-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 14/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de tomate e melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 15/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da HM CLAUSE SA, da França, das cultivares de melão.
- 29/01/2025 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 16/2025 - Torna público a extinção dos direitos de proteção pela renúncia da Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda., do Brasil, da cultivar de soja.
- 05/02/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 25/2025 - Estabelece a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 17, de 17 de outubro de 2004, do Ministério do Meio Ambiente.
- 04/02/2025 - Portaria SDA/MAPA 1.237/2025 - Requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem.
- 31/01/2025 - Portaria Interministerial MMA/MPA 24/2025 - Estabelece, para o ano de 2025, o limite de captura das espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacorabandolim (Thunnus obesus), espadarte (Xiphias gladius) e tubarão-azul (Prionace glauca) no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas águas internacionais, para embarcações de pesca brasileiras.
- 31/01/2025 - Portaria GM/MAPA 767/2025 - Procedimentos para criação de colegiados e indicação de representantes no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.