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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/03/2023
27/03/2023
- Relatório ECT/MCOM 27.032.023/2023 -
Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CORREIOS.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/03/2023
24/03/2023
- Portaria MCOM 8.574/2023 -
Altera o Anexo I da Portaria MCom 2.524/2020, que institui o Programa Digitaliza Brasil, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2023
31/03/2023
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 198/2023 -
Transforma cargos código CCT-IV e CCT-III para código CCT-V.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/03/2023
24/03/2023
- Portaria MCOM 8.787/2023 -
Dispõe sobre o encaminhamento de atos do Ministério das Comunicações para publicação no Diário Oficial da União e institui o Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério das Comunicações.
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