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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024
03/06/2024
- Portaria SGRE/MRE 538/2024 -
Extingue o consulado honorário em Poznan, República da Polônia.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
06/06/2024
- Portaria SGRE/MRE 539/2024 -
Cria o consulado honorário em Quebec.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024
03/06/2024
- Portaria SGRE/MRE 657/2024 -
Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024
06/06/2024
- Portaria Interministerial MRE/MEC 7/2024 -
Regulamenta a operacionalização do Programa de Estudantes-Convênio na modalidade de Graduação - PEC-G e de Português como Língua Estrangeira - PECPLE, de que trata o Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024
04/06/2024
- Portaria SGRE/MRE 659/2024 -
Dispõe sobre a concessão de passaporte diplomático.
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