2025 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 406/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 407/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência - Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 410/2025 - Indefere os Pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 411/2025 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 413/2025 - Concede às Empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 417/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 426/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 430/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 432/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 433/2025 - Publica a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência- Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 434/2025 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 436/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução ANA/MIDR 241/2025 - Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra Barragem do Rio da Caixa, situada no município de Rio do Pires/BA.
- 03/02/2025 - Instrução Normativa DECEM/BCB 585/2025 - Divulga procedimentos e modelos de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização relacionados a arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.246/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.256/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.356/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.365/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.386/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.390/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.414/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.425/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.429/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.440/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.441/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.449/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.456/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.468/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.480/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.482/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.484/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.524/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.533/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.552/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.566/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 5/2025 - Torna pública a Decisão Administrativa referente ao processo relacionado.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANS/MS 10/2025 - Designa, interinamente, a servidora Carla de Figueiredo Soares, atualmente ocupante do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II, da Diretoria Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIRAD-DIPRO/DIPRO), para exercer o cargo vago de Diretor-Presidente e Diretor de Gestão, na vaga decorrente do término do mandato do Diretor-Presidente Paulo Roberto Rebello Filho.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 184/2025 - Nomeia o servidor Rafael Filiacci Bovi, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 202/2025 - Designa, a servidora Maria Luiza Lobo Pereira De Freitas, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Dispensa ANVISA/MS 206/2025 - Dispensa, a pedido, a servidora Gabriela De Lima Vieira, do encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.043/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, L.S. Terraplanagem e Agroindustria Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, granito, muscovita no(s) Município(s) de Cerro Corá/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.047/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.054/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar minério de titânio, minério de zircônio no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.059/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rildo Cavalcanti Fernandes Junior Epp, a pesquisar areia, calcário no(s) Município(s) de Alcantil/PB, Barra de Santana/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.088/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Itaguatins/TO, Governador Edison Lobão/MA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.099/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rayil Trading S/A, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de ferro, minério de zinco, minério de ouro no(s) Município(s) de Bandeirantes do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANTAQ/MPOR 1/2025 - Das Informações Gerais Sobre o Curso de Formação.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação SAF/ANTAQ/MPOR 8/2025 - Nomeia Wellington Nogueira Camacho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D II.
- 03/02/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 23/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 1215-ANTAQ, de 30 de julho de 2015, de titularidade da empresa Monteiro e Monte Ltda.
- 03/02/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 25/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa Darcy Junior Navegação e Comércio Ltda., constante no Termo de Autorização nº 1.191-ANTAQ, de 18 de maio de 2015.
- 03/02/2025 - Acórdão ANTAQ/MPOR 1/2025 - Aprova a exoneração do servidor Wellington Nogueira Camacho, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - TORNAR SEM EFEITO o decreto de 4 de maio de 2023, referente à designação de FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 223/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MS 721/2024 - Retifica a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.495/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João Batista, com sede em Visconde do Rio Branco (MG).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.552/2025 - Dispõe sobre a instituição do Laboratório de Inovação do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.579/2025 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.581/2025 - Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.
- 31/01/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 24/2025 - Credencia o Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional, para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 27/2025 - Exonera, a servidora LAUSEANI SANTONI do cargo de Coordenadora de Governança das Entidades Reguladoras - COGER, código CCT V.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 260/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2196, de 20 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 264/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2795, de 09 de agosto de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 265/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n.2159, de 18 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 270/2025 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Tibau do Sul-RN, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 279/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2032, de 07 de junho de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 375/2025 - Concede de Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 389/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.911/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.911, de 18 de outubro de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução CGD/SE/MCTI 2/2025 - Aprovar e tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PDTIC/MCTI) para o período 2025-2027.
- 31/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão DG/ANTT/MT 1/2025 - Torna pública a realização do Edital de Processo Competitivo nº 1/2025, na modalidade Leilão.
- 31/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão CO/ANTT/MT 2/2025 - Comunica no tocante ao Edital publicado em 20/01/2025, a alteração dos eventos 4, 5 e 6 do Anexo 22 - Cronograma do Edital consiste na prorrogação do prazo para a solicitação de esclarecimentos ao Edital.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 33/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S/A. (Concepa), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 176/2025 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.087/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.095/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.102/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.126/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.132/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.133/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.148/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.161/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.170/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.173/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.205/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.209/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.306/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.318/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.327/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.388/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.405/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.596/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.600/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.610/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Lic. Outros - Doação SUDEG/ANTT/MT 31.012.025/2025 - Extrato de doação celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Município de Pareci Novo/RS
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANVISA/MS 2/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Convênio de Adesão nº 01/2019, celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Geap Autogestão em Saúde.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 44/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) S/N, de 27/10/2023 em nome de Davi Zotti, para extrair quartzito no(s) Município(s) de Araguanã/TO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 962/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Santana do Manhuaçu/MG, Simonésia/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 969/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 970/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 31/03/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.709/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024 e 13/01/2025.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 281/2025 - Outorga à União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, o direito de uso de recursos hídricos para aquicultura em tanques-rede no Reservatório da UHE Euclides da Cunha.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 286/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 302/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de FLAVIO BOTELHO LEAL.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 305/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PAULO SÉRGIO DE SÁ.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 308/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de NESTOR PIRES DA SILVA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 313/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRO JOSÉ BEZERRA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 320/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA e revoga a Outorga nº 1561, de 17 de Agosto de 2021.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 322/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA e revoga a Outorga nº 1562, de 17 de Agosto de 2021.
- 31/01/2025 - Deliberação GREST/SFC/ANTAQ/MPOR 1/2024 - Decide por aplicar penalidade de Sanção Administrativa Pecuniária de Multa, à empresa Newton w Salomão - ME.
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 8/2025 - Processo nº 50300.017933/2024-13 Fiscalizado: D. Silva de Souza e Cia Ltda., CNPJ: 20.519.718/0001-04. Objeto e Fundamento Legal.
- 31/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 20/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 403-ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, de titularidade da empresa CT Log Transportes Ltda.
- 30/01/2025 - Decreto 12.371/2025 - Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- 30/01/2025 - Portaria MT 73/2025 - Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Portaria BB/MF 1/2025 - Altera a Portaria nº 2 de 26 de julho de 2024
- 31/01/2025 - Portaria STN/MF 163/2025 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2024, encerrado em dezembro de 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 27/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 29/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 30/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria CNPQ/MCTI 2.137/2025 - Autoriza as atividades de coleta e remessa de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Transformação dos ecossistemas terrestres durante o Evento Pluvial do Carniano (Neotriássico).
- 30/01/2025 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 172/2025 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-311/DPC (Mod.1).
- 30/01/2025 - Portaria GM/MAPA 769/2025 - Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae nos estados do Amapá e Pará.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 108/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.708, de 25 de setembro de 2006.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 122/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.628, de 22 de dezembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 126/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 2.501, de 23 de dezembro de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 130/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 652, de 25 de abril de 2005.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 134/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 265, de 10 de março de 2003.
- 30/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 364/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 30/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 17/2025 - Aprova a celebração do 5º termo aditivo ao contrato do edital de concessão nº 002/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Fernão Dias S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da alteração do Programa de Exploração da Rodovia (PER) da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. em relação ao item 6.3.3.1.8 - Sistemas de Controle de Velocidade, com seus respectivos custos administrativos.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.352/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.359/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.385/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.515/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.577/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.579/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.981/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.990/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.996/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.000/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.046/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.066/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.077/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.084/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.157/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.165/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.176/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 10/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 139, de 28 de novembro de 2018, que autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir multas e demais acréscimos legais, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICMS, nas hipóteses que especifica.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 76/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 76/2025 - Processo: 25351.901976/2025-17.
- 30/01/2025 - Termo de Compromisso GGBIO/ANVISA/MS 30.012.025/2025 - Extrato de Termo de Compromisso Celebrado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos Ltda.
- 05/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 41/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2023, de 06/04/2023 em nome de Scheffer & Cia Ltda, para extrair cascalho no(s) Município(s) de Sapezal/MT.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 223/2024 - Outorga a Helton Queiroz, permissão para lavrar opala no município de no(s) município(s) de Porto Esperidião/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 30/01/2025 - Mensagem PR 97/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.510, de 8 de dezembro de 2023.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 98/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 219, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 100/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 1.077, de 28 de fevereiro de 2018.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 107/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.513, de 12 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 116/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 157, de 20 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 118/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.106, de 2 de fevereiro de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 119/2025 - Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 8/2024 - Torna público o resultado do Leilão Nº 08/2024-ANTAQ - MCP03.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 10/2025 - Adita o Termo de Autorização nº 700-ANTAQ, de 7 de outubro de 2010, de titularidade da empresa Navegação São José Ltda.
- 29/01/2025 - Portaria DIRBEN/INSS/MPS 1.260/2025 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social - BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.
- 29/01/2025 - Portaria IBRAM/MINC 3.353/2025 - Efetiva Permuta de cargo comissionado executivo CCE por Função Comissionada Executiva - FCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
- 29/01/2025 - Portaria SE/MDA 1/2025 - Delega competência a titular da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário Nacional, sediada em Brasília, para coordenar e supervisionar e execução de políticas públicas do MDA nos Estados.
- 29/01/2025 - Portaria GM/MAPA 766/2025 - Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, e estabelece a Rede de Acolhimento no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 29/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.212/2025 - Retifica a Portaria nº 16.212/SIA, de 20 de janeiro de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria CJF/STJ 31/2025 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2024, nos termos do § 2º do art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 30/01/2025 - Portaria ANA/MIDR 517/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e dá outras providências.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 351/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 352/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução GECGR/STN/MF 16/2025 - Define os prazos e requisitos mínimos a serem observados pela Secretaria do Tesouro Nacional para fins de manifestação acerca de pleitos pautados em reuniões da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX de interesse de estados, Distrito Federal e municípios e respectivas empresas estatais não dependentes para a realização de novas operações de crédito externo com garantia da União.
- 29/01/2025 - Instrução Normativa ITI/MGI 30/2025 - Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração do identificador de registro biométrico - IDN.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 14/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor José da Silva Santos, 6.272 (seis mil duzentos e setenta e dois) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.190/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.197/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.391/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.399/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.490/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.820/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.867/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.874/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.887/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.889/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.961/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.043/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.045/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.068/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.196/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 07/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 26/2025 - Voto nº 26/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.902332/2025-38 - Circuito Deliberativo - CD 78/2025.
- 29/01/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação DIFIS/ANS/MS 29.012.025/2025 - Extrato de acordo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - Processo nº 33902.460967/2016-16
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 920/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), a pesquisar Manganês,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,diamante,diamante no(s) Município(s) de Espigão D'Oeste/RO,Pimenta Bueno/RO.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 922/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Iba Stone Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Cabrobó/PE.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 925/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/pr, São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 932/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda, a Pesquisar Areia No(s) Município(s) de União da Vitória/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 935/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Cotragon Extracao Comercio de Areia Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Saibro, Argila No(s) Município(s) de Lapa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 943/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Colombo/PR, Pinhais/PR.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de tomate e melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 15/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda., do Brasil, da cultivar de soja.
- 29/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.704/2025 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.704/2025
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o General de Brigada Intendente GUILHERME LOURO BRAGA, do Comando do Exército.
- 28/01/2025 - Portaria SERES/MEC 40/2025 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1595804), bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Santa Teresa de Boa Vista - FSTBV (cód. 26717), mantida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria MMA 1.297/2025 - Institui o Núcleo de Gestão do Programa de Gestão e Desempenho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - PGD/MMA.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 232/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pavão-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 239/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 474, de 06 de fevereiro de 2024, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Roca Sales - RS, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução FSA/ANCINE/MINC 275/2025 - Torna pública a aprovação pelo CGFSA, da alteração da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 274, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 690/2025 - Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 24/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 021/2020
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 150/2025 - Defere o pedido de autorização da empresa Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Franca/spflorianopolis/SC com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.297/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.300/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.313/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.314/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.522/2025 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.546/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.622/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.697/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.222/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANS/MS 6/2025 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 06/2025.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 72/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 72/2025 - Processo: 25351.831357/2024-69.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 142/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.306/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.306, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo F82 - FLUOXASTROBINA na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.309/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.309, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas propostas de alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 5/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 6/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 26/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 2023/0000008, de 23/06/2023 em nome de Rosenildo Pereira da Silva, para lavrar argila no(s) Município(s) de Santarém/PA.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 35/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor, para participação e palestra do Diretor no evento "14th International Congress of Prospectors and Explorers - proEXPLO 2025
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 825/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 839/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itacoatiara/AM, Silves/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 856/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jardel Leone Queiroz De Freitas, a pesquisar Minério De Lítio, Granito no(s) Município(s) de Guaratinga/BA, Santo Antônio Do Jacinto/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 858/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ana Fabia Miranda De Mattos, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Planalto/BA, Poções/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 868/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 872/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 874/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 884/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Jaguarari Ltda., a pesquisar fosfato, quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 889/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 891/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 893/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 24/01/2025 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 13.666/2024 - Extrato de Termo de Adesão nº 13666/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
- 28/01/2025 - Mensagem PR 93/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca, assinado na cidade de Riade, Arábia Saudita, no dia 5 de dezembro de 2023.
- 28/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 11/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de cebola e tomate.
- 28/01/2025 - Decisão CGU 41/2025 - Aplica, à ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PACAEMBU, as penalidades relacionadas.
- 04/02/2025 - Portaria FNDE/MEC 123/2025 - Estabelece procedimentos para publicização da etapa final de conclusão de obras dos Estados e dos municípios financiados com recursos do FNDE.
- 04/02/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 399/2025 - Realoca a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP/DIMAN para a Coordenação Geral de Planejamento Territorial de Unidades de Conservação - CGPLAT/DIMAN.
- 04/02/2025 - Portaria DC/DNIT/MT 769/2025 - Delega e subdelega competências para licitar e contratar aos Superintendentes Regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos Estados e Distrito Federal.
- 04/02/2025 - Portaria MF 206/2025 - Autoriza a remessa ao comércio varejista das bebidas que menciona.
- 04/02/2025 - Portaria INCRA/MDA 970/2025 - Transferência ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, a gestão das glebas públicas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, em conformidade com as resoluções emanadas pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais - C TD.
- 04/02/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.237/2025 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MPOR 99/2025 - Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que especifica.
- 04/02/2025 - Portaria SRT/MGI 820/2025 - Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.
- 04/02/2025 - Portaria MDH 164/2025 - Torna sem efeito a Portaria nº 646, de 25 de fevereiro de 2013.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 7/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 002/2024, relativo à infraestrutura da BR-040/MG/GO (Rota dos Cristais).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 36/2025 - Aprova a 1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 189/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Cuiabá/MT - São José do Rio Preto/SP, com a linha intermunicipal Caçu/GO - Caiapônia/GO, no trecho de Caçu/GO para Jataí/GO.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.486/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.635/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.644/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.650/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.658/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.662/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.669/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.674/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.684/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.710/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.744/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.762/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.765/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.781/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.791/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.799/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.810/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.834/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.835/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.923/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.929/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.932/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.933/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.935/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.936/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 10/02/2025 - VOTO DIRE5/ANVISA/MS 26/2025 - Voto nº 26/2025/SEI/DIRE5/ANVISA - Processo nº 25351.900550/2021-12 - Circuito Deliberativo - CD 97/2025.
- 04/02/2025 - Licitação - Pregão ANVISA/MS 90.014/2024 - Torna público o resultado do Pregão nº 90014/2024, que tem por objeto a contratação de solução de software de Application Performance Monitoring (APM), além dos serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento, suporte e atualização tecnológica.
- 04/02/2025 - Habilitação SOG/ANTAQ/MPOR 4.022.025/2025 - Comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para construção e operação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado - TUP na região geográfica do município de Barcarena/PA, cujo processo 50300.011498/2024-13 seguirá para a fase de viabilidade locacional.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 59/2024 - Retifica o Ato nº 59 de 21 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
- 03/02/2025 - Portaria SERES/MEC 44/2025 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
- 03/02/2025 - Portaria DAES/INEP/MEC 46/2025 - Cria o Subcolegiado Temporário de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o Subcolegiado Temporário de Educação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e designa seus respectivos membros.
- 03/02/2025 - Portaria MTE 122/2025 - Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 191/2025 - Nomeia servidor Rafael Amaral Ribeio, para oucupar cargo de assistente, código CCT-II.
- 03/02/2025 - Portaria SAPS/MS 228/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.477/2025 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde - INVISA, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.502/2025 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.503/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
- 03/02/2025 - Portaria MCTI 8.920/2025 - Institui Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a finalidade de conduzir as atividades, a programação e a logística necessárias para a participação do MCTI na COP 30.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 3/2025 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. Ref.: 25000.061325/2024-75.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 144/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 57, de 9 de janeiro de 2006.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 145/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 421, de 5 de fevereiro de 2004
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 285/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2639, de 24 de agosto de 2022.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 287/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n. 469, de 06 de fevereiro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 377/2025 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 380/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 383/2025 - Inclui formas farmacêuticas adicionais na certificação de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos para a empresa Charles Pery & Cie S.A.S.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 395/2025 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 409/2025 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 419/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 425/2025 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 437/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 438/2025 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.856/2024 - Retifica a Resolução RE nº 3.856, de 17 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.550/2024 - Retifica a Resolução - RE n° 4.550, de 5 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 36/2025 - Habilita a empresa VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.249/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.285/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.324/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.333/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.334/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.338/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.358/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.361/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.381/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.411/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.443/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.448/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.455/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.459/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.464/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.469/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.481/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.496/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.502/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.510/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.520/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.535/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.545/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.575/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Circular SECEX/MDIC 8/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 34, de 24 de julho de 2024.
- 03/02/2025 - Consulta Pública DC/ANS/MS 149/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública ANS nº 149, de 29 de Janeiro de 2025, para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da proposta de Resolução Normativa - RN para criação do Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar - COSAÚDE, na forma do que disciplina a RN nº 548, de 10 de outubro de 2022.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 185/2025 - Nomeia o servidor Mateus Rodrigues Cerqueira, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de Medicamentos, Produtos Biológicos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 189/2025 - Nomeia o servidor Alessandro Ferreira do Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 190/2025 - Nomeia o servidor Gabriel Pereira Mendes, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 192/2025 - Nomeia o servidor Sidarta Figueredo Silva, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 207/2025 - Nomeia o servidor Bruno Gonçalves Araújo Rios, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.
- 03/02/2025 - Plano de Saúde DIOPE/ANS/MS 3.022.025/2025 - Concede a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde relacionadas.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.049/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.058/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Miranda Mineracao Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.075/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Cleuton Batista, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Níquel, Minério De Cromo, Minério De Ouro, Serpentinito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO, Goianorte/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.078/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Geomam Engenharia Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Conceição Do Tocantins/TO, Natividade/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.083/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Cobre no(s) Município(s) de Couto Magalhães/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.084/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cosmo Oliveira Alvarenga, a pesquisar Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico, Gipsita no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.092/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DISPENSA CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, da lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA LUIZ PANIAGO NEVES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - DESIGNA FÁBIO FERNANDO BORGES, servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro substituto.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO do cargo de Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
- 31/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.779/2025 - Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 224/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 225/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.474/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.489/2025 - Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves, com sede em Castro Alves (BA).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.504/2025 - Indefere a Concessão do CEBAS da ADQPAL Associação dos Dependentes Químicos e Portadores de Doenças Psiquiátricos de São Miguel dos Campos, com sede em São Miguel dos Campos (AL).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.570/2025 - Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.571/2025 - Revoga as propostas das Portarias de Habilitações dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.573/2025 - Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
- 31/01/2025 - Portaria CNMP 26/2025 - Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, que institui o Programa de Gestão Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do CNMP.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 548/2025 - Renova a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa ELEVAR GEOTECNOLOGIAS LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 550/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SF GEO ENGENHARIA LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 765/2025 - Autoriza as atividades de apoio financeiro e creditício para atender às demandas correlatas compatíveis com as necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária e de seus servidores.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 257/2025 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria n. 1253, de 23 de abril de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Luziânia-GO, para ações de Defesa Civil.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 266/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 5º da Portaria n. 2195, de 20 de junho de 2024
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 272/2025 - Renova o prazo de execução das ações de recuperação previsto no art. 5º da Portaria n.828, de 11 de dezembro de 2023.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 371/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 31/01/2025 - Despacho DIMAN/ICMBIO/MMA 5/2025 - Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) da FLONA Mário Xavier.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 23/2025 - Aprova o Edital Eletrônico nº 1/2025 e seus anexos, para seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para execução de projetos com adoção de tecnologias inovadoras e métodos de trabalho associados, com o benefício da descarbonização e da segurança, para auxílio na inspeção de tráfego desempenhada pelas empresas prestadoras de serviços públicos de exploração da infraestrutura rodoviária federal sob regime de concessão.
- 31/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 31/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 042/2022.
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 44/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.098/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.104/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.121/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.127/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.152/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.237/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.316/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.366/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.392/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.394/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.426/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.446/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.522/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.526/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.528/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.536/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.592/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.605/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.615/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.617/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.619/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.620/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.628/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.634/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 06/02/2025 - VOTO DC/ANVISA/MS 23/2025 - Voto nº 23/2025/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA - Processo nº 25351.829665/2024-24 - Circuito Deliberativo - CD 80/2025.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria GGPES/ANVISA/MS 62/2025 - Revisa o ato de concessão de aposentadoria voluntária do servidor Juarez Evangelista, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias.
- 31/01/2025 - Pessoal - Requisição ANVISA/MS 168/2025 - Disponibiliza a requisição da servidora Regina Celia Borges de Lucena, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Presidência da República.
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 42/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 1768/2023, de 23/11/2023 em nome de Mineradora Vargeao Ltda, para extrair areia no(s) Município(s) de São Cristóvão do Sul/SC.
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 107/2025 - Altera o contrato 48/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Ala Segurança Ltda.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 953/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Roberto Bannach, a pesquisar Minério De Ferro, Calcário Calcítico ,Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Santana do Araguaia / PA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 971/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 972/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.749/2025 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM 1603.
- 31/01/2025 - Exposição de Motivos BCB/PR 1/2025 - Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com destino à Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, para proferir palestra na Chapultepec Conference, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS
- 31/01/2025 - Mensagem PR 122/2025 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.419/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Relatório FRCD/DG/CD 30.012.025/2025 - Prestação de Contas Analítica do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados relativa ao mês de dezembro de 2024.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 285/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e revoga a Resolução nº 807, de 12 de dezembro de 2012.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 287/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 290/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - ME e revoga a Resolução n° 136, de 26 de fevereiro de 2015.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 293/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARCELIZA CASARIN GEMI.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 301/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARCIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 303/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de RAPHAEL FRANCA DE SOUZA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 304/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOAO MARIA CORINGA BEZERRA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 306/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ALMIRA NUNES BARBOSA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 310/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARIA SOCORRO SOARES.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 317/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA.
- 31/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 22/2025 - Expede Termo de Autorização nº 2318-ANTAQ, em favor do empresário individual Idevaldo Sarges Ramos, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 31/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 150/2024 - Processo nº 50300.009919/2024-38 Fiscalizado: J C Martins de Lima Ltda., CNPJ: 15.433.831/0001-24. Objeto e Fundamento Legal.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 79/2025 - Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade das entregas.
- 30/01/2025 - Portaria MTUR 2/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Ministério do Turismo (PSPEADTur).
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 32/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 736/2025 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria Normativa IPEA/MPO 306/2025 - Torna público o resultado final da avaliação de desempenho institucional para efeito de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividades Específicas do IPEA - GDAIPEA.
- 30/01/2025 - Portaria ANP/MME 288/2025 - Institui o Plano Setorial do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - PFPEAD, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 30/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.219/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD SP0151 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/01/2025 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MPOR 16.235/2025 - Altera a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0343 no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 104/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.915, de 14 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 111/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.143, de 5 de maio de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 121/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 565, de 6 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 123/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 53, de 8 de janeiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria SEST/MGI 709/2025 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o sexto bimestre de 2024, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 30/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 359/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 30/01/2025 - Resolução GIPI/MDIC 13/2025 - Aprova a revisão do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
- 30/01/2025 - Resolução JEO/SOF/MPO 12/2025 - Aprova a Matriz de Responsabilidades de que trata o art. 5º, §1º, do Regimento Interno da Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, para o exercício financeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.347/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.360/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.109/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.063/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.116/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.519/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.550/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.586/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.962/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.965/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.986/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.009/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.012/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.019/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.030/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.086/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.110/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.123/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.144/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.150/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Requerimento SUFER/ANTT/MT 30.012.025/2025 - Comunica ao público em geral, que conheceu o requerimento da empresa Itapoá Terminais Portuários S.A.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 73/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 73/2025 - Processo: 25351.912846/2017-91.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 74/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 74/2025 - Processo: 25351.900658/2025-21.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 166/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 04/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 43/2025 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 519, de 11 de dezembro de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 99/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 220, de 18 de julho de 2013.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 109/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 13.922, de 17 de julho de 2024.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 115/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.081, de 5 de agosto de 2024.
- 31/01/2025 - Mensagem PR 120/2025 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria FNDE/MEC 91/2025 - Divulga o resultado final da validação das inscrições das obras literárias destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação infantil, no âmbito do Edital de Convocação nº 01/2024 - CGPLI (PNLD EDUCAÇÃO INFANTIL - 2026 - 2029).
- 29/01/2025 - Portaria IPHAN/MINC 218/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PSEAD/IPHAN).
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 251/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 354/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 356/2025 - Cancela a Autorização de Funcionamento a empresas dos setores de comércio de alimentos, cosméticos, perfumes, produtos de higiene e saúde, e dispensação de medicamentos, conforme especificações no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Instrução Normativa SENARC/MDS 46/2025 - Suspende o pagamento do incentivo financeiro do IGD-M, referente ao inciso I da portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - DPS - Averbação SUESP/ANTT/MT 13/2025 - Averba, para efeitos de aposentadoria do servidor Matheus Biangulo Pacheco, 612 (seiscentos e doze) dias de tempo de contribuição.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.158/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.166/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.558/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.564/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.806/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.875/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.970/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 3/2025 - Abertura de Processo Administrativo de Regulação para Consulta Regional do Anexo 2 do Guia ICH E6(R3) que trata das Boas Práticas Clínicas (BPC).
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 60/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 60/2025 - Processo: 25351.818837/2024-34.
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 005/2024, de 15/08/2024 em nome de Pedreira Vale do Curua Eireli, para extrair granito no(s) Município(s) de Nova bandeirantes/MT.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 921/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Pereira de Almeida & Cia Ltda, a pesquisar Granodiorito,quartzito,quartzo,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Itambé/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 926/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 929/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda, a Pesquisar Areia, Saibro, Argila No(s) Município(s) de São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 945/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 946/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 28/01/2025 - Portaria MEC 1.229/2024 - Retifica a Portaria MEC nº 1.229, de 30 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria MS 5.847/2024 - Altera a Portaria GM/MS nº 5.847 de 6 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria GM/MAPA 764/2025 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 227/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.448, de 20 de abril de 2025.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 228/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 449, de 05 de fevereiro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 233/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.276, de 26 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 342/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 23/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 19/2020
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 25/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 056/2021.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.259/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.260/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.262/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.264/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.266/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.268/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.279/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.283/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.290/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.291/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.304/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.307/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.315/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.948/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.225/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Ato SE/CONFAZ/MF 12/2025 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio nº 15/23 no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
- 06/02/2025 - Ata GGREC/ANVISA/MS 2/2025 - Ata da 1ª Sessão de Julgamento Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2025
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 139/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para participação em reunião internacional.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 4/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 837/2025 - Autoriza à Benedito Breno Dias Flexa, a pesquisar minério de ferro, areia, cascalho até 14/08/2027, no(s) Município(s) de Porto Grande/AP.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 840/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 849/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2mgr Revestimentos Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 854/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rui Abrantes Da Cunha, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Botuporã/BA, Caturama/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 855/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pmx Comercio Atacadista De Minerais Ltda, a pesquisar Manganês no(s) Município(s) de Jeremoabo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 857/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jueliton Da Silva Pinto, a pesquisar Calcário, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Cotegipe/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 861/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério De Lítio no(s) Município(s) de Andorinha/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 864/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira Do Pombal/BA, Tucano/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 877/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 887/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 897/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 898/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA, Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 902/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 28/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 280/2025 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 43/2025 - Aprova a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Citi Pagamentos e Tecnologia Ltda, e o Banco Citibank S.A.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 55/2025 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Carbon2Nature Brasil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida NÉOS, e a NÉOS Previdência Complementar.
- 04/02/2025 - Portaria MPS 226/2025 - Disciplina o pagamento de gratificação aos membros de Câmaras de Julgamentos e Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
- 04/02/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 4/2025 - Extrato do Contrato nº 04/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa RBR Transporte e Locadora Ltda.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 38/2025 - Aprova a celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao Edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A. (CNRO).
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.348/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.475/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.663/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.677/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.692/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.694/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.698/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.700/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.756/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.772/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.801/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.805/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.822/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.922/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.934/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUANA/RFB/MF 15/2025 - Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 6, de 30 de agosto de 2023, que certifica empresa ALIBABA.COM SINGAPORE E-COMMERCE PRIVATE LIMITED como participante do Programa Remessa Conforme.
- 04/02/2025 - Despacho MS 2/2025 - Dispõe sobre Recurso administrativo em face da Portaria SECTICS/MS nº 57, de 14 de novembro de 2024.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 5/2025 - Torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
- 06/02/2025 - Pessoal - Designação GER-MT/ANM/MME 1.752/2025 - Designa o servidor Jair De Freitas para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial nº 001/2006, expedido pela Delegacia Regional do Trabalho/MT.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 2/2025 - Retifica o Ato nº 02, de 21 de janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 48/2024 - Retifica o Ato nº 48 de 24 de outubro de 2024.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia- Geral da União.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 03/02/2025 - Portaria ICMBIO/MMA 249/2025 - Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Itapetininga, no estado do Maranhão (Processo 02122.002033/2023-38).
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.501/2025 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).
- 03/02/2025 - Portaria GM/MAPA 770/2025 - Substitui o Anexo da Portaria MAPA Nº 647, de 30 de janeiro de 2024, que fixa os valores atualizados das taxas de sementes e mudas.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 2/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.
- 03/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 5/2025 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina. Ref.: 25000.064038/2024-17.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 143/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.256, de 5 de maio de 2004
- 03/02/2025 - Portaria MDH 148/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 831, de 10 de março de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 154/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 2.485, de 2 de setembro de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 286/2025 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2787, de 09 de agosto de 2024.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 301/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 311/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.062/2025 - Altera a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 3 de março de 2025.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 369/2025 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 378/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 379/2025 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Jiangsu Bioperfectus Technologies Co., Ltd, publicada pela Resolução - RE nº 3.277, de 30 de agosto de 2023.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 391/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 393/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 397/2025 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 426/2025 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 428/2025 - Publica o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.288/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.288, de 14 de novembro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.532/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.532, de 5 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.726/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 4.726, de 18 de dezembro de 2024.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 178/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Barra do Garças/MT-Sao Paulo/SP, prefixo MTSP0100012, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO-Aporé/GO, via Caçu, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 03/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 180/2025 - Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Ilheus/BA-Guarulhos/SP, prefixo nº BASP0015220, e Ilheus/BA-Sao Paulo/SP, prefixo nº BASP0015213, no trecho de Ilheus/BA para Sao Paulo/SP.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.247/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.321/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.330/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.336/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.343/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.344/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.396/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.397/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.408/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.412/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.413/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.432/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.463/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.465/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.466/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.485/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.504/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.505/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.506/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.530/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.541/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.549/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.554/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.556/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.563/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.565/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.571/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 179/2025 - Nomeia a servidora Raquel Lima e Silva, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo o servidor Leonardo Nascimento Santos.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 188/2025 - Nomeia a servidora Cristiane Oliveira de Sena Bernardes, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Fiscalização de Desabastecimento de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 193/2025 - Nomeia o servidor Thiberio Mundim Ferreira Pires, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Fiscalização Sanitária de produtos para saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 196/2025 - Exonera o servidor Marcos Paulo Barbosa Juca, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Pessoal - Designação ANVISA/MS 203/2025 - Designa, o servidor Dunalvo Alves Rabelo Junior, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 03/02/2025 - Exoneração ANVISA/MS 205/2025 - Exonera, a pedido, a servidora Gabriela De Lima Vieira, do cargo de Coordenadora.
- 03/02/2025 - Pessoal - Convocação ANM/MME 46/2025 - Convoca Luiz Paniago Neves, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, por até 180 dias, a contar de 31/01/2025.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.051/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Santa Eliza Ind. e Com. de Aguas Minerais Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no(s) Município(s) de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.053/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo no(s) Município(s) de Rio do Fogo/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.063/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.064/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Picuí/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.067/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Imperial Agro Pecuaria Mineracao E Participacoes Ltda, a pesquisar Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Novo Jardim/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.073/1073 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Diamante no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.077/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.080/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto Belo Monte Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Arraias/TO, Taguatinga/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.089/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Megaminas Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Muricilândia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.090/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nacional Plan Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.096/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcio Alves da Rocha, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Paranã/TO.
- 03/02/2025 - Lic. Outros - Instrumento Convocatório ANTAQ/MPOR 3/2025 - Torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Aracruz/ES.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- 31/01/2025 - Portaria MEC 77/2025 - Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025.
- 31/01/2025 - Portaria SENATRAN/MT 28/2025 - Aprova as películas retrorrefletivas da marca Prismalite, fabricada por Prismalite importação, exportação e industria de filmes ópticos LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria MT 80/2025 - Institui grupo de trabalho para elaboração de proposta de destinação dos terminais logísticos de cargas e pátios ferroviários geridos pela Infra S.A .
- 31/01/2025 - Portaria MCOM 16.157/2025 - Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 69/2025 - Aprova os modelos da família PLB41xxx de instrumentos de pesagem não automáticos, marca Prix.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 76/2025 - Amplia o escopo da autorização para declaração de conformidade de medidores de água da empresa LAO Indústria Ltda., sob o código nº EA033.
- 31/01/2025 - Portaria SAPS/MS 227/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.483/2025 - Habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.496/2025 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
- 04/02/2025 - Portaria MS 6.577/2025 - Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.522, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
- 31/01/2025 - Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 549/2025 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa JC TOPOGRAFIA & CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria FUNAI/MPI 1.299/2025 - Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 275/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2552, de 19 de julho de 2024.
- 31/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 3.312/2024 - Retifica a Resolução - RE nº 3.312, de 09 de setembro de 2024.
- 31/01/2025 - Despacho DIMAN/ICMBIO/MMA 6/2025 - Aprova o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) do Parque Nacional Mapinguari.
- 31/01/2025 - Pessoal - Nomeação DG/ANTT/MT 16/2025 - Nomeia o servidor Christophe de Morais Porto, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários (Coapi) da Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).
- 31/01/2025 - Decisão SUROC/ANTT/MT 39/2025 - Outorga Licença Complementar à empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL CRUZ DEL ORIENTE R.L., até 03 de fevereiro de 2030, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 31/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 191/2025 - Indefere o pedido da Planalto Transportes Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Itapema/SC-Campinas/SP, prefixo nº SCSP0056003, e Balneário Camboriú/SC-São Paulo/SP, prefixo nº SCSP0056030, no trecho de Balneário Camboriú/SC para São Paulo/SP.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.101/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.112/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.124/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.135/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.138/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.186/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.286/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.312/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.389/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.404/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.434/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.435/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.551/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.572/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.629/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.631/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.661/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 6/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR).
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 30/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Pereira de Oliveira.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 31/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jose Fernando da Silva Lemos.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 961/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Manhuaçu/MG.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.750/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 13/2025 - Dispõe sobre renovação de credenciamento da instituição.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.416/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.426/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.428/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.429/2025 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 2.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 294/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TONIN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES S.A. e revoga a Resolução n° 461, de 24 de abril de 2015.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 298/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 315/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de JOSE LUCAS MENDES DE BARROS.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 329/2025 - Revoga, a outorga emitida a JOSE DE SOUZA GOMES, por meio da Outorga ANA nº 1127, de 15 de agosto de 2018.
- 31/01/2025 - Despacho CEX/MD 1.157/2025 - Reversão de bens imóveis próprios nacionais administrados pelo Comando do Exército, situados em Macapá/AP, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, por terem cessados os motivos de suas aplicações em serviço público federal DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
- 30/01/2025 - Portaria INEP/MEC 43/2025 - Altera a Portaria nº 493, de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 24/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 26/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 31/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 106/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.874, de 14 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 115/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.703, de 8 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria SPU/MGI 613/2025 - Autorização para a demolição de galpão adaptado como estabelecimento penal, situado em fração de imóvel de propriedade da União, na Rua Américo Marquês, 208, Sobrinho, Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
- 30/01/2025 - Portaria SPU/MGI 629/2025 - Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Rio Branco-AC de imóvel da União localizado na Rodovia AC 40, nº 795, Loteamento Santa Helena, Rio Branco - Acre, sendo a área de 185.229,66 m², e área construída de 19.458,15 m², objetivando abrigar as vítimas da enchente do Rio Acre e Igarapés previstas para os primeiros meses de 2025.
- 30/01/2025 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BCB 586/2025 - Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.
- 30/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 42/2025 - Autoriza a regularização de contador veicular na BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - CCR ViaCosteira. Interessado: Splice Industria Comércio e Serviço Ltda..
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.345/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.364/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.373/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.374/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.383/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.081/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.085/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.018/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.544/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.547/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.560/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.573/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.574/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.963/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.966/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.976/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.991/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.002/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.053/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.054/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.134/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.172/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.189/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 9/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí e altera o Convênio ICMS nº 224, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõem a cesta básica.
- 30/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 155/2025 - Exonera, a servidora Noemi Melo Cabral, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados .
- 30/01/2025 - Exoneração ANVISA/MS 156/2025 - Exonera, a servidora Lucia Sciortino Giorgis, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 158/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Exposição de Motivos MDS/PR 6/2025 - Alteração das férias do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 112/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.359, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 114/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.361, de 15 de janeiro de 2025.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 117/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 11.855, de 10 de janeiro de 2024.
- 30/01/2025 - Súmulas AGU/PR 30.012.025/2025 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 30/01/2025 - Licitação - Leilão / Concessão ANTAQ/MPOR 9/2024 - Torna público o resultado do Leilão Nº 09/2024-ANTAQ - ITG02.
- 30/01/2025 - Deliberação SOG/ANTAQ/MPOR 15/2025 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa H. Dantas - Comércio, Navegação e Indústrias Ltda., constante no Termo de Autorização Nº 2144-ANTAQ, de 11 de janeiro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria SAPS/MS 214/2025 - Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
- 29/01/2025 - Portaria MS 6.566/2025 - Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de janeiro de 2025, dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
- 29/01/2025 - Portaria MPO 11/2025 - Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Defesa, créditos extraordinários, no valor de R$ 34.382.063,00, abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.258, de 18 de setembro de 2024; 1.260, de 27 de setembro de 2024; e 1.284, de 28 de dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria MDA 2/2025 - Realoca e altera a denominação, categoria e sigla de Funções Comissionadas Executivas - FCE e de Cargos Comissionados Executivos - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 29/01/2025 - Portaria MCTI 70/2025 - Homologa o resultado final do Concurso Público realizado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para provimento de cargo efetivo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
- 29/01/2025 - Portaria MCID 80/2025 - Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades - MCMV-Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023.
- 29/01/2025 - Portaria SETAD/MCTI 8.907/2025 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 253/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 39/2025 - Autoriza a implantação subterrânea de rede de fibra óptica na BR-153/SP, sob concessão à Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: Way.com Provedor Banda Larga Eireli.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 155/2025 - Defere o pedido da Viação Nacional S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Salvador/BA-Belo Horizonte/MG, prefixo nº BAMG0102006, e Salvador/BA-Almenara/MG, prefixo nº BAMG0102002, no trecho de Salvador/BA para Itaobim/MG.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 158/2025 - Emite o Termo de Autorização - TAR nº PRSP0123036 à Nordeste Transportes Ltda., para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Guarapuava/PR-Sao Paulo/SP, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 162/2025 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Inter Brasil Transportes, Turismo e Eventos Ltda
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.191/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.200/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.478/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.562/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.776/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.797/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.865/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.879/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.952/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.050/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.065/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.180/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 914/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Thorium Bm Mineracao Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Pavão / MG.
- 29/01/2025 - Deliberação CGLIE/DIFE/SNELIS/MESP 1.708/2025 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/11/2024, 04/12/2024, 18/12/2024 e 23/12/2024.
- 29/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo GLC/SAF/ANTAQ/MPOR 3/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência de Contrato nº 03/2025, celebrado entre Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a empresa Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda-me.
- 29/01/2025 - Deliberação GREMN/SFC/ANTAQ/MPOR 148/2025 - Decide pela anulação do Auto de Infração nº 006649-4, lavrado em desfavor da empresa Donat Silva Sampaio.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - TRANSFERE, a pedido, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do Comando da Aeronáutica.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - Nomeia os Oficiais-Generais relacionados.
- 28/01/2025 - Decreto sem Número 27.012.025/2025 - EXONERA, ex officio, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO do cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais.
- 28/01/2025 - Portaria MT 70/2025 - Institui a Identidade Visual para ações do Plano de Integridade do Ministério dos Transportes, regulamentando seu uso em iniciativas que promovam integridade, ética e transparência.
- 28/01/2025 - Portaria SR-CE/DNIT/MT 586/2025 - RATIFICA os termos da Declaração da Situação de Emergência 20117419 na Rodovia BR-304/CE, nas Obras de Artes Especiais localizada no km 47,17 ao km 47,64, de acordo com o Relatório Técnico (20066329).
- 28/01/2025 - Portaria MS 5.843/2024 - Retifica o art. 1° da Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 191/2025 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 109, de 17 de janeiro de 2025, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ipatinga- MG, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 236/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 3.703/2024 - Retifica a Portaria SEDEC/MIDR n° 3703, de 01 de novembro de 2024.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 693/2025 - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
- 28/01/2025 - Instrução Normativa DEROP/BCB 583/2025 - Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 28/01/2025 - Contrato SUDEG/ANTT/MT 3/2025 - Extrato do Contrato nº 03/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Prisma Rio Serviços Ltda.
- 28/01/2025 - Portaria Interna COREG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 28/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 33/2025 - Emite Declaração Técnica, nos termos da Portaria nº 105/2021 do Ministérios dos Transportes, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, pela Ecovias do Cerrado S.A.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 149/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR - Sao Paulo/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 28/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 151/2025 - Defere o pedido de autorização da LM Turismo Ltda., para operar a linha Aparecida de Goiania/GO - Eldorado dos Carajas/PA com as seções indicadas no anexo da Decisão.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.267/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.272/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.281/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.289/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.301/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.305/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.309/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.310/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.325/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.614/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.707/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.758/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 33/2025 - Designa Jose Raimundo dos Anjos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 827/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 828/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 829/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 830/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceara Energia Empreendimentos e Participacoes Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de itanhandu/MG,Passa Quatro/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 831/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Setamix Concreto Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Diamante No(s) Município(s) de Carneirinho/MG, Paranaíba/MS, Itajá/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 842/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 850/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Manoel Batista De Lisboa Filho, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Potiraguá/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 852/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcel Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Piatã/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 860/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Deivid Batista Nascimento, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Brotas De Macaúbas/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 863/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mars Gmn Brazil Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Presidente Tancredo Neves/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 867/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 878/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 882/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 890/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 910/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extracao e Terraplenagem Dazhareia Ltda, a pesquisar argila refratária no(s) Município(s) de Nova Trento/SC.
- 31/01/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 950/2025 - Autoriza à Elkylene dos Santos Ribeiro, a pesquisar minério de ouro até 05/01/2027, no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA.
- 28/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 12/2025 - Torna público o cancelamento da proteção da cultivar de capim pé-de-galinha.
- 28/01/2025 - Ato Normativo STM 818/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
- 28/01/2025 - Decisão CGU 40/2025 - Aplica à pessoa jurídica WARU - Agente Autônomo de Investimentos LTDA, pela prática do ato lesivo previsto no art. 5º, inciso II, da Lei nº. 12.846/2013, as penalidades relacionadas.
- 04/02/2025 - Portaria SE/MMA 1.305/2025 - Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o triênio 2025-2027.
- 04/02/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 83/2025 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade Fundação Banrisul de Seguridade Social.
- 04/02/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 3/2025 - Extingue a Rede de Laboratórios Associados ao Inmetro para Inovação e Competitividade - Rede LAIIC, estabelecida pela Portaria Inmetro nº 425, de 5 de setembro de 2018.
- 04/02/2025 - Portaria Conjunta DIRBEM/PFE/INSS/MPS 4/2025 - Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31 de maio de 2023.
- 04/02/2025 - Instrução Normativa DENOR/BCB 587/2025 - Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance.
- 04/02/2025 - Instrução Normativa DENOR/BCB 588/2025 - Divulga a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 18/2025 - Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) 2025.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 35/2025 - Aprova a 3ª edição do Manual de Processo de Participação e Controle Social
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 187/2025 - Defere o pedido da Viação Ouro e Prata S/A, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº PAMA0088028, linha Marabá/PA-São Luís/MA, com a implantação das seções indicadas de 20 a 21 no anexo da Decisão.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 220/2025 - Indefere o pedido da Expresso São Luiz Ltda., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais Sinop/MT - Natal/RN, e Sinop/MT - Maceió/AL, no trecho de Sinop/MT Para Maceió/AL.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.317/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.339/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.637/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.688/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.690/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.699/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.737/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.766/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.784/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.812/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.902/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.919/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.920/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.930/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.941/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUANA/RFB/MF 14/2025 - Certifica a empresa especificada como participante do Programa Remessa Conforme.
- 06/02/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 47/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Fernando Gambin, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, lotado na Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM.
- 04/02/2025 - Deliberação ANTAQ/MPOR 9/2025 - Conhece do recurso em 2ª Instância referente ao Pedido de Informação (SEI 2451625), posto que atendidos os pressupostos de admissibilidade; para, no mérito, negar-lhe provimento, uma vez que não houve negativa de acesso à informação
- 04/02/2025 - Ato CGAA/DSV/SDA/MAPA 40/2024 - Retifica o Ato nº 40 de 09 de setembro de 2024.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA LUIZ MARINHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- 03/02/2025 - Portaria EXE/CVM/MF 12/2025 - Dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM.
- 03/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.469/2025 - Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
- 03/02/2025 - Portaria FBN/MINC 8/2025 - Determina a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2026.
- 03/02/2025 - Portaria SNSA/MCID 76/2025 - Estabelece novo cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento pela Portaria MCIDADES nº 1020/2024, 16 de setembro de 2024
- 03/02/2025 - Portaria MDH 152/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.259, de 5 de maio de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 308/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/02/2025 - Portaria Conjunta TJDFT/STM/CJST/CJF/STJ/TSE/CNJ 2/2025 - Dispõe sobre os valores per capita do auxílioalimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 385/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 408/2025 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 412/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 418/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 424/2025 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 431/2025 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 435/2025 - Concede Autorização de Funcionamento para as Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 442/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.336/2024 - Retifica Resolução - RE nº 3.336, de 12 de setembro de 2024.
- 03/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MT 5/2025 - Prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 1/2023, celebrado entre a Agencia Nacional de Transportes Terrestres e a empresa R7 Facilities - Manutencao e Servicos Ltda
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 47/2025 - Declara a utilidade pública de área complementar necessária à Obra de Implantação de Vias Marginais Pista Norte - BR-101/SC. Interessado(a): Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - VIACOSTEIRA.
- 03/02/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 51/2025 - Autoriza a implantação de travessia de linha de recalque de esgoto na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: VCA BEM RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.242/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.252/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.332/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.337/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.376/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.378/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.409/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.438/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.444/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.447/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.483/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.491/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.507/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.523/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.532/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.557/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.567/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.568/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Pessoal - Nomeação ANVISA/MS 204/2025 - Nomeia a servidora Gabriela de Lima Vieira, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 03/02/2025 - Licitação - Pregão ANS/MS 90.003/2025 - Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 cujo objeto é contratação de serviço de locação de nºbreaks modulares (fonte de energia ininterrupta), por 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 06/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 41/2025 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, Maria Tereza Reis Duque, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM para Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gilson Wilian da Cunha, a pesquisar Minério de Ouro,areia,cascalho no(s) Município(s) de Careiro da Várzea / AM,Iranduba / AM.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 978/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.044/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Neyrimar Deville Ferreira Feliciano, a pesquisar areia no(s) Município(s) de São José de Mipibu/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.050/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.055/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sumatra Minerals Ltda, a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais Novos/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.057/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nercon Industria Comercio e Transporte Ltda Epp, a pesquisar bentonita no(s) Município(s) de Barra de Santa Rosa/PB, Cubati/PB, Olivedos/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.062/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.065/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sandro Arruda da Silva Ltda, a pesquisar minério de estanho, minério de lítio, minério de tântalo, terras raras no(s) Município(s) de Assunção/PB, Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.072/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Mineracao Corcovado De Minas Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.085/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trix Comercio E Britagem Ltda, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ferro, Minério De Manganês, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.095/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Araguaína/TO, Santa Fé do Araguaia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.097/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perth Recursos Minerais Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de zinco no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.098/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DJ Participacoes Ltda, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 03/02/2025 - Despacho ANTAQ/MPOR 6/2025 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, da servidora Flávia Morais Lopes Takafashi, Diretora, matrícula SIAPE nº 1776201, para participar da 2ª edição da certificação internacional Infrastructure Financing, Regulation, and Management, capacitação oferecida pela Harvard Kennedy School, a ser realizada em Cambrigde, Massachussets, Estados Unidos
- 03/02/2025 - Consulta Pública SECTICS/MS 8/2025 - Consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa), apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda.
- 03/02/2025 - Acórdão ANTAQ/MPOR 2/2025 - Aprova a nomeação de Wellington Nogueira Camacho, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA, a pedido, CELSO SABINO DE OLIVEIRA do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
- 31/01/2025 - Decreto sem Número 30.012.025/2025 - EXONERA ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado do Esporte.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 67/2025 - Aprova o modelo MK-D4 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca HELP.
- 31/01/2025 - Portaria INMETRO/MDIC 74/2025 - Aprova o modelo MULTILOAD III de computador de vazão, marca TOPTECH SYSTEMS.
- 31/01/2025 - Portaria SUFRAMA/MDIC 1.780/2025 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DIGIBOARD ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 31/01/2025 - Portaria SESAI/MS 177/2025 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI) e dá outras providências.
- 04/02/2025 - Portaria SAES/MS 2.475/2025 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.486/2025 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.487/2025 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 31/01/2025 - Portaria SAES/MS 2.490/2025 - Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
- 31/01/2025 - Portaria MS 6.556/2025 - Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
- 31/01/2025 - Portaria COMOPNAV/CM/MD 16/2025 - Autoriza, em caráter precário e excepcional, no período de 8 a 12 de fevereiro de 2025, a empresa NAVEMAZÔNIA Navegação LTDA. a realizar transferência de óleo entre embarcações (operação Ship to Barge - STB).
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 761/2025 - Estabelece os critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Nota: Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2025
- 31/01/2025 - Portaria PG/MPT/MPU 106/2025 - Determina a recomposição integral do acervo do 20º Ofício Comum da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 10/02/2025 - Portaria ANA/MIDR 40/2025 - Designa à servidora para substituir a Coordenadora de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - CARPE, código CCT V.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 273/2025 - Renova o prazo de execução das ações de resposta previsto no art. 3º da Portaria n. 2465, de 11 de julho de 2024.
- 31/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 296/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 31/01/2025 - Portaria CEX/MD 2.418/2025 - Autoriza a alienação, mediante permuta, de bens imóveis próprios nacionais, administrados pelo Comando do Exército situados em Brasília/DF, por edificação a construir, e delega competência para representação nos atos pertinentes.
- 31/01/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 390/2025 - Adota as medidas preventivas estabelecidas no anexo, conforme especificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 11/02/2025 - VOTO DG/ANTT/MT 9/2025 - Alteração do Regimento Interno - Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 20/2025 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer), para negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo.
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 24/2025 - Homologa os resultados dos leilões para concessão do sistema rodoviário PRVias
- 31/01/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 29/2025 - Aplica à empresa Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda., a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha de prefixo 12-9370-00 (Taguatinga/DF - Trindade/GO) e respectivos mercados
- 31/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 46/2025 - Autoriza a implantação de ocupação área de rede de energia elétrica na rodovia BR-116/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A. Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.088/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.099/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.115/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.119/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.131/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.139/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.141/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.145/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.181/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.183/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.185/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.195/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.206/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.287/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.308/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.319/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.351/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.380/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.417/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.433/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.580/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.624/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.625/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.678/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 5/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITA ADESIVA, NOS TIPOS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA, E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS.
- 31/01/2025 - Consulta Pública SDIC/MDIC 7/2025 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de BENS DE INFORMÁTICA.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria GGPES/ANVISA/MS 63/2025 - Concede aposentadoria voluntária a servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos termos da legislação vigente, conforme especificado nesta Portaria.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 26/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Roger Romão Cabral.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 954/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Luiz Felipe de Jesus Silva, a pesquisar Minério de Ouro,areia,granito no(s) Município(s) de Silvânia/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 958/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Matheus Rodrigues Ciriaco, a pesquisar água marinha, alexandrita, berilo, crisoberilo, esmeralda, topázio, turmalina no(s) Município(s) de Itabira/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 965/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.418/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.420/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.422/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.424/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.427/2025 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 31/01/2025 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SAF/ANA/MIDR 1/2025 - Extrato de acordo de cooperação técnica nº 01/2025, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e o ESTADO DO ACRE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
- 31/01/2025 - Contrato ANA/MIDR 35/2024 - Extrato do Contrato nº 35/2024 celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO e a empresa INVESTCAR VEICULOS LTDA.
- 31/01/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 41/2025 - Designa o servidor ANTONIO AUGUSTO DRUMOND RAMOS GONDIM, para substituir o Coordenador de Relacionamento com a Imprensa e Comunicação Institucional - CORIC, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 291/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de TEICHMANN AGROPECUARIA LTDA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 296/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 312/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de MARTINHO MEDRADO DE SOUZA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 318/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de IVANIO LIMA SILVA.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 321/2025 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de VITOR GERALDO QUEIROZ SANTOS E NELORE BRASIL AGROPECUARIA LTDA e revoga a Outorga nº 1200, de 25 de Julho de 2022.
- 31/01/2025 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 327/2025 - Revoga, a outorga emitida a ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A., por meio da Outorga ANA nº 2328, 11 de setembro de 2024.
- 30/01/2025 - Portaria SERES/MEC 41/2025 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 30/01/2025 - Portaria SDIC/MDIC 28/2025 - Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 737/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria SE/MS 740/2025 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 30/01/2025 - Portaria MS 6.564/2025 - Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
- 30/01/2025 - Portaria MDA 6/2025 - Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e de Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 109/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 519, de 6 de fevereiro de 2004.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 129/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.924, de 25 de novembro de 2003.
- 30/01/2025 - Portaria MDH 131/2025 - Instaura Procedimento de Revisão da Portaria nº 1.732, de 8 de julho de 2004.
- 30/01/2025 - Resolução CIT/MDS 18/2024 - Estabelece orientações aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com prioridade para as populações pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), com os objetivos de incluí-las ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e de promover o acesso destas populações aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.354/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.372/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.375/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.379/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.384/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.062/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.534/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.540/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.555/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.988/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.005/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.015/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.026/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.027/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.041/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.092/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.103/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.106/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.118/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.142/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.153/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 7/2025 - Altera o Convênio ICMS nº 181, de 6 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com nafta não petroquímica relativos ao ICMS devido pelas operações subsequentes.
- 30/01/2025 - Lic. Outros - Convênio SE/CONFAZ/MF 8/2025 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS nº 41, de 1º de abril de 2005, que autoriza as unidades federadas que especifica a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não.
- 07/02/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 4/2025 - Voto nº 4/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.814429/2024-11 - Circuito Deliberativo - CD 77/2025.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 70/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 70/2025 - Processo: 25351.900289/2025-76.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 157/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 164/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 165/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para participar da capacitação internacional.
- 30/01/2025 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 40/2025 - Nomeia Antonio Sânzio Ávila Cavalcante, para o cargo de Gerente da ANM no estado do Piauí, código CCT IV.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.747/2025 - Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público, sob o Rito Sumário, designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.700.
- 30/01/2025 - Mensagem PR 106/2025 - Comunica ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 14.253, de 20 de agosto de 2024.
- 30/01/2025 - Pessoal - Designação ANA/MIDR 39/2025 - Designa a servidora MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL, primeira substituta do Assessor Especial de Governança - ASGOV, GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, em seus afastamentos, ausências e impedimentos legais, e na vacância do cargo e a servidora CLÁUDIA FERNANDA DAS NEVES OLIVEIRA, como segunda substituta do Assessor Especial de Governança, nos eventuais afastamentos, ausências e impedimentos legais da primeira substituta.
- 29/01/2025 - Portaria SR-MG/DNIT/MT 395/2025 - RATIFICA a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na ponte de madeira existente sobre o Córrego Sazonal do Ribeirão das Gangorras, rodovia BR-367/MG, km 348,4.
- 29/01/2025 - Portaria MD 395/2025 - Aprova o Manual de Defesa Alimentar das Forças Armadas - MD42-M-06 (1ª Edição/2024).
- 29/01/2025 - Portaria SCPR/MDIC 21/2025 - Revoga Portaria SCPR/MDIC nº 267, que designa os membros do Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial.
- 29/01/2025 - Portaria CJF/STJ 37/2025 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 29/01/2025 - Portaria MGI 617/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e altera a Portaria MGI Nº 5.897, de 5 de outubro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 255/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 350/2025 - Altera a Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de produtos para saúde, cosméticos, saneantes domissanitários, medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme especificações constantes no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/COAFE/ANVISA/MS 355/2025 - Indefere o pedido Alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas nos setores de saneantes, produtos para saúde, medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e farmácias e drogarias, conforme os motivos especificados no anexo desta Resolução.
- 29/01/2025 - Resolução RE/ANVISA/MS 357/2025 - Revoga a Resolução - RE Nº 1.563, de 15 de Junho de 2018.
- 29/01/2025 - Resolução GECGR/STN/MF 17/2025 - Designa o Subsecretário da Dívida Pública - SUDIP da Secretaria do Tesouro Nacional - SUDIP para exercer o papel de Presidente do Grupo Estratégico do Comitê de Garantias e o Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP para exercer o papel de
- 29/01/2025 - Pessoal - Comitê PF/ANTT/MT 3/2025 - Constitui o Núcleo de Concessão Rodoviária e o Núcleo de Concessão Ferroviária do Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres - SEJANTT.
- 29/01/2025 - Decisão SUROD/ANTT/MT 37/2025 - Declara a utilidade pública de áreas necessárias às obras de ampliação de capacidade na BR-277/PR. Interessado(a): Via Araucária Concessionária de Rodovias.
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 161/2025 - Defere o pedido da Expresso Guanabara Ltda., para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049066, linha Sao Paulo (SP) - Floriano (PI), via Goiania (GO)
- 29/01/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 170/2025 - Defere o pedido de autorização da Empresa Princesa do Norte S/A, para operar a linha Telemaco Borba/PR-Sao Jose dos Campos/SP com as seções indicadas no anexo da Decisão, na condição sub judice.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.167/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.169/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.194/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.199/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.406/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.498/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.543/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.569/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.785/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.802/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.808/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.813/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.816/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.870/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.876/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.945/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.035/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.069/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.187/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.212/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.215/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.216/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 29/01/2025 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MT 90.023/2024 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90023/2024, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com e sem motorista em todo território nacional, em caráter eventual.
- 29/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 34/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, dos servidores relacionados, para participação da delegação da ANM junto à Comitiva Brasileira na 93ª edição do "Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC/2025", que ocorrerá presencialmente, em Toronto, Canadá.
- 29/01/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 436/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Zils & Zils Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Nova Santa Rosa/PR.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 918/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mam Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Entre Rios/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 931/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineracao Nova Prata Ltda, a Pesquisar Migmatito No(s) Município(s) de Paranaguá/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 933/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Ceramica Alvares Ltda, a Pesquisar Argila No(s) Município(s) de São Miguel do Iguaçu/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 936/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Mineracao Nogal Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Teixeira Soares/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 937/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Infra Comercio e Construcoes Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Carambeí/pr, Ponta Grossa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 938/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, I.r.s Minerals Extração de Minerais Eireli, a Pesquisar Terras Raras No(s) Município(s) de Cerro Azul/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 939/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 942/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Adrianópolis/PR.
- 29/01/2025 - Despacho EMA/CM/MD 4/2025 - Dispõe sobre Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
- 28/01/2025 - Portaria MEC 69/2025 - Aprova o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA/MEC para o biênio 2024-2026.
- 28/01/2025 - Portaria DILIC/PREVIC/MPS 66/2025 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios FAPA, CNPB nº 1999.0051-47, administrado pela Fundação SANEPAR de Previdência e Assistência Social.
- 28/01/2025 - Portaria BNDES/MDIC 105/2024 - Designa o Diretor responsável pela Área de Integridade e Compliance (AIC), como Encarregado de Dados, sendo responsável pelas atividades relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais no BNDES.
- 28/01/2025 - Portaria Normativa MME 99/2025 - Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
- 28/01/2025 - Portaria MCID 774/2024 - Torna público a atualização do resultado final do processo seletivo dos municípios estabelecido pala Portaria MCID nº da Portaria MCID nº 774, de 29 de julho de 2024.
- 28/01/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 194/2025 - Altera o artigo 2º da Portaria n. 56, de 10 de janeiro de 2025, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Aguiarnópolis-TO, para ações de Defesa Civil.
- 28/01/2025 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 694/2025 - Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
- 28/01/2025 - Instrução Normativa MMA/MPA 10/2011 - Aprova as normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas.
- 28/01/2025 - Gestores e Fiscais SUDEG/ANTT/MT 20/2025 - Designa gestor e fiscal do Contrato nº 047/2023.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.263/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.280/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.295/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.298/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.329/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 31.382/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.561/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.602/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.607/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.646/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.685/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.701/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.759/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.184/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.202/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.211/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.213/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.218/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 28/01/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 34.224/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 30/01/2025 - VOTO DIRE4/ANVISA/MS 21/2025 - Voto nº 21/2025/SEI/DIRE4/ANVISA - Processo nº 25351.940272/2023-90 - Circuito Deliberativo - CD 75/2025.
- 30/01/2025 - Deliberação ANVISA/MS 61/2025 - Extrato de Deliberação da Dicol - Circuito Deliberativo - CD 61/2025 - Processo: 25351.830914/2024-24.
- 28/01/2025 - Pessoal - Teletrabalho ANVISA/MS 131/2025 - Autoriza o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Ligia Carrelli Sa Silva, lotada na Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 144/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANVISA/MS 149/2025 - Autoriza o afastamento do país de servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para realização de inspeção sanitária internacional.
- 28/01/2025 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.307/2025 - Torna pública a abertura da Consulta Pública nº 1.307, de 24 de janeiro de 2025, para que sejam apresentadas propostas de alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 28/01/2025 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.309/2025 - Proposta de alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 7/2025 - Outorga a Geraldo Gonçalves da Silva Filho, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Poconé/MT.
- 05/02/2025 - Ata DC/ANM/MME 319/2025 - Ata da 319ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 845/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Nhamundá/AM, Parintins/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 859/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Opct - Orquidea Empreendimentos Paisagismo Construcao Civil E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Mármore, Quartzito no(s) Município(s) de Ilhéus/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 871/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 880/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 886/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 899/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Cipó/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 903/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) deNova Soure/BA.
- 04/02/2025 - Portaria SENATRAN/MT 62/2025 - Credencia por dois anos, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação.
- 04/02/2025 - Portaria MDIC 22/2025 - Altera a Portaria GM/MDIC Nº 226, de 17 de julho de 2024, que estabelece regras para definição da unidade de exercício e de gestão da mobilidade de servidoras e servidores da carreira de Analista de Comércio Exterior - ACE lotados no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- 04/02/2025 - Portaria INCRA/MDA 467/2010 - Retifica a Portaria nº 467, de 21 de julho de 2010.
- 04/02/2025 - Portaria SECTICS/MS 3/2025 - Retifica a Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025.
- 04/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 297/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Luis do Piauí - PI, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/02/2025 - Comissão SUROD/ANTT/MT 8/2025 - Constitui comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do Edital nº 003/2024, relativo à infraestrutura da BR-262/MG (Rota do Zebu).
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 37/2025 - Aprova a celebração do 12º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
- 04/02/2025 - Deliberação DG/ANTT/MT 39/2025 - Aprova a celebração do 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao edital nº 003/2013, entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 183/2025 - Indefere o pedido da Expresso Itamarati S/A, para realizar operação conjunta da linha Primavera do Leste/mtsanta Fe dos Sul/SP, com a linha intermunicipal 7308.1246-00 - Rio Verde/GO - Aporé/GO, via Caçu/GO, no trecho de Itajá/GO para Rio Verde/GO.
- 04/02/2025 - Decisão SUPAS/ANTT/MT 214/2025 - Habilita a Valmir M. Ourinhense Transporte e Turismo Ltda., a solicitar Termo de Autorização - TAR para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.341/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.350/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.621/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.630/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.666/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.703/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.735/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.739/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.742/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.787/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.836/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.837/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.891/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.900/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.927/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 33.938/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre a aplicação da penalidade de multa pelo cometimento de infrações de trânsito por inobservância das disposições relacionadas neste edital, informando sobre opções de pagamento, prazos para apresentação de recurso e consequências em caso de inadimplência, conforme a legislação vigente.
- 04/02/2025 - Edital SOT/ANM/MME 24/2025 - Anula a declaração de disponibilidade da área da empresa HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
- 04/02/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 42/2025 - Dispensa, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Rondônia.
- 03/02/2025 - Decreto sem Número 31.012.025/2025 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
- 03/02/2025 - Portaria MF 201/2025 - Dispõe sobre o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério da Fazenda.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 178/2025 - Exonera a servidora Jackeline Roberta Teixeira, do cargo de assistente, código CCT-I.
- 11/02/2025 - Portaria ANVISA/MS 183/2025 - Nomeia servidor Marcos Antonio Ferreira Gomes, para oucupar cargo de assistente, código CCT-II.
- 03/02/2025 - Portaria GC4/CA/MD 130/2025 - Delega competência ao Comandante de Preparo (COMPREP) para assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/MB/COMAER/2024, e seus eventuais aditivos, a ser celebrado entre o COMPREP e o Comando de Operações Navais (ComOpNav).
- 03/02/2025 - Portaria PGR/MPU 41/2025 - Altera a Portaria PGR/MPF nº 590, de 24 de setembro de 2021, para estabelecer novos requisitos de cadastramento de usuários externos.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 155/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 635, de 25 de abril de 2005.
- 03/02/2025 - Portaria MDH 156/2025 - Anula a Portaria Ministerial nº 1.854, de 14 de julho de 2004.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 250/2025 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Palmitinho-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 304/2025 - Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE
- 03/02/2025 - Portaria SEDEC/MIDR 309/2025 - Reconhece, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados.
- 03/02/2025 - Resolução DG/ANTT/MT 6.061/2025 - Altera o anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 3 de março de 2025.
- 11/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 360/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes à empresa constante no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 381/2025 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 392/2025 - Defere as petições de alteração de implementação imediata relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 398/2025 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGCOS/ANVISA/MS 399/2025 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 404/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 405/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 414/2025 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 415/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 416/2025 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 422/2025 - Concede à empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 03/02/2025 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 423/2025 - Inclui o insumo farmacêutico ativo obtido por síntese química diclofenaco colestiramina na certificação da empresa Unique Chemicals (A Div. of J.B. Chemicals & Pharmaceuticals Ltd.)
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.232/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.241/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.244/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.253/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.254/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.275/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.340/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.349/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.363/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
- 03/02/2025 - Penalidades - Aviso de Penalidade PF/PJ SUDEG/ANTT/MT 32.416/2024 - Notifica pessoas físicas e jurídicas sobre o cometimento de infração de trânsito, concedendo prazo conforme disposto neste edital para apresentação de Defesa da Autuação, conforme a legislação vigente.
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