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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/06/2024 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 59/2024 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
- 10/06/2024 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 61/2024 - Estabelecer o Processo Produtivo Básico para os produtos "POLÍMEROS E COPOLÍMEROS DE PROPILENO", industrializados na Zona Franca de Manaus.
- 10/06/2024 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 63/2024 - Altera o Processo Produtivo Básico de INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO, fabricado no País.
- 10/06/2024 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 54/2024 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 03/06/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.775/2024 - Recompõe o Comitê Científico do Programa que tem como atribuições.
- 03/06/2024 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 9.077/2024 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- 10/06/2024 - Portaria Interministerial MCTI/MDIC 60/2024 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados Zona Franca de Manaus.
- 10/06/2024 - Portaria CNPQ/MCTI 1.786/2024 - Estabelece procedimentos necessários à execução do Prêmio Melhor Ideia, criado pela Resolução Normativa CNPq nº 39, de 4 de dezembro de 2007.
- 10/06/2024 - Portaria MCTI 8.251/2024 - Institui Grupo de Trabalho de Apoio Operacional com o objetivo de propor o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial - PBIA.