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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 29/03/2023 - Portaria DIRAP/CA/MD 202/2023 - Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon FDV do ano de 2023/2024.
- 29/03/2023 - Portaria DIRAP/CA/MD 206/2023 - Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo para o QOCon Tec do ano de 2023/2024.
- 24/03/2023 - Portaria EMAER/CA/MD 59/2023 - Estabelece os cargos que exercerão a função de Agentes Responsáveis para as Ações e os Planos Orçamentários vinculados ao Comando da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 181/2024/EMAER/CA/MD
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 385/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.672/2023 - Estabelece as normas de funcionamento da Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa.
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.676/2023 - Revoga a Portaria Normativa nº 1.642/MD, de 17 de dezembro de 2009, e a Portaria Normativa nº 221/MD, de 12 de fevereiro de 2010.
- 24/03/2023 - Portaria GC4/CA/MD 389/2023 - Delega competência ao Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).
- 24/03/2023 - Portaria MD 1.591/2023 - Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM no âmbito do Comando da Marinha, para o período avaliativo de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. Revogada pela Portaria 130/2024/MD