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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/04/2024 - Portaria ANA/MMA 124/2023 - Designa representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Felipe de Sá Tavares e Ana Paula Montenegro Generíno, membros titular e suplente, na Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água - CT-SHQA do Comitê lnterfe derativo - CIF
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 122/2023 - Autoriza o ingresso do servidor NELSON NETO DE FREITAS no Programa de Gestão e Desempenho da ANA, no grupo especial, na modalidade te letrabalho integral
- 05/04/2024 - Portaria ANA/MMA 129/2023 - Designa o Diretor Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos como interlocutor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
- 24/03/2023 - Portaria GR2/ICMBIO/MMA 889/2023 - Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Descobrimento no estado da Bahia.
- 24/03/2023 - Portaria ICMBIO/MMA 485/2023 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Terra do Segredo (Processo Administrativo nº 02070.026877/2021-65).
- 31/03/2023 - Portaria JBRJ/MMA 9/2023 - Estabelece o horário de visitação no arboreto no período outono/inverno 2023
- 31/03/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 611/2023 - Altera a Resolução ANA nº 707, de 03 de junho de 2013.
- 05/04/2024 - Portaria ANA/MMA 440/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
- 05/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 441/2023 - Designa as servidoras Neuza de Oliveira, Verônica da Silva Soares Gomes e Izabel Lima de Mendonça para compor a Equipe de Planejamento da Contratação cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e aplicação de vacinas contra a Gripe lnfluenza (HlNl)
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 18/2023 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 18, DE 30 DE MARÇO DE 2023