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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/06/2024 - Decreto 12.040/2024 - Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
- 06/06/2024 - Decreto 12.043/2024 - Cria a Assessoria Extraordinária para a COP30, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
- 06/06/2024 - Decreto 12.046/2024 - Regulamenta, em âmbito federal, a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.
- 06/06/2024 - Decreto 12.048/2024 - Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
- 06/06/2024 - Decreto 12.041/2024 - Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
- 06/06/2024 - Decreto 12.042/2024 - Cria o Monumento Natural Cavernas de São Desidério, localizado no Município de São Desidério, Estado da Bahia.
- 06/06/2024 - Decreto 12.044/2024 - Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
- 06/06/2024 - Decreto 12.047/2024 - Cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, localizado no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.