-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 531/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2023, de 21/12/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum -MT, em nome de EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.980/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALLYSSON FAGNER RAMOS SOUZA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SALOÁ/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.983/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGRISOL BR LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE LÍTIO, MANGANÊS, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.993/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PINDAÍ/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.994/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAQUARA/BA, JAGUAQUARA/BA.
- 18/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.996/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAQUARA/BA, SANTA INÊS/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.002/2024 - Autoriza à PORTAL DO MARMORE LTDA, a pesquisar MÁRMORE até 01/10/2023, no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 07/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 125/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
- 10/06/2024 - Gestores e Fiscais SGA/ANM/MME 231/2024 - Designa os servidores JORGE MASSENA DA SILVA e LIVIA MIYUKI KOGA TAVARES para atuarem no encargo de Fiscal Administrativo da execução do Contrato Nº: 33/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e empresa GABRIELA GONÇALVES PARABONI VAZ LTDA
- 07/06/2024 - Alvará GER-SC/ANM/MME 4.892/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.939/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.952/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OZAURUM BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.969/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG, JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.971/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de FRONTEIRA DOS VALES/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.893/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.895/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIVER GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, INDIAVAÍ/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.898/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.903/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO BARROSO VIARO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de LAMBARI D'OESTE/MT, RIO BRANCO/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.908/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.909/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.927/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.931/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 05/06/2024 - Portaria Normativa MME 78/2024 - Estabelece os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.845/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTOS DUMONT/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.846/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de FRANCISCO DUMONT/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.847/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.854/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, L&V MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de FRUTAL/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.881/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 04/06/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 243/2024 - Outorga ao (à) titular THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARARANGUÁ/SC.
- 04/06/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 244/2024 - Outorga ao (à) titular NOVA ERA MINERACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de LAGUNA/SC.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.843/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BREJO DO PIAUÍ/PI, TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.
- 18/06/2024 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 135/2024 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 ANOS, para extrair SAIBRO, no Município de CHUVISCA, Estado do RS.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 377/2024 - Autoriza o registro da licença de nº (s) S/Nº, de 15/03/2024 em nome de S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO no(s) Município(s) de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO.
- 04/06/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.774/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar CASSITERITA, AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CANGUÇU/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.783/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANGUARDA EMPREITEIRA E INCORPORADORA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.809/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GARANHUNS/PE.
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 525/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) s/nº, de 25/06/2019, em nome de EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SC e SÃO JOÃO DO SUL/SC, no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SC, SÃO JOÃO DO SUL/SC.
- 10/06/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.576/2024 - Retifica a Portaria nº 1.576, de 20 de março de 2024
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.982/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ANTONIO GUIMARAES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA NOVA/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.992/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PINDAÍ/BA.
- 18/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.995/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IRAJUBA/BA.
- 10/06/2024 - Alvará GER-SC/ANM/MME 5.011/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERME SILVA DE SOUZA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TUBARÃO/SC.
- 07/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 514/2024 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o 001/2024, de 19/03/2024, em nome de CMG META EMPREENDIMENTOS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, no(s) Município(s) de APARECIDA DE GOIÂNIA/GO.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.944/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.948/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.956/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.959/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MAMONAS/MG, MONTE AZUL/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.966/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de FRONTEIRA DOS VALES/MG, JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.967/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG.
- 07/06/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 228/2024 - Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor Rodrigo Couto e Silva
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.900/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE BRAGA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.910/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, LUZILÂNDIA/PI, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.911/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.929/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.935/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAXINGÓ/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.849/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.861/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de IPUIÚNA/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.868/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPANÁRIO/MG, ITAMBACURI/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.875/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MADRE DE DEUS DE MINAS/MG, PIEDADE DO RIO GRANDE/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.885/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.890/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ARGIRITA/MG, LEOPOLDINA/MG
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.836/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.837/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.840/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANOBIO FERREIRA DA SILVA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.844/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI.
- 11/06/2024 - Ofício Circular ANM/MME 33/2024 - Assunto: Estrutura após deliberação pela Diretoria Colegiada
- 03/06/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 215/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Leonardo José Ramos.
- 04/06/2024 - Alvará GER-RS/ANM/MME 4.775/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGREGA MINERADORA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA DO SUL/RS, PIRATINI/RS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.778/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.781/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA MARIA TERESA LTDA, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no(s) Município(s) de SÃO VICENTE/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.796/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CAPÃO BONITO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.803/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MORRO ALTO MINERIOS LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de PORTO FERREIRA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.810/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADONJONES FERNANDES BERNARDINO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 10/06/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 253/2024 - Outorga ao (à) titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA., concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de LAURO MÜLLER/SC.
- 18/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-BA/ANM/MME 119/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - COOPEGOB, permissão para lavrar QUARTZO no município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, pelo prazo de 02 ano(s).
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 512/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N (PEDRA/PE) E S/N (VENTUROSA/PE), de 30/05/2023, em nome de GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GNAISSE, GRANITO, no(s) Município(s) de PEDRA/PE, VENTUROSA/PE.
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 517/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 040/2023, de 25/10/2023 em nome de LUCAS PIAZZA & CIA LTDA, para extrair ARGILA no(s) Município no(s) Município(s) de NOVO CABRAIS/RS.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.976/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.006/2024 - Autoriza à J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA até 05/09/2024, no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 07/06/2024 - Reunião Participativa SRG/ANM/MME 1/2024 - Torna pública a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa nº 1/2024.
- 07/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 100/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de MATUPÁ/MT.
- 10/06/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.575/2024 - Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 07/06/2024 - Pessoal - Auxilio Funeral SGP/ANM/MME 1.600/2024 - Concede Auxílio Funeral a Thales Gomes de Miranda.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.941/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IGUATAMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.949/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.950/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.954/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de CALDAS/MG, IPUIÚNA/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.955/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUANTUM LITIO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, MEDEIROS/MG, TAPIRA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.957/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JACINTO/MG, SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.960/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MAMONAS/MG, MONTE AZUL/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.961/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ESPINOSA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.896/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIVER GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.899/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.906/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.913/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI, JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.915/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.924/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.850/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MUTUM/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.869/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPANÁRIO/MG, ITAMBACURI/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.873/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SILVA PINTO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de JUVENÍLIA/MG, MANGA/MG, MONTALVÂNIA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.884/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CONGONHAL/MG, IPUIÚNA/MG, SENADOR JOSÉ BENTO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.889/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SMARTBR GOLD LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.817/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.832/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.833/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.834/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SIMÕES/PI, ARARIPINA/PE.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.835/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.841/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANOBIO FERREIRA DA SILVA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.784/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.788/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP, PIEDADE/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.797/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CINTIA YUKA HIROTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de EMBU DAS ARTES/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.800/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MIRACATU/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.804/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIGUEL BRAMBILLA GARCIA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.805/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.807/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE MAURO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.813/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE HONORIO DA SILVA NUNES, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, BERILO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE.
- 03/06/2024 - Demissão DG/ANM/MME 130.082/2024 - Mantém a penalidade de demissão ao Senhor ANTÔNIO ANSELMO SILVA DE SOUZA
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 520/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 05/03/2024, em nome de AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE.
- 14/06/2024 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 534/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 04/05/2023 em nome de GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO, para extrair AREIA ALUVIONAR no(s) Município RIO LARGO/AL.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.991/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUANTUM LITIO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de LAJEDO DO TABOCAL/BA, PLANALTINO/BA.
- 10/06/2024 - Alvará GER-SC/ANM/MME 5.010/2024 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC.
- 07/06/2024 - Portaria GER-MT/ANM/MME 250/2024 - Outorga ao (à) titular MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 07/06/2024 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 232/2024 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, DJALMA MOURÃO ALBANO, do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Piauí para o Serviço de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.946/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OZAURUM BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.947/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OZAURUM BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, GUIMARÂNIA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.958/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JACINTO/MG, SANTA MARIA DO SALTO/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.964/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENARIO SANTOS GONCALVES, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de CORDISLÂNDIA/MG, MONSENHOR PAULO/MG, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.972/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.904/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALANE NAYEL VALIM DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA MARINGÁ/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.914/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.920/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.921/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.923/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.925/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.932/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Pessoal - Contrato de Trabalho SGP/ANM/MME 85.438/2024 - Suspende, por prazo indeterminado, o contrato de trabalho do empregado público JOSE CARLOS MACHADO.
- 05/06/2024 - Portaria ANP/MME 244/2024 - Prorroga o prazo de vinculação das unidades das unidades organizacionais estabelecido na Portaria ANP nº 167, de 10 de março de 2023.
- 05/06/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 304/1998 - Outorga à EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de PEDRA DO INDAIÁ/MG
- 18/06/2024 - Registro de Extração GER-SP/ANM/MME 106/2024 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5(cinco) anos, para extrair CASCALHO, no municipio de TACIBA, estado SP.
- 05/06/2024 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 227/2024 - Retifica a Portaria de Pessoal ANM nº 222, de 3 de junho de 2024
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.851/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA MUQUEM EIRELI, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PARACATU/MG, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.862/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de CALDAS/MG, CAMPESTRE/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.863/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de CALDAS/MG, IPUIÚNA/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.865/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JACINTO/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.866/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JACINTO/MG, SANTA MARIA DO SALTO/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.872/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CONTAGEM/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.878/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.879/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.887/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE PLATINA, MINÉRIO DE OURO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PARACATU/MG
- 04/06/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 242/2024 - Outorga ao (à) titular VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC.
- 04/06/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 223/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Mário Goreti de Miranda
- 07/06/2024 - Pessoal - Licença SGP/ANM/MME 225/2024 - Concede Licença para Capacitação à servidora Luana Vanessa de Melo
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.822/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.842/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CANTO DO BURITI/PI.
- 04/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 120/2024 - Outorga a SERGIO RASSWEILER, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar CALCEDÔNIA no(s) município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 04/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 121/2024 - Outorga a JOÃO RENÊ MOREIRA, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar CALCEDÔNIA no(s) município(s) de SALTO DO JACUÍ/RS.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 431/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 2433/2023, de 07/07/2023 em nome de ROY LOPES AVELAR NERY, para extrair CASCALHO no(s) Município(s) FLORES DE GOIÁS/GO.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.799/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENRY DE SAINT FALBO JUNIOR, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRAGANÇA PAULISTA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.802/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REGINALDO MALFATTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, BARITA no(s) Município(s) de PORANGABA/SP, TORRE DE PEDRA/SP.
- 10/06/2024 - Despacho ANM/MME 84.442/2024 - Solicita aos Superintendentes das áreas técnicas e administrativas e aos Chefes dos órgãos de assistência direta e imediata que se manifestem até a data citada, acerca da estrutura e das atribuições pertinentes às suas áreas de atuação.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.987/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MEDEIROS NETO/BA.
- 18/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.997/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IRAJUBA/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.003/2024 - Autoriza à JOAO RICARDO DE OLIVEIRA, a pesquisar GRANITO até 14/07/2023, no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.004/2024 - Autoriza à J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA até 05/09/2024, no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 07/06/2024 - Portaria Normativa MME 79/2024 - Dispõe sobre o aporte de garantia de fiel cumprimento previsto no art. 26, § 1º-L, inciso I, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.212, de 9 de abril de 2024.
- 07/06/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 249/2024 - Outorga (à) GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no Município de MONTE AZUL/MG.
- 07/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 124/2024 - Outorga a COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, pelo prazo de 5 ano(s), permissão para lavrar MINÉRIO DE OURO no(s) município(s) de MATUPÁ/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.937/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de CALDAS/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.938/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CARAI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARAÍ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.943/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, SIENITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.945/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOSÉ RAYDAN/MG, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.953/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de IPUIÚNA/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.968/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 518/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 14/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura Municipal de Mafra-SC.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.905/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALANE NAYEL VALIM DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, DIAMANTINO/MT, NOVA MARINGÁ/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.919/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI, JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.922/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, CAXINGÓ/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.930/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.933/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAXINGÓ/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 05/06/2024 - Portaria ANP/MME 243/2024 - Altera a Portaria ANP nº 179, de 18 de maio de 2023.
- 05/06/2024 - Portaria GER-MG/ANM/MME 247/2024 - Outorga ao titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MONTE CARMELO/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.853/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILSON GOMES SAMPAIO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, QUARTZO no(s) Município(s) de ÁGUA BOA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.856/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.857/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.858/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.859/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.860/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de IPUIÚNA/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.864/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS, BAUXITA no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, IPUIÚNA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.877/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.886/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.891/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG
- 04/06/2024 - Exoneração SGP/ANM/MME 224/2024 - Exonera o servidor CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO do cargo de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, Dispensa FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM e Designa DAVID SIQUEIRA FONSECA para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 507/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 24 SOL/DLA, de 22/05/2024, em nome de JUCA TERRAPLENAGEM LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 01/07/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.603/2024 - Designa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA, FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, e MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA, para, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 48051.004040/2024-37.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.818/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/P.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.819/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.821/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.828/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, PIRACURUCA/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.830/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 130.687/2024 - Encerra e arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 48051.004689/2021-13.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 433/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2022, de 10/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIO VERDE/GO, em nome de WESLEY RIBEIRO MARTINS.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 502/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 001/2024, de 15/02/2024 em nome de VICENTE & CIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) BASALTO no(s) Município(s) de SOBRADINHO/RS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.779/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCAL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAJAMAR/SP, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.782/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BARBARA FRANÇA DE CARVALHO BARBOSA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.790/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.798/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA BARBARENSE LTDA, a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.806/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.812/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PALMARES/PE.
- 04/06/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.814/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IVO CARBONERA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de BELA VISTA/MS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-MS/ANM/MME 4.815/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, BASALTO no(s) Município(s) de ITAPORÃ/MS.
- 10/06/2024 - Portaria GER-RS/ANM/MME 251/2024 - Outorga (à) COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 14/06/2024 - Portaria GER-BA/ANM/MME 252/2024 - Outorga (à) M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 14/06/2024 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 501/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) S/N, de 07/06/2023 em nome de LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ, para extrair GRANITO no(s) Município JUAZEIRINHO/PB.
- 10/06/2024 - Pessoal - Promoção e Progressão Func. SGP/ANM/MME 1.576/2024 - Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.977/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.978/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.979/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GIVALDO RODRIGO DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RECIFE/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.981/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BETÂNIA/PE, SERRA TALHADA/PE.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.989/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA VITORIA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COARACI/BA, ITAJUÍPE/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.001/2024 - Autoriza à WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA até 05/06/2022, no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.009/2024 - Autoriza à GILSON SOUZA DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.848/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.855/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARS GMN BRAZIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO, TERRAS RARAS no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.867/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA, a pesquisar TURFA no(s) Município(s) de COCOS/BA, BONITO DE MINAS/MG, JANUÁRIA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.880/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.882/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.883/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODRIGO DE BRITO MELLO, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.888/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITABIRITO/MG
- 04/06/2024 - Pessoal - Afastamento ANM/MME 221/2024 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE BARBI CHAVES para compor comitiva do CAED que fará visitas técnicas a organizações governamentais norteamericanas sediadas em Washington/DC/EUA
- 07/06/2024 - Pessoal - Adicional de Periculosidade GER-SP/ANM/MME 1.604/2024 - Designa o servidor Henrique Giacomeli para o desempenho de atribuições funcionais em ambientes que possibilitam a percepção do adicional de periculosidade.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.816/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO JOSE DE BRITO, a pesquisar CALCEDÔNIA no(s) Município(s) de VILA NOVA DO PIAUÍ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.820/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.826/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.829/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.831/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 509/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 05/2023, de 24/03/2023 em nome de OLARIA CACHOEIRENSE LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA no(s) Município CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.786/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA, FILITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PIEDADE/SP, SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.792/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.795/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de CAPÃO BONITO/SP, GUAPIARA/SP, ITAPEVA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.808/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 516/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 01/2024, de 24/04/2024 em nome de PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR, para extrair SAIBRO no(s) Município(s) de CHUVISCA/RS.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.984/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI, a pesquisar GRANADA, VERMICULITA no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.988/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA UBAX LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
- 18/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.999/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA, JUCURUÇU/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.005/2024 - Autoriza à J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA até 05/09/2024, no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.007/2024 - Autoriza à J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA até 05/09/2024, no(s) Município(s) de ITACARÉ/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.008/2024 - Autoriza à COMERCIAL BEGE EIRELI, a pesquisar MÁRMORE até 19/09/2026, no(s) Município(s) de SÃO GABRIEL/BA.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.951/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LIMA DE SOUSA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO, BAUXITA, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de CABO VERDE/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.973/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG, JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.975/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MODESTINO ANTONIO SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SERRO/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.897/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.907/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.912/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI, JOAQUIM PIRES/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.918/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.934/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAXINGÓ/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.936/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, CAXINGÓ/PI.
- 05/06/2024 - Portaria ANP/MME 242/2024 - Designa a Superintendência de Governança e Estratégia como a Unidade de Controle Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.871/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAMPANÁRIO/MG, ITAMBACURI/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.874/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA PANAMERICANA LTDA, a pesquisar ARGILA, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.876/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG.
- 04/06/2024 - Portaria GER-GO/ANM/MME 245/2024 - Outorga (à) MINERADORA PICO DA GEMA LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de GOIANÉSIA/GO.
- 04/06/2024 - Portaria GER-GO/ANM/MME 246/2024 - Outorga (à) PORTO MIRANDA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de GOIANDIRA/GO, NOVA AURORA/GO.
- 04/06/2024 - Pessoal - Gratificação SGP/ANM/MME 222/2024 - Dispensa o servidor ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 506/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2021, de 20/10/2021, em nome de GENIVAL DANTAS BATISTA ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA no(s) Município(s) de AÇU/RN.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.839/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANOBIO FERREIRA DA SILVA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TAMBORIL DO PIAUÍ/PI.
- 03/06/2024 - Contrato ANM/MME 1/2023 - Retifica o extrato de contrato nº 00001/2023.
- 04/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 122/2024 - Outorga a SERGIO RASSWEILER, permissão para lavrar CALCEDÔNIA no município de no(s) município(s) de SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, pelo prazo de 5 anos(s).
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 381/2024 - Autoriza o registro da licença de nº 001/2024, de 20/03/2024 em nome de LUIZ ROBERTO SOARES para extrair CASCALHO no(s) Município(s) de CALDAS NOVAS/GO
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.777/2024 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.787/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP, PIEDADE/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.791/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.794/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de GUAPIARA/SP, ITAPEVA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.801/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDLIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP.
- 18/06/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 490/2024 - Autoriza o registro da licença de nº(s) 001/2023, de 20/12/2023 em nome de C. M GOMES E CIA LTDA, para extrair AREIA no(s) Município Município(s) de LAJEDO DO TABOCAL/BA.
- 10/06/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 513/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 23/04/2024, em nome de ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA., para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.985/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HOLDING GRAH LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PEDRA/PE.
- 10/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.986/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.990/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, QUANTUM LITIO BRASIL LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de MARACÁS/BA.
- 18/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 4.998/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 14/06/2024 - Alvará GER-BA/ANM/MME 5.000/2024 - Autoriza WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA até 05/06/2022, no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA.
- 13/06/2024 - Alvará GER-PB/ANM/MME 5.012/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALINE BRITO FRANCO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CAJAZEIRAS/PB.
- 01/07/2024 - GRUPAMENTO MINEIRO GER-MG/ANM/MME 10/2024 - Autoriza a constituição de Grupamento Mineiro, ficam agrupadas as concessões de lavra referentes aos processos: 000.323/1973, 830.937/1979 e 831.027/1980.
- 07/06/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 505/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.º(s) 0001/2023, de 25/08/2023, em nome de SAO DOMINGOS AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, no(s) Município(s) de RIBEIRÃOZINHO/MT, TORIXORÉU/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.942/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO DE FREITAS ASSIS ROCHA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LEANDRO FERREIRA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.962/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.963/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GENIVALDO NATIVO EUZEBIO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, PEDRA DO ANTA/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.965/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG, JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.970/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.974/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 07/06/2024 - Portaria GER-SC/ANM/MME 248/2024 - Outorga ao (à) titular JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA, concessão para lavrar SIENO GRANITO no(s) Município(s) de IBIRAMA/SC.
- 07/06/2024 - Gestores e Fiscais ANM/MME 228/2024 - Designa os servidores CARLOS ALBERTO TELLES VIANA e ANNA CRISTINA MAGALHÃES CERQUEIRA pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para compor a equipe de Fiscalização do Contrato, sendo o primeiro como Fiscal Titular e o segundo como Fiscal substituto da execução do CONTRATO Nº 36/2024.
- 07/06/2024 - Pessoal - Designação ANM/MME 229/2024 - Designa os servidores ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA e THAIS MORAES MELO para compor a Equipe de Captação de imóvel, cujo objeto é realizar a busca de imóveis localizados na cidade de Patos de Minas
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.894/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIVER GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de INDIAVAÍ/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-MT/ANM/MME 4.902/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RUY ALMEIDA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOVA BRASILÂNDIA/MT.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.916/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.917/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ESPERANTINA/PI, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.926/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI, MURICI DOS PORTELAS/PI.
- 07/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.928/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JOAQUIM PIRES/PI.
- 05/06/2024 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 500/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2023, de 03/04/2023, em nome de DANILO RAMOS MUNIZ, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.852/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO ROBERTO AVELINO, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, IPUIÚNA/MG.
- 05/06/2024 - Alvará GER-MG/ANM/MME 4.870/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 04/06/2024 - Portaria MME 790/2024 - Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 515/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 25/SOL/DLA, de 01/03/2024, em nome de MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO, no(s) Município(s) de PORTO VELHO/RO.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.823/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.824/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.825/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, COCAL/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.827/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BURITI DOS LOPES/PI, CAXINGÓ/PI.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PI/ANM/MME 4.838/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, COCAL/PI, PIRACURUCA/PI.
- 03/06/2024 - Consulta Pública SRG/ANM/MME 4/2024 - Torna publica a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 que visa receber contribuições à minuta de resolução e à Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre construção de captações e avaliação da capacidade de produção de fontes que explotam águas minerais ou potáveis de mesa.
- 04/06/2024 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 123/2024 - Outorga a RONILDO PEREIRA DE MORAES, permissão para lavrar CALCEDÔNIA no município de no(s) município(s) de ESTRELA VELHA/RS, pelo prazo de 5 anos(s).
- 04/06/2024 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 214/2024 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Mário Goreti de Miranda
- 04/06/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 459/2024 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2024, de 18/03/2024, em nome de FBRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) CASCALHO, no(s) Município(s) de BELA VISTA DE GOIÁS/GO.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.776/2024 - Retifica o alvará n° 1339/2001, publicado do D.O.U. de 09 de janeiro de 2001.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.780/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de PRAIA GRANDE/SP, SÃO VICENTE/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.785/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ILHA SOLTEIRA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.789/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAGARANA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IBIÚNA/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-SP/ANM/MME 4.793/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CINTIA YUKA HIROTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de VINHEDO/SP.
- 04/06/2024 - Alvará GER-PE/ANM/MME 4.811/2024 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARINA GAVOA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de IGARASSU/PE.
- 04/06/2024 - Pessoal - Licença CGINF/SGP/ANM/MME 3.062.024/2024 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora MARIA MARILAC FIGUEIREDO E SOUZA DE TOLEDO.