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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Relações Exteriores
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/03/2023
24/03/2023
- Portaria MRE 446/2023 -
Realoca Funções Comissionadas Executivas (FCE) e altera a denominação de unidades da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/03/2023
29/03/2023
- Portaria SGRE/MRE 448/2023 -
Extingue o consulado honorário em Howell, Estados Unidos da América.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 30/03/2023
30/03/2023
- Portaria MRE 449/2023 -
Aprova, em conformidade com os Quadros Anexos, a 1ª revisão do Orçamento-Programa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil para o exercício de 2023.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 31/03/2023
31/03/2023
- Memorando SGRE/MRE 31.032.023/2023 -
Memorando de entendimento na área do turismo entre o governo da república federativa do brasil e o governo da república helênica.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/03/2023
29/03/2023
- Portaria SGRE/MRE 447/2023 -
Extingue o consulado honorário em El Paso, Estados Unidos da América.
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