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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2023
31/03/2023
- Portaria PGR/MPU 216/2023 -
Altera a Portaria PGR/MPF nº 590, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único do Ministério Público Federal.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2023
27/03/2023
- Portaria PGJM/MPM/MPU 189/2023 -
Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, abaixo.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/03/2023
28/03/2023
- Portaria ESMPU/MPU 48/2023 -
Retifica a portaria nº 034, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 01 de março de 2023, Seção 01, para alocar e transformar cargos em comissão e funções de confiança, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, e estabelecer a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2023
27/03/2023
- Portaria PGJM/MPM/MPU 167/2023 -
Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita, abaixo.
27/03/2023
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 305/2023 -
Altera o art. 8º da Resolução nº 242, de 26 de junho de 2018.
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