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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - NOomeia, ANTONIO MORIMOTO JUNIOR, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, MAURÍCIO SILVA MIRANDA, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- 25/05/2023 - Lei Ordinária 14.590/2023 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, RICARDO NINO BALLARINI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 2 de junho de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES do cargo de Comandante Logístico.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELEONORA ALVES LACERDA, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, o Comando do Exército e do Comando da Aeronáutica.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, Oficiais-Generais.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia BRENO BERGSON SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia,AMANDA ALMEIDA WAQUIM, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Designa ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, ANDRÉ RAMOS TAVARES, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Passa, a partir de 27 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, do Comando do Exército, à situação de adido ao Comando de Operações Terrestres.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Passa, a partir de 27 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, do Comando do Exército, à situação de adido ao Estado- Maior do Exército.
- 19/05/2023 - Lei Ordinária 14.586/2023 - Denomina "Rodovia Dr. Fábio André Koff" a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/05/2023 - Lei Ordinária 14.588/2023 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Agrega, a partir de 2 de junho de 2023, por necessidade do serviço, ao respectivo quadro, o General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, do Comando do Exército.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Reconduz, a partir de 27 de maio de 2023, DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Professor da Universidade Federal de Viçosa.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 16.022.023/2023 - Retifica o DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (Publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1).
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 28 de abril de 2023, no âmbito do Comando do Exército, o Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - HOMOLOGAR a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Hiroshima, Japão, no período de 19 a 21 de maio de 2023:
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Designa LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Retifica o Decreto de 31 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2015, Seção 2, página 2.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Exonera, ex officio, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, Oficiais-Generais.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia, DEBORA FERNANDA GADOTTI FARAH, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Nomeia FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Silveira Banhos.
- 25/05/2023 - Decreto sem Número 24.052.023/2023 - Exoneração de General de Brigada.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Exonera, ex officio, a partir de 20 de abril de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Subdiretor de Patrimônio da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Passa, a partir de 20 de abril de 2023, por necessidade do serviço, o General de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, do Comando do Exército, à situação de adido ao Departamento de Ciência e Tecnologia.
- 22/05/2023 - Decreto sem Número 19.052.023/2023 - Nomeia, por necessidade do serviço, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o General de Divisão Combatente IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO.