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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 91/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Retifica o Ato nº 47, Seção 1, item 41.
- 28/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 764/2023 - Subdelega competência ao Secretário de Defesa Agropecuária Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- 28/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 31/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA., do Brasil, das cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominadas BRS 336.
- 29/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 89/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 90/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 5/2023 - Retifica o Ato nº 5, Seção 1, item 14-a.
- 29/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2023 - Retifica o Ato nº 08, Seção 1, item 195.
- 29/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2023 - Retifica o Ato nº 11, Seção 1, item 102.
- 29/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 770/2023 - Credencia a empresa Oliveira Matos Consultoria e Serviços Especializados Ltda à cessão de pessoal auxiliar à inspeção post mortem.
- 29/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 92/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 29/03/2023 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 14/2023 - Dispõe sobre o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.
- 29/03/2023 - Portaria MAPA 571/2023 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano. Tornada sem Efeito pela Portaria 573/2023/MAPA
- 29/03/2023 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 94/2023 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 28/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 763/2023 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova as exigências para o monitoramento ambiental e controle de Listeria monocytogenes, aplicadas à elaboração e aos produtos de origem animal prontos para o consumo humano; as diretrizes do programa nacional de controle de Listeria monocytogenes e os respectivos procedimentos de verificação oficial.
- 28/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 32/2023 - Dispõe sobre a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa FTS Sementes S.A., do Brasil, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas FTS Campo Novo RR.
- 24/03/2023 - Portaria MAPA 570/2023 - Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.
- 24/03/2023 - Portaria SDA/MAPA 766/2023 - Submete à Consulta Pública a proposta de Decreto que Regulamenta o Decreto-Lei nº 917, de 07 de Outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no país.
- 24/03/2023 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 28/2023 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.