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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 31/03/2023 - Portaria Normativa MME 62/2023 - Altera a Portaria nº 418/GM/MME, de 19 de novembro de 2019.
- 31/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 150/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Claudio Leonardo Barsotti.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.951/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.959/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.965/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.974/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.975/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 160/2023 - Concede Licença para Capacitação.
- 30/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 161/2023 - Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, JOSÉ DE RIBAMAR LOPES BEZERRA.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 161/2023 - Outorga ao (à) titular INDUSTRIA DE CAL SN LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de LAVRAS/MG.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 163/2023 - Outorga ao (à) titular BONTEMPI IMOVEIS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 30/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.319/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.847/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.880/2023 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.883/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.886/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.888/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-RJ/ANM/MME 2.890/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TANGUÁ/RJ.
- 29/03/2023 - Apostilamento ANM/MME 9/2023 - Promove o reajuste dos preços contratados passando o valor anual para r$ 38.070,48 (trinta e oito mil setenta reais e quarenta e oito centavos), corrigido pelo índice ipca de 6,22%.
- 29/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 16/2022 - Acréscimo contratual para correções complementares na edificação, nas especificações constantes na nota técnica 5177 (doc. Sei 5546296).
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.831/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.836/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.858/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 2.873/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 2.875/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-MA/ANM/MME 2.876/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.828/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.829/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.316/2023 - Estabelece a delegação de competência do Diretor-Geral da ANM ao Superintendente de Gestão Administrativa para a prática de atos de gestão relacionados aos veículos oficiais, junto a órgãos e entidades públicas.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 79/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 ANOS ao Município de Maratá, CNPJ nº 93.235.943/0001-84, com sede na Avenida Irmãos Ko Freitag, 405 - centro - MARATÁ/RS.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 277/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de, em nome de DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.
- 28/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.748/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, em uma delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.755/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.757/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.763/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.771/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.773/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 18/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 27.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa. Relação nº 68/2023
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 153/2023 - Dispensa, a pedido, a contar de 21/03/2023, EDILÉIA SOARES PIRES, do encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Pará, código CGE IV.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.745/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de JANGADA/MT.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.746/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO ROBERTO CARDOSO, a pesquisar CASCALHO, FILITO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 03/04/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.942/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.946/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.949/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.950/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.978/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Portaria ANM/MME 163/2023 - Autoriza o afastamento do país, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, da servidora KARINA ANDRADE MEDEIROS e do do servidor JOÃO ANTONIO VASCONCELOS. Revogada pela Portaria 172/2023/ANM/MME
- 30/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 17/2023 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2021.
- 31/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 134/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 04/04/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 139/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 04/04/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 157/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 31/03/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 254/2023 - Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal. Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.846/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.881/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.889/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 29/03/2023 - Contrato ANM/MME 9/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela agência nacional de mineração - anm.
- 29/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 15/2023 - Alteração no quantitativo do contrato nº 36/2021.
- 29/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 16/2023 - Alteração no quantitativo do contrato nº 33/2021.
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.833/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.851/2023 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de DIORAMA/GO, IPORÁ/GO.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.859/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.869/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.789/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.790/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.825/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Portaria GER-RS/ANM/MME 149/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 74/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 ANOS ao MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº 87.613.279/0001-67, com sede na Maximiliano Almeida, 340 - CENTRO - MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 265/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LAMARÃO/BA, em nome de RENIVALDO CAMPOS DE SOUZA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 13,72ha.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 270/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 21/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itabaianinha/SE, em nome de JOSE RAIMUNDO MONTEIRO.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 274/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MEDEIROS NETO/BA, em nome de AGUA FRIA MINERACOES LTDA.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 275/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 21/11/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itabaianinha/SE, em nome de MARIA MARIZE MONTEIRO.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.781/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 2.785/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SIMÃO DIAS/SE.
- 24/03/2023 - Portaria ANP/MME 171/2023 - Regulamenta os procedimentos internos para composição da lista de servidores e convocação para o exercício da substituição do cargo de diretor durante o período de vacância que anteceder a nomeação de novo titular da Diretoria Colegiada na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.633/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS no(s) Município(s) de ANDRADAS/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.736/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO FREITAS LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.741/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.952/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.956/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.970/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.971/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.972/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 133/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.841/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.843/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.844/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.850/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/10/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-SC/ANM/MME 30.032.023/2023 - Fase de Licenciamento Relação nº 41/202
- 30/03/2023 - Portaria GER-SC/ANM/MME 160/2023 - Outorga ao (à) titular BRITADOR OESTE LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de BELMONTE/SC.
- 29/03/2023 - Portaria ANEEL/MME 6.804/2023 - Retifica Anexo 1 da Portaria nº 6.804, de 30 de janeiro de 2023.
- 30/03/2023 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 256/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 19/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Curitibanos - SC, em nome de CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
- 30/03/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 282/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 17/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caseara/TO, em nome de WILIAM GOMES DE ALMEIDA.
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.830/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.860/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 72/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 ANOS ao Município de Giruá, CNPJ nº 87.613.048/0001-53, com sede na AV INDEPEDÊNCIA,90, 90 - CENTRO - GIRUÁ/RS.
- 28/03/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 135/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 264/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARRA DO MENDES/BA, em nome de CORTEZ ENGENHARIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO, numa área de 49,61ha.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 278/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 27/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Japoatã/SE, em nome de BRENO SILVA DE MENEZES.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 281/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marechal Deodoro/AL, em nome de VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA.
- 27/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.734/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 27/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.735/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.750/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, em uma delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.760/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.764/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.772/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.779/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 24/03/2023 - Portaria ANM/MME 155/2023 - Fica revogado o art. 3º da Portaria de Pessoal ANM nº 128, de 06 de março de 2023.
- 24/03/2023 - Contrato - Termo Adesão ANM/MME 10/2023 - Dispõe sobre a contratação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a gerência regional da anm/ba.
- 24/03/2023 - Alvará GER-CE/ANM/MME 10.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/04/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.943/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.945/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.955/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.957/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.964/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.980/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 166/2023 - Outorga ao (à) titular OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de BORDA DA MATA/MG, INCONFIDENTES/MG, TOCOS DO MOJI/MG.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.838/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.839/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.842/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.885/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 20/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-SC/ANM/MME 30.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 40/2023
- 29/03/2023 - Exposição de Motivos MME/PR 17/2023 - Dispõe sobre a Resolução nº 3, de 20 de março de 2023, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 05/04/2023 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 149/2023 - Autorização da extração a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 30/03/2023 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 260/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2023, de 13/02/2023, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LAGOA DA CONFUSÃO/TO, em nome de AGROPECUARIA LUIZA LTDA.
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.835/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.856/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.861/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 2.874/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 05/04/2023 - Guia de Utilização GER-RO/ANM/MME 148/2023 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.788/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.826/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.837/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 156/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 26/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 27/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 98/2022 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo 98/2022, publicado no D.O de 2023-03-27, Seção 3. Tornada sem Efeito pela Aviso de Anulação 23062023/2023/ANM/MME
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 242/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 02/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITABELA/BA, em nome de CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) ARGILA, numa área de 1,46ha.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.753/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.754/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.758/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.759/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.769/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.770/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.777/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.743/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.963/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.967/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.968/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.969/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Guia de Utilização GER-RJ/ANM/MME 105/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 31/03/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 251/2023 - Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal. Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.845/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.877/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 29/03/2023 - Apostilamento ANM/MME 3/2023 - Repactua o valor do contrato, nos termos da cláusula dezoito - da repactuação, em decorrência da majoração do salário e benefícios da categoria profissional vinculada a execução do serviço, homologado pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 (5020127).
- 29/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 14/2023 - Retifica a cláusula segunda - do reajuste, do termo de apostilamento nº 02/2023.
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.832/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.864/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.787/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.824/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 159/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 27/03/2023 - Portaria ANM/MME 1.313/2023 - Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de LUCIANO VERSIANI RIBEIRO.
- 28/03/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 27/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-RS/ANM/MME 28/2023 - Outorga a permissão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 226/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 313/2022, de 26/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pelotas - RS, em nome de MINERADORA SUL LTDA.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 269/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MEDEIROS NETO/BA, em nome de AGUA FRIA MINERACOES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, numa área de 12,84ha.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 276/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 12/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA, em nome de TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 284/2023 - Autoriza o registro de licença, em nome de JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.752/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.765/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.766/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.768/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.622/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RBR MINERADORA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FRANCISCO SÁ/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.737/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, DIVISÓPOLIS/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.739/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.742/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 31/03/2023 - Portaria ANM/MME 158/2023 - Cede o servidor GILE S CARRICONDE AZEVEDO, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, para exercício junto ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste.
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.947/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.954/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.960/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.961/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.977/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 05/01/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-ES/ANM/MME 31.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 9/2023.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 162/2023 - Outorga ao (à) titular ITINGA MINERACAO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 31/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 164/2023 - Aprova o resultado final da concorrência à Gratificação de Qualificação (GQ), referente ao primeiro semestre de 2023 e concede a GQ aos servidores classificados dentro do número de vagas.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 167/2023 - Outorga ao (à) titular TREBESCHI MINERACAO LTDA, concessão para lavrar CASCALHO no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG.
- 31/03/2023 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 168/2023 - Outorga ao (à) titular CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.879/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA.
- 29/03/2023 - Apostilamento ANM/MME 2/2023 - Repactua o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta - repactuação, em decorrência do reajuste do salário e benefícios da categoria profissional vinculada a execução do serviço homologado pela convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (4478301).
- 29/03/2023 - Autorização SDL/ANP/MME 124/2008 - Retifica AUTORIZAÇÃO Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2008.
- 05/04/2023 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 138/2023 - Autoriza a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.857/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.865/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.866/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.871/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-TO/ANM/MME 2.872/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 157/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 158/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 78/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 ANOS ao MUNICIPIO DE ACEGUA, CNPJ nº 04.217.437/0001-32, com sede na RUA INTERNACIONAL, 321 - BELA VISTA - ACEGUÁ/RS.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 262/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2022, de 16/08/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaporanga D'Ajuda, em nome de ANTONIO MARCIO DE MENEZES.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 271/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 10/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARRA DO MENDES/BA, em nome de CORTEZ ENGENHARIA LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 49,92ha.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 273/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MEDEIROS NETO/BA, em nome de AGUA FRIA MINERACOES LTDA.
- 28/03/2023 - Alvará GER-RS/ANM/MME 2.749/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, em uma delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 152/2023 - Remoção de servidor.
- 24/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 154/2023 - Remoção de servidores.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.744/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALDOMIR NATAL OTTONELLI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT.
- 26/09/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 24.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa Tornado sem Efeito pelo Despacho sem Número 26092023/2023/SOT/ANM/MME
- 03/04/2023 - Alvará GER-SC/ANM/MME 2.948/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.958/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.962/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.966/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.973/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.976/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa SOT/ANM/MME 31.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Pesquisa
- 30/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 162/2023 - Remove, a pedido, sem mudança de sede, LUCIANE SCOTO DA SILVA.
- 30/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.318/2023 - Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo de que trata a Portaria Nº 833 (SEI nº 2980177), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas SIGEPE em 14/09/2021.
- 04/04/2023 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 162/2023 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.840/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.878/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO CESAR CECCHINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.882/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.884/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.887/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 23/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 30.032.023/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 108/2023.
- 30/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.326/2023 - Institui Grupo de Trabalho destinado a avaliar contribuições recebidas na Tomada de Subsídios nº 2/2022 e na Reunião Participativa nº 1/2023 e propor medida para o aprimoramento da Resolução ANM nº 122, de 28 de novembro de 2022.
- 29/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.834/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.852/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.853/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.863/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.868/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.870/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria ANM/MME 156/2023 - Nomeia THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO para o cargo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.756/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 152/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 154/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-PR/ANM/MME 155/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 27/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 157/2023 - Nomeia HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, para o cargo de Gerente Regional Interino da ANM no Estado do Pará.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 76/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 ANOS ao Município de Vera Cruz, CNPJ nº 98.661.366/0001-06, com sede na AVENIDA NESTOR FREDERICO HENN, 1645 - CENTRO - VERA CRUZ/RS.
- 28/03/2023 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 261/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 01/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guarani das Missões - RS, em nome de R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 272/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 05/09/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MEDEIROS NETO/BA, em nome de AGUA FRIA MINERACOES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, numa área de 2,38ha.
- 28/03/2023 - Alvará GER-PE/ANM/MME 2.751/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, em uma delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.761/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.774/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.775/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.778/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.780/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.782/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.783/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 2.786/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de PINHÃO/SE, PARIPIRANGA/BA.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.621/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GUILHERME DE OLIVEIRA ANTUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG.
- 24/03/2023 - Alvará GER-MG/ANM/MME 2.627/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROMEU BARRETO DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de POUSO ALEGRE/MG.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.740/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BETEL EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 31/03/2023 - Portaria SGP/ANM/MME 151/2023 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Tadeu Antunes.
- 03/04/2023 - Alvará GER-PA/ANM/MME 2.944/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, PALESTINA DO PARÁ/PA.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.953/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 03/04/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.979/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 164/2023 - Outorga ao (à) titular EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de CANDEIAS/MG.
- 31/03/2023 - Portaria GER-MG/ANM/MME 165/2023 - Outorga ao (à) titular QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP, concessão para lavrar ESTEATITO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
- 31/03/2023 - Portaria GER-RJ/ANM/MME 169/2023 - Outorga ao (à) titular MINERADORA IGUATU LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ.
- 30/03/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.320/2023 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 890 - BGP SIGEPE (3339069), publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE em 03/12/2021.
- 30/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 15/2023 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-03-29, Seção 3.
- 31/03/2023 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 263/2023 - Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal. Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal.
- 31/03/2023 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 292/2023 - Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal. Autorização de registro de licença expedido pela prefeitura Municipal.
- 30/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.849/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 30/03/2023 - Resolução DC/ANM/MME 134/2023 - Institui projeto-piloto do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) para os empregados públicos anistiados lotados nas gerências regionais da ANM no Espírito Santo e em Minas Gerais.
- 29/03/2023 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 13/2023 - Redução do preço registrado do item 14 da ata de registro de preços nº 21/2022.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.854/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 16/08/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.855/2023 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de COLINAS DO SUL/GO
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.862/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 30/03/2023 - Alvará GER-GO/ANM/MME 2.867/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 29/03/2023 - Licitação - Pregão ANM/MME 29.032.023/2023 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051002556202285.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.791/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.827/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 28/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 150/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 151/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Portaria GER-BA/ANM/MME 153/2023 - Outorga a concessão para lavrar minérios em uma área delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 71/2023 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 3 ANOS ao MUNICIPIO DE FORQUETINHA, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, com sede na Rua Johann Kremer, 1316 - Centro - FORQUETINHA/RS.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 240/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 29/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FILADÉLFIA/BA, em nome de WV COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
- 05/01/2024 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 241/2023 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 26/10/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, em nome de ARTHUR BRANDÃO MONIZ DE ARAGÃO.
- 27/03/2023 - Alvará SOT/ANM/MME 2.733/2023 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.767/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-BA/ANM/MME 2.776/2023 - Autorização para empresa realizar pesquisas de minérios, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 28/03/2023 - Alvará GER-SE/ANM/MME 2.784/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, 2M MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARACAJU/SE, SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 05/01/2024 - DPS - Fase de Requerimento Licenciamento GER-BA/ANM/MME 27.032.023/2023 - Fase de Requerimento de Licenciamento Relação nº 62/2023.
- 27/03/2023 - Portaria DG/ANM/MME 1.313/2023 - Rescinde, a pedido, contrato de trabalho de servidor.
- 24/03/2023 - Alvará GER-RN/ANM/MME 2.196/2023 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 16/08/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.738/2023 - Autorização para realizar pesquisas de minérios.
- 27/03/2023 - Alvará GER-MT/ANM/MME 2.747/2023 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GOLD MILL MINERACAO, CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JANGADA/MT, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.