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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Planejamento Orçamento, Desenvolvimento e Gestão
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/05/2023
26/05/2023 07:14:23
- Portaria CNMP 199/2023
- Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 407, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2023
24/05/2023
- Portaria SOF/MPO 139/2023 -
Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023
23/05/2023
- Portaria MPO 138/2023 -
Realoca Função Comissionada Executiva (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2023
22/05/2023
- Portaria SOF/MPO 136/2023 -
Modifica fontes de recursos e esferas orçamentárias no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no que concerne aos Ministérios da Educação e da Previdência Social.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2023
25/05/2023
- Portaria CNMP 198/2023 -
Delega ao Secretário de Planejamento Orçamentário Substituto do Conselho Nacional do Ministério Público competência para aprovar o envio à SOF de solicitações de alterações orçamentárias, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2023
23/05/2023
- Portaria MPO 137/2023 -
Adequar o limite de movimentação e empenho constante do Anexo I do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, no que concerne ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023
19/05/2023
- Portaria MPO 135/2023 -
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, nos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 39.781.460,00
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/05/2023
18/05/2023
- Portaria MPO 133/2023 -
Promove o ajuste da transferência de dotações orçamentárias constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social, e do Trabalho e Emprego, no valor de R$ 3.533.768.874,00.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2023
22/05/2023
- Portaria MPO 82/2023 -
Retifica a Portaria GM/MPO nº 82, de 4 de abril de 2023.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/05/2023
19/05/2023
- Portaria MPO 134/2023 -
Retifica os Anexos I e II da Portaria GM/MPO nº 134, de 17 de maio de 2023.
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