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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2024 06:23:52 - Resolução MINC 2/2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema.
- 11/06/2024 06:25:03 - Portaria FCP/MINC 141/2024 - Realoca Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP
- 03/06/2024 - Portaria MINC 134/2024 - Altera a Portaria MinC nº 68, de 29 de setembro de 2023, que instituiu o Programa Territórios da Cultura.
- 03/06/2024 - Portaria FCP/MINC 135/2024 - Certifica que a comunidade identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 03/06/2024 - Portaria FCP/MINC 134/2024 - Certifica que a comunidade identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 03/06/2024 - Portaria FCP/MINC 136/2024 - Certifica que a comunidade identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo.
- 03/06/2024 - Portaria FUNARTE/MINC 633/2024 - Desclassifica o proponente da Região Nordeste relacionada.