Datalegis - Sistema de Legislação Informatizada

Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco

Usuário

E-mail

Usuário

Senha

Nova Senha

Confirmar Nova Senha

Pessoa Física: Pessoa Jurídica:

UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.

Usuário:

Senha:

Resenha

Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão

TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA

MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL

Ministério do Trabalho e Emprego Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024

05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.091/2024 - Altera indicador estabelecido na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprovou o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, e define as metas para 2024 dos indicadores sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Revogada pela RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024

07/06/2024 - Portaria MTE 895/2024 - Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, listados no Anexo, alcançados por estado de calamidade pública, reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024

06/06/2024 - Portaria SE/MTE 872/2024 - Altera a Portaria SE/MTE nº 316, de 9 de abril de 2024.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024

05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.093/2024 - Autoriza a utilização da Plataforma FGTS Digital para viabilizar a implantação de política pública que visa facilitar e melhorar a concessão de crédito consignado ao trabalhador celetista.

Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/06/2024

07/06/2024 - Portaria SE/MTE 882/2024 - Convoca os candidatos relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024

06/06/2024 - Portaria FUNDACENTRO/MTE 1.359/2024 - Remaneja a função de Coordenador de Projetos (FCE 3.10), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, para a Diretoria de Conhecimento e Tecnologia.

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024

05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.092/2024 - Altera a Resolução CCFGTS nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS, para o período de 2020 a 2030.

Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/06/2024

06/06/2024 - Portaria CONJUR/MTE 891/2024 - Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a delegação de competência e a dispensa de aprovação de manifestações jurídicas. (Processo nº 00746.004102/2023-85).

Relação dos 6 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/06/2024

05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.089/2024 - Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade do Agente Operador. Revogada pela RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.090/2024 - Aprova as metas para 2024 dos Indicadores Estratégicos do FGTS, sob responsabilidade da PGFN. Revogada pela RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.110, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
05/06/2024 - Resolução CCFGTS/MTE 1.094/2024 - Referenda a Resolução nº 1.088, de 21 de maio de 2024, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.