Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Atos do Poder Judiciário Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024

07/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.325/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024

03/06/2024 - Resolução CJF/STJ 891/2024 - Altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal. Revogada pela RESOLUÇÃO CJF Nº 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024

04/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.849/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024

03/06/2024 - Resolução CJF/STJ 893/2024 - Altera dispositivos da Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2008, que dispõem sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024

05/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.425/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024

04/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 5.355/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024

03/06/2024 - Resolução CJF/STJ 894/2024 - Altera a Resolução CJF n. 822, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial a União de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos.

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024

04/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 2.779/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/06/2024

10/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 72/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 5 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/06/2024

04/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 4.245/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
04/06/2024 - Ação Direta Inconstitucionalidade STF 7.491/2024 - Dispõe sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/06/2024

03/06/2024 - Resolução CJF/STJ 892/2024 - Altera a Resolução CJF n. 51, de 31 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2009, que dispõe sobre a convocação de Juízas federais e Juízes Federais para o exercício da jurisdição no segundo grau ou para auxílio aos seus serviços, para adequá-la às normas previstas pela Resolução CNJ n. 502/2023.