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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2023 - Credenciamento da Faculdade de São Marcos (FACSM), com sede no município de São Marcos, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2023 - Credenciamento da Faculdade Montessoriano de Salvador (FAMA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 96/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 22, de 25 fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de fevereiro de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede no município de Timbaúba.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2023 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Lucas do Rio Verde (FASIPE), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 36/2023 - Credenciamento da Faculdade Pedreirense de Educação IPEDE, a ser instalada no município de Pedreiras, no estado do Maranhão
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2023 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Manaus, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022 indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Itaituba (FAI).
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Saúde Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 937, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de outubro de 2022.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2023 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 88/2023 - Credenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), com sede no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 94/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2023 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 22/2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 29/2023 - Credenciamento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação de São Paulo da FGV (FGV ECMI SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2023 - Credenciamento da Faculdade Cerrado (FACE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2023 - Credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 87/2023 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Corumbá, a ser instalada no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 102/2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
- 31/03/2023 - Portaria MEC 601/2023 - Prorroga, até o encerramento do processo de escolha e nomeação de novo Reitor(a), o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria MEC nº 923, de 29 de novembro de 2022, com efeitos retroativos a 1º de março de 2023.
- 31/03/2023 - Portaria MEC 604/2023 - Altera a Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023.
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 20/2023 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), atuar como fundação de apoio ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 22/2023 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (FUNETEC-PB) atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 23/2023 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) a atuar como fundação de apoio à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
- 28/03/2023 - Portaria SERES/MEC 29/2023 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 28/03/2023 - Portaria SERES/MEC 33/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
- 28/03/2023 - Portaria SERES/MEC 35/2023 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
- 28/03/2023 - Resolução CNRMS/SESU/MEC 1/2023 - Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR).
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2023 - Credenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unicarioca, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 73/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 567, de 9 de junho de 2017.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2023 - Credenciamento da Faculdade Educae, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 101/2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 28/03/2023 - Portaria SERES/MEC 30/2023 - Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
- 28/03/2023 - Portaria SERES/MEC 32/2023 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, com sede no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul. Veja Também
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2023 - Recredenciamento da Faculdades de Campinas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2023 - Recredenciamento da Faculdade Minas Gerais (FAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 93/2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.076, de 13 de dezembro de 2022.
- 31/03/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 3/2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 13, de 9 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsa Permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação de instituições federais de ensino superior.
- 31/03/2023 - Resolução CD/FNDE/MEC 4/2023 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013.
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 21/2023 - Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) atuar como fundação de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil (NIT/MB).
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 25/2023 - Fica autorizada, pelo período de 1 (um) ano, a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 30/03/2023 - Portaria Conjunta MCTI/SESU/MEC 26/2023 - Fica recredenciada, pelo período de 5 (cinco) anos, a Fundação de Apoio à Cultura e Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
- 30/03/2023 - Portaria MEC 587/2023 - Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2023 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 17/2023 - Recredenciamento da Faculdade Prime (FAPRIME), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 21/2023 - Recredenciamento da Faculdade de São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ateneu, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 82/2023 - Credenciamento da Faculdade ICESP de Palmas (FIP), a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
- 27/03/2023 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 85/2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.