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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 48/2025 - Outorga à Maxbrita Comercial Ltda, concessão para lavrar Saibro, Granito, no Município de Santos/SP.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 6/2025 - Extrato do Contrato nº 06/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Datalegis Distribuidora Ltda.
- 04/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.116/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Marco Antonio Mazali, a pesquisar Ouro, Areia no(s) Município(s) de Caputira/MG.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.117/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Companhia Melhoramentos de São Paulo, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Caulim, Granito, nos municípios de Caieiras/SP, São Paulo/SP.
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 24/2025 - Outorga à Lucasan Extração e Comercio Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Jaú/SP, Macatuba/SP.
- 11/02/2025 - Portaria ANM/MME 46/2025 - Convoca Luis Paniago Neves, para exercer cargo de substituto de Diretor da ANM, código CD II.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 986/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, no município de Eldorado Do Sul/RS, Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.040/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bruno Adriano de Sousa Meireles, a pesquisar Areia, Argila, nos municípios de Dom Bosco/MG, Unaí/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.043/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, L.S. Terraplanagem e Agroindustria Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, granito, muscovita no(s) Município(s) de Cerro Corá/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.047/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.054/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR8 Energetic And Magnetic Minerals Ltda, a pesquisar minério de titânio, minério de zircônio no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.059/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rildo Cavalcanti Fernandes Junior Epp, a pesquisar areia, calcário no(s) Município(s) de Alcantil/PB, Barra de Santana/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.088/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Itaguatins/TO, Governador Edison Lobão/MA.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.099/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rayil Trading S/A, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de ferro, minério de zinco, minério de ouro no(s) Município(s) de Bandeirantes do Tocantins/TO, Colinas do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 44/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) S/N, de 27/10/2023 em nome de Davi Zotti, para extrair quartzito no(s) Município(s) de Araguanã/TO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 962/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Santana do Manhuaçu/MG, Simonésia/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 969/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 970/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 31/03/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 41/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2023, de 06/04/2023 em nome de Scheffer & Cia Ltda, para extrair cascalho no(s) Município(s) de Sapezal/MT.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 208/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Cristal", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 211/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 1", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 223/2024 - Outorga a Helton Queiroz, permissão para lavrar opala no município de no(s) município(s) de Porto Esperidião/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 205/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Safira", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 920/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), a pesquisar Manganês,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,calcário Dolomítico,diamante,diamante no(s) Município(s) de Espigão D'Oeste/RO,Pimenta Bueno/RO.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 922/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Iba Stone Ltda, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Cabrobó/PE.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 925/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/pr, São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 932/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda, a Pesquisar Areia No(s) Município(s) de União da Vitória/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 935/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Cotragon Extracao Comercio de Areia Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Saibro, Argila No(s) Município(s) de Lapa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 943/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Colombo/PR, Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 5/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 6/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 26/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 2023/0000008, de 23/06/2023 em nome de Rosenildo Pereira da Silva, para lavrar argila no(s) Município(s) de Santarém/PA.
- 28/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 35/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor, para participação e palestra do Diretor no evento "14th International Congress of Prospectors and Explorers - proEXPLO 2025
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 825/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 839/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itacoatiara/AM, Silves/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 856/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jardel Leone Queiroz De Freitas, a pesquisar Minério De Lítio, Granito no(s) Município(s) de Guaratinga/BA, Santo Antônio Do Jacinto/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 858/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ana Fabia Miranda De Mattos, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Planalto/BA, Poções/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 868/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 872/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 874/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 884/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Jaguarari Ltda., a pesquisar fosfato, quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 889/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 891/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 893/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Antas/BA, Cícero Dantas/BA, Fátima/BA.
- 24/01/2025 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 13.666/2024 - Extrato de Termo de Adesão nº 13666/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 54/2025 - Outorga à Extratora de Minerios São Joao Novo Ltda, concessão para lavrar Arenito, nos Municípios de Araçoiba da Serra/SP, Salto de Pirapora/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.121/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Itaguacu Mineração e transportadora Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.128/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Avbr Comercio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda, a pesquisar Ardósia, Argila, no município de Salto de Pirapora/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.129/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Piramide Extração e Comércio de Areia Ltda, a pesquisar Cascalho, Saibro, Gnaisse, Granulito, no município de Itariri/SP.
- 11/03/2025 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 55/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 051/2024, de 08/10/2024 em nome de Wr Minerais Ltda, para extrair Areia.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 988/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Germano Tadeu Schutz, a pesquisar Basalto, no município de Cerro Largo/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 989/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcelo Pahim Paz Ledo, a pesquisar Minério de Cobre, Minério de Ouro, no município de Tiradentes do Sul/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 991/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tamires Dos Santos Duarte, a pesquisar Carvão Mineral, Água Mineral, no município de Pantano Grande/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 995/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Alegrete/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 996/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário, Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 998/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário,Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 999/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Calcario Andreazza Ltda, a pesquisar Calcário Calcítico, Gnaisse, no município de Vila Nova Do Sul/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.002/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, nos municípios de Capão Do Leão/RS, Rio Grande/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.030/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Joao Batista Ribeiro, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, Cascalho, Gnaisse, Granito, nos municípios de Antônio Carlos/MG,. Barbacena/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.049/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.058/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Miranda Mineracao Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.075/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Cleuton Batista, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Níquel, Minério De Cromo, Minério De Ouro, Serpentinito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO, Goianorte/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.078/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Geomam Engenharia Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Conceição Do Tocantins/TO, Natividade/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.083/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Cobre no(s) Município(s) de Couto Magalhães/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.084/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cosmo Oliveira Alvarenga, a pesquisar Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico, Gipsita no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.092/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 42/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 1768/2023, de 23/11/2023 em nome de Mineradora Vargeao Ltda, para extrair areia no(s) Município(s) de São Cristóvão do Sul/SC.
- 31/01/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 107/2025 - Altera o contrato 48/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Ala Segurança Ltda.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 953/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Roberto Bannach, a pesquisar Minério De Ferro, Calcário Calcítico ,Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Santana do Araguaia / PA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 971/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 972/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.749/2025 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM 1603.
- 30/01/2025 - Portaria ANP/MME 288/2025 - Institui o Plano Setorial do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação - PFPEAD, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 04/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 43/2025 - Torna sem efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 519, de 11 de dezembro de 2024.
- 29/01/2025 - Portaria ANP/MME 285/2025 - Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais Revogada pela PORTARIA ANP Nº 289, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
- 04/02/2025 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 36/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 005/2024, de 15/08/2024 em nome de Pedreira Vale do Curua Eireli, para extrair granito no(s) Município(s) de Nova bandeirantes/MT.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 199/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Marajó", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 200/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Guajará", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 921/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Marcos Pereira de Almeida & Cia Ltda, a pesquisar Granodiorito,quartzito,quartzo,quartzo Industrial no(s) Município(s) de Itambé/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 926/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 929/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Extrabel Extrativa de Areia Betel Ltda, a Pesquisar Areia, Saibro, Argila No(s) Município(s) de São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 945/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 946/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcos Cesar Giovanaz, a pesquisar minério de cobre, minério de ouro no(s) Município(s) de Guaraqueçaba/PR.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 4/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 837/2025 - Autoriza à Benedito Breno Dias Flexa, a pesquisar minério de ferro, areia, cascalho até 14/08/2027, no(s) Município(s) de Porto Grande/AP.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 840/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 849/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2mgr Revestimentos Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Juazeiro/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 854/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rui Abrantes Da Cunha, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Botuporã/BA, Caturama/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 855/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pmx Comercio Atacadista De Minerais Ltda, a pesquisar Manganês no(s) Município(s) de Jeremoabo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 857/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jueliton Da Silva Pinto, a pesquisar Calcário, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Cotegipe/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 861/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rbr Mineradora Ltda, a pesquisar Minério De Lítio no(s) Município(s) de Andorinha/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 864/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Ribeira Do Pombal/BA, Tucano/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 877/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 887/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 897/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 898/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Cipó/BA, Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 902/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 03/02/2025 - Pessoal - Concurso ANM/MME 5/2025 - Torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas em cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Recursos Minerais, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anm24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.119/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças, a pesquisar Caulim, Água Mineral, no município de Campos do Jordão/SP.
- 06/02/2025 - Pessoal - Designação GER-MT/ANM/MME 1.752/2025 - Designa o servidor Jair De Freitas para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial nº 001/2006, expedido pela Delegacia Regional do Trabalho/MT.
- 03/02/2025 - Pessoal - Convocação ANM/MME 46/2025 - Convoca Luiz Paniago Neves, para exercer o encargo de substituto de Diretor da ANM, por até 180 dias, a contar de 31/01/2025.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 985/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Nova Santa Rita/RS, Triunfo/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 994/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Alegrete/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.028/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Granilar Granitos Ltda, a pesquisar Granito, no município de Eugenópolis/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.033/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gold Mineracao, Participacoes e Empreendimentos S/A, a pesquisar Minério de Ferro, nos municípios de Antônio Dias/MG, Jaguaraçu/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.038/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minerais do Brasil Ltda, a pesquisar Terras Raras, nos municípios de Araújos/MG, Santo Antônio do Monte/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.051/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Santa Eliza Ind. e Com. de Aguas Minerais Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no(s) Município(s) de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.053/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo no(s) Município(s) de Rio do Fogo/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.063/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.064/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Nova Palmeira/PB, Picuí/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.067/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Imperial Agro Pecuaria Mineracao E Participacoes Ltda, a pesquisar Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Novo Jardim/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.073/1073 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Diamante no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.077/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, If Engenharia E Consultoria Eireli, a pesquisar Minério De Ferro no(s) Município(s) de Barra Do Ouro/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.080/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Porto Belo Monte Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Arraias/TO, Taguatinga/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.089/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Megaminas Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Muricilândia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.090/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nacional Plan Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.096/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marcio Alves da Rocha, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Paranã/TO.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 30/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Pereira de Oliveira.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 31/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jose Fernando da Silva Lemos.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 961/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar mármore no(s) Município(s) de Manhuaçu/MG.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.750/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM nº 1.455.
- 28/01/2025 - Pessoal - Designação SGP/ANM/MME 33/2025 - Designa Jose Raimundo dos Anjos, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 827/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 828/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 829/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 830/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceara Energia Empreendimentos e Participacoes Ltda, a pesquisar Ouro no(s) Município(s) de itanhandu/MG,Passa Quatro/MG.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 831/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Setamix Concreto Ltda, a Pesquisar Areia, Cascalho, Diamante No(s) Município(s) de Carneirinho/MG, Paranaíba/MS, Itajá/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 842/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 850/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Manoel Batista De Lisboa Filho, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Potiraguá/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 852/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcel Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Piatã/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 860/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Deivid Batista Nascimento, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de Brotas De Macaúbas/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 863/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mars Gmn Brazil Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Presidente Tancredo Neves/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 867/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 878/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 882/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 890/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MG3 Granitos Ltda, a pesquisar minério de manganês no(s) Município(s) de Jacaraci/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 910/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Extracao e Terraplenagem Dazhareia Ltda, a pesquisar argila refratária no(s) Município(s) de Nova Trento/SC.
- 31/01/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 950/2025 - Autoriza à Elkylene dos Santos Ribeiro, a pesquisar minério de ouro até 05/01/2027, no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 47/2025 - Outorga à Rincao Extracao e Comercio de Areia e Pedra Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Guatapará/SP, Luís Antônio/SP, Rincão/SP.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 56/2025 - Outorga à Areial - Extracao e Comercio de Areia Ltda, concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Presidente Epitácio/SP, Santa Rita do Pardo/MS.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 47/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 03/2021, de 17/06/2021 em nome de Extracao e Comercio de Areia Azul Ltda, para extrair Areia, no Município de Corumbataí/SP.
- 06/02/2025 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 47/2025 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Fernando Gambin, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, lotado na Divisão de Outorga da Gerência Regional da ANM.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.124/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Bandeirantes Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.127/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sirius Participações Ltda, a pesquisar Basalto, no município de Batatais/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.130/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M C Silva Comercio e Servicos Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Santa Rosa de Viterbo/SP, Tambaú/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.133/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Dragagem de Areia Semensato Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Mococa/SP, São José do Rio Pardo/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.134/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Missias dos Santos, a pesquisar Minério de Ouro, no município de Eldorado/SP.
- 06/02/2025 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 41/2025 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, Maria Tereza Reis Duque, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM para Superintendência de Fiscalização da ANM.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Gilson Wilian da Cunha, a pesquisar Minério de Ouro,areia,cascalho no(s) Município(s) de Careiro da Várzea / AM,Iranduba / AM.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 976/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 978/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 980/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Eldorado Do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 997/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração São Vicente Ltda, a pesquisar Saibro, Basalto,Granito, no município de Capão Do Leão/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.034/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Procopios Transporte e Minerais Ltda, a pesquisar Minério de Ferro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.035/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fabio Garcia dos Prazeres, a pesquisar Areia, Cascalho, Gnaisse, nos municípios de Santa Maria do Suaçuí/MG, São Sebastião do Maranhão/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.036/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilberto Luiz Silva, a pesquisar Terras Raras, Granito, no município de Pavão/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.037/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilberto Luiz Silva, a pesquisar Terras Raras, Granito, no município de Carlos Chagas/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.044/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Neyrimar Deville Ferreira Feliciano, a pesquisar areia no(s) Município(s) de São José de Mipibu/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.050/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Pureza/RN, Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.055/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sumatra Minerals Ltda, a pesquisar ouro no(s) Município(s) de Currais Novos/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.057/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Nercon Industria Comercio e Transporte Ltda Epp, a pesquisar bentonita no(s) Município(s) de Barra de Santa Rosa/PB, Cubati/PB, Olivedos/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.062/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perllato Pedras Naturais Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo, feldspato, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Pedra Lavrada/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.065/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sandro Arruda da Silva Ltda, a pesquisar minério de estanho, minério de lítio, minério de tântalo, terras raras no(s) Município(s) de Assunção/PB, Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.072/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Mineracao Corcovado De Minas Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Dois Irmãos Do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.085/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trix Comercio E Britagem Ltda, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ferro, Minério De Manganês, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.095/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Araguaína/TO, Santa Fé do Araguaia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.097/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Perth Recursos Minerais Ltda, a pesquisar minério de chumbo, minério de cobre, minério de zinco no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.098/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DJ Participacoes Ltda, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Palmeirópolis/TO, Minaçu/GO.
- 31/01/2025 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 26/2025 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Roger Romão Cabral.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 954/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Luiz Felipe de Jesus Silva, a pesquisar Minério de Ouro,areia,granito no(s) Município(s) de Silvânia/GO.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 958/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Matheus Rodrigues Ciriaco, a pesquisar água marinha, alexandrita, berilo, crisoberilo, esmeralda, topázio, turmalina no(s) Município(s) de Itabira/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 965/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 30/01/2025 - Pessoal - Nomeação SGP/ANM/MME 40/2025 - Nomeia Antonio Sânzio Ávila Cavalcante, para o cargo de Gerente da ANM no estado do Piauí, código CCT IV.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 212/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE GRANJA DUBOM - POÇO 2", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RN/ANM/MME 213/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Nossa Senhora da Conceição", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.747/2025 - Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar para Empregado Público, sob o Rito Sumário, designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.700.
- 29/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 34/2025 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, dos servidores relacionados, para participação da delegação da ANM junto à Comitiva Brasileira na 93ª edição do "Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC/2025", que ocorrerá presencialmente, em Toronto, Canadá.
- 29/01/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 436/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Zils & Zils Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Nova Santa Rosa/PR.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 918/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mam Mineracao Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Entre Rios/BA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 931/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineracao Nova Prata Ltda, a Pesquisar Migmatito No(s) Município(s) de Paranaguá/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 933/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Ceramica Alvares Ltda, a Pesquisar Argila No(s) Município(s) de São Miguel do Iguaçu/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 936/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Mineracao Nogal Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Teixeira Soares/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 937/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Infra Comercio e Construcoes Ltda, a Pesquisar Areia, Argila No(s) Município(s) de Carambeí/pr, Ponta Grossa/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 938/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, I.r.s Minerals Extração de Minerais Eireli, a Pesquisar Terras Raras No(s) Município(s) de Cerro Azul/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 939/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar terras raras no(s) Município(s) de Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 942/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S Minerals Extração de Minerais Eireli, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Adrianópolis/PR.
- 28/01/2025 - Portaria Normativa MME 99/2025 - Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 7/2025 - Outorga a Geraldo Gonçalves da Silva Filho, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Poconé/MT.
- 05/02/2025 - Ata DC/ANM/MME 319/2025 - Ata da 319ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 845/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Nhamundá/AM, Parintins/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 859/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Opct - Orquidea Empreendimentos Paisagismo Construcao Civil E Terraplanagem Ltda, a pesquisar Mármore, Quartzito no(s) Município(s) de Ilhéus/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 871/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 880/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 886/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 899/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Cipó/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 903/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) deNova Soure/BA.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 52/2025 - Outorga à Ceramica Rochedo Ltda, concessão para lavrar Argila, no Município de Charqueada/SP.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 53/2025 - Outorga à Cerâmica Taguatex Ltda Epp, concessão para lavrar Argila, no Município de Itu/SP.
- 04/02/2025 - Edital SOT/ANM/MME 24/2025 - Anula a declaração de disponibilidade da área da empresa HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
- 04/02/2025 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 42/2025 - Dispensa, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Rondônia.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 45/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 010, de 24/01/2023 em nome de Comercio Varejista de Areia de Itapira Ltda Me, para extrair Areia, no Município de Mococa/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.122/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Novo Perfil Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda, a pesquisar Areia, Turfa, Argila, nos municípios de Holambra/SP, Jaguariúna/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.123/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineradora Bandeirantes Ltda, a pesquisar Areia, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.126/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Construtora F. Batista Ltda, a pesquisar Minério de Ouro, Ouro, nos municípios de Juquiá/SP, Sete Barras/SP, Tapiraí/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.135/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Pedreira Nogueirense Ltda, a pesquisar Argila, nos municípios de Artur Nogueira/SP, Mogi Mirim/SP.
- 07/02/2025 - GRUPAMENTO MINEIRO GER-PB/ANM/MME 1/2025 - Autorizar a constituição de Grupamento Mineiro, ficam neste ato agrupadas as concessões de lavra referentes aos processos: 846237/2007, 846061/2011.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 978/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Forte Mineracao E Transporte Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Aurilândia / GO, Paraúna / GO.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 983/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Nova Santa Rita/RS, Porto Alegre/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 992/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Luis Augusto Xavier Cruz, a pesquisar Areia, no município de Pelota/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.001/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, nos municípios de Capão Do Leão/RS, Rio Grande/RS.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.046/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S T Mineracao Importacao e Exportacao Ltda, a pesquisar minério de titânio, ilmenita, rutilo no(s) Município(s) de Ceará-Mirim/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.066/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Areial Construbem - Comercio de Materiais de Construcao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Bananeiras/PB, Tacima/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.074/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Diamante no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.079/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Gilmar Hahmann, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Santa Rosa Do Tocantins/TO, São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.086/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bgold Mineracao Ltda, a pesquisar Fosfato no(s) Município(s) de Rio Sono/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.093/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de ouro no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 07/02/2025 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 27/2025 - Autoriza o registro da licença de n.o(s) 01/2024, de 08/11/2024 em nome de David Luis George Wached, para extrair areia, cascalho no(s) Município(s) de Talismã/TO.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 956/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Izabella Motta Braga, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Santa Izabel do Pará / PA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 959/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, João Batista Ribeiro, a pesquisar quartzo no(s) Município(s) de São João do Paraíso/MG.
- 03/02/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 960/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E Daroit Importadora e Exportadora Epp, a pesquisar granito, quartzito, quartzito industrial no(s) Município(s) de Alvarenga/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 963/2025 - Autoriza à Calcario Novo Mundo Ltda, a pesquisar fosfato, calcário até 29/07/2025, no(s) Município(s) de Planalto da Serra/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 966/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 968/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-MT/ANM/MME 206/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "FONTE IJUÍ CLARA", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 923/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), SERMANJU - Servicos de Manutencao Juazeirense Ltda, a pesquisar Grafita,quartzito no(s) Município(s) de Quixadá/CE.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 947/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Transcarvalho Transportes e Servicos Ltda, a pesquisar calcário calcítico no(s) Município(s) de Castro/PR.
- 04/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 948/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Kuluene Serviços e Consultoria Ltda., a pesquisar minério de ouro, areia, cascalho no(s) Município(s) de Sinop/MT, Sorriso/MT.
- 31/01/2025 - Portaria GER-MG/ANM/MME 22/2025 - Outorga ao titular Intercement Brasil S.A., concessão para lavrar Calcário no(s) Município(s) de Ijaci/MG.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 3/2025 - Outorga a Cooperativa dos Mineradoes do Vale do Guapore, Pelo Prazo de 5 Ano(s), Permissão para Lavrar Minério de Ouro No(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Pontes e Lacerda/MT.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 834/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar minério de tungstênio no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 848/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, F. M Costa Ribeiro Flores E Cia Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Nova Viçosa/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 851/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcel Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Abaíra/BA, Piatã/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 862/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nazca Gold Mineracao - Ltda, a pesquisar Terras Raras no(s) Município(s) de Itamari/BA, Wenceslau Guimarães/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 881/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Crisópolis/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 883/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 885/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Olindina/BA, Sátiro Dias/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 901/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Nova Soure/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 907/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 908/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 46/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 068/2024, de 13/11/2024 em nome de Ceramica Safira Ltda, para extrair Argila, no Município de Pereiras/SP.
- 13/03/2025 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 59/2025 - Autoriza o registro da licença de nº 02/2021, de 06/12/2021 em nome de Jorge Bobatto Junior Me, para extrair Argila, no Município de Caiuá/SP.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.132/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cpps Negocios Ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Campinas/SP, Pedreira/SP.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 982/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, no município de Porto Alegre/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.031/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rtb Geologia e Mineracao Ltda, a pesquisar Minério de Ferro, Quartzito, Quartzo, no município de Rio Pardo de Minas/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.032/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Thiago Santana Maia Me, a pesquisar Minério de Ouro, Areia, nos municípios de Guaraciaba/MG, Porto Firme/MG, Viçosa/MG.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.039/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Uel Areias Transportes e Serviços Ltda, a pesquisar Areia, no município de Carmo da Mata/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.041/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Marcos Antonio do Nascimento de Oliveira, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Caicó/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.060/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jose Campos de Lacerda Junior, a pesquisar turmalina, granito no(s) Município(s) de Itaporanga/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.076/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C Batista Engenharia E Projetos Eireli, a pesquisar Minério De Ferro, Minério De Níquel no(s) Município(s) de Bandeirantes Do Tocantins/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.081/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Magno De Oliveira Junior, a pesquisar Minério De Cobre, Minério De Ouro no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.091/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nacional Plan Ltda, a pesquisar Minério De Ouro no(s) Município(s) de São Valério/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.094/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cesar Augusto Vieira Barbetta Filho, a pesquisar minério de cobre no(s) Município(s) de Araguaína/TO.
- 31/01/2025 - Portaria MME 826/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério de Minas e Energia.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 952/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Carlos Roberto Bannach, a pesquisar Minério De Ferro, Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico no(s) Município(s) de Santana do Araguaia / PA.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 964/2025 - Autoriza à Green Metals MT I - SPE Ltda, a pesquisar minério de platina, minério de paládio, ósmio, minério de ouro, minério de prata até 31/03/2026, no(s) Município(s) de Cuiabá/MT.
- 05/02/2025 - Alvará GER-MT/ANM/MME 967/2025 - Autoriza à Wagner Lopes Gheler, a pesquisar minério de ouro, diamante até 03/01/2027, no(s) Município(s) de Nova Mutum/MT, São José do Rio Claro/MT.
- 05/02/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 32/2025 - Designa os servidores Rogério Pinheiro Magalhães Carvalho pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Técnico; Kleber Bolívar Meneghel Vargas, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Gestora e Fiscal Técnico Substituto; Antonio José Nogueira Dos Santos, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Administrativo; Avelino Heitor Fonseca Almeida, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, como Fiscal Administrativo Substítuto, referente ao contrato 05/2025, celebrado entre a ANM e a empresa Empoli Construtora E Incorporadora Ltda.
- 30/01/2025 - Ato TRANSPETRO/PETROBRAS/MME 6.591/2025 - Revoga os efeitos da decisão publicada no Diário Oficial nº 229, seção 01, página 64, em 28/11/2024.
- 05/02/2025 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 8/2025 - Outorga a Delia Godoy Razuk, permissão para lavrar minério de ouro no município de Várzea Grande/MT, pelo prazo de 5 ano(s).
- 29/01/2025 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 37/2025 - Autoriza o afastamento do país, dos servidores Roger Romão Cabral, Diretor e Fábio Perlatti, Especialista em Recursos Minerais, para participação e palestra no evento "2025 Global Battery Minerals Seminar", a ser realizado em Seoul, Coréia do Sul.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-PA/ANM/MME 201/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Guamá", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 204/2025 - Aprova a classi¿cação da Água Mineral da "Fonte Turquesa", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 917/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Procopios Transporte E Minerais Ltda, a pesquisar Areia, Areia no(s) Município(s) de Mantena / MG, Mendes Pimentel / MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 934/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Amg Engenharia Ltda, a Pesquisar Argila, Basalto No(s) Município(s) de Renascença/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 940/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ABL Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de Paranaguá/PR.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 949/2025 - Autoriza à Smart Lithium Resources Ltda, a pesquisar minério de lítio, minério de nióbio, minério de tântalo até 06/01/2026, no(s) Município(s) de Carnaúba dos Dantas/RN, Parelhas/RN.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 33/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 001/2024, de 06/08/2024 em nome de TMBR Servicos Florestais Ltda, para lavrar areia no(s) Município(s) de Terra Santa/PA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 826/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineracao Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Eldorado do Sul/RS, Porto Alegre/RS.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 847/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Bruno Leão Sperancini, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Licínio De Almeida/BA, Urandi/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 869/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA, Ribeira do Amparo/BA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 870/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 875/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 888/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Tico Rodeios e Eventos Ltda, a pesquisar minério de ferro no(s) Município(s) de São José da Vitória/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 895/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 900/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Cipó/BA, Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 904/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 906/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a Pesquisar Salgema No(s) Município(s) de Água Fria/BA, Sátiro Dias/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 911/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Albertino Jose Coral, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Jaguaruna/SC.
- 17/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 55/2025 - Outorga à Cerâmica Grande Sol Ltda Epp, concessão para lavrar Argila, no Município de Salto de Pirapora/SP.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 16/2023 - Extrato de rescisão do contrato nº 16/2023, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Climática Engenharia Ltda..
- 04/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 1.115/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Wx Comercio De Pedras Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Campo Alegre do Fidalgo / PI.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.118/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ceramica Filippo Ltda Epp, a pesquisar Argila, no município de Guaratinguetá/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.120/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração Aff Ltda, a pesquisar Areia, no município de Pindamonhangaba/SP.
- 14/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.125/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ademilson Cabral Barbosa Me, a pesquisar Saibro, Argila, no município de Ubatuba/SP.
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 25/2025 - Outorga à Minermix Mineração Ltda, concessão para lavrar Diabásio, no Município de Capivari/SP.
- 26/03/2025 - Decisão de Classificação GER-RS/ANM/MME 215/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte HEMATITAS", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 981/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração ltda, a pesquisar Areia, nos municípios de Canoas/RS, Porto Alegre/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 990/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Trigon Transportes Ltda, a pesquisar Argila, Basalto, no município de Triunfo/RS.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.052/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Santa Eliza Ind. e Com. de Aguas Minerais Ltda, a pesquisar fosfato, calcário no(s) Município(s) de Nísia Floresta/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.068/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Sônia Menelik Da Costa, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Porto Nacional/TO, Palmas/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.070/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Magno De Oliveira Junior, a pesquisar Minério De Ouro, Areia no(s) Município(s) de Araguacema/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.071/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Megaminas Mineracao Ltda, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Aragominas/TO, Muricilândia/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.082/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Osmar Nunes Frazao, a pesquisar Minério De Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Arraias/TO.
- 06/02/2025 - Pessoal - Designação GER-AL/ANM/MME 1.754/2025 - Designa o servidor José Maurício Lima Ferreira para desempenhar suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo Pericial de avaliação ambiental nº 001, de 10 de março de 2006, emitido pelo Centro De Referência Estadual Em Saúde Do Trabalhador - CEREST/AL, da Secretaria Executiva De Saúde Do Estado De Alagoas - SESAU.
- 31/01/2025 - Portaria ANM/MME 44/2025 - Cede o servidor Carlos Alberto Barrosi, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Governo do Estado de Mato Grosso.
- 31/01/2025 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 45/2025 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP - Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor Marcio Andre Souto Correia.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 955/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Nxx Participacoes Ltda, a pesquisar Manganês, minério de Ouro no(s) Município(s) de Mara Rosa / GO.
- 31/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 957/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Euro Ltda, a pesquisar Quartzo no(s) Município(s) de Cordeiros / BA, São João do Paraíso / MG.
- 05/02/2025 - Pessoal - Dispensa SGA/ANM/MME 31/2025 - Dispensa o servidor Dulcidio João Petrucio, de substituto do fiscal do contrato 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda, e designa os servidores Carlos Alberto Telles Viana, e Anna Cristina Magalhães Cerqueira, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituta eventual do Contrato nº 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda.
- 27/03/2025 - Decisão de Classificação GER-CE/ANM/MME 203/2025 - Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Rubi", estabelecendo as informações para rotulagem.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 919/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Joao Helio Libardi, a pesquisar Quartzo Industrial no(s) Município(s) de Felisburgo / MG,Rio do Prado / MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 928/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora e Ceramica Santa Fe Ltda, a Pesquisar Areia No(s) Município(s) de Castro/PR.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 31/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 019/2024, de 07/10/2024 em nome de Grando Industria e Comercio de Saibro Ltda, para lavrar saibrono(s) Município(s) de Tucunduva/RS.
- 31/01/2025 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 35/2025 - Autoriza o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 04/2024, de 23/08/2024 em nome de Arinaldo Borcem Oliveira, para lavrar cascalho, saibro no(s) Município(s) de Augusto Corrêa/PA.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 843/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Itapiranga/am, Silves/AM.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 844/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Rio Preto da Eva/AM.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 846/2025 - Autoriza à Ferreira e Salgado Comercio de Materiais de Construcao Ltda, a pesquisar Areia até 16/05/2024, no(s) Município(s) de Manaus/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 866/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 892/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cerâmica Minas Bahia Ltda, a pesquisar granito no(s) Município(s) de Urandi/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 894/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Fátima/BA.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 909/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Argiminas Mineracao e Transportes Ltda, a pesquisar argilito no(s) Município(s) de Nova Veneza/SC.
- 04/02/2025 - Alvará GER-SC/ANM/MME 912/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EB Mineracao Ltda, a pesquisar areia, argila no(s) Município(s) de São Francisco do Sul/SC.
- 04/02/2025 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.744/2025 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria COR/ANM Nº 1.456.
- 04/02/2025 - Contrato ANM/MME 5/2025 - Extrato do Contrato nº 05/2025, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Empoli Construtora e Incorporadora Ltda.
- 04/02/2025 - Pessoal - Apostilamento de Cargo SGP/ANM/MME 24/2025 - Apostila o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, do servidor Roger Romão Cabral.
- 04/02/2025 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 37/2024 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024.
- 17/03/2025 - Alvará GER-SP/ANM/MME 1.131/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Ademir Borges, a pesquisar Água Mineral, no município de Jacupiranga/SP.
- 04/02/2025 - Pessoal - Cessão de Servidor ANM/MME 1.746/2025 - Declara a nulidade da Portaria ANM nº 361, de 12 de agosto de 2024.
- 13/03/2025 - Portaria GER-SP/ANM/MME 23/2025 - Outorga à Mineracao de Areia Paraiba do Sul Ltda, concessão para lavrar Argila, Areia, no Município de Taubaté/SP.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 977/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 ano(s), Jose Carlos Altoe, a pesquisar Granito no(s) Município(s) de Inhapim / MG.
- 03/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 979/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mohawk Revestimentos Cocal Do Sul Ltda, a pesquisar Argila no(s) Município(s) de Dom Feliciano / RS, Encruzilhada do Sul / RS.
- 11/02/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 979/2025 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 984/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Aro Mineração Ltda, a pesquisar Areia, no município de Nova Santa Rita/RS, Porto Alegre/RS, Triunfo/RS.
- 28/02/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 987/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Retromac Desmonte De Rochas Ltda, a pesquisar Argila, Basalto, no município de Novo Tiradentes/RS.
- 05/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 993/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Portozan Construcoes Ltda, a pesquisar Basalto, no município de São Martinho Da Serra/RS.
- 10/03/2025 - Alvará GER-RS/ANM/MME 1.000/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Agrega Mineradora Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, no município de Rosário Do Sul/RS.
- 26/03/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 1.029/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Sergio Henrique Muschioni, a pesquisar Terras Raras, no município de Patos de Minas/MG.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.042/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MT Porto Fino Ltda, a pesquisar areia no(s) Município(s) de Ielmo Marinho/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.045/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Marta de Souza Graca, a pesquisar areia, água marinha, berilo, feldspato, granito no(s) Município(s) de Lajes Pintadas/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.048/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amason Resource Group do Brasil Ltda, a pesquisar monazita no(s) Município(s) de Touros/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-RN/ANM/MME 1.056/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Jonhnath Mota Ricardo, a pesquisar calcário calcítico no(s) Município(s) de Apodi/RN.
- 07/02/2025 - Alvará GER-PB/ANM/MME 1.061/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Miranda Mineracao Ltda, a pesquisar cassiterita, minério de lítio, minério de tântalo, feldspato, granada, muscovita, quartzo no(s) Município(s) de Juazeirinho/PB, Tenório/PB.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.069/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues, a pesquisar Minério De Manganês no(s) Município(s) de Conceição Do Tocantins/TO, Paranã/TO.
- 07/02/2025 - Alvará GER-TO/ANM/MME 1.087/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda, a pesquisar Minério De Ouro, Diamante no(s) Município(s) de Almas/TO.
- 05/02/2025 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 30/2025 - Designa os servidores Francisco Clésio Barbosa De Oliveira, e Aline Nogueira Bezerra, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Companhia De ÁGua E Esgoto Do Ceará - CAGECE.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 915/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineracao Belo Monte Ltda, a pesquisar Ouro, Areia, Cascalho no(s) Município(s) de Marcelândia / MT.
- 29/01/2025 - Alvará SOT/ANM/MME 916/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 ano(s), Mineradora Sao Jorge Ltda, a pesquisar Areia no(s) Município(s) de Buíque / PE.
- 31/01/2025 - Alvará GER-MG/ANM/MME 924/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Pratinha Transportes, Comercio e Mineracão Ltda, a pesquisar Filito no(s) Município(s) de Arcos/MG.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 927/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Mineradora Serra do Pinhal Ltda, a Pesquisar Saibro, Argila, Granito No(s) Município(s) de Mandirituba/PR, São José dos Pinhais/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 930/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 2 Anos, Itaipu Industria e Comercio de Britas e Asfalto Ltda., a Pesquisar Basalto No(s) Município(s) de Campo Mourão/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 941/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Cicero Daniel Botelho Ventura, a pesquisar diamante no(s) Município(s) de Castro/PR, Itaperuçu/PR, Rio Branco do SUL/PR.
- 05/02/2025 - Alvará GER-PR/ANM/MME 944/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Minerals Stone Brazil Ltda, a pesquisar minério de ouro, mármore no(s) Município(s) de Bocaiúva do Sul/PR, Rio Branco do Sul/PR.
- 05/02/2025 - Ata DC/ANM/MME 321/2025 - Ata da 321ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 832/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar ilmenita no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 833/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar cassiterita no(s) Município(s) de Ferreira Gomes/AP, Macapá/AP, Porto Grande/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 835/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineracao Iraja S/A., a pesquisar zircão no(s) Município(s) de Macapá/AP.
- 07/02/2025 - Alvará GER-AP/ANM/MME 836/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Rogério Assunção Paulo, a pesquisar areia, caulim no(s) Município(s) de Itaubal/AP.
- 03/02/2025 - Alvará GER-AM/ANM/MME 841/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Nickelx Participacoes Ltda, a pesquisar Bauxita no(s) Município(s) de Rio Preto da Eva/AM.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 853/2025 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, Brenorte Empreendimentos Ltda Epp, a pesquisar Quartzito no(s) Município(s) de Manoel Vitorino/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 865/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar Salgema no(s) Município(s) de Itapicuru/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 873/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Nova Soure/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 879/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Crisópolis/BA, Olindina/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 896/2025 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, Bahia Verde Mineracao Ltda, a pesquisar salgema no(s) Município(s) de Ribeira do Amparo/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-BA/ANM/MME 905/2025 - Autoriza Pelo Prazo de 3 Anos, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral Cbpm, a Pesquisar Terras Raras No(s) Município(s) de Caetité/BA.
- 31/01/2025 - Alvará GER-PA/ANM/MME 951/2025 - Autoriza à Elkylene dos Santos Ribeiro, a pesquisar minério de ouro até 05/01/2027, no(s) Município(s) de Santana do Araguaia/PA.